O pedido de licença da vereadora Denise Pessoa/PT, que a partir da próxima semana será substituída pela vereadora Ana Corso do mesmo partido, mereceu manifestações de carinho de toda a Casa Legislativa na sessão ordinária desta quinta-feira (29). A comunicação abriu o espaço das declarações de líder seguido de mais seis pronunciamentos repercutindo medidas relacionadas com a rede de assistência básica à saúde.

A nobreza da maternidade e a atuação voluntariosa da vereadora petista foi consolidada nos votos de saúde para a parlamentar e o filho Eduardo, que deve vir ao mundo em alguns dias, apresentados pelos outros 22 integrantes da Câmara Municipal.

O vereador Alberto Meneguzzi/PSB deixou clara sua preocupação com a possível mudança da atual sede dos 26 conselhos comunitários de diferentes segmentos para um pavilhão sem janelas aos fundos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Lembrou que havia denunciado as péssimas condições de acesso ao local das reuniões nas duas salas em que funciona a Casa da Cidadania, na Visconde de Pelotas. Mais que a crítica que fez observando as condições “in loco”, o vereador havia sugerido que o Executivo buscasse um novo local, pois ali se reúnem milhares de pessoas que integram os Conselhos.

A decisão do Executivo retira os Conselhos de um local ruim para um local péssimo, ponderou Meneguzzi, destacando a inexistência de consulta aos interessados no funcionamento dos Conselhos. Questionou ainda falta de informações sobre a atuação de conselhos e da participação das entidades que tratam de destinação de recursos volumosos para as áreas da saúde, dos idosos, das crianças e dos adolescentes, entre outros. Pediu ao final que o Executivo avalie a possibilidade de usar espaço no complexo da Maesa, cuja ocupação está por ser definida, pois é ponto de fácil acesso para a população.

Em aparte, o vereador Renato Nunes/PR, com base na experiência que teve recentemente, antes de assumir cadeira no Legislativo, confirmou os problemas de acessibilidade na Casa da Cidadania levantada por Meneguzzi. Observou que a mudança se impõe, pois o imóvel atual não tem nem PPCI. Trata-se de uma situação provisória, assegurou, até que um endereço definitivo seja anunciado.

O vereador Adiló Didomênico/PTB abriu seu espaço concedendo aparte ao vereador Clóvis Xuxa do mesmo partido, que se despediu das funções após 30 dias substituindo o vereador licenciado Flávio Cassina. O suplente agradeceu o apoio que recebeu de todos os colegas e disse sair convencido da excelência da composição da atual legislatura. Confessou ter aprendido muito e justificou seu silêncio porque desejava compreender o processo. Entendeu que há uma mudança no modelo de gestão da cidade e desejou sucesso ao Executivo porque a população precisa disso. Encerrou anunciando que vai protocolar projeto de lei obrigando os locais que vendem cigarros, a fixar informação de que o SUS fornece tratamento antitabagismo, sem qualquer custo para o cidadão.

Adiló ainda cumprimentou o prefeito Daniel Guerra/PRB por ter adotado o uso de crachá no Poder Executivo, indicação que encaminhara há alguns meses. E analisou cobrança feita quanto à participação de vereadores na solução de problemas de recuperação asfáltica em acessos a Caxias. O parlamentar explicou que estas intervenções são realizadas pelo DAER, instituição a que os vereadores têm recorrido permanentemente. Todavia, o órgão que é do Estado tem se mostrado incapaz e a esta altura dos acontecimentos perfeitamente dispensável pela sua inoperância.

O vereador Renato Nunes/PR resgatou notícias veiculadas pela imprensa gaúcha sobre o caos instalado na área da saúde em Porto Alegre, em municípios da Serra, ponderando que Caxias do Sul sofre os reflexos na demanda por serviços de saúde no seu sistema. Relatou a demanda do Hospital Geral, que aguarda repasse de verba de R$ 250 mil por parte do município apenas para custeio, pois não há dinheiro para dar sequencia as obras de ampliação da oferta de leitos.

Nunes afirmou que o prefeito se comprometeu na campanha a priorizar o tripé Saúde, Segurança e Educação e que vem fazendo isso, embora os resultados ainda não sejam tão visíveis. Avisou que a gestão de Guerra não será de grandes obras, mas atenderá os compromissos assumidos em campanha, o que tornará possível sua reeleição. Finalizou cobrando porque se cobra rapidez na abertura da UPA Zona Norte se a obra está pronta desde 2014 e não foi entregue por incompetência da antiga administração.

Em aparte, a vereadora Paula Ioris/PSDB disse que a abertura de um hospital não guarda relação com a obra e os equipamentos, mas sim com a necessidade de recursos para custeio, incluindo funcionários, corpo clínico, atendentes que vão atuar 24hs por dia, sete dias por semana. Para equacionar os problemas de saúde na rede básica, há necessidade de diálogo para evitar que a situação se torne caótica.

O vereador Rafael Bueno/PDT também tratou das questões da saúde. Sobre a suspensão do atendimento de emergências no HG reconheceu que o fato já ocorreu anteriormente. Entretanto situações limite como esta foram enfrentadas pelo ex-prefeito Alceu Barbosa Velho que sim, “deu jeitinho” garantindo aquisição de leitos na rede privada, por entender que a vida das pessoas é mais importante e que a saúde precisa de gestão a favor da população.

O parlamentar criticou a possibilidade arguida pela atual secretária da saúde, Deyse Piovesan, do município não renovar os convênios com os hospitais, atribuindo esta responsabilidade exclusivamente do repasse de recursos ao Estado e à União. Entende que essa atitude significa fugir da responsabilidade já que o município é gestor pleno da saúde, o que configura negligência. Para o vereador, esta atitude, se confirmada, pode significar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Câmara de Vereadores.

Em aparte, o vereador Gustavo Toigo/PDT destacou a atitude do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho que diante da redução dos repasses de recursos do Estado e da União promoveu uma reengenharia orçamentária, investiu quatro milhões de reais suprindo as demandas dos hospitais Geral e Pompéia, assegurando leitos de UTI, garantindo empregos na área da saúde. E reiterou a necessidade dos outros municípios que encaminham pacientes para a rede de assistência de Caxias, participem também do financiamento da saúde.

O vereador Renato Oliveira/PCdoB manifestou sua indignação com o anúncio de que o município determinou a retirada do Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador – CEREST –, entidade que congrega representações de 49 municípios e é um serviço especializado e multiprofissional na área da saúde do trabalhador, com o qual o município mantem convênio. O Centro atua em ações preventivas no âmbito dos acidentes de doenças relacionadas ao trabalho. Pela informação dada pela secretária da saúde, Deyse Piovesan, projeta usar a sala aérea que abriga o CEREST como Unidade Básica de Saúde na zona central.

Além da forma dura como foi cobrada a retirada do CEREST pela secretária da saúde, o vereador questiona a necessidade de isolar o CEREST para colocar médicos que não existem nem mesmo no Postão. Para ele uma forma de esconder o grave problema de atendimento ocupando uma área em que ninguém vai notar se existem ou não médicos atendendo pacientes.

O líder do PP, vereador Arlindo Bandeira, encerrou o espaço das declarações de líder relatando encontro que manteve com a secretária de turismo, Renata Carraro. A ela apresentou um conjunto de propostas de incentivo ao turismo no interior, em linha com a defesa deste segmento feita pelos vereadores Adiló Didomênico e Gustavo Toigo. Bandeira sugeriu investir no turismo receptivo valorizando os guias que atuam no interior; colocação de placas de orientação nas estradas do interior, onde constem principalmente as distâncias entre capelas e pontos de referência; a construção de um mirante no alto do morro do Piaí; telefonia móvel que permitam aos visitantes o acesso à comunicação o que hoje não existe, além do asfaltamento de estradas.

A secretária informou que trabalha na criação de um roteiro turístico denominado “Caminhos de Caravaggio”, que terá como ponto final Santa Lúcia do Piaí, com asfaltamento da ligação entre Caravággio e o distrito.  A atitude receptiva da secretária às proposições do vereador vai resultar em indicações que serão encaminhadas ao Poder Executivo.

Nos apartes, falaram os vereadores Rafael Bueno/PDT e José Thomé/PTB, que cumprimentaram a simplicidade e a representatividade do vereador Clóvis Xuxa que participava de sua última reunião como suplente, além da vereadora Denise Pessoa/PT que se licencia para dar à luz. O vereador Alceu Thomé apoiou a proposta de Bandeira quanto aos investimentos em asfalto ligando comunidades do interior.