Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Discutido o projeto que cria o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia
23/04/2014 - 20:03
Vereador Zoraido Silva propõe atividades voltadas à comunidade
O projeto de lei que institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser comemorado em 12 de maio, passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (23/04). Conforme o autor, vereador Zoraido Silva/PTB, a proposta tem como objetivo conscientizar, informar e orientar a população a respeito da doença. A matéria retornará a plenário para segunda discussão e votação.
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Daniel Guerra quer instituir a meia-entrada a professores da rede municipal de ensino
23/04/2014 - 20:01
A proposição deverá passar pelo plenário para discussão e votação
Um projeto de lei que institui a meia-entrada para professores da rede municipal de ensino em estabelecimentos de lazer, entretenimento e difusão cultural foi apresentado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/04). A proposição deverá passar pelo plenário para discussão e votação.
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CDL Jovem receberá homenagem da Câmara Municipal pelos seus 15 anos
23/04/2014
A data da cerimônia está prevista para 14 de maio de 2014
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/04), o requerimento que solicita a realização de homenagem pelos 15 anos da CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul). A data da cerimônia está prevista para 14 de maio de 2014. O autor da proposição, vereador Guilherme Guila Sebben/PP, destaca que o objetivo da entidade é desenvolver jovens lideranças com vocação para o comércio lojista.
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Legislativo caxiense recebe placa de agradecimento do 5º CRB
23/04/2014 - 17:15
Na sala de reuniões da Presidência, o comandante França anunciou que irá para a reserva
A Câmara Municipal de Caxias do Sul foi homenageada na tarde desta quarta-feira (23/04), pelo 5º Comando Regional de Bombeiros (CRB) da Brigada Militar. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, o presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, recebeu uma placa de agradecimento do comandante do 5º CRB, tenente-coronel Ricardo França.
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Atraso de guias de ITBI, ISSQN e Habite-se na pauta de reunião extraordinária da Câmara
23/04/2014
O encontro da Comissão de Desenvolvimento Urbano terá representantes da Receita Municipal
A partir das 14h desta sexta-feira (25/04), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação. A pauta tratará do atraso, na expedição de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), do ISSQN (imposto municipal) e de Habite-se (licença para edificações). O encontro contará com representantes da Receita Municipal. Além do vereador-presidente Mauro Pereira/PMDB, integram a comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Edi Carlos/PSB, Felipe Gremelmaier/PMDB e Neri, O Carteiro/SDD.
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Arquivado projeto sobre tubo de escapamento vertical nos ônibus do transporte coletivo
22/04/2014 - 20:38
A medida havia sido apresentada por Guerra, mas não teve acolhida na maioria do plenário
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei complementar que previa a obrigatoriedade de tubo de escapamento vertical, na parte traseira dos ônibus do transporte coletivo do município. A proposição teve a autoria do vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (22/04), a maioria (13X8) do plenário aprovou o parecer pela rejeição da matéria, emitido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Mauro Pereira/PMDB.
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Zoraido defende a inclusão de profissionais da educação na vacinação contra a gripe
22/04/2014 - 20:36
Ele disse que deverá apresentar projeto de lei com essa previsão
A inclusão de profissionais da educação, nas campanhas de vacinação contra a gripe, está entre os objetivos do vereador Zoraido Silva/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (22/04), o parlamentar disse que deverá apresentar projeto de lei com essa previsão. Para ele, a categoria pode ser enquadrada entre os grupos com risco de contaminação, pela convivência com públicos variados. Comentou que, em Ponta Grossa, no Paraná, existe lei com esse teor.
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Raimundo Bampi elogia nova lei do transporte escolar gratuito para o meio rural
22/04/2014 - 20:35
A medida entrou em vigor nesta terça-feira e deverá beneficiar mais de 500 alunos
A partir de hoje, os alunos do meio rural que residam a, pelo menos, um quilômetro da escola pública mais próxima já podem fazer as inscrições para terem direito ao uso do transporte escolar gratuito do município. O anúncio foi feito pelo vereador Raimundo Bampi/PSB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/04). Anteriormente, a distância mínima era de dois quilômetros.
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Parlamentares debatem caso Bernardo Boldrini, de Três Passos
22/04/2014
Edson da Rosa propôs reflexão para avaliar o verdadeiro papel da família
A morte do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, ocorrido na semana passada, na cidade de Três Passos, permeou os debates na sessão ordinária desta terça-feira (22/04). O vereador Edson da Rosa/PMDB trouxe o tema para o plenário. Ele questionou a eficácia das redes de proteção às crianças. "Precisamos dar proteção para as crianças que mais precisam", ponderou.
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Denise Pessôa aponta problemas no bairro Panazzolo
22/04/2014 - 20:31
Questões de Infraestrutura e antenas de telefonia foram levantadas pela petista
A vereadora Denise Pessôa/PT apontou alguns problemas no bairro Panazzolo, em Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/04). De acordo com a parlamentar petista, existem dificuldades de infraestrutura na região. Ela informou que a Rua Luiz Antunes, mesmo depois que recebeu a pavimentação asfáltica, ainda precisa de reparos e também de um semáforo.
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Moção de contrariedade à demora na entrega de protetor solar aos agricultores é aprovada
22/04/2014 - 20:29
Conforme o autor da proposta, Raimundo Bampi, produtos já foram comprados, mas sua distribuição ainda não teria sido liberada
O plenário aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22/04), a moção de contrariedade à demora na entrega de protetor solar aos agricultores. O autor do documento, vereador Raimundo Bampi/PSB, informa que, no âmbito nacional, o Rio Grande do Sul possui a maior incidência de câncer maligno na pele. Segundo o parlamentar, esse dado é do Instituto Nacional do Câncer José de Alencar.
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Troféu Mulher Cidadã 2014 será entregue a seis homenageadas
22/04/2014
Reconhecidas por sua atuação na cidade, elas foram indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Foi aprovada, durante a sessão desta terça-feira (22/04), a concessão do Troféu Mulher Cidadã para seis mulheres indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher/Comdim (confira logo abaixo o nome das homenageadas). A entrega do troféu será no dia 7 de maio de 2014.
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Discutido projeto de resolução para que a Câmara deixe de ser associada à UVERGS
22/04/2014
A matéria é de autoria da Mesa Diretora da Casa
Na sessão ordinária desta terça-feira (22/04), foi discutido projeto de resolução, cuja intenção é fazer com que a Câmara Municipal de Caxias do Sul deixe de ser associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS). A matéria é de autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Gustavo Toigo. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara propõe 49 alterações ao texto
22/04/2014 - 16:14
Vereadores e servidores trabalharam desde agosto de 2013 e concluíram um anteprojeto
A proposta de 49 alterações e outras adequações técnicas ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul foi o resultado dos trabalhos da comissão de revisão do texto, encerrados na manhã desta terça-feira (22/04), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Desde agosto do ano passado, sob a presidência do vereador Guila Sebben/PP e a relatoria do vereador Zoraido Silva/PTB, o grupo buscou construir um anteprojeto de novo regimento.
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Câmara não terá expediente nos feriados de Sexta-Feira Santa e de Tiradentes
17/04/2014
As atividades da Casa voltarão a partir de terça-feira, no horário normal
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que, nos feriados de Sexta-Feira Santa (18/04) e de Tiradentes (21/04), não haverá expediente na Casa. As atividades do Legislativo caxiense voltarão a partir de terça-feira (22/04), no horário normal, às 8h30. Também, na terça, acontece a sessão ordinária, às 15h45.
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Edi Carlos destaca melhorias na região do bairro Planalto
17/04/2014 - 20:58
Parlamentar diz que comunidade ainda espera por novos avanços na área de infraestrutura
O vereador Edi Carlos/PSB citou uma série de melhorias na região do bairro Planalto que foram executadas pela administração municipal. Ao mesmo tempo, também informou que há ações ainda por fazer. Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04), o parlamentar ilustrou seu discurso com diversas imagens de pontos que receberam melhorias. Citou a construção de uma ponte na divisa dos bairros Planalto I e Monte Reale, uma passarela na Rua Anselmo Negrini, e cercamento e calçamento de uma quadra de esportes localizada na Rua Juvelino Duarte de Mattos. Além disso, destacou a presença de máquinas da prefeitura que estão fazendo a limpeza de entulhos no Arroio Pinhal.
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Zoraido Silva apresenta projeto de lei voltado ao transporte de estudantes
17/04/2014 - 20:55
Parlamentar propõe dividir faixa exclusiva do transporte coletivo urbano com o segmento escolar
O vereador Zoraido Silva/PTB apresentou um projeto de lei que visa permitir no município o tráfego de veículos de transporte escolar pelos corredores exclusivos de ônibus. Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04), o parlamentar detalhou a proposta. Segundo o vereador, se implementada a iniciativa, tais veículos deverão estar identificados e registrados no órgão competente para que sejam contemplados. Ele Lembra que a frota em circulação hoje no Rio Grande do Sul é de 5,7 milhões de veículos. Em Caxias do Sul, esse número atinge 278 mil, sendo que 3.107 são ônibus e micro-ônibus.
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Mauro Pereira elogia aprovação de projeto que concede área ao Programa Minha Casa, Minha Vida
17/04/2014 - 20:54
Destinação do município foi aprovada na sessão ordinária de ontem (16/04)
O vereador Mauro Pereira/PMDB elogiou a concessão de área do município ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, aprovada pelos parlamentares na plenária de ontem. Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04), o vereador comentou que as melhorias beneficiarão a região Oeste da cidade, valorizando a comunidade entre os bairros Reolon, Mattioda e a RS-453 (Rota do Sol).
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Plenário acolhe moção favorável à universalização do Simples Nacional
17/04/2014
O requerimento do Legislativo caxiense apoia projeto do deputado federal Vaz de Lima
A universalização do Simples Nacional recebeu o apoio do plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, por meio de moção, aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04). De autoria dos vereadores Flávio Cassina/PTB e Guila Sebben/PP, o requerimento mostrou-se favorável ao projeto de lei complementar, do deputado federal Vaz de Lima/PSDB (SP).
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Guerra propõe tampas FSB nas piscinas de uso público e privado
17/04/2014 - 20:10
Segundo ele, a medida ajudaria a impedir mortes por afogamentos, nos espaços
Implantar tampas FSB em piscinas de uso público e privado e o objetivo do projeto de lei complementar, do vereador Daniel Guerra/PRB, que já tramita pelas comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/04), o parlamentar destacou que a matéria pretende ajudar a impedir mortes por afogamentos, nos espaços. Disse que 2% dos afogamentos ocorrem nas piscinas e que, em 53%, envolvem crianças de um a nove anos de idade.
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