Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara recebe do Executivo o projeto de lei orçamentária anual de 2015
30/10/2014 - 16:17
O texto prevê a execução de R$ 1,552 bilhão para o próximo ano, em Caxias do Sul
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, recebeu, na tarde desta quinta-feira (30/10), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015. A entrega coube aos secretários municipais de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, e de Governo, Agenor Basso. Para o ano que vem, o Executivo Municipal prevê a execução de R$ 1.552.996.383,55 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
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Prêmio Servidor Público Cidadão 2014 será entregue em sessão solene desta quinta-feira
30/10/2014 - 16:15
Maria Luiza Bedin, Mírian Gemelli e Solange Marli Fabricio terão reconhecimento em plenário
Às 19h30min desta quinta-feira (30/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em sessão solene, três servidoras públicas serão reconhecidas por conduta funcional exemplar e trabalhos sociais voluntários prestados. Elas ganharão o Prêmio Servidor Público Cidadão 2014. Maria Luiza Bongiorni Bedin (Ziza) encontra-se lotada na Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, Mírian Gemelli, na Secretaria Municipal da Saúde, e Solange Marli Fabricio, na Fundação de Assistência Social (FAS).
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Os 35 anos da Feira do Produtor são lembrados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul
29/10/2014 - 21:53
A homenagem aconteceu em sessão solene promovida nesta quarta-feira, no plenário caxiense
Os integrantes da Feira do Produtor de Caxias do Sul receberam muitos aplausos do Legislativo caxiense, em sessão solene na noite desta quarta-feira (29/10). Os 35 anos de história da feira motivaram a homenagem do Legislativo. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo. O pronunciamento em nome de todos os parlamentares ficou sob a responsabilidade do proponente da distinção, vereador Raimundo Bampi/PSB.
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Serviços de saúde deverão ser obrigados a permitirem acompanhante no parto
29/10/2014 - 19:20
A gestante teria esse direito no trabalho de parto e no pós-parto imediato
Garantir que a gestante (parturiente) tenha direito a um acompanhante, durante todo o período de trabalho de parto, do parto em si e do pós-parto imediato, é o objetivo do projeto de lei complementar, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/10), por unanimidade, foi aprovado o substitutivo da proposta, também de autoria da petista. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal. Se isso ocorrer, a obrigação ficará incluída no capítulo sobre saúde pública, do Código de Posturas do Município.
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Rafael Bueno volta a se opor ao fechamento dos portões da UCS nos fins de semana
29/10/2014 - 18:22
O parlamentar também mencionou que está na expectativa para a colocação da passarela na BR-116 em São Ciro
Dois temas voltaram a ganhar a atenção do vereador Rafael Bueno/PCdoB: o fechamento dos portões da Universidade de Caxias do Sul (UCS) nos finais de semana e a implantação da passarela na BR-116, no bairro São Ciro. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29/10), o parlamentar criticou a UCS por causa do fechamento dos portões nos fins de semana e também devido ao aumento nas mensalidades de 7,59% a contar de 2015. "Diante desse reajuste, percebe a necessidade o quanto antes de a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) ser instalada na região", defendeu.
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1º Curso Missão Educativa para a Democracia (Media) ocorre nesta quinta-feira
29/10/2014 - 17:44
A iniciativa busca estimular o conhecimento sobre processos legislativos e democráticos
Às 9h desta quinta-feira (30/10), na Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ocorre o 1º Curso Missão Educativa para a Democracia (Media). Estudantes e a comunidade geral receberão instruções sobre processos legislativos e democrático (confira a programação abaixo). O novo espaço, no subsolo da Câmara, foi inaugurado ontem. Sob a coordenação do Centro de Memória da instituição, ele fica aberto das 8h30min às 11h45min e das 13h15min às 18h.
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Assencar divulga a escolha da próxima Corte Carnavalesca no início da sessão ordinária
29/10/2014 - 16:52
O evento acontecerá às 20h30min de 22 de novembro de 2014, nos pavilhões da Festa da Uva
A divulgação da escolha da próxima Corte Carnavalesca da cidade marcou a abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (29/10), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O presidente da Assencar (associação que representa os órgãos carnavalescos de Caxias e da região Nordeste do RS), Elvino Santos, a princesa Vanessa Weydmam e o rei momo Julio César destacaram que o evento acontecerá às 20h30min de 22 de novembro de 2014, no Centro de Eventos dos pavilhões da Festa da Uva. A plenária foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo.
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Legislativo caxiense concede Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil a profissionais da área
28/10/2014 - 21:44
Foram agraciados durante a solene desta terça-feira o engenheiro Hugo Grazziotin, a professora Ana Elísia da Costa e o grupo "4 Arquitetos"
A 1ª edição da Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil contemplou profissionais das áreas de arquitetura e engenharia, em sessão solene promovida pelo Legislativo caxiense na noite desta terça-feira (28/10). Foram agraciados com a distinção a professora Ana Elísia da Costa, o engenheiro Hugo Grazziotin e o grupo "4 Arquitetos" (equipe então formada por Antonio Fernande Filippini, João Alberto Marchioro, Paulo Iroquez Bertussi e Rubens Arthur Baldisserotto).
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Discutida a proibição do comércio de bombonas de água sem proteção plástica
28/10/2014 - 18:57
A proposta, de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
Proibir a venda das bombonas de água que não estejam com proteção plástica transparente é a intenção do Projeto de Lei Complementar nº 34/2014. Assinada pelo vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (28/10). O texto voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Resultado das eleições ao governo do Estado e à presidência da República motiva debate no Legislativo
28/10/2014 - 17:41
Vereador Edson da Rosa levou o assunto ao plenário, na sessão ordinária desta terça-feira
O resultado das eleições ao governo do Estado e à presidência da República gerou debate, durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta terça-feira (28/10). Tanto no grande expediente como em declaração de líder, os parlamentares se manifestaram em relação à vitória de José Ivo Sartori/PMDB, que comandará o Palácio Piratini a contar de 2015, e à conquista da reeleição de Dilma Rousseff/PT para o Palácio do Planalto.
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Câmara passa a contar com a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa
28/10/2014 - 13:51
O novo espaço foi inaugurado oficialmente, na manhã desta terça-feira
A comunidade caxiense já pode contar com um novo espaço, para acessar obras sobre legislação, a trajetória e as funções do Parlamento, incluindo periódicos e outros documentos. Na manhã desta terça-feira (28/10), junto ao Espaço Cultural Mário Crosa, foi inaugurada a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa. Em seguida, autoridades, servidores e demais presentes rumaram até a sala, situada no subsolo do prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Sob a coordenação do Centro de Memória da instituição, ela fica aberta no horário de funcionamento do órgão, das 8h30min às 11h45min e das 13h15min às 18h.
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Feira do Produtor será homenageada pela Câmara nesta quarta-feira
28/10/2014 - 11:49
Os 35 anos de atuação serão lembrados em sessão solene que se inicia às 19h30min, no plenário
A trajetória da Feira do Produtor de Caxias do Sul será reverenciada pelo Legislativo caxiense, em sessão solene que se inicia às 19h30min desta quarta-feira (29/10). A Feira do Produtor completa três décadas e meia de história neste ano de 2014 e recebe o reconhecimento da Câmara Municipal. A proposta da homenagem partiu do vereador Raimundo Bampi/PSB e foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária do último dia 3 de julho.
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Câmara promove o lançamento da 20ª Festa Campeira de Vila Oliva
27/10/2014 - 21:26
É a 10ª vez em que solenidade acontece no plenário do Legislativo caxiense
Pela 10ª vez na história, o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediou o lançamento de uma Festa Campeira de Vila Oliva. No início da noite desta segunda-feira (27/10), foi a 20ª edição do evento, que acontecerá de 13 a 16 de novembro, no parque de rodeios do distrito. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia, que contou com apresentações musicais.
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Legislativo caxiense concede Comenda Sílvio Toigo de Construção Civil nesta terça-feira
27/10/2014 - 18:12
Receberão a homenagem a professora Ana Elísia da Costa, o engenheiro Hugo Grazziotin e o grupo "4 Arquitetos"
A Câmara Municipal de Caxias do Sul entrega, nesta terça-feira (28/10), a Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil. Receberão a distinção, em sessão solene que se inicia às 19h30min, no plenário da Casa, os seguintes profissionais: professora Ana Elísia da Costa, engenheiro Hugo Grazziotin e o grupo "4 Arquitetos" (equipe então formada por Antonio Fernande Filippini, João Alberto Marchioro, Paulo Iroquez Bertussi e Rubens Arthur Baldisserotto).
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Moção repudia a concessão de auxílio-moradia para magistrados
23/10/2014 - 20:19
O teto do benefício, que se encontra em R$ 4.377,00, foi combatido pela maioria do plenário
A contrariedade da maioria do plenário (15 X 4) à concessão de auxílio-moradia a magistrados foi ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10), por meio da aprovação de moção de repúdio à medida. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o documento buscou atacar o valor-teto do benefício, de R$ 4.377,00, já regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Discutido projeto de lei complementar para ampliar o parcelamento do ITBI para até dez vezes
23/10/2014 - 20:18
Hoje, o Código Tributário do Município prevê até cinco parcelas mensais iguais e consecutivas
Ampliar o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), das atuais cinco para dez vezes mensais iguais e consecutivas, é o objetivo do projeto de lei complementar discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria busca acrescentar essa nova possibilidade, em forma de parágrafo único, no artigo 36 do Código Tributário do Município. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Semana Municipal da Comunicação será instituída no município
23/10/2014 - 18:15
A proposta do vereador Jaison Barbosa também cria outras comemorações para o setor
O projeto de lei que institui a Semana Municipal da Comunicação, o Fórum Municipal de Comunicação Pública e o Dia Municipal da Comunicação foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria prevê que a semana e o fórum aconteçam todo ano na segunda semana do mês de maio. E a data estipulada para comemorar o Dia Municipal de Comunicação foi 5 de maio.
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Legislativo caxiense é informado da aplicação de R$ 51,8 milhões do município em saúde
23/10/2014 - 14:57
O balanço financeiro do 2º quadrimestre foi feito em audiência pública, no plenário da Casa
O Legislativo caxiense recebeu, na manhã desta quinta-feira (23/10), a informação de que, no 2º quadrimestre de 2014 (maio, junho, julho e agosto), a Secretaria Municipal da Saúde aplicou R$ 51.890.263,56 no setor. Este e outros números foram repassados à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, durante audiência pública, realizada no plenário da Casa. A secretária Dilma Tessari e o diretor-financeiro da pasta, Rudinei Forner, fizeram a prestação de contas do período. O presidente da comissão, vereador Henrique Silva/PC do B, conduziu os trabalhos.
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Câmara homenageia os 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil-RS
22/10/2014 - 21:02
Sessão solene realizada na quarta destacou o trabalho do movimento que abrange mais de 10 mil jovens no Brasil
Os 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil-RS, completados neste ano, foram celebrados nesta quarta-feira à noite, em sessão solene conduzida pelo presidente Gustavo Toigo. A homenagem, aprovada por unanimidade, foi requerida pelo vereador Adelino Teles/PMDB enquanto ocupava a vaga de Edson da Rosa/PMDB, que se licenciou em setembro para tratar de assuntos particulares.
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Prefeitura é autorizada a pagar indenização de imóvel do Esporte Clube Juventude
22/10/2014
De autoria do Executivo municipal, o projeto de lei que trata do assunto foi aprovado pela maioria dos vereadores
O Legislativo caxiense autorizou o município a pagar indenização de um imóvel do Esporte Clube Juventude. O aval foi concedido pela maioria dos vereadores (15x3), na plenária desta quarta-feira (22/10). O projeto de lei 200/2014, de autoria do poder Executivo, depende agora da sanção do próprio prefeito Alceu Barbosa Velho. O texto pediu autorização do Parlamento para que a prefeitura, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), possa indenizar no valor de R$ 2.820.936,81 um imóvel do Esporte Clube Juventude. Trata-se de um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Caxias, no Bairro Nossa Senhora do Rosário, próximo à Estrada RST 453 (Rota do Sol).
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