Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Punições para casos de loteamentos irregulares deverão ser expandidas
10/06/2014 - 21:42
O projeto de Bampi também inclui, nas multas, vendedores ou intermediários de lotes ilegais
As punições para casos de loteamentos irregulares, em Caxias do Sul, deverão ser ampliadas. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/06), foi aprovado o projeto de lei, com esse objetivo, assinado pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A matéria também prevê a inclusão, nas multas, de vendedores ou intermediários dos negócios envolvendo lotes ilegais. Para virar lei, o texto, que tenta mexer na legislação sobre o assunto, depende da sanção do prefeito municipal.
Leia mais...
Multas poderão ser escalonadas para quem descumprir a lei sobre veículos de divulgação
10/06/2014 - 21:41
Autora do projeto, a vereadora Denise quer tornar mais equilibrado o processo de punição
O escalonamento de multas para quem descumprir a lei complementar 412/2012 foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (10/06). A vereadora Denise Pessôa/PT, que assina o projeto, disse que a intenção é tornar mais equilibrado o processo de punição, nos casos de inobservância à legislação que disciplina o uso de veículos de divulgação, em Caxias do Sul. Para virar lei, a proposição passa a depender da sanção do prefeito municipal.
Leia mais...
Fiscalização a som de aparelhos de automotores estacionados poderá ser ampliada
10/06/2014
Se virar lei, o descumprimento da medida acarretará multas superiores a R$ 1.246,50
A ampliação sobre a fiscalização a ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som de veículos automotores estacionados foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (10/06). Assinada pelo vereador Gustavo Toigo (presidente da Câmara que está como prefeito em exercício do município) e pelo ex-vereador Jó Arse, a matéria estipula multas superiores a R$ 1.246,50 a quem infringir os limites de decibéis permitidos pela Política Municipal do Meio Ambiente. O texto, que já recebeu substitutivo dos próprios autores para adequações técnicas, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Bueno divulga investimento de R$ 200 mil do zoológico da UCS em infraestrutura
10/06/2014 - 21:38
Ele informou que os recursos foram empregados em grades de proteção, tapumes acústicos e recreação dos animais
Um investimento de R$ 200 mil, do Jardim Zoológico da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em infraestrutura, teve o destaque do vereador Rafael Bueno/PC do B, na sessão ordinária desta terça-feira (10/06). Segundo ele, os recursos foram empregados em grades de proteção, tapumes acústicos e na recreação dos animais. Salientou que medida ampliou a distância entre os animais e os visitantes, de modo a impedir que eles ganhassem alimentos inadequados. O vereador Mauro Pereira/PMDB questionou o valor.
Leia mais...
Zoraido apoia PEC que tenta proibir impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes
10/06/2014 - 21:37
De autoria do deputado Luiz Carlos Hauly, a matéria tramita pela Câmara dos Deputados
A proposta de emenda constitucional (PEC) 491/10, que tenta proibir impostos federais, estaduais e municipais sobre alimentos, remédios e fertilizantes, recebeu o apoio do vereador Zoraido Silva/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/09), o parlamentar destacou os efeitos positivos que a proposta, do deputado federal Luiz Carlos Hauly/PSDB-PR, causaria junto à população. Nos casos de alimentos e medicamentos, sobretudo, Zoraido atentou que os preços mais baixos facilitariam o acesso de pessoas com menor poder aquisitivo. A matéria já tramita pela Câmara dos Deputados.
Leia mais...
Flávio Dias volta a defender o serviço de castramóvel para Caxias do Sul
10/06/2014 - 21:35
Parlamentar mencionou que seria necessário um investimento de R$ 150 mil para viabilizar o projeto
O vereador Flávio Dias/PTB voltou a comentar sobre um projeto de sua autoria para esterilização em massa de cães e gatos, a partir de uma unidade denominada "castramóvel". Na sessão ordinária desta terça-feira (10/06), o petebista reafirmou que o objetivo é criar um sistema para evitar o crescimento desenfreado da população de gatos e cães nas ruas da cidade.
Leia mais...
Parlamentares debatem sobre a atual situação da Unacon
10/06/2014
Obra foi inaugurada no mês passado, mas ainda não conta com o serviço de radioterapia
A nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia (Unacon) do Hospital Geral (HG) gerou debate entre os parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/06). A estrutura foi inaugurada no dia 9 de maio, mas ainda não conta com o serviço de radioterapia, propósito principal de sua criação.
Leia mais...
Vereadores solicitam manutenção e melhorias para o bairro Euzébio Beltrão de Queiróz
10/06/2014
O assunto foi levado ao plenário pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT
A necessidade de melhorias na infraestrutura do bairro Euzébio Beltrão de Queiróz provocou a manifestação de diversos parlamentares, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/06). O assunto foi levado ao plenário pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. O parlamentar apresentou fotos que mostram esgoto a céu aberto e buracos nas vias, entre outros problemas existentes no bairro. Na opinião do petista, o poder público municipal abandonou a comunidade do Euzébio Beltrão de Queiróz, também conhecido como Vila do Cemitério.
Leia mais...
Edi Carlos destaca a continuação do asfalto em rua do loteamento Paiquerê
10/06/2014 - 21:31
Segundo o vereador, moradores estão contentes com o início das obras de pavimentação em novo trecho da Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho
O vereador Edi Carlos/PSB destacou a alegria dos moradores do loteamento Paiquerê, que está recebendo a continuação do asfalto da Rua Mauricio Sirotsky Sobrinho, no trecho que vai da Igreja São Victor e Corona até a Escola Municipal José de Alencar. As obras se iniciaram nesta terça-feira (10/06), com implantação da rede de esgoto. Durante a sessão plenária de hoje, o socialista contou que, em conjunto com representantes do bairro e da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), passou pelas residências pedindo a compreensão da comunidade, porque obras costumam causar certo transtorno até que fiquem prontas.
Leia mais...
Aprovada a autorização para o município conceder auxílio financeiro ao Consepro
10/06/2014
Na ordem de R$ 371,1 mil, os recursos serão destinados para aperfeiçoar a segurança pública
Foi aprovada, na sessão ordinária desta terça-feira (10/06), a autorização para o município conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), no valor de R$ 371,1 mil. Autor do projeto de lei, o Executivo explicou que a verba se refere ao exercício de 2014 e servirá para aperfeiçoar os trabalhos do setor. A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal. O vereador Mauro Pereira/PMDB se manifestou em apoio à iniciativa.
Leia mais...
Comissão de Direitos Humanos quer melhorias nos serviços do Centro POP Rua
10/06/2014 - 17:46
A presidente do grupo, Denise Pessôa, vistoriou o espaço na manhã desta terça-feira
Melhorias nos serviços prestados Centro POP Rua estão entre as reivindicações da Comissão de Direitos da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na manhã desta terça-feira (10/06), a presidente do grupo, vereadora Denise Pessôa/PT, esteve no local, que presta assistência social a pessoas em situação de rua. Segundo ela, o órgão poderia, melhor, aproveitar suas áreas. Afirmou que ainda não foram colocadas em funcionamento as oficinas temáticas, de modo a qualificar o público do centro.
Leia mais...
Melhorias de infraestrutura e quadra poliesportiva são reivindicações do Interior
09/06/2014 - 23:57
As pautas estiveram no Câmara Vai aos Bairros da zona rural, realizado em Fazenda Souza
Melhorias de infraestrutura e quadra poliesportiva foram solicitadas durante a reunião do Câmara Vai aos Bairros, realizada na noite desta segunda-feira (09/06), no distrito de Fazenda Souza. Essas e outras demandas serão encaminhadas aos órgãos competentes, pelos vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O presidente em exercício do Legislativo caxiense, vereador Flávio Cassina, conduziu os trabalhos, que contaram com 120 pessoas. As reivindicações vieram a partir do envolvimento das comissões da Casa.
Leia mais...
Vereadores visitam nova unidade de oncologia do Hospital Geral
09/06/2014 - 18:08
O aparelho de radioterapia está pronto para operar, mas enfrenta algumas dificuldades
A nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia (Unacon) do Hospital Geral (HG) recebeu, na tarde desta segunda-feira (09/06), a visita da comissão especial da Câmara Municipal que se dedica ao tema, presidida pelo vereador Zoraido Silva/PTB. A obra física foi inaugurada no mês passado, pelo governador Tarso Genro, mas o aparelho que vai tratar os pacientes com câncer ainda não pode ser utilizado pelos usuários.
Leia mais...
Legislativo caxiense celebra os 10 anos da TV Caxias (canal 14 da NET)
05/06/2014 - 21:27
No município, 180 mil pessoas podem, diariamente, acompanhar a programação
Os dez anos da TV Caxias (canal 14 da NET) foram celebrados em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (05/06), no plenário da Casa. O proponente da homenagem, vereador Jaison Barbosa, informou que, no município, 180 mil pessoas podem, diariamente, acompanhar a programação. O presidente em exercício do Legislativo caxiense, vereador Flávio Cassina, conduziu a cerimônia.
Leia mais...
Aprovada a instalação de lixeiras para descarte de embalagens em mercados
05/06/2014 - 21:21
Iniciativa do vereador Daniel Guerra aguarda sanção do prefeito municipal
O descarte de embalagens no próprio estabelecimento de compra foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05/06). A medida foi idealizada por meio de um projeto de lei complementar, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados instalarem lixeiras nos terminais de atendimento. De iniciativa do vereador Daniel Guerra/PRB, a proposta visa a facilitar o descarte de embalagens secundárias, conhecidas como pack promocionais, que englobam dois ou mais produtos num mesmo pacote. A matéria aguarda a sanção do prefeito municipal.
Leia mais...
Discutida autorização para o município conceder auxílio financeiro ao Consepro
05/06/2014
Na ordem de R$ 371,1 mil, os recursos serão destinados para aperfeiçoar a segurança pública
Foi discutida, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/06), a autorização para o município conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro), no valor de R$ 371,1 mil. Autor do projeto de lei, o Executivo explicou que a verba se refere ao exercício de 2014 e servirá para aperfeiçoar os trabalhos do setor. A matéria retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Raimundo Bampi apresenta projetos para o setor agrícola
05/06/2014 - 21:19
Uma das propostas do parlamentar é a criação do Dia da Agricultura Familiar
Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/06), o vereador Raimundo Bampi/PSB utilizou a tribuna para falar sobre dois projetos, de sua autoria, que já tramitam pelas comissões da Câmara Municipal. Um dos textos tenta instituir o 28 de julho, como o dia da agricultura familiar, em Caxias do Sul.
Leia mais...
Edi Carlos participa de reunião do Orçamento Comunitário
05/06/2014 - 21:17
O vereador destacou o envolvimento da comunidade do Bairro Planalto, no evento
Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/06), o vereador Edi Carlos/PSB usou a tribuna para comentar sobre a sua participação, em reunião do Orçamento Comunitário (OC), realizada na noite de ontem, no Bairro Planalto. Informou que havia 585 pessoas no encontro. Segundo ele, como prioridade, a maioria apontou obras de melhorias, na infraestrutura da Escola Municipal Guerino Zugno.
Leia mais...
Projetos de lei seguem para análise da CCJL e do Conselho Municipal de Assistência Social
05/06/2014
As solicitações foram aprovadas na sessão ordinária desta quinta-feira (05/06)
Dois requerimentos pedindo análise de projetos à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) e ao Conselho Municipal de Assistência Social foram aprovados na sessão plenária desta quinta-feira (05/06). As solicitações, uma de autoria de Denise Pessôa/PT e outra do vereador Arlindo Bandeira/PP, receberam o aval de todos os parlamentares.
Leia mais...
Aprovada a concessão de título de Cidadão Caxiense a Marte Fros Guerrero
05/06/2014
Proposição de autoria do vereador Rodrigo Beltrão foi acatada por unanimidade
O uruguaio Marte Fros Guerrero será agraciado com o título de Cidadão Caxiense. A determinação se deu na sessão ordinária desta quinta-feira (05/06), por meio da aprovação unânime do projeto de decreto legislativo proposto pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Conforme o parlamentar, o homenageado é personagem de destaque no cenário cultural local. Pedro Incerti/PDT também saudou a iniciativa.
Leia mais...
Ir para o topo