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A regulamentação da profissão de quiropraxista recebeu o apoio dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (29/08), por meio de uma moção de apoio, aprovada por unanimidade. A vereadora Denise Pessôa/PT, autora do documento, solicitou o apoio da Casa aos projetos que tratam do assunto e tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Segundo Denise, o dispositivo que delibera sobre a regulamentação da função, de autoria do deputado gaúcho Ronaldo Zulke/PT, encontra-se na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, aguardando a realização de audiência pública para discussão. Enquanto no Senado, o projeto similar, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, também aguarda discussão em reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a vereadora, define a quiropraxia como uma profissão da saúde que lida com o diagnóstico, tratamento e prevenção das desordens dos sistemas neurológico, muscular e esquelético.
A petista relatou que o documento partiu da solicitação de profissionais caxienses. Para ela, a prática auxilia em diversos problemas médicos, da população. Defendeu que a regulamentação iria favorecer a saúde pública, dos brasileiros.
Na mesma linha, o parlamentar Mauro Pereira/PMDB lembrou que a profissão encontra enorme prestígio, em outras nações. Sugeriu, ainda, que as empresas contratem agentes da quiropraxia, como forma de proporcionar qualidade de vida ao trabalhador. A manifestação recebeu apoio do parlamentar Francisco Spiandorello/PSDB.
De acordo com o texto, a profissão iniciou seu desenvolvimento dos Estados Unidos em 1985 e está estabelecida, atualmente, em mais de 90 países, sendo regulamentada por lei na maioria deles. O documento aponta, ainda, que a graduação na área é oferecida em 15 países por 41 universidades, duas no Brasil.
A iniciativa será encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e para o líder do Senado Federal, José Sarney.
ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim
GENI PETEFFI PMDB Presente
GUIOVANE MARIA PT Não Votou
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim
VITOR HUGO GOMES PT Sim