Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada a discussão sobre a inconstitucionalidade de projeto sobre propaganda de empreendimentos imobiliários
18/06/2013 - 21:37
O pedido de adiamento foi feito pela vereadora Denise Pessôa
Está adiada por dez dias a discussão sobre o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei que altera as normas de construção de peças publicitárias, para o lançamento de empreendimentos imobiliários. Na sessão ordinária desta terça-feira (18/06), foi aprovado o pedido de adiamento da autora da proposta, vereadora Denise Pessôa/PT. A matéria passaria a exigir a colocação dos nomes dos responsáveis pela arquitetura e engenharia dos prédios em peças veiculadas por meio impresso ou digital.
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Mauro Pereira ressalta o lançamento do cartaz publicitário da Festa da Uva 2014
18/06/2013 - 21:32
Evento vai ser realizado de 20 de fevereiro a 9 de março
O vereador Mauro Pereira/PMDB comentou, na sessão ordinária desta terça-feira (18/06), sobre o lançamento do cartaz promocional da Festa da Uva 2014. A peça, exibida pelo parlamentar em plenário, vai ser distribuída em todo o país para a divulgação do evento. Mauro salientou que o respeito a todas as raças e etnias e o desenvolvimento da cidade fizeram da Festa da Uva uma grandiosa festa comunitária. Destacou também o apoio do Poder Legislativo para garantir o pleno êxito da Festa da Uva do ano que vem.
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Licenciamento de casas noturnas poderá ter validade de um ano
18/06/2013
O projeto de lei complementar foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira
As licenças para casas de espetáculos e diversão noturnas poderão ter validade de somente um ano, com renovações periódicas, dentro de requisitos específicos. Na sessão ordinária desta terça-feira (18/06), foi discutido um projeto de lei complementar sobre o assunto. O texto inicial havia sido apresentado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa, em junho do ano passado. Agora, a matéria contém um substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL). A proposta de alteração no Código de Posturas retornará à pauta, para segunda discussão e votação dos vereadores.
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Cassina incentiva a doação de sangue no município
18/06/2013 - 21:17
O parlamentar destacou o trabalho da entidade Anjos da Esperança
A doação de sangue recebeu o incentivo do vereador Flávio Cassina/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (18/06), o parlamentar ressaltou ser possível, além do sangue, doar órgãos e tecidos, incluindo a medula óssea. Entre outros órgãos, citou coração, pulmão, rins, fígado e válvulas cardíacas. Referiu tecidos como córneas e pele. Ele ainda destacou o trabalho da entidade Anjos da Esperança (www.anjosdaesperanca.com.br). De acordo com o trabalhista, um doador tem chance de salvar ou melhorar a qualidade de vida de, pelo menos, 25 pessoas.
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Vereador Edi Carlos destaca obras realizadas no município
18/06/2013 - 21:12
Na opinião do vereador, as melhorias vão garantir mais qualidade de vida à população
O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB relacionou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (18/06), diversas obras aprovadas pelo munícipio. O parlamentar informou que, no dia 27 de junho, ocorre a tomada de preço que decidirá qual empresa ganhará o processo licitatório para realizar a canalização fluvial e o sistema de esgoto no Loteamento Bortolini.
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Manifestantes reivindicam redução na tarifa do transporte coletivo
18/06/2013 - 20:57
Cerca de 350 pessoas lotaram o plenário da Casa em protesto pacífico
Um protesto pacífico foi realizado na tarde desta terça-feira (18/06), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Cerca de 350 pessoas, uns no plenário Nadyr Rossetti e outros no entorno do prédio, reivindicaram redução na tarifa do transporte coletivo, dos R$ 2,85 de hoje para R$ 2,50. Às 18h07, o prefeito Alceu Barbosa Velho divulgou decreto pelo qual, a partir de amanhã, o valor da passagem de ônibus ficará em R$ 2,75. A meia-passagem será de R$ 1,35.
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Câmara recebe a visita da Escola Luciano Corsertti
18/06/2013 - 16:43
Cerca de 50 alunos percorreram as dependências da Casa
Os estudantes do quarto ano da Escola Municipal Luciano Corsetti tiveram a oportunidade de transitar entre os diferentes setores da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta terça-feira (18/06). O vereador Mauro Pereira/PMDB contou a 48 alunos, da região do bairro Kayser, a função dos parlamentares e a responsabilidade que cada um deles tem para com a cidade.
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Bancada petista quer estabelecer normas para a arborização urbana
17/06/2013
A matéria prevê reflorestamento com árvores nativas no Centro e demais zonas da cidade
Normatizar o processo de arborização urbana, em Caxias do Sul, é o objetivo da bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa. Já está em tramitação, pelas comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, um projeto de lei sobre o assunto, também assinado pelos vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão. Entre outros pontos, os parlamentares justificam ser necessário reflorestar o perímetro urbano, por meio de parceria entre o proprietário ou empresa responsável por determinada área e os órgãos competentes do poder público.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano busca tornar opcional as cabines em táxis
17/06/2013
A intenção é alterar uma lei que está em vigor desde 1995
As cabines de segurança blindadas, que separam os motoristas de passageiros, nos táxis caxienses, poderão se tornar opcionais. Está em tramitação, pelas comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, um projeto de lei sobre o tema, assinado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. O texto busca alterar uma lei que vigora desde 1995.
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Hospital Pompéia e três médicos recebem o prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde
13/06/2013 - 21:34
A solenidade reuniu mais de cem pessoas no plenário da Câmara
O Hospital Nossa Senhora de Pompéia e os médicos Darcy Ribeiro Pinto Filho, Jéferson Luiz Mezzomo e Jussara Lourdes Tochetto Gomes (representada pelo seu filho) receberam, na noite desta quinta-feira (13/06), o prêmio Dr. Virvi Ramos de Saúde, da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Eles ganharam diploma e troféu. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, e reuniu mais de cem pessoas, no plenário.
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Aprovados três projetos para empréstimos em mobilidade urbana e saneamento
13/06/2013
No total, a prefeitura buscará captação de até R$ 87 milhões via PAC 2
O Executivo Municipal está autorizado a tentar captar até R$ 87 milhões, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal. Os três projetos de lei, para a contratação de empréstimos, foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (13/06). Os financiamentos contemplarão mobilidade urbana e saneamento. Para entrarem em vigor, as matérias dependem da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Aprovada autorização para o Executivo repassar R$ 2,5 milhões à FAS
13/06/2013
A medida auxiliará na cobertura de despesas e no desenvolvimento de programas
A autorização para o Executivo repassar R$ 2,5 milhões à Fundação de Assistência Social (FAS) foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/06). A justificativa da prefeitura passou pela necessidade de cobrir despesas e auxiliar no desenvolvimento de programas do órgão. O vereador Mauro Pereira/PMDB apoiou o trabalho social da FAS.
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Incerti defende manifesto da Assurcon contra as tarifas do pedágio
13/06/2013 - 20:23
Ele esperava redução maior no polo do trajeto de Antônio Prado a Flores da Cunha
Um manifesto da Associação dos Usuários de Rodovias (Assurcon/RS) recebeu o apoio do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/06), o parlamentar relatou ter recebido o documento do secretário do órgão, Agenor Basso. Demonstrou descontentamento, já que, até agora, no polo pedagiado do trajeto de Antônio Prado a Flores da Cunha, a soma das tarifas, nos dois sentidos, caiu de R$ 14,00 para R$ 10,40. Para ele, depois do final das concessões para a iniciativa privada, os valores deveriam ter diminuído mais.
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Colégio Guerino Zugno receberá homenagem pelos seus 30 anos
13/06/2013
A proposição é de autoria do vereador Edi Carlos
Os parlamentares aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (13/06), o requerimento de autoria do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, que propões a realização de homenagem pelos 30 anos do colégio Guerino Zugno.
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AMOB Milenium pede centro comunitário na Tribuna Livre
13/06/2013 - 19:42
O presidente da entidade participou da sessão ordinária
Um centro comunitário para a Associação de Moradores do Bairro (AMOB) Milenium foi reivindicada pelo presidente da entidade, Clovis Barboza. Ele participou da Tribuna Livre, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (13/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Informou que o loteamento, entregue em 2003, conta com 270 famílias.
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Vereador Zoraido Silva destaca o Dia Mundial da Doação de Sangue
13/06/2013 - 18:42
A data é comemorada nesta sexta-feira (14/06)
O Dia Mundial da Doação de Sangue, comemorado nesta sexta-feira (14/06), foi lembrado pelo parlamentar Zoraido Silva/PTB, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/06). O vereador informou que a prefeitura de Caxias do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, está aderindo à campanha nacional de doadores de sangue.
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Comissão de Educação entrega relatório sobre escolas ao prefeito municipal
13/06/2013 - 15:37
O diagnóstico resultou de visitações dos vereadores aos colégios da rede pública
O presidente da Comissão de Educação do Legislativo caxiense, vereador Jó Arse/PDT, entregou ao prefeito Alceu Barbosa Velho, na manhã desta quinta-feira (13/06), um relatório sobre a situação de 20 escolas municipais. Em seu gabinete, com a secretária da Educação, Marléa Ramos Alves, ele reconheceu a contribuição que o diagnóstico dos vereadores trará para a gestão da rede pública de ensino. Marléa apresentou a Jó um retorno sobre as providências tomadas com relação aos apontamentos do primeiro relatório, que tratava de 20 escolas visitadas pela comissão.
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Sessões ordinárias da Câmara Municipal irão começar às 15h45
12/06/2013 - 22:20
A mudança deverá entrar em vigor após a publicação da resolução, até o final deste mês
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul irão começar às 15h45 e continuarão a ocorrer sempre às terças, quartas e quintas-feiras. Para entrar em vigor, o substitutivo ao projeto de resolução, aprovado na plenária desta quarta-feira (12/06), por 13X7, terá que ser promulgado pela Mesa Diretora da Casa e publicado. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, espera que a publicação aconteça até o final deste mês. Além de Zoraido, o substitutivo recebeu a assinatura de outros 14 vereadores. No momento, as sessões ainda se iniciam às 17h.
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Discutidos três projetos para empréstimos em mobilidade urbana e saneamento
12/06/2013
No total, a prefeitura tenta captar até R$ 87 milhões via PAC 2
Os vereadores discutiram, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/06), três projetos de lei do Executivo, que solicitam a autorização legislativa para que o município possa contratar empréstimos, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal. As proposições buscam captar até R$ 87 milhões em financiamentos, para mobilidade urbana e saneamento. As matérias voltarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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