Voltar para a tela anterior.
Uma moção de apoio ao desenvolvimento tecnológico, no país, foi aprovada pelos vereadores na sessão ordinária desta quarta-feira (29/08). A proposta foi assinada por 14 parlamentares da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O documento defende que a propriedade industrial deve ser protegida, pelo governo federal, como forma de incentivo ao produto tecnológico brasileiro.
Os proponentes incentivam o fortalecimento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que atua na área, com sede na cidade do Rio de Janeiro. Eles disseram acreditar que a iniciativa garantiria a maior agilidade, no processo de registro de ideias. Segundo os autores, devem ser preservadas, pelos órgãos públicos, as patentes de invenção e modelo de utilidade, além do registro de desenhos industriais e marcas.
Para o vereador Mauro Pereira/PMDB, o governo deve tomar medidas urgentes a fim de evitar que o desenvolvimento tecnológico do Brasil continue atrasado, em relação a outras nações. Ele referiu, ainda, que o país passa por um processo de transformação industrial, tendo a inovação tecnológica como alicerce do desenvolvimento.
Na sequência, o vereador Francisco Spiandorello/PSDB ressaltou que cientistas brasileiros realizam grandes descobertas e são obrigados a vender suas iniciativas para outros países. Conforme o tucano, a prática tem relação com o atraso no período de registro de patentes, no Brasil. Destacou que o governo deve reduzir este tempo, através de normas claras e rápidas, para o processo.
A matéria enfatiza que o próprio governo brasileiro, através do INPI, tem provocado o entrave tecnológico, através da demora na liberação dos projetos e marcas. Para os parlamentares, uma solução seria investir na capacitação do órgão, através do treinamento de pessoal e incremento de servidores, primando por um atendimento mais rápido e qualificado.
Além de Spiandorello e Mauro, os parlamentares Alaor de Oliveira/PMDB, Ana Corso/PT, Denise Pessôa/PT, Edson da Rosa/PMDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Guiovane Maria/PT, Gustavo Toigo/PDT, Pedro Incerti/PDT, Rodrigo Beltrão/PT, Renato Oliveira/PCdoB, Vitor Hugo Gomes/PT e Vinicius Ribeiro/PDT, assinaram a moção.
ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim
GENI PETEFFI PMDB Presente
GUIOVANE MARIA PT Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim
VITOR HUGO GOMES PT Sim