Sob o título “Enfrentamento da Violência”, a vereadora Paula Ioris/PSDB ocupou a tribuna nesta quinta-feira (29/06) para apresentar um estudo internacional sobre assassinatos e o que fazer para evitá-los. A parlamentar também discorreu sobre a importância da visita dos vereadores no sistema prisional na quarta-feira.
Paula Ioris tratou de um trabalho desenvolvido por Manuel Eisner, do Centro de Pesquisa da Violência do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, sobre como reduzir homicídios em 50% nos próximos 30 anos. No telão do plenário, apresentou números da pesquisa.
Os dados mostraram que 8 milhões de pessoas foram mortas em todo o mundo devido à violência interpessoal desde 2000. Significa que os assassinatos causaram mais mortes que todas as guerras do mesmo período. Quase a metade desses crimes foi cometida em 23 países, que abrigam um décimo da população global.
Conforme apresentou a parlamentar, o levantamento mostra que, nesses cenários, as autoridades públicas não têm legitimidade popular suficiente e não fornecem bens públicos básicos adequados, incluindo segurança e justiça. Para a redução dos assassinatos são necessários: aplicação legítima da lei, proteção às vítimas, julgamentos ágeis e justos, punições moderadas e prisões dignas.
A parlamentar também trouxe dados nacionais, destacando que em 2015 o Brasil teve 59.080 homicídios. Citou que de 2005 a 2015 foram mortos 318 mil jovens, sendo que, no país, 54% das vítimas tinham entre 15 e 29 anos.
Para combater essa violência, Paula Ioris declarou que são necessários políticos comprometidos com a segurança pública, definindo ações e implantando-as de fato. Pediu ainda políticas públicas integradas e interdisciplinares, projetos envolvendo pais e revisão de leis.  
A vereadora informou que a Comissão Temporária Especial para Enfretamento da Violência, a qual ela preside, agendou reunião com o Conselho da Comunidade sobre treinamento, qualificação e trabalho para presos. Sobre a ocupação dos apenados, Paula Ioris falou sobre o testemunho dos vereadores que na quarta-feira visitaram a Penitenciária do Apanhador, onde condenados passam o dia na ociosidade.
A vereadora ressaltou que a vistoria no Apanhador e no Presídio Regional de Caxias do Sul, antiga Pics, foi muito importante para a cidade. A ação evitou que presos passassem a ficar sob custódia policial nas delegacias por falta de vagas no sistema prisional. No entanto, Paula Ioris destacou que a medida tomada pela Vara das Execuções Criminais de liberar vagas no Apanhador é de momento. 
Chamou a atenção para o fato da penitenciária com menos de 10 anos já estar com problemas estruturais e sem trabalho para a massa carcerária. Lembrou que presos pediram que os vereadores colaborem para a sociedade dar-lhes trabalho. O Ministério Público pede que a iniciativa privada firme parcerias com esse fim.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança Pública, Rodrigo Beltrão/PT, que teve a iniciativa, falou em aparte. Destacou a importância do resultado concreto a partir da vistoria da Câmara Municipal, Vara das Execuções Criminais, Ministério Público, Polícia Civil, Susepe e outras entidades da segurança pública e de direitos humanos.
O petista lembrou que a realidade dos presídios precisa ser enfrentada e superada. Reforçou que os presos querem oportunidade de trabalho para obter redução de pena. Alertou que se esse problema não for resolvido, os condenados voltarão à sociedade.
Em aparte, Ricardo Daneluz/PDT elogiou a iniciativa do Legislativo em entrar nas casas prisionais, colaborando para providências em relação aos presos.