Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Legislativo reconhece trabalho de caxienses classificadas à fase final do Prêmio RBS de Educação
05/09/2014 - 14:11
Presidente Gustavo Toigo fez visita à professora Olga Neri Campos Lima e à estudante Eliziane de Oliveira
O trabalho de uma professora e de uma estudante caxienses em prol da leitura ganhou reconhecimento oficial por parte do Legislativo. O presidente da Câmara Municipal, Gustavo Toigo, fez uma visita a Olga Neri de Campos Lima e Eliziane de Oliveira, finalistas do 2º Prêmio RBS de Educação e entregou a elas o livro "Palavra e Poder", em atividade que ocorreu na manhã desta sexta-feira, na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, no bairro Fátima.
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Parlamentar Cassiano Fontana defende a criação de mais dois Conselhos Tutelares em Caxias
04/09/2014 - 20:31
O vereador também fez uma indicação ao Executivo para ampliar a divulgação da agenda cultural e elogiou o Programa Visitas Legislativas
A criação de mais dois Conselhos Tutelares na cidade foi sugerida pelo vereador Cassiano Fontana/PRP, durante a plenária desta quinta-feira (04/09). O parlamentar também informou que fez indicações ao Executivo para ampliar a divulgação da agenda cultural na cidade e pedir melhorias na Rua Walfrida Versteg. Em sua manifestação de hoje, Cassiano ainda elogiou o Programa Visitas Legislativas, da Câmara Municipal.
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Dambros enfatiza ações habitacionais do município conferidas no Visitas Legislativas
04/09/2014 - 20:16
Na manhã de hoje, vereadores estiveram em áreas da Rota do Sol e no loteamento Campos da Serra
Ações do município, para melhorar a habitação popular, ganharam o destaque do vereador Jose Dambros/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), o parlamentar salientou o que os vereadores da Câmara, liderados pelo presidente Gustavo Toigo, verificaram na manhã de hoje, na 4ª edição do Programa Visitas Legislativas. Eles verificaram o Rota Nova, projeto para o reassentamento de famílias que vivem às margens da Rota do Sol (RSC-453), e o loteamento popular Campos da Serra. O secretário municipal da Habitação, Renato Oliveira, e técnicos da pasta participaram das visitações.
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Velocino Uez destaca o trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
04/09/2014 - 19:29
O parlamentar mencionou maquinário adquirido e ações que a pasta planeja para o futuro
O vereador Velocino Uez/PDT elogiou o trabalho que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp) desenvolve atualmente em Caxias do Sul. O pedetista, que até pouco tempo respondia pela subprefeitura de Galópolis, a qual é ligada à Smosp, relatou diversas ações da pasta em termos de planejamento e de manutenção e execução de obras na cidade.
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Três famílias deverão ter assentamento regularizado no Campos da Serra
04/09/2014
O projeto de lei prevê financiamento por meio de contrato com o Fundo da Casa Popular
A regularização de assentamento de três famílias, no loteamento popular Campos da Serra, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei detalha que, por meio de ocupação incentivada pelo poder público, os núcleos familiares fiscalizaram a área e impediram invasões desde 17 de março de 2005. Por isso, os grupos receberão lotes. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a ampliação de 5,19% no percentual de contribuição do poder público ao FAPS
04/09/2014
A matéria também prevê que o município repasse mais de R$ 5,741 milhões ao fundo
Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), foi aprovada a ampliação do percentual de contribuição do poder público, para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). De autoria da Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar aumenta, dos atuais 11,73% para 16,92%, a fatia patronal (Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Legislativo) mensal incidente sobre salários e proventos de servidores ativos e inativos. O FAPS é o órgão encarregado dos pagamentos de aposentadoria e pensão de funcionários de provimento efetivo. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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A líder comunitária Tania Menezes poderá receber o título de Cidadã Caxiense
04/09/2014 - 18:33
O projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Cassiano Fontana retornará a plenário para segunda discussão e votação final
A líder comunitária Tania Beatriz Gaedke Menezes, 59 anos, poderá ser agraciada com o título de Cidadã Caxiense pelo Parlamento Municipal. O projeto de decreto legislativo (PDL 14/2014) que trata da distinção é de autoria do vereador Cassiano Fontana/PRP e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09). A proposta retornará ao plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul para segunda discussão e votação.
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Legislativo caxiense homenageia os 75 anos da Escola Estadual Clemente Pinto
04/09/2014 - 17:01
Proposição partiu do vereador Felipe Gremelmaier e lotou o plenário da Câmara
Os 75 anos de atuação da Escola Estadual Clemente Pinto foram reverenciados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão desta quinta-feira (04/09). A homenagem foi conduzida pelo presidente da Casa, Gustavo Toigo, e lotou o plenário do Legislativo. O vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, proponente da homenagem, se manifestou em nome da Casa.
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Vereador Neri, O Carteiro apoia abaixo-assinado que pede acesso à internet no São Luiz da 6ª Légua
03/09/2014 - 21:26
O parlamentar também defendeu reivindicações de moradores de outros bairros e manifestou-se sobre reunião com representantes dos Correios
Acesso à internet no bairro São Luiz da 6ª Légua e melhor infraestrutura para o loteamento Paraíso Cristal foram alguns dos temas abordados pelo vereador Neri, O Carteiro/SD, durante a plenária desta quarta-feira (03/09). O parlamentar se colocou a favor do abaixo-assinado que a Associação de Moradores de São Luiz da 6ª Légua está encaminhando para as empresas de telefonia Oi e GVT, solicitando cabeamento de fibra ótica para levar internet à localidade. "A região está crescendo e há muitos alunos que precisam da internet também para fazer trabalhos e estudar", argumentou.
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Criação da semana do artesanato e do dia do artesão aguarda pela sanção do prefeito
03/09/2014 - 20:49
Guila Sebben propôs o 19 de março, data em que se celebra a figura de São José Carpinteiro
A criação da semana do artesanato, entre 19 e 26 de março de cada ano, e do dia do artesão, no município, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). Autor do projeto de lei, o vereador Guila Sebben/PP explicou que o 19 de março é o dia em que se celebra a figura de São José Carpinteiro. Disse que a mesma data serve para homenagear o artesão, em âmbito nacional. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Discutida a ampliação de 5,19% no percentual de contribuição do poder público ao FAPS
03/09/2014
A matéria também prevê que o município repasse mais de R$ 5,741 milhões ao fundo
Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09), foi discutida a ampliação do percentual de contribuição do poder público, para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). De autoria da Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar aumenta, dos atuais 11,73% para 16,92%, a fatia patronal (Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Legislativo) mensal incidente sobre salários e proventos de servidores ativos e inativos. O FAPS é o órgão encarregado dos pagamentos de aposentadoria e pensão de funcionários de provimento efetivo. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Procedimentos para a coleta de remédios e cosméticos vencidos poderão ser adotados na cidade
03/09/2014 - 20:25
O projeto que trata do assunto, de autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, foi aprovado pelo plenário e depende agora da sanção do prefeito
Procedimentos para a coleta de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos e cosméticos poderão ser adotados em Caxias do Sul daqui para frente. O projeto de lei (PL 24/2014) que trata desse tema foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). De autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, a proposta agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.
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Comissão Temporária para Regularização Fundiária em Caxias será instalada no Legislativo
03/09/2014 - 19:28
O trabalho do grupo parlamentar terá a vigência de um ano
O requerimento solicitando a criação da Comissão Especial Temporária de Regularização Fundiária em Caxias do Sul foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares. De autoria do vereador Cassiano Fontana/PRP, a proposição passou pelo aval do plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). A comissão terá a vigência de um ano a partir da data de sua instalação.
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Descentralização da Secretaria Municipal de Obras motiva manifestação do vereador Jose Dambros
03/09/2014 - 18:45
O parlamentar elogiou a decisão da prefeitura de ter equipes da pasta em diferentes regiões da cidade
A decisão de descentralizar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos recebeu apoio do parlamentar Jose Dambros/PSB e de outros vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). O socialista mencionou as áreas que vão receber as equipes já no primeiro momento, a exemplo da Zona Leste, cuja unidade ficará próxima ao prédio do Corpo de Bombeiros do bairro Cruzeiro.
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Nunes pede que entre em prática a lei da Semana do Cultivo ao Tradicionalismo Gaúcho
03/09/2014 - 18:20
Desde 6 de dezembro de 2011, vigora a legislação proposta pelo republicano
O pedido para que entrasse em prática a lei 7.373, de 6 de dezembro de 2011, voltou a ser feito pelo vereador Renato Nunes/PRB. Proposta pelo republicano, ela determina que, na segunda semana de setembro de cada ano, aconteça a Semana Municipal do Cultivo ao Tradicionalismo Gaúcho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09), trajado com a pilcha gauchesca, o parlamentar observou que, para ele, o Executivo segue ignorando a existência dessa legislação.
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Rodrigo Beltrão defende assembleia constituinte para elaborar uma reforma política
03/09/2014 - 18:01
Ele destacou o plebiscito informal de movimentos sociais, em favor do pleito
A defesa por assembleia constituinte que elaborasse uma reforma política foi feita pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09), ele destacou o plebiscito informal de movimentos sociais, em favor do pleito. Salientou que a votação simbólica, nas ruas e na internet, busca chamar a atenção para o papel que parlamentares constituintes desempenhariam, na condição de representantes da força do povo.
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Centro Assistencial Voluntário Sem Fronteiras deverá ser declarado de utilidade pública
02/09/2014 - 19:53
A proposta do vereador Kiko foi aprovada por unanimidade e seguirá para a sanção do prefeito
O Centro Assistencial Voluntário Sem Fronteiras deverá ser declarado de utilidade pública. Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (02/09), foi aprovado o projeto de lei, do vereador Kiko Girardi/PT, prevendo a possibilidade. A classificação busca garantir ao órgão incentivos do poder público. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Discutido projeto para viabilizar escola de Educação Infantil no Bairro Santa Fé
02/09/2014
Classificada como zona residencial, no Plano Diretor, a área poderá receber denominação S2
Um projeto de lei complementar, para viabilizar uma escola de Educação Infantil, no Bairro Santa Fé, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (02/09). A intenção do Executivo, autor da proposta, é acrescentar a denominação S2 (serviços de educação) na referida área, que, no Plano Diretor Municipal, está classificada como zona residencial (ZR-1). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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