Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Criação do certificado amigo do esporte aguarda pela sanção do prefeito
06/11/2013 - 21:34
O vereador Felipe Gremelmaier é o proponente da matéria
A proposta para instituir o certificado amigo do esporte, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). A intenção do parlamentar consiste em contemplar pessoas jurídicas ou físicas que participem de iniciativas direcionadas ao desenvolvimento do esporte, em Caxias do Sul. O projeto de lei seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Trabalhos da Comissão de Revisão do Regimento Interno da Casa estão prorrogados por 90 dias
06/11/2013
O próprio grupo solicitou a continuidade do funcionamento
Estão prorrogados, por 90 dias, os trabalhos da Comissão Temporária Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), por unanimidade, foi aprovada a continuidade do funcionamento, a partir da solicitação do próprio grupo, presidido pelo vereador Guila Sebben/PP. A comissão tem se reunido, geralmente, às quartas-feiras, desde a sua instalação, em 6 de agosto.
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Aprovada moção de apoio à tarifa única para quem passar pelo mesmo pedágio em 24 horas
06/11/2013
Um projeto de lei sobre o assunto aguarda pela sanção do governador Tarso Genro
O projeto de lei que institui tarifa única aos veículos que passarem pela mesma praça de pedágio, no período de 24 horas, recebeu o respaldo da maioria do Legislativo caxiense. Proposta pela bancada republicana da Câmara Municipal, a moção de apoio foi aprovada pela maioria dos vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). O projeto é de autoria do deputado estadual Carlos Gomes/PRB e aguarda pela sanção do governador Tarso Genro.
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Guila defende a implantação de aplicativo de celular para monitorar ônibus
06/11/2013 - 21:27
Parlamentar protocolou indicação ao Executivo para disponibilizar tecnologia
A criação de aplicativos que monitorem a localização dos ônibus do transporte coletivo e informem ao cidadão sua localização exata foi defendida pelo vereador Guila Sebben/PP, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). Ele fez uma indicação ao Executivo, para que estimule a Viação Santa Teresa (Visate), concessionária que administra o transporte público urbano em Caxias, a incrementar seu serviço com essa tecnologia. O vereador ainda pretende agendar uma reunião com o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Zulmir Baroni Filho, para tratar do tema.
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Guerra quer proibir o assédio pessoal a cidadãos que transitem pelo passeio público
06/11/2013 - 21:26
O parlamentar atenta que o marketing de algumas empresas são agressivos e abusivos
Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), o vereador Daniel Guerra/PRB informou ter protocolado um projeto de lei que dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes. O parlamentar considera que Caxias do Sul forma, junto com outras cidades, uma região metropolitana e caminha rumo a meio milhão de habitantes. Ele ressaltou que o município já recebeu o título de capital nacional da cultura e possui uma das maiores festas populares do Brasil, a Festa Nacional da Uva.
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Jaison Barbosa repercute visita aos bairros Mariland e Século XX
06/11/2013 - 21:24
Vereador destacou o papel fiscalizador dos parlamentares
A função fiscalizadora dos vereadores ganhou destaque no pronunciamento de Jaison Barbosa/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (06/11). O pedetista comentou sobre as indicações feitas ao Executivo após ter visitado os bairros Mariland e Século XX. Também sugeriu ao município fazer um estudo de viabilidade técnica para analisar o espaço de circulação de pedestres na Rua Dr. Montaury.
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Discutida a criação do dia municipal do repórter cinematográfico
06/11/2013 - 21:22
A pauta deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação
Os vereadores discutiram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), o projeto de lei, de autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, para instituir o Dia Municipal do Repórter Cinematográfico, a ser comemorado em 27 de abril. A pauta deverá retornar ao plenário, para segunda discussão e votação.
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Flávio Dias enfatiza a intenção de proibir testes com animais no município
06/11/2013 - 21:19
O parlamentar discorda de pesquisas que utilizam bichos para a produção de cosméticos
A intenção de proibir práticas experimentais com animais, em Caxias do Sul, foi reforçada pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), ele retomou o tema do seu projeto de lei, apresentado no último dia 22 de outubro. Ressaltou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da Unesco (departamento da Organização das Nações Unidas para a educação), de 27 de janeiro de 1978, que condena testes do gênero.
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CTG Rincão da Lealdade será homenageado pela passagem dos seus 60 anos
06/11/2013
A data da cerimônia está prevista para o dia 4 de dezembro
Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/11), por unanimidade, os parlamentares aprovaram o requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, para a realização de sessão solene, em homenagem aos 60 anos do CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Rincão da Lealdade. A data da cerimônia está prevista para o dia 4 de dezembro.
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Sindigêneros será homenageado pelos seus 25 anos nesta quinta-feira
06/11/2013
A sessão solene acontece às 19h30, no plenário da Câmara
A partir das 19h30 desta quinta-feira (07/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece sessão solene para homenagear os 25 anos do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul (Sindigêneros). A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben, é a proponente da cerimônia.
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Arquivado projeto para incluir servidores aposentados no FUNDOPROCULTURA
05/11/2013 - 21:57
Denise queria alterar a legislação que regula a política de incentivos
Está arquivado o projeto de lei, para possibilitar a servidores públicos municipais aposentados apresentarem propostas ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Caxias do Sul (FUNDOPROCULTURA). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a medida busca incluir os aposentados nas políticas de incentivo cultural do município. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), a maioria do plenário (11X10) acatou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O documento apontou o chamado vício de iniciativa. Ou seja, a tentativa de deliberar sobre um assunto de competência exclusiva do Executivo Municipal.
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Discussão sobre a criação regulamentada do serviço voluntário é adiada por três dias
05/11/2013 - 21:56
A solicitação partiu de Beltrão e atingiu matéria de Bandeira
Ficou adiada por três dias a discussão sobre a criação regulamentada do serviço voluntário, projeto de lei de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), por unanimidade, foi aprovado o pedido de vistas, solicitado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Ele justificou que pretende reavaliar o parecer constitucionalidade, que emitiu na condição de relator da matéria, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Encerrado debate sobre a proposta do certificado amigo do esporte
05/11/2013 - 21:55
O vereador Felipe Gremelmaier é o proponente da matéria
A discussão sobre a proposta de instituir o certificado amigo do esporte, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, foi encerrada na sessão ordinária desta terça-feira (05/11). A intenção do parlamentar consiste em contemplar pessoas jurídicas ou físicas que participem de iniciativas direcionadas ao desenvolvimento do esporte, em Caxias do Sul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Felipe apoia a luta pela volta da obrigação do diploma para o exercício do Jornalismo
05/11/2013 - 21:54
Ele pediu que os vereadores participassem da campanha "Sem jornalista não tem informação"
O apoio à luta pela volta da obrigatoriedade do diploma de formação específica, para o exercício do Jornalismo, foi sustentado pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o parlamentar destacou que, em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia derrubado a necessidade do diploma e que, no momento, na Câmara dos Deputados, aguarda pauta a proposta de emenda constitucional (PEC) 33/2009, para restabelecer a precondição daquele curso superior.
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Jaison Barbosa e Mauro Pereira comentam sobre a necessidade do respeito à inclusão
05/11/2013
O peemedebista trouxe vídeo de uma cidadã pedindo maior respeito a vagas para deficientes
O respeito à inclusão ganhou ênfase nos pronunciamentos dos vereadores Jaison Barbosa/PDT e Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o peemedebista trouxe o assunto à tona, ao reproduzir, no painel eletrônico do plenário, o vídeo de Manoela Schmitt, postado na rede social Facebook. Ela pediu o apoio dos vereadores, para auxiliar na cobrança por maior fiscalização a quem não respeita vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência. A cidadã ainda criticou a falsificação de credenciais, para a utilização indevida das vagas.
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Nunes quer instituir o dia municipal de combate à intolerância religiosa
05/11/2013 - 21:50
O parlamentar informou que pretende apresentar projeto de lei sobre o assunto
Um projeto para instituir o dia municipal de combate à intolerância religiosa deverá ser apresentado no Legislativo caxiense, pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o parlamentar manifestou a sua preocupação para com o assunto. Segundo ele, todas as religiões merecem respeito. Destacou que retomará o tema para trazer mais detalhes.
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Rafael Bueno pede agilidade em laudo para conclusão da passarela na BR-116
05/11/2013 - 21:47
O parlamentar visitou as obras, no bairro São Ciro, na última segunda-feira
As obras da passarela da BR-116, no bairro São Ciro, voltaram a ser tema das manifestações do vereador Rafael Bueno/PCdoB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (05/11). O parlamentar pede à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) agilidade na liberação do laudo de integridade física e resistência do terreno, para que a empresa responsável possa construir as rampas de acesso e para que a parte metálica da passarela seja instalada com segurança.
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Aprovada moção de apoio ao projeto que inclui a advocacia no Simples Nacional
05/11/2013 - 21:44
A proposta de autoria do vereador Guilherme Guila Sebben obteve unanimidade do plenário
A moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar que trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional foi aprovada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (05/11). A proposta é de autoria do progressista Guilherme Guila Sebben. Para o parlamentar, a aprovação desse projeto de lei, que está em trâmite no Congresso Nacional, promoverá uma autêntica justiça tributária. Conforme o vereador descreve na moção, também beneficiará o advogado em início de carreira, constituindo "uma medida essencial para retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação".
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Zoraido Silva destaca visita às obras na unidade de oncologia do Hospital Geral
05/11/2013 - 21:43
Parlamentares conferiram o andamento da construção, na manhã da última segunda-feira
Na sessão ordinária desta terça-feira (05/11), o vereador Zoraido Silva/PTB repercutiu a recente visita às obras da unidade de oncologia do Hospital Geral. Os parlamentares conferiram o andamento da construção na manhã de segunda-feira (04/11). De acordo com o parlamentar, as obras estão bastante adiantadas e, possivelmente, já no mês de dezembro, deve ocorrer a instalação do aparelho de radioterapia.
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