Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Henrique Silva realiza balanço do ano legislativo
12/12/2013 - 23:28
O vereador destacou atividades em defesa do trabalhador
O vereador Henrique Silva/PCdoB utilizou a tribuna para fazer uma avaliação de seu primeiro ano de mandato. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), disse que procurou conhecer a Casa e, ao tratar com os parlamentares, procurou construir uma relação de respeito e de reconhecimento das individualidades políticas de cada um do plenário. "Por entender que esta Casa é a essência do debate político, é preciso que haja respeito entre nós", enfatizou.
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Neri Pereira dedica votos de congratulações a desportistas caxienses
12/12/2013 - 23:27
Atletas de levantamento de peso mencionados pelo vereador venceram competições nos EUA
O vereador Neri Pereira/SDD comentou sobre os votos de congratulações endereçados a três atletas de Caxias do Sul que representaram o Brasil em competições de levantamento de peso nos Estados Unidos durante, neste ano de 2013. Na sessão ordinária desta quinta-feira (12/12), ao ouvir uma notícia esportiva numa emissora de rádio, ficou motivado a encaminhar a homenagem. "Esse voto parabeniza e reconhece todo esse esforço de vocês que são campeões, representando Caxias e o Brasil pelo mundo afora", destacou o parlamentar.
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Comissão de Educação presta contas ao presidente do Legislativo caxiense
12/12/2013 - 17:13
Oitenta e quatro escolas municipais e 37 de Educação Infantil foram visitadas
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edson da Rosa, recebeu, na tarde desta quinta-feira (12/12), na sala de reuniões da Presidência, o relatório de prestação de contas referente ao trabalho realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa. Na ocasião, o presidente da comissão, vereador Jó Arse, e o vereador-membro Daniel Guerra entregaram um total de cinco documentos. Os textos se referem às escolas municipais e às de Educação Infantil do município. Também constaram 30 atas de reuniões, ao longo de 2013.
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Igualdade e diferença ganham ênfase na mesa da Semana dos Direitos Humanos
12/12/2013 - 16:49
Amanhã, o evento se encerrará com relatos prestados à Comissão Estadual da Verdade
A Semana dos Direitos Humanos, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, teve continuidade na manhã desta quinta-feira (12/12), na sala das comissões da Casa. A pauta abordou igualdade e diferença, sob a condução da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, vereadora Denise Pessôa/PT.
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Flávio Dias elogia a ação solidária de alunos do bairro Desvio Rizzo
11/12/2013 - 22:01
O grupo de estudantes doou 200 quilos de ração para alimentar animais abandonados
O vereador Flávio Dias/PTB usou a tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), para elogiar um ato de solidariedade de alunos da 8ª série da Escola Municipal Professor Nandi, localizada no Parque das Rosas II, bairro Desvio Rizzo. Segundo o parlamentar, a turma foi movida pelo amor e doou 200 quilos de ração para o petebista manter animais abandonados em uma chácara que ele cuida.
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Mauro Pereira faz balanço das atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação
11/12/2013 - 22:00
O vereador destacou especialmente a luta por melhorias nos acessos da Rota do Sol
O vereador Mauro Pereira/PMDB apresentou relatório do trabalho da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) neste ano de 2013. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o parlamentar destacou, entre as ações mais importantes, aquelas que envolveram melhorias nas estradas de Caxias do Sul. À frente do grupo, Mauro citou os encaminhamentos aos órgãos competentes sobre os 13 pontos críticos de acesso à RS-453.
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Adiado por cinco dias o debate sobre a oficialização da Feira Ecológica no município
11/12/2013
Parecer pela inconstitucionalidade aponta vício de iniciativa
O projeto que pretende oficializar a Feira Ecológica no município teve sua discussão adiada por cinco dias, conforme solicitação de um dos autores da matéria, o vereador Rodrigo Beltrão/PT. O pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). A proposta também é assinada pela vereadora Denise Pessôa/PT.
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Pedido de informações sobre as diárias pagas pelo poder Executivo é aprovado
11/12/2013 - 21:57
Requerimento solicita detalhes do período de janeiro de 2009 a novembro de 2013
O Executivo Municipal deverá responder sobre as diárias pagas entre janeiro de 2009 e novembro de 2013, conforme requerimento aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o pedido solicita informações de cada secretaria, autarquia e órgãos da prefeitura.
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Vereador Arlindo Bandeira faz balanço do seu mandato neste ano legislativo
11/12/2013 - 21:54
Conforme o parlamentar, mais de 130 indicações foram enviadas ao poder Executivo
Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o vereador Arlindo Bandeira/PP fez um balanço do seu mandato neste ano de 2013. Ele comentou que pôde andar muito pelo município e teve contato com pessoas das mais diferentes idades, classes sociais e credos. Bandeira pontuou que as pessoas sempre trouxeram demandas e pedidos. Devido a isso, foram feitas mais de 130 indicações ao poder Executivo.
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Denise Pessôa comemora a regularização de senegaleses por parte do governo federal
11/12/2013 - 21:53
Nos próximos dias, o Diário Oficial da União divulgará a lista dos que se enquadram nos critérios para permanência definitiva
A regularização dos senegaleses que residem atualmente em Caxias do Sul por parte do governo federal foi comemorada pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), a petista informou que o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), vinculado ao Ministério do Trabalho, deliberou pela permanência de senegaleses, no Brasil. Ela explicou os critérios exigidos para a regularização. É preciso que o senegalês esteja há mais de seis meses no país. Se o cidadão estiver a menos de meio ano, terá sua regularização garantida se estiver trabalhando com carteira assinada. De acordo com Denise, todos que se enquadram nesses perfis e tenham encaminhado o pedido de refúgio obterão um termo de permanência definitiva. "Vão poder visitar os seus parentes, no Senegal, com o direito de retorno", esclareceu. No momento, 650 senegaleses se encontram radicados em Caxias do Sul.
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Retirada da leitura do expediente tem a 1ª discussão encerrada e voltará para votação
11/12/2013
Diversos vereadores aderiram à ideia inicial, de Renato Nunes
A discussão sobre o projeto de resolução, para retirar o espaço da leitura do expediente das plenárias da Câmara Municipal de Caxias do Sul, teve a primeira discussão encerrada na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). O texto, que mexe no Regimento Interno da Câmara, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutido o incentivo de doações de áreas que serão absorvidas pelo 3º anel perimetral
11/12/2013
O projeto altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos
O projeto de lei, para incentivar doações de áreas que serão absorvidas pelo futuro 3º anel perimetral, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria altera a lei que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos. Justifica a intenção de reduzir custos com indenizações referentes às desapropriações de imóveis particulares. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida a alteração no banco de índices construtivos para implantar o aeroporto de Vila Oliva
11/12/2013
A medida gerou questionamentos sobre a influência futura, no planejamento da cidade
A alteração no banco de índices construtivos do município, a fim de facilitar a implantação do novo Aeroporto da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria do Executivo, a matéria descreve que, no momento, Caxias do Sul e o governo do Estado se encontram em tratativas, para a desapropriação dos imóveis referentes à área patrimonial do futuro aeroporto, gravada em decreto de utilidade pública. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a correção de 11,11% no valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara
11/12/2013
O percentual repõe a inflação do período entre abril de 2012 e dezembro deste ano
A correção de 11,11%, no valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12). De autoria da Mesa Diretora da Casa, a proposta busca repor a inflação de abril de 2012 e dezembro deste ano. Segundo o texto, o percentual é equivalente ao repassado aos servidores municipais, no período.
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Guerra propõe que banheiros públicos contenham identificação em braille
11/12/2013 - 21:45
O recurso descreveria as nomenclaturas do local em si e masculino e feminino
A proposta para que banheiros públicos contenham identificação em braille acaba de ser apresentada pelo vereador Daniel Guerra/PRB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), o parlamentar explicou que as nomenclaturas descreveriam o local em si e masculino e feminino. Para ele, as descrições buscam facilitar o acesso de pessoas com deficiência às estruturas urbanas. Informou que, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de pessoas, no país, já declararam ter algum tipo de deficiência.
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Inaugurada a placa que denomina a sala das comissões Vereadora Geni Peteffi
11/12/2013 - 16:34
A ex-parlamentar, que faleceu em 26 de setembro passado, presidiu a Câmara em 2012
A sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul está oficialmente denominada Vereadora Geni Peteffi. Na tarde desta quarta-feira (11/12), ocorreu o descerramento da placa com o nome e um breve histórico da ex-parlamentar, que faleceu em 26 de setembro passado, por falência múltipla dos órgãos. Ela esteve à frente da Presidência do Legislativo caxiense, em 2012, quando concluiu seis mandatos consecutivos como vereadora, desde 1989.
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Semana dos Direitos Humanos debate a instalação da Patrulha Maria da Penha
11/12/2013 - 16:28
O objetivo é fiscalizar se medidas protetivas são cumpridas pelos agressores
A instalação do programa Patrulha Maria da Penha pautou mais uma atividade da programação da Semana dos Direitos Humanos, promovida pela Comissão dos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. Conduzida pela presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, a reunião discutiu como funciona o programa, que integra a rede de proteção às mulheres. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (11/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Centro de Atendimento ao Migrante recebe a medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
10/12/2013 - 21:49
A homenagem coincidiu com a liberação de permanência para senegaleses
A Câmara Municipal de Caxias do Sul outorgou, na noite desta terça-feira (10/12), no plenário da Casa, a medalha Percy Vargas de Abreu e Lima ao Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). Hoje, completam-se 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, conduziu a cerimônia.
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Aprovado o projeto de lei orçamentária anual de 2014
10/12/2013
A peça prevê mais de R$ 1,4 bilhão para o ano que vem
O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2014 foi aprovado por maioria (17X5), na sessão ordinária desta terça-feira (10/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê a execução de R$ 1.403.732.312,89 (um bilhão, quatrocentos e três milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e doze reais e oitenta e nove centavos). Agora, para vigorar a partir de janeiro, a proposta da LOA passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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