Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Parlamentares discutem sobre critérios da licitação para novos táxis
31/07/2012
Sessenta e oito motoristas estão empatados no primeiro lugar da seleção
O processo seletivo para 40 novas vagas de táxi, no município, gerou manifestação de parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (31/07). Os vereadores, que se pronunciaram no espaço, disseram acreditar que o empate entre os primeiros 68 candidatos, na lista classificatória, nos critérios de outorga e tempo de serviço, deve ser solucionado, sem a necessidade de sorteio. Eles se propuseram a promover uma conversa entre os possíveis taxistas e a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade.
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Aprovada moção de apoio a reivindicações dos caminhoneiros
31/07/2012
Vereadores defendem a redução no descanso diário e mais tempo para adaptação
Modificações na lei federal 12.619/2012, que regulamenta a profissão de motorista do transporte de cargas e passageiros, são apoiadas pelo Legislativo caxiense, por meio de moção aprovada pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (31/07). De autoria dos vereadores Alaor de Oliveira/PMDB, Francisco Spiandorello/PSDB, Guiovane Maria/PT, Mauro Pereira/PMDB e Renato Oliveira/PCdoB, o documento visa a apoiar algumas das reivindicações dos caminhoneiros.
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Declaração de utilidade pública da AEF tem aprovação
31/07/2012
A proposta foi encaminhada pelo Executivo municipal
A popularização do estudo da filosofia, no município, foi estimulada pela Câmara Municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (31/07). A declaração de utilidade pública da Associação de Estudos Filosóficos (AEF) de Caxias do Sul recebeu aprovação unânime dos parlamentares. O projeto, de autoria do Executivo Municipal, aguarda pela sanção do prefeito. O documento reitera que a entidade não possui fins lucrativos.
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Comissão de Ética protocola relatórios de Beltrão e Incerti
31/07/2012 - 19:05
Em anexo, está o projeto pedindo a suspensão do pedetista por 60 dias
A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul acaba de protocolar, junto ao setor de protocolo e arquivo da Casa, no início da noite desta terça-feira (31/07), os relatórios finais dos processos envolvendo os vereadores Pedro Incerti/PDT e Rodrigo Beltrão/PT. Em anexo, o relator das matérias, Renato Nunes/PRB, encaminhou projeto pedindo 60 dias de suspensão das atividades parlamentares para Incerti. De acordo com Nunes, se for suspenso, o pedetista não receberá salários no período de afastamento.
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Câmara recebe a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013
30/07/2012 - 18:41
O Legislativo caxiense tem até 30 de setembro para votar a LDO
A presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Geni Peteffi, recebeu, na tarde desta segunda-feira (30/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O controlador-geral do município, Gilmar Santa Catarina, entregou a peça, que estima um orçamento de R$ 1.319.586.547,00 (R$ 1,3 bilhão). O projeto já está tramitando pela Casa. O Legislativo caxiense tem até o final de setembro para votar a matéria.
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Sirecom comemora 30 anos de fundação no Legislativo caxiense
26/07/2012 - 21:40
A celebração ocorreu em sessão solene da Casa
Os 30 anos de fundação do Sindicato dos Representantes Comerciais de Caxias do Sul (Sirecom) foram comemorados em sessão solene, realizada na noite desta quinta-feira (26/07), no plenário da Câmara Municipal. Coordenada pelo vice-presidente da Casa, Renato Oliveira, a cerimônia buscou reconhecer a contribuição da entidade para o desenvolvimento da cidade.
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Comissão de Ética decide pedir a suspensão de Incerti por 60 dias
26/07/2012 - 20:17
A representação da bancada do PDT contra Beltrão será arquivada
A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul decidiu, na noite desta quinta-feira (26/07), pedir a suspensão do vereador Pedro Incerti/PDT por 60 dias dos trabalhos legislativos. Para ser efetivada, a punição precisa de aprovação por maioria simples, em plenário.
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Gripe A volta a pautar as manifestações dos parlamentares
26/07/2012
Vereadores alertam para o atendimento médico nos primeiros sintomas
Após duas sessões ordinárias afastado da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em função de uma forte gripe, o vereador Francisco Spiandorello/PSDB alertou para a necessidade de buscar atendimento médico perante os primeiros sintomas da doença. Na plenária desta quinta-feira (26/07), o parlamentar disse não saber se o vírus que contraiu foi o H1N1, da gripe A, mas que deve a recuperação ao uso do medicamento Tamiflu.
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Rech e Troian são agricultores destaques do ano
25/07/2012 - 20:50
Os homenageados foram reconhecidos em sessão solene
Moacir Antônio Troian e Vilson Arquemino Rech foram agraciados com a Medalha Agricultor Destaque do Ano, na noite desta quarta-feira (25/07), em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Coordenada pela presidente da Casa, Geni Peteffi, a cerimônia, que acontece todo ano, busca reconhecer o trabalho e o esforço do homem do campo caxiense.
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Vereadores debatem sobre a situação da saúde no município
25/07/2012
Eles acreditam que a gripe A vem aumentando a necessidade de atendimento
A preocupação com a superlotação do pronto atendimento (PA), o postão 24 horas, e com a transmissão das doenças típicas do inverno, como a gripe A (H1N1), pautaram a sessão ordinária desta quarta-feira (25/07). O primeiro a levar o assunto à tribuna foi o vereador Renato Oliveira/PCdoB, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa.
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Declaração de utilidade pública da PRA-VIDA tem aprovação
25/07/2012 - 19:35
A sanção depende do prefeito municipal
A reabilitação de dependentes de substâncias psicoativas recebeu medida de incentivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/07). O projeto que declara utilidade pública da PRA-VIDA Organização Associativa, de autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB, teve aprovação unânime dos parlamentares. A distinção da entidade, que não possui fins lucrativos, depende de sanção do poder Executivo municipal.
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Mudanças de zoneamento do Colina Sorriso irão para análise do Executivo
24/07/2012 - 22:13
O projeto foi discutido em audiência pública, na noite desta terça-feira
Nas próximas semanas, o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Ambiental da prefeitura deverá receber o projeto de lei complementar que altera faixas de zoneamento do bairro Colina Sorriso. De autoria do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, Vinicius Ribeiro/PDT, a proposta foi discutida em audiência pública da noite desta terça-feira (24/07), realizada no plenário da Câmara.
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Baía comemora a queda nas mortes em estradas da região
24/07/2012 - 19:10
O chefe da 5ª delegacia da PRF se pronunciou pela Tribuna Livre
A redução de 34% nos acidentes fatais, na comparação entre o primeiro semestre do último ano e a primeira metade de 2012, nas estradas da Serra, recebeu destaque na manifestação do chefe da 5ª delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Leandro da Silva Lins Baía, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (24/07), no espaço da Tribuna Livre.
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Aprovada a declaração de utilidade pública da AAPC
24/07/2012 - 19:07
A associação trabalha no amparo a pessoas com câncer e seus familiares
Com a aprovação dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (24/07), só depende, agora, da sanção do prefeito municipal para que a Associação de Amparo as Pessoas com Câncer (AAPC) seja declarada de utilidade pública. A iniciativa partiu do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Garantiu que a entidade é livre de quaisquer lucros, bonificações, vantagens ou benefícios.
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Comissão de Ética analisará as defesas de Beltrão e Incerti
24/07/2012
Os parlamentares respondem por quebra de decoro parlamentar
A partir das 15h desta quinta-feira (26/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião da Comissão de Ética Parlamentar. O presidente da comissão, Guiovane Maria/PT, destaca que serão analisadas as defesas dos vereadores Pedro Incerti/PDT e Rodrigo Beltrão/PT perante as representações por quebras de decoro parlamentar. Após o desentendimento entre os parlamentares, antes da plenária de 10 de maio passado, as bancadas do PDT e do PT alegaram essas quebras contra Beltrão e Incerti, respectivamente.
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Comissão de Agricultura realiza conscientização sobre linhas de crédito
21/07/2012 - 13:23
O ministro do Desenvolvimento Agrário detalhou o financiamento produtivo
As formas de se obter linhas de crédito, para a agricultura familiar, foram detalhadas na manhã deste sábado (21/07), no ginásio de esportes da Escola Municipal do Distrito de Santa Lúcia do Piaí. Na oportunidade, a Comissão de Agricultura da Câmara promoveu audiência pública. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto Pepe Vargas, detalhou os critérios do financiamento para a produção do chamado pequeno agricultor.
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Jaime da Rocha recebe o título de Cidadão Caxiense
19/07/2012 - 20:25
O homenageado tem se destacado no apoio ao rock and roll
O rock and roll ganhou espaço no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, quando o empresário de gastronomia e divulgador do rock, Jaime da Rocha, recebeu o título de Cidadão Caxiense. Coordenada pela presidente da Casa, Geni Peteffi, a sessão solene da noite desta quinta-feira (19/07) reconheceu o trabalho do homenageado, como DJ, em festas.
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Aprovadas indicações para a Medalha Agricultor Destaque do Ano
19/07/2012
A autoria do requerimento coube à Mesa Diretora da Casa
A agricultura estará em destaque, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, através da sessão solene de entrega da Medalha Agricultor Destaque do Ano, que ocorrerá na próxima quarta-feira (25/07). O requerimento da Mesa Diretora, com a indicação de Moacir Antônio Troian e Vilson Arquimino Rech, recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na sessão ordinária desta quinta-feira.
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Crachás para seguranças de bares e casas noturnas dependem de sanção do prefeito
18/07/2012 - 19:39
A matéria prevê a exigência de diversas informações para identificar os funcionários
A determinação para que os seguranças de bares e casas noturnas de Caxias do Sul passem a ser identificados, por meio de crachás, foi aprovada pela unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/07). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria acresce dispositivos ao Código de Posturas do Município e tem por objetivo aumentar a segurança na cidade, em especial, para quem frequenta bares, durante a noite. Para virar lei, o texto depende de sanção do prefeito municipal.
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Aprovada a criação do prêmio Dr. Mário David Vanin de Direito
18/07/2012 - 19:36
A proposta deseja reconhecer profissionais de destaque na área jurídica
A criação do Prêmio Dr. Mário David Vanin de Direito, que tem por objetivo reconhecer, anualmente, advogados que se destaquem na área jurídica, foi aprovada pelos vereadores na sessão ordinária desta quarta-feira (18/07). A comenda, proposta pelo vereador Francisco Spiandorello/PSDB, será concedida, em forma de um diploma, a dois profissionais em sessão solene, a se realizar no dia 11 de agosto, ou na sessão imediatamente anterior à data.
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