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A Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa do Legislativo caxiense está apoiando a 1ª Semana Municipal da Justiça Restaurativa, que acontece de 16 a 20 de novembro de 2015. Esse marco está previsto na lei 7.985/2015, que resultou de projeto de iniciativa da própria comissão, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.
De acordo com Toigo, a Justiça Restaurativa trabalha pela pacificação social, na construção de uma cultura da paz. Salienta que a resolução de conflitos acontece de forma conjunta, nos âmbitos judicial e extrajudicial. “O poder Legislativo entrou como agente indutor, para potencializar ações que envolvam toda a sociedade civil organizada”, explica.
Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram a Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa os vereadores Adelino Teles/PMDB, Daniel Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Flávio Dias/PTB, Guila Sebben/PP, Henrique Silva/PCdoB, Neri, O Carteiro/SD, Raimundo Bampi/PSB e Washington Cerqueira/PDT.
Programação da 1ª Semana Municipal da Justiça Restaurativa
16 DE NOVEMBRO
Apresentação Oficial da Programação da 1ª Semana Restaurativa de Caxias do Sul para imprensa e convidados | Horário: 9h | Local: Auditório do Centro Administrativo - 2º Andar
17 DE NOVEMBRO
CAXIAS DA PAZ - Palestra sobre Justiça Restaurativa (JR) e a representatividade do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa
PALESTRANTE: Dr. Leoberto Brancher – Juiz de Direito; Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; |Horário: 8h30 | Local: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul - Plenário
FORMATURA DA 1ª TURMA DOS VOLUNTÁRIOS DA PAZ
Horário: 10h45 | Local: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul - Plenário
18 DE NOVEMBRO
PAINEL - “Disciplina Restaurativa nos espaços de aprendizagem”
MEDIADORES: Alexandre Ferronato - Coordenador da Central de Pacificação Restaurativa da Infância e da Juventude do Programa Caxias da Paz; Ana Cândida de Quadros - Psicóloga; Voluntária da Paz; Integrante do Observatório de Cultura de Paz (NID / UCS) | Horário: 9h |Local: Bloco S da Universidade de Caxias do Sul (UCS) - Auditório
PAINEL - “Justiça Restaurativa: desenvolvendo as práticas”
MEDIADOR: Paulo Moratelli - Coordenador Técnico do Núcleo de Justiça Restaurativa do Programa Caxias da Paz; | Horário: 14h | Local: Bloco S da Universidade de Caxias do Sul - Auditório
19 DE NOVEMBRO
PAINEL - “Justiça Juvenil Restaurativa em Caxias do Sul”
MEDIADOR: Dra. Simone Martini - Promotora da Promotoria Regional de Educação do Ministério Público | Horário: 14h | Local: Ministério Público de Caxias do Sul – Auditório
20 DE NOVEMBRO
10 ANOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL - Teleconferência com Howard Zehr |Horário: 9h | Local: Auditório do Ministério Público de Caxias do Sul | Assista a teleconferência via internet, por meio do site www.amb.com.br/jr