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Na sessão ordinária desta terça-feira (04/10), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 108/2016, por meio do qual o vereador Gustavo Toigo/PDT pretende declarar de utilidade pública a Associação Literária São Boaventura. Trata-se de exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, a medida passa depender da sanção do prefeito municipal. Hoje, é celebrado o Dia de São Francisco de Assis, padroeiro da ecologia e protetor do meio ambiente. Conforme enalteceu Toigo, o santo é a referência do órgão.
A proposta descreve que a associação teve a sua fundação em 25 de junho de 1909, com caráter beneficente e o objetivo de cultivar a vida e a paz, sem fins lucrativos. Destaca a busca por valores fundamentados na fé.
A matéria enfatiza que a entidade presta serviços na proteção social básica e especial de média e alta complexidade, atividades de assessoramento, defesa e garantia de direitos e ações, para a promoção e integração ao mercado de trabalho. Diz que ela investe seus recursos na multiplicação de projetos e ações transformadoras, focando no fortalecimento e no protagonismo da família, pela atenção a crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com o vírus HIV, indivíduos com deficiência e que se encontram em situações de vulnerabilidade social.
De acordo com Toigo, a associação também se dedica ao projeto LEFAN (Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados), com a finalidade de resgatar e acolher famílias. Afirmou que oferece cursos profissionalizantes gratuitos para jovens e adultos. Em apoio à iniciativa, manifestaram-se os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Daniel Guerra/PRB, Edson da Rosa/PMDB, Elói Frizzo/PSB e Jaison Barbosa/PDT.
PL 108/2016 (votação):
ADELINO TELES PMDB Sim
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Não Votou
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim