Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Projeto sobre segurança em edificações tem debate de inconstitucionalidade adiado por dez dias
13/02/2014 - 20:06
O próprio autor da matéria, vereador Henrique Silva, fez a solicitação
Ficou adiada por dez dias a discussão sobre o parecer de inconstitucionalidade do projeto de lei, do vereador Henrique Silva/PC do B. A matéria pretende ampliar a segurança de edificações. Ele mesmo solicitou o adiamento. Disse que utilizará o período para analisar o parecer, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. A CCJL apontou o chamado vício de iniciativa. Ou seja, a proposição estaria tentando deliberar sobre assunto de competência exclusiva do Executivo Municipal.
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Adiada por dez dias a discussão sobre a redução no período de recesso parlamentar
13/02/2014 - 20:03
Jaison quer que o intervalo diminua de 45 para 30 dias
Está adiada por dez dias a discussão sobre a redução, no período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/02), foi aprovado o pedido de adiamento, por dez dias, apresentado pela vereadora Denise Pessôa/PT. A petista disse que pretende analisar a possibilidade de apresentação de emendas ao texto.
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Guerra destaca projeto para disciplinar o uso de aparelhos sonoros no interior de ônibus
13/02/2014 - 20:00
O parlamentar pede a proibição do modo alto-falante e a utilização de fones de ouvido
Disciplinar o uso de aparelhos sonoros, no interior de veículos do transporte coletivo urbano, em Caxias do Sul, é a intenção do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/02), o parlamentar detalhou o projeto de lei. Relatou diversas reclamações de passageiros, devido à poluição sonora, nos ônibus. Pediu a proibição do modo alto-falante e a utilização de fones de ouvido.
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Raimundo Bampi comenta sobre o Ano Internacional da Agricultura Familiar
13/02/2014 - 19:57
O parlamentar enfatizou que 70% dos alimentos do Brasil são produzidos dessa forma
O Ano Internacional da Agricultura Familiar ganhou destaque no pronunciamento do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/02), o parlamentar informou que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 2014 como o ano para trabalhar o tema. Ponderou que o objetivo consiste em sensibilizar entidades e governos.
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Pedro Incerti divulga a Festa da Uva 2014
13/02/2014 - 19:55
O vereador elogiou as melhorias para receber visitantes no Parque Mário Bernardino Ramos
A Festa da Uva 2014 motivou a manifestação do vereador Pedro Incerti/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/02). Segundo o parlamentar, por se tratar de uma das maiores festas comunitárias do país e faltando apenas uma semana para seu início, é o momento de repercutir o evento e chamar a comunidade a participar.
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Mauro Pereira elogia a realização de obras no loteamento Saint Etiene
13/02/2014 - 19:54
Duas vias receberam pavimentação asfáltica
O vereador Mauro Pereira/PMDB destacou a inauguração de obras de pavimentação na Rua Atílio Andreazza e na Avenida Abramo Randon, no loteamento Saint Etiene, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13/02). Foram pavimentados 19.257 metros quadrados, com custo total de R$ 2 milhões. O peemedebista informa que, além do asfalto, foi construída uma canalização especial para evitar os constantes alagamentos que ocorrem na região.
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Zoraido Silva convida os jovens a fazerem o título eleitoral
13/02/2014 - 19:52
Parlamentar destacou a participação da juventude na eleição dos próximos governantes
O vereador Zoraido Silva/PTB repercutiu sobre as eleições gerais que vão ocorrer neste ano. Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/02), o parlamentar fez um chamamento aos jovens que completam 16 anos até o mês de outubro, quando ocorrem as eleições, para que façam seu título de eleitor.
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Virgili Costa mobiliza a comunidade para a inauguração da Biblioteca Jorge Gilberto Leite
13/02/2014
Cerimônia ocorre no próximo dia 20 de fevereiro
Na sessão ordinária desta quinta-feira (13/02), o vereador Virgili Costa/PDT ocupou a tribuna da Casa para convidar a comunidade a participar da inauguração da Biblioteca Jorge Gilberto Leite. A solenidade será no dia 20 de fevereiro, às 18h30min, na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caxias do Sul (Aapopecs), na Avenida Júlio de Castilhos, 1.401, Edifício Brazex, 2º andar, sala 201.
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Legislativo é convidado para a inauguração do IFRS – Câmpus Caxias do Sul
13/02/2014 - 17:10
O presidente Gustavo Toigo recebeu a diretora-geral da instituição na tarde desta quinta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Gustavo Toigo, recebeu o convite para a inauguração da nova sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS na cidade. A diretora-geral da instituição em Caxias, Tatiana Weber, visitou o parlamentar e o diretor-geral da Casa, Normelio Zanotto, na tarde desta quinta-feira (13/02).
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Jaison Barbosa produz relatório de indicações ao Executivo e pede regularização fundiária de alguns bairros
12/02/2014 - 20:18
Ele entregou o documento ao líder de governo na Casa, vereador Pedro Incerti
O parlamentar Jaison Barbosa/PDT encaminhou ao líder de governo, Pedro Incerti/PDT, um relatório com uma série de indicações ao poder Executivo. A entrega do documento foi feita na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02). São 87 páginas com indicações de melhorias que, muitas vezes, não são providenciadas porque esbarram na legislação que trata de bacias de captação, prejudicando bairros como São Ciro I e II, Mariland, Século XX e Loteamento Saint Etiene. Há trechos desses bairros que ficam em áreas de bacia de captação.
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Kiko apresenta indicação para reformas nos banheiros públicos da Praça Dante Alighieri
12/02/2014 - 20:16
Parlamentar sugere que banheiro feminino seja construído em espaço separado
O vereador Kiko Giradi/PT defendeu uma indicação ao poder Executivo em que sugere reformas nos banheiros públicos da Praça Dante Alighieri. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), o parlamentar disse que 2 mil pessoas usam, diariamente, o espaço. "É um absurdo o tamanho daqueles banheiros. É um brete o local em que as pessoas entram, sejam homens, mulheres ou crianças", observou o petista.
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Rodrigo Beltrão critica manifestação do procurador-geral do município em rádio local
12/02/2014 - 20:15
Segundo o vereador petista, Victório Giordano da Costa teria ofendido o Parlamento municipal
A entrevista concedida pelo procurador-geral do município, Victório Giordano da Costa, ao Programa Dito & Feito Debate, da Rádio São Francisco AM, na manhã desta quarta-feira (12/02), rendeu críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária de hoje, o petista se mostrou inconformado com declarações feitas pelo procurador. De acordo com Beltrão, ele estava representando o prefeito Alceu Barbosa Velho e teria ofendido o Legislativo caxiense.
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Aprovado o relatório de atividades da Comissão Representativa da Câmara
12/02/2014
O documento se refere ao período de dezembro de 2013 a janeiro de 2014
Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), foi aprovado o relatório de atividades da Comissão Representativa da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O documento se refere ao período de dezembro de 2013 a janeiro de 2014, quando ocorreram cinco plenárias representativas. Os encontros abrangeram o recesso parlamentar.
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Mauro Pereira deverá apresentar moção de apoio à duplicação de 900 metros da BR-116
12/02/2014 - 19:57
O trecho liga a região do Vale Verde ao Bairro Planalto
Moção de apoio à duplicação de 900 metros da BR-116, no trecho que liga a região do Vale Verde ao Bairro Planalto, deverá ser apresentada no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), o vereador Mauro Pereira/PMDB destacou que o referido intervalo também carece de acostamento, o que, para ele, seria motivo para maior atenção por parte do governo federal.
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Arquivada proposta para a inclusão de livro na cesta básica da FAS
12/02/2014 - 19:56
O texto de Incerti recebeu parecer de inconstitucionalidade, que foi acatado pelo plenário
Está arquivado o projeto de lei, do vereador Pedro Incerti/PDT, que buscava incluir um livro na cesta básica trimestral, entregue pela Fundação de Assistência Social (FAS) às famílias cadastradas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02), a maioria (16X2) do plenário acatou o parecer pela inconstitucionalidade e pela ilegalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB. A CCJL apontou o chamado vício de iniciativa, por entender que a matéria estaria interferindo em atribuições exclusivas do Executivo Municipal.
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Nunes quer caixas preferenciais em todos os terminais de estabelecimentos comerciais
12/02/2014 - 19:53
O parlamentar apresentou projeto de lei na sessão ordinária desta quarta-feira
O vereador Renato Nunes/PRB apresentou um projeto de lei, para que os estabelecimentos comerciais de Caxias do Sul disponham de caixas preferenciais, em todos os seus terminais de atendimento. Na sessão desta quarta-feira (12/02), o parlamentar comentou que a medida visa a beneficiar idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mulheres com criança de colo. O republicano considera que essas pessoas têm mais dificuldades, para aguardar pelo atendimento.
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Adiada a discussão de projeto para incluir servidores aposentados no fundo do esporte
12/02/2014 - 19:51
A proposta de Denise Pessôa recebeu parecer de rejeição da Comissão de Educação
Ficou adiada por dois dias a discussão da proposta que ampliaria a servidores municipais aposentados a possibilidade de apresentar projetos ao antigo Fundel (Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer), hoje chamado de Fiesporte (Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer). De autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, a matéria recebeu um parecer pela rejeição, emitido em 2013, pela Comissão de Educação da Casa. O pedido de adiamento partiu do vereador Jó Arse/PDT, presidente da comissão em 2013, e foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (12/02).
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Rafael Bueno solicita providências para a estrutura da Escola Estadual José Generosi
12/02/2014 - 19:47
O parlamentar reclamou da interdição na maioria das salas de aula
O vereador Rafael Bueno/PC do B pediu providências à 4ª CRE (Coordenadoria Regional da Educação) sobre a estrutura da Escola Estadual José Generosi, localizada em Forqueta. O parlamentar salientou que apenas nove salas de aula não estão interditadas, entre outros problemas. Conforme o comunista, a atual visita técnica à instituição relata falta de condições de uso, sugerindo uma demolição geral e a construção de uma nova escola.
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Serviço de telefonia volta a receber críticas do vereador Arlindo Bandeira
11/02/2014 - 22:45
O progressista reclama que operadoras não cumprem acordo
O parlamentar Arlindo Bandeira/PP voltou a ocupar a tribuna para falar sobre telefonia. Na sessão ordinária desta terça-feira (11/02), o progressista lembrou que as empresas de telefonia informaram que, no período de 1º a 20 de fevereiro, clientes da Claro, Vivo, Tim e Oi poderiam registrar reclamações e resolver pendências relativas à cobrança indevida diretamente nas lojas autorizadas, em Caxias do Sul. A medida está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre operadoras e Ministério Publico Federal e Estadual.
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