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Explicações dadas pela secretária municipal da Saúde, Deysi Piovesan, à Comissão de Saúde do Legislativo deixaram vereadores e representantes de entidades insatisfeitos. As manifestações ocorreram nesta quinta-feira (29/06) durante reunião ordinária da Comissão. A pauta principal era a prestação de contas do Executivo relativa ao segmento no primeiro quadrimestre deste ano.
O encontro começou pela prestação de contas, apresentada por Deysi e o diretor financeiro da Secretaria, Josué Ignácio da Costa. Pela exposição, o Município gastou no período R$ 68,5 milhões na saúde, o equivalente a 20,41% da receita, sendo que o previsto em lei é 15%.
Os números indicaram que, de janeiro a abril, 73% dos recursos da pasta foram destinados com a folha de pessoal, R$ 11,5 milhões com hospitais da cidade, 2,1% com materiais de consumo (incluindo medicamentos) e 1,8% em despesas judiciais. A previsão é que se encerre o ano com destinação de 25% a 30% à saúde.
Encerrada a prestação de contas, parlamentares questionaram a secretária sobre falta de subvenção da prefeitura ao Hospital Geral (HG), o que vinha ocorrendo nas administrações anteriores. Deysi Piovesan disse que o repasse mensal de custeio no valor de R$ 219 mil vem sendo cumprido.
Mas ressaltou que o compromisso maior com o HG é do Estado. Com esse argumento, ela aguarda negociação entre o governo estadual com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), administradora do HG, para então definir maior auxílio municipal.
Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Renato Oliveira/PCdoB destacou que indefinições do Estado para repasse de verbas são históricas e que o município deve auxiliar usando gestão não apenas com verba de custeio. Caso contrário, além do fechamento do Pronto-Socorro, o Hospital Geral fechará leitos de UTI.
A greve dos médicos foi outro tema tratado pela Comissão com a secretária. Os vereadores declararam que a exoneração de 47 médicos desde o começo desta administração não serve de justificativa para a demora no Pronto-atendimento 24 Horas, o Postão, para atrasos de consultas com especialistas, entre outros problemas do serviço de saúde. A secretária se defendeu, alegando que o município chamou médicos concursados, mas eles não quiseram trabalhar pelo Executivo, tampouco via contratos emergenciais.
A Comissão cobrou de Deysi a abertura urgente da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Zona Norte, prometida pelo prefeito Daniel Guerra/PRB para tão logo iniciasse sua gestão.
A secretária explicou que quatro empresas participam da licitação para fornecer móveis e equipamentos à UPA e que ela deve ser aberta em setembro. Inclusive está agendada para 4 de julho (próxima terça-feira), uma visita na UPA com integrantes da Comissão e a secretária de Saúde, que disse ainda não ter ido à unidade.
Questionada, Deysi informou que o convênio do município com a Clínica Paulo Guedes, prestes a encerrar, foi renovado por mais dois meses.
Ao final da reunião, Renato Oliveira avaliou como correta a prestação de contas do quadrimestre. Mas afirmou que explicações de Deysi foram insuficientes sobre repasse ao HG, greve dos médicos, que ainda falta diálogo, e UPA Zona Norte.
Além do presidente da Comissão, participaram da reunião os integrantes Alberto Meneguzzi/PSB, Paula Ioris/PSDB, Rafael Bueno/PDT e também o vereador Adiló Didomenico. Estiveram presentes ainda representantes do Sindiserv, do Conselho Municipal de Saúde, da Central de Exames e Postão 24 Horas, lideranças e bairro, entre outros.