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A concessão do Diploma Aluno Nota Dez deverá entrar em vigor em Caxias do Sul. De autoria do parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2015 foi aprovado por unanimidade pelo plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (27/10). Para que seja instituído efetivamente pelo Parlamento municipal, o texto necessita, agora, da promulgação da Mesa Diretora.
Caso a matéria virar lei, ficará instituído por parte do Legislativo caxiense o “Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (RME) que registrarem excelente desempenho durante todo o ano letivo. Pela proposição, o certificado será concedido anualmente aos alunos em sessão solene comemorativa a ser realizada na semana de 21 de agosto.
O PDL estabelece que, após consulta à RME, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara indicará à Mesa Diretora os nomes dos alunos de excelente desempenho durante o ano letivo a serem reconhecidos com o diploma. No documento, deverá constar o nome do estudante, nome da escola, série que estuda, filiação e o emblema do município.
Proponente da iniciativa, o vereador Edi Carlos/PSB, em sua exposição de motivos, explica que a proposta quer incentivar a dedicação dos alunos a conquistarem boas notas em seus colégios, melhorando o desenvolvimento escolar no que tange ao conhecimento e à interação social. É, também, acrescenta o parlamentar, uma forma de reconhecer o esforço e o empenho dos estudantes durante todo o ano letivo. Na plenária desta terça-feira (27/10), o socialista reafirmou o objetivo da proposição. E o vereador Pedro Incerti/PDT elogiou a iniciativa.
DELIBERAÇÃO SOBRE O PDL 4/2015
Vereador – Partido - Voto
ADELINO TELES PMDB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
DAIANE MELLO PMDB Sim
DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim
EDSON DA ROSA PMDB Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente
FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim
GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim
HENRIQUE SILVA PCdoB Ausente
JAISON BARBOSA PDT Sim
JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Sim
PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim
RAFAEL BUENO PCdoB Sim
RAIMUNDO BAMPI PSB Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim
ZORAIDO DA SILVA PTB Sim