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A remoção de famílias do loteamento Canyon foi aprovada pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/08). De autoria do Executivo, o projeto autoriza o reassentamento, por meio do Fundo da Casa Popular (Funcap), de famílias que não cumprem alguns pré-requisitos estabelecidos pela lei que regulamenta o programa. Dentre os quais, não possuir bens imóveis, não receber, mensalmente, mais de cinco salários mínimos de renda familiar e não residir há mais de dois anos consecutivos, em Caxias do Sul.
De acordo com o documento, a medida se deve à realização de obras viárias na Rua dos Torneadores, permitindo a conexão dos loteamentos Santa Fé, Vila Ipê e Belo Horizonte. Segundo a proposição, as obras beneficiarão cerca de 30 mil pessoas. Acrescenta que algumas famílias já foram reassentadas e outras recebem auxílio-moradia, enquanto aguardam pelas novas casas.
Para o vereador Mauro Pereira/PMDB, a obra facilitará o deslocamento dos moradores, no bairro. O vereador Francisco Spiandorello/PSDB enalteceu o fato de os bairros serem unidos pelo novo passeio público.
A matéria também prevê a autorização para o pagamento do auxílio-moradia, por prazo superior ao estipulado na lei 7.159, de 30 de julho de 2010, que é de seis meses, para casos específicos. Enquadram-se, nessa medida, as famílias removidas do Canyon, as que foram vítimas dos deslizamentos ocorridos em agosto de 2011 e as removidas das áreas de alagamento. O auxílio-moradia se estenderá até o reassentamento dos moradores, sendo que a previsão de entrega dos empreendimentos passa de seis meses.
ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim
GENI PETEFFI PMDB Presente
GUIOVANE MARIA PT Ausente
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
MAURO PEREIRA PMDB Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim
VITOR HUGO GOMES PT Sim