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Na sessão ordinária desta terça-feira (07/06), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 168/2015, de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, para declarar de utilidade pública a Associação de Rádio Comunitária Aliança FM. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
De acordo com o projeto, fundada em 1º de maio de 2006, a emissora propicia informação, cultura, entretenimento, lazer e assistência social à comunidade do Bairro Desvio Rizzo e arredores. Em seu estatuto social, denomina-se como associação civil sem fins lucrativos, com caráter representativo, beneficente e reivindicatório.
Com sede em Caxias do Sul, a Rádio Aliança leva ao seu ouvinte conteúdos variados, como manifestações culturais, artísticas, folclóricas e educacionais, sem diferenciação de etnias, religiões, gêneros, convicções político-partidárias e condições sociais. Apesar de trabalhar com apenas 25 watts de potência, a rádio objetiva um canal bilateral entre sociedade e divulgadores de eventos. Já auxiliou, por exemplo, na divulgação de campanhas para arrecadação de agasalhos, alimentos, cadeiras de rodas e remédios a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 168/2015 (votação):
ADELINO TELES PMDB Sim
ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim
ANA MARIA CORSO PT Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Presente
EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
JÓ ARSE PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PDT Não Votou
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim