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O projeto de lei 56/2016, para tornar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Olaria de Cristo, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (02/08). A iniciativa coube ao vereador Edson da Rosa/PMDB, para viabilizar essa titulação. Trata-se de uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
Na exposição de motivos da proposta, o parlamentar destacou que o órgão busca oferecer espaços para que as pessoas dependentes de álcool e de outras drogas, seus familiares e amigos encontrem oportunidades, voltadas ao diálogo franco, à troca de experiências e à integração mútua. Disse que, como alicerces, estão a abstinência e a fé. “A comunidade promove a vida sem drogas, visando à saúde física, psicológica e espiritual, para o bem-estar individual, familiar e social”, explicou.
Edson apontou que, pelo seu estatuto, ela é uma associação civil, beneficente, de caráter assistencial e sem fins lucrativos. Contou que a fundação dela vem de 16 de novembro de 2013, com sede jurídica no Travessão São Virgílio, 960, 2ª légua, 1° Distrito de Caxias do Sul, sendo seu prazo de duração indeterminado. O peemedebista também enfatizou que o mesmo estatuto veda a remuneração de qualquer espécie a todos os membros da diretoria, aos conselheiros fiscais e aos associados em geral.
PL 56/2016 (votação):
ADELINO TELES PMDB Sim
ADILÓ DIDOMENICO PTB Não Votou
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim