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Com o propósito de saber mais dados sobre o funcionamento da Junta Comercial na cidade, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12/09), um pedido de informações ao Executivo caxiense. Assinado pelo vereador Rafael Bueno/PDT, o documento questiona por qual motivo estaria faltando material de trabalho na unidade. Diante disso, o requerimento 138/2017 será remetido ao prefeito Daniel Guerra/PRB, que, de acordo com a Lei Orgânica, tem 30 dias para responder.
Segundo o pedetista detalha no texto, usuários do serviço relataram que, no último dia 30 agosto, a Junta Comercial de Caxias do Sul teria negado receber novos pedidos de abertura de empresa de qualquer natureza jurídica. “O motivo alegado para a negativa é a falta dos adesivos que protocolam com número todos os processos de abertura de novas empresas. Informações dão conta que essa prática tem sido reiterada neste ano. É inadmissível que qualquer empreendedor não consiga dar segmento à abertura de uma empresa pela falta de protocolo”, criticou Bueno.
O parlamentar também reclamou de demora na concessão de alvará e na abertura de uma empresa. Nesse sentido, com aval do plenário, pergunta à prefeitura o motivo da falha acima mencionada e quais procedimentos foram ou são adotados para coibir esse tipo de incidente. Bueno solicita ainda o total de dias em que o serviço na Junta Comercial foi prejudicado e quantos atendimentos sofreram prejuízos.
DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO 138/2017
Vereador – Partido - Voto
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Presente
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim
GLADIS FRIZZO PMDB Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim