Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Cassina faz balanço dos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação

10/12/2013 - 21:45

Ele está à frente da Presidência do grupo

O balanço dos trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), ao longo de 2013, recebeu a atenção do vereador Flávio Cassina/PTB, presidente do grupo. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o parlamentar salientou o empenho dos vereadores-membros, de se aterem às questões técnicas e de constitucionalidade de cada matéria analisada. A manifestação dele teve o apoio dos vereadores Felipe Gremelmaier/PMDB, Gustavo Toigo/PDT, Jaison Barbosa/PDT e Rafael Bueno/PC do B. Toigo presidiu a comissão na última legislatura.

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Neri deseja proibir a venda e a comercialização de armas de brinquedo

10/12/2013 - 21:44

Conforme o parlamentar, a medida auxiliaria na prevenção à violência

Proibir a venda e a comercialização de armas de brinquedo que se assemelhem às verdadeiras é o objetivo do projeto de lei, recém-apresentado pelo vereador Neri, O Carteiro/SDD, na Câmara. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o parlamentar detalhou a matéria. Para ele, trata-se de medida para auxiliar na prevenção à violência.

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Daniel Guerra quer delimitar espera nas unidades de emergência públicas e privadas

10/12/2013 - 21:42

A proposta estabelece o tempo máximo de 20 minutos para que o atendimento ocorra

Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o vereador Daniel Guerra/PRB informou ter protocolado um projeto de lei que pretende delimitar o tempo de espera para atendimento nas unidades de emergência públicas e privadas de Caxias do Sul. A proposta estabelece o tempo máximo de 20 minutos para o paciente receber atendimento.

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Vereadores debatem sobre reportagem referente a cargos em comissão da Prefeitura

10/12/2013

O jornal Pioneiro divulgou que funcionários não cumpriam as suas funções

A reportagem veiculada no jornal Pioneiro da última segunda-feira (09/12) gerou debates na sessão ordinária de hoje (10/12). A matéria aponta incoerências a respeito de cargos em comissão (CC) da prefeitura, que fariam outros trabalhos durante o expediente do Executivo.

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Jaison Barbosa destaca obras e ações do governo municipal em 2013

10/12/2013 - 21:38

Parlamentar elogia gestão do prefeito Alceu Barbosa Velho

O vereador Jaison Barbosa/PDT apresentou um relatório sobre obras e ações da prefeitura de Caxias do Sul em 2013, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/12). Na área de saúde, o pedetista destacou os R$ 12 milhões que já estariam garantidos pelo poder público para as obras do Hospital Materno Infantil. Jaison listou algumas premiações conferidas à administração pública durante este ano. Entre elas, o selo e o certificado de Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, concedido pelo Sebrae; e o Prêmio Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Melhor Gestão do Estado e 8ª entre os municípios brasileiros. "Não podemos tratar com descaso aquilo que está sendo feito pelo poder público. Nosso governo tem equívocos, mas tem perfeições", avaliou.

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Felipe Gremelmaier demonstra preocupação para com atraso nas obras da Copa

10/12/2013 - 21:36

O vereador acredita que a maioria das melhorias em mobilidade urbana previstas para 2014 estará finalizada somente após o evento da Fifa

Na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), o vereador Felipe Gremelmaier/PMDB revelou preocupação com o atraso nas obras para a Copa do Mundo de 2014, que ocorre no Brasil. O parlamentar também comentou sobre o movimento de turistas que esse tipo de evento proporciona. Ele fez uma análise sobre a perspectiva de geração de renda para a Copa do Mundo de 2014, tendo como parâmetro a Copa das Confederações, realizada no Brasil em meados deste ano.

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Discutida a correção de 11,11% no valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara

10/12/2013

O percentual repõe a inflação do período entre abril de 2012 e dezembro deste ano

A correção de 11,11%, no valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (10/12). De autoria da Mesa Diretora da Casa, a proposta busca repor a inflação de abril de 2012 a dezembro deste ano. Segundo o texto, o percentual é equivalente ao repassado aos servidores municipais, no período. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Executivo deverá emitir parecer sobre dois projetos do vereador Renato Nunes

10/12/2013 - 21:32

Parlamentar solicitou o encaminhamento das proposições sobre mototáxi e eleição da corte da Festa da Uva

O projeto de lei que trata sobre a instituição do serviço de mototáxi e motofrete na cidade e a proposta que dispõe sobre a eleição da rainha e princesas da Festa da Uva deverão receber um parecer do Executivo Municipal. Ambas as proposições são de autoria do vereador Renato Nunes/PRB, que solicitou o encaminhamento das propostas à prefeitura. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (10/12).

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Mauro Pereira volta a criticar o descaso do Dnit em relação à limpeza dos canteiros da BR-116

10/12/2013 - 21:31

Parlamentar informou que a falta de providências levou comerciante a executar o serviço no bairro Castelo

A falta de limpeza nos canteiros da BR-116 foi novamente abordada pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão plenária desta terça-feira (10/12), o parlamentar informou que um morador resolveu fazer o serviço que deveria ser prestado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Conforme Mauro, no último sábado (07/12), um comerciante e seu irmão capinaram um trecho de aproximadamente 100 metros num canteiro da rodovia localizado próximo ao bairro Castelo.

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Comissão de Educação entrega ao prefeito relatório sobre creches

09/12/2013 - 17:16

Foi avaliada a estrutura de 37 escolinhas da Rede Municipal de Ensino

O último relatório da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Caxias do Sul, sobre a infraestrutura da rede local de ensino, foi entregue ao prefeito Alceu Barbosa Velho, em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (09/12). O presidente da comissão, vereador Jó Arse/PDT, destacou que os vereadores-membros visitaram 37 escolas de Educação Infantil, para analisar as instalações e os problemas de estrutura, no decorrer de outubro e de novembro. Trata-se do quarto relatório entregue à Prefeitura. Os outros três abordaram os colégios de Ensino Fundamental.

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Comissão vistoria obras do Hospital Geral e informa sobre emenda de R$ 8,5 milhões

09/12/2013 - 16:52

Os recursos foram aprovados na bancada gaúcha da Câmara dos Deputados e dependem de liberação da União

Outra vistoria às obras de ampliação do Hospital Geral (HG) foi realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), pela comissão temporária especial da Câmara Municipal de Caxias do Sul que acompanha a construção da unidade de alta complexidade em oncologia com radioterapia (Unacon). O presidente da comissão, vereador Zoraido Silva/PTB, e os vereadores-membros Daniel Guerra/PRB e Kiko Girardi/PT se reuniram com o diretor-geral do HG, Sandro Junqueira.

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Câmara Municipal se prepara para a Semana dos Direitos Humanos

06/12/2013 - 19:52

A programação terá painel sobre relatos caxienses à Comissão Estadual da Verdade

A Câmara Municipal de Caxias do Sul está se preparando para a Semana dos Direitos Humanos, que acontecerá de 10 a 13 de dezembro, na Casa. Conduzidas pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa, as atividades buscarão promover reflexões e difundir ideias sobre combate à violência contra a mulher, igualdade e o papel do município, na resistência à Ditadura Militar (1964-1985). O último enfoque diz respeito ao painel de encerramento, que terá relatos caxienses à Comissão Estadual da Verdade. Além da presidente Denise, integram a comissão os vereadores Flávio Dias, Mauro Pereira, Rafael Bueno e Renato Nunes.

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Comissão de Legislação Participativa esclarece sobre a situação da escola Marquinhos

06/12/2013 - 19:20

A reunião de hoje ouviu encaminhamentos dos secretários da Educação e da Habitação

A situação da escola Marquinhos, no Bairro São Victor Cohab, teve novos desdobramentos na tarde desta sexta-feira (06/12), durante reunião da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os secretários municipais da Educação, Marléa Ramos Alves, e da Habitação, Renato Oliveira, deram detalhes sobre os próximos passos, no sentido de reativar o colégio de Educação Infantil. O presidente da comissão, vereador Rodrigo Beltrão/PT, conduziu os trabalhos de hoje.

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Edson da Rosa prestigia a entrega do prêmio do Jornalista por um Dia

06/12/2013 - 18:32

Um aluno de Carlos Barbosa foi o vencedor da edição deste ano

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, prestigiou, na tarde desta sexta-feira (06/12), a entrega do prêmio do Jornalista por um Dia, desenvolvido pelo jornal Pioneiro. O ato aconteceu no estacionamento, em frente ao prédio da Casa. O aluno Otávio Augusto Berté, de 14 anos de idade, escreveu o melhor texto e conquistou um tablet. Também levou para o colégio Santa Rosa, de Carlos Barbosa, uma sala de inclusão digital, com equipamentos de informática.

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Plenário da Câmara sedia o Concurso de Redação da Rádio São Francisco

06/12/2013 - 17:58

Os textos desta edição abordaram a Copa do Mundo de 2014

O plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediou, na manhã desta sexta-feira (06/12), o Concurso de Redação da Rádio São Francisco (560 AM). Na oportunidade, teve ênfase a temática da Copa do Mundo de 2014, que norteou os textos desta edição. Após a leitura das redações vencedoras e da entrega dos prêmios, direto do Espaço Cultural Mário Crosa, foi transmitido o programa Dito e Feito Debate, apresentado por Alberto Meneguzzi.

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Discutido o projeto de lei orçamentária anual de 2014

05/12/2013

A peça prevê mais de R$ 1,4 bilhão para o ano que vem

O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2014 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê a execução de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos). A proposta da LOA retornará à pauta, na próxima terça-feira, para segunda discussão e votação. Ela terá que ser aprovada até o final deste ano, para poder vigorar a partir do próximo mês de janeiro.

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Aprovada a utilização de placas contra o abandono e os maus tratos de animais

05/12/2013 - 21:32

O texto vem assinado pelo vereador Rafael Bueno

A adoção da política de utilização de placas informativas, contra o abandono e os maus tratos de animais, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). De autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B, a medida atingirá lojas de animais (pet shops) e clínicas veterinárias particulares de Caxias do Sul. Para entrar em vigor, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.

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Moção é favorável à proposta de novo marco das telecomunicações

05/12/2013 - 21:31

O documento foi homologado pelo Grupo de Trabalho da Telefonia da Câmara Federal

A moção de apoio à proposta de novo marco das telecomunicações, aprovada pelo Grupo de Trabalho da Telefonia da Câmara Federal, obteve aprovação unânime na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12). A proposta partiu do vereador Arlindo bandeira/PP. Ele acredita que o projeto vai resolver os problemas de telefonia fixa, celular e internet da região da Serra, especialmente, do Interior de Caxias do Sul.

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Adiada a discussão do projeto que obriga o transporte coletivo a divulgar gratuidades

05/12/2013 - 21:28

O pedido de adiamento, por cinco dias, partiu da autora da matéria, Denise Pessôa

O projeto que obriga a divulgação de todos os tipos de gratuidades e benefícios aos usuários do transporte público, dentro dos ônibus e dos táxis-lotação, teve a sua discussão adiada por cinco dias. Com argumento de analisar o texto, a própria autora, a vereadora Denise Pessôa/PT, solicitou o adiamento, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/12).

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Vereadores voltam a debater sobre a ampliação da jornada de trabalho dos professores

05/12/2013

Incerti informou que o Executivo convocará 100 novos educadores no próximo dia 16 de dezembro

Os parlamentares voltaram a debater sobre a ampliação da jornada dos professores municipais, durante a sessão plenária desta quinta-feira (05/12). O vereador Mauro Pereira/PMDB abriu o debate. Ele destacou as manifestações de professores municipais, que ocorreram ontem (04/12), no plenário da Câmara Municipal e na prefeitura. O peemedebista apresentou os motivos pelos quais votou a favor do projeto de lei complementar do Executivo, que institui a ampliação de jornada para os professores detentores de cargos de provimento efetivo.

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