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Lideranças comunitárias pedem regularização fundiária no Câmara Vai aos Bairros 2016

Na assembleia da UAB com vereadores, neste sábado, 110 pessoas participaram das discussões


Lideranças comunitárias manifestaram preocupações com processos de regularização fundiária, pela cidade, durante mais uma edição do Câmara Vai aos Bairros, retomado na tarde deste sábado (07/05), na assembleia da União das Associações de Bairros (UAB). Na sede da UAB, onde 110 pessoas participaram das discussões, vereadores também ouviram colocações sobre o recém-implantado Sistema Integrado de Mobilidade, o SIM Caxias, e reivindicações por melhorias de infraestrutura. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, conduziu os trabalhos de hoje e se comprometeu a encaminhar as demandas trazidas aos órgãos competentes.

O coordenador do Orçamento Comunitário (O.C.), José Dambrós, informou já existir projeto para implantar uma coordenadoria municipal de regularização fundiária. “Reconhecemos essa necessidade. Também será uma forma de ampliar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a fim de custear aparelhos públicos onde ainda falta. Estima-se que 50% dos loteamentos irregulares não contribuam com taxa alguma”, observou.

Dambrós anunciou que, nos próximos meses, será implantado saneamento básico em 12 localidades, incluindo o loteamento Belvedere. Quanto ao último local, o coordenador do O.C. respondeu a uma pergunta de Alaor Barbosa, que acusou problemas de esgoto.

Em seguida, Cassiano Fontana, do loteamento Altos de Galópolis, que apresenta dificuldades de regularização, considerou que, em Caxias, são mais de 96 lotes irregulares. Valdir Walter, do Jardim Oriental, alertou para a urgência do processo, pois diversos lugares continuam sem acesso adequado a serviços de água, esgoto e luz. No Vila Verde II, conforme Aparício Melo, faltam condições de água, rua e transporte. Para Marisa Oliveira, a Prefeitura teria se esquecido da necessidade de se regularizar o loteamento das Castanheiras.

Para Vágner Marçal, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos não está corrigindo buracos do Bairro São Leopoldo, apesar das solicitações formais da comunidade. Ele atentou para sucessivas dificuldades decorrentes de som alto. Reconheceu, porém, intervenções positivas da Comissão Temporária Especial da Poluição Sonora, presidida pelo vereador Jaison Barbosa.

Quanto ao SIM Caxias, o presidente da UAB, Flávio Fernandes, lembrou que a implantação do novo sistema partiu de reivindicação da própria união de moradores. “Toda mudança requer tempo para dar certo. Para quem faz o percurso desde o Bairro Cruzeiro até o Desvio Rizzo, antes custava R$ 6,80 de passagens. Hoje, o mesmo trajeto é feito a R$ 3,40, devido ao transporte integrado de ônibus”, comparou.

Por outro lado, de acordo com Lucas Diel, do Bairro Exposição, houve prejuízos com a retirada da linha do Cristo Redentor, pela Viação Santa Tereza de Caxias do Sul, a Visate, que detém a concessão do transporte coletivo local. Ainda assim, Diel agradeceu à Prefeitura e ao empenho dos vereadores, a partir do asfaltamento do entorno do prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa) e da colocação de semáforos em pontos das ruas Dom José Barea e Tronca. Para Cleusa Moraes, da Vila Gauchinha, é preciso corrigir sentidos das linhas de ônibus que atendem à região do Bairro Kayser.

Enquanto isso, Gilberto Susin, do Bairro Cruzeiro, propôs que o prédio da Maesa fosse aproveitado para sediar um novo centro administrativo, evitando locações para sedes de secretarias do município. Reclamou de faltas de materiais, na UBS do Cruzeiro.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ivan Froes, requisitou aos vereadores uma revisão do Código de Posturas do Município. “Hoje, o código se limita a determinar rampas, junto ao passeio público. Mas os deficientes precisam de mais tipos de adaptações. Além disso, muitas pessoas não conseguem transitar pelas calçadas, por vezes, quase que na totalidade, ocupadas por vendedores ambulantes”, lamentou.

O projeto Câmara Vai aos Bairros é realizado por meio de parcerias com as associações de moradores, clubes de mães, igrejas, instituições de ensino e quaisquer outras entidades interessadas. A intenção consiste em aumentar a participação da Casa, junto a variados segmentos da comunidade caxiense, bem como, intermediar a solução de problemas apontados pela população.

Além do vereador-presidente Edi Carlos Pereira de Souza, integram a Câmara os vereadores Adelino Teles; Adiló Didomenico; Ana Corso; Arlindo Bandeira; Daniel Guerra; Denise Pessôa; Edio Elói Frizzo; Edson da Rosa; Felipe Gremelmaier; Flavio Cassina; Guila Sebben; Gustavo Toigo; Jaison Barbosa; Jó Arse; João Carlos Virgili Costa; Neri, O Carteiro; Pedro Incerti; Rafael Bueno; Renato Nunes; Renato Oliveira; Rodrigo Beltrão; Zoraido Silva.

07/05/2016 - 18:24
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

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