Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovados os nomes que receberão a comenda Percy Vargas de Abreu e Lima
10/12/2014
Neste ano, Euclides Sirena e Luiz Pizzetti serão contemplados com a medalha
A unanimidade dos vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/12), aprovou os nomes que, logo mais, às 19h30min de hoje, no plenário da Câmara, receberão a comenda Percy Vargas de Abreu e Lima. Neste ano, os contemplados com a medalha são Euclides Antonio Sirena e Luiz Pizzetti. O requerimento veio assinado pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Gustavo Toigo. Onze personalidades e instituições já ganharam a honraria.
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Mudança na planta urbanística do Parque Samuara tem debate na sessão ordinária
09/12/2014
Entre outros prontos, o projeto busca formalizar o Samae como dono do lago de 19 hectares
Um projeto de lei, para alterar a planta urbanística do Parque Samuara, gerou discussão na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). Entre outros pontos, a proposta do Executivo busca formalizar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), como o proprietário do lago de 19 hectares, com volume acumulado de 728.104,90 metros cúbicos e vazão de 351/s. O Samae assumiria, de fato, além dessa área de proteção permanente, a própria estação de tratamento de água (ETA), tudo sem ônus. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereadores caxienses analisam o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
09/12/2014
Assinado pelo Executivo, para entrar em vigor, o projeto de lei precisa voltar a plenário, ser aprovado pelo Legislativo e sancionado
Os parlamentares de Caxias do Sul analisaram, em primeira discussão, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Sinase), na sessão desta terça-feira (09/12). Apresentado pelo poder Executivo, para entrar em vigor, o projeto de lei 237/2014 precisa voltar a plenário, ser aprovado pelos vereadores e sancionado.
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Criação do Fundo Municipal de Regularização Fundiária é debatida em plenário
09/12/2014
A medida busca reunir recursos a fim de contemplar o objetivo maior mecanismo
A criação do Fundo Municipal de Regularização Fundiária, Defesa e Gestão da Ordem Urbanística foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). A proposta do Executivo é garantir que o valor das penalidades originado do descumprimento de normas urbanísticas e de acordos judiciais, dentre outras situações, sejam reunidos e destinados ao fim maior do mecanismo a ser implantado. O projeto de lei retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015
09/12/2014
O projeto estipula R$ 6,5 milhões como o valor futuro de compensação de renúncia de receita
Uma adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). A intenção do Executivo Municipal consiste em estipular R$ 6,5 milhões como o valor futuro de compensação de renúncia de receita. O autor detalhou que, quando da elaboração da LDO, já aprovada pela Câmara e em vigor, na forma lei, houve falha técnica. Assim, a matéria de agora busca corrigir o equívoco, prevendo essa operação, para dar suporte a eventual envio ao Legislativo caxiense, ao longo do ano que vem, de um futuro projeto de lei de refinanciamento de dívidas de contribuintes, junto ao fisco local. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Discutida a criação do programa Regulariza Caxias
09/12/2014
A matéria busca promover adequação fundiária plena em áreas de interesse social
A criação do programa Regulariza Caxias foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria dispõe sobre normas e parâmetros gerais, para a adequação dos parcelamentos irregulares ao planejamento urbano, previsto no Plano Diretor Municipal. Busca promover a regularização fundiária plena em áreas de interesse social específico. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público é prorrogada até o final de 2015
09/12/2014 - 20:30
Solicitação partiu do presidente do grupo, vereador Raimundo Bampi
O requerimento que prorroga a vigência da Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público em Caxias do Sul foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). De autoria do atual presidente da comissão, vereador Raimundo Bampi/PSB, o documento pede a continuidade dos trabalhos do grupo até 31 de dezembro de 2015.
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Discutida a entrega de título de Cidadão Caxiense a Roberto Tumelero
09/12/2014 - 20:19
Proposta do vereador Mauro Pereira ainda passará por segunda discussão e votação
O comerciante Roberto Tumelero poderá receber o título de Cidadão Caxiense. Um projeto de decreto legislativo, do vereador Mauro Pereira/PMDB, prevê a entrega da distinção. A matéria passou por primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (09/12), e deverá retornar a plenário para nova discussão e votação.
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Zoraido Silva valoriza a gestão do ex-prefeito Mansueto Serafini Filho
09/12/2014 - 20:07
Parlamentar recebeu o ex-chefe do Executivo em seu gabinete
O vereador Zoraido Silva/PTB elogiou o ex-prefeito Mansueto de Castro Serafini Filho, a partir da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). O petebista relatou ter recebido a visita do ex-chefe do Executivo em seu gabinete. Segundo o vereador, pesquisas demonstram que Mansueto é tido como um dos melhores prefeitos caxienses. Ele esteve à frente da prefeitura por dois mandatos: de 1977 a 1982 e de 1989 a 1992.
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Autorização para a prefeitura contratar crédito com a Caixa para pavimentação é apreciada no Legislativo
09/12/2014
O projeto de autoria do Executivo envolve obras no âmbito do PAC 2 e retornará ao plenário para segunda discussão e aprovação final
O pedido de autorização para a prefeitura contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para obras viárias foi apreciado no Parlamento caxiense, durante a sessão desta terça-feira (09/12). O texto, de autoria do Executivo, voltará ao plenário para segunda discussão e votação final. O Projeto de Lei 235/2014 pede aval dos vereadores para a prefeitura realizar operação de crédito com a Caixa no valor de até R$ 10 milhões.
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Aprovadas normas de execução do serviço público de transporte individual em táxi
09/12/2014
Entre outros pontos, as regras limitam prefixo e disciplinam a jornada de trabalho dos taxistas
Normas de execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, os táxis, foram aprovadas por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (09/12). As medidas constam de um projeto de lei, assinado pelo Executivo Municipal. Entre outros pontos, a matéria limita a um o número de prefixo de que o permissionário poderá ser titular e disciplina a jornada de trabalho dos taxistas. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Pedro Incerti comemora eleição do município como a melhor grande cidade gaúcha
09/12/2014 - 17:32
Vereador destacou notícia divulgada pela revista Exame
Na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12), o vereador Pedro Incerti/PDT repercutiu a pesquisa publicada na Revista Exame, onde Caxias do Sul aparece como a melhor grande cidade gaúcha. O município ocupa a 18ª posição no país no levantamento feito pela publicação da Editora Abril.
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Frente Parlamentar em Defesa da Juventude reúne Movimento Hip Hop e forças de segurança
08/12/2014 - 19:11
Encontro ocorreu na última segunda-feira (08/12) e debateu ação da Brigada Militar e Guarda Municipal durante evento cultural
A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude do Legislativo caxiense realizou, na última segunda-feira (08/12), uma reunião extraordinária para tratar de denúncias contra a ação das forças de segurança do município, durante um encontro cultural promovido no Largo da Estação Férrea. Denominado "Batalha da estação", esse encontro ocorreu em 30 de novembro. Acabou ganhando destaque nas redes sociais e na mídia após alguns participantes denunciarem que a Brigada Militar e a Guarda Municipal teriam abordado de forma truculenta alguns participantes.
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Vereadores prestigiam a sanção do projeto de lei de transferência da Maesa para Caxias do Sul
08/12/2014 - 15:04
O ato do governo do Estado garante uma área de mais de cinco hectares, sem ônus para o município
O complexo da Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), na zona central de Caxias do Sul, é do município, e de fato. A transferência à cidade da área de mais de cinco hectares (52.951,57 metros quadrados), sem ônus para a Prefeitura Municipal, foi formalizada a partir da sanção do projeto de lei, com essa previsão, pelo governador do Estado, Tarso Genro. O ato aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (08/12), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
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Recicladores explicam sobre sua atividade aos vereadores, durante a 7ª edição do Visitas Legislativas
08/12/2014 - 14:47
Os parlamentares conferiram de perto o funcionamento das associações dos bairros Serrano e Reolon
Integrantes das Associações de Reciclagem dos bairros Serrano e Reolon explanaram sobre o trabalho que desenvolvem na cidade, durante a 7ª edição do Programa Visitas Legislativas. Na manhã desta segunda-feira (08/12), os vereadores conferiram como funcionam as duas unidades responsáveis por separar parcela dos resíduos seletivos produzidos pela população caxiense. Hoje, o município conta sete associações de reciclagem conveniadas e outras nove apoiadoras, além de aproximadamente 250 catadores de rua.
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Semana dos Direitos Humanos da Câmara Municipal começa nesta segunda-feira
05/12/2014 - 18:00
Às 9h, na sala das comissões, acontece o painel por uma delegacia do idoso, na cidade
Às 9h desta segunda-feira (08/12), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, começará a Semana dos Direitos Humanos do Legislativo caxiense (confira a programação abaixo). A organização das atividades cabe à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pela vereadora Denise Pessôa/PT. O primeiro painel debaterá uma delegacia para o idoso, na cidade, em parceria com a Comissão Temporária Especial do Idoso, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT.
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Estúdio da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) passa a se chamar Jimmy Rodrigues
05/12/2014 - 11:37
Uma placa foi descerrada em homenagem à trajetória do ex-presidente do Legislativo caxiense
O estúdio da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET) já tem nome oficial: Jimmy Rodrigues. Na manhã desta sexta-feira (05/12), em breve cerimônia, o presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, e familiares do ex-presidente da Câmara Municipal (1963) o homenagearam, por meio do descerramento de placa. Ele faleceu aos 87 anos, em 2013. O ato buscou reconhecer a contribuição de Jimmy, tanto com o Parlamento local quanto com a comunicação e jornalismo do município. O canal televisivo situa-se no subsolo da Casa.
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Aprovado pedido de informações ao DAP sobre Estação Meteorológica do Aeroporto Hugo Cantergiani
04/12/2014 - 21:09
Autor do texto, o vereador Guila Sebben/PP quer saber do Departamento Aeroportuário se as melhorias exigidas serão executadas dentro do tempo estipulado
Um pedido de informações será endereçado pelo Legislativo caxiense ao Departamento Aeroportuário do Estado, para saber como está a adequação da Estação Meteorológica de Superfície (EMS) do Aeroporto Hugo Cantergiani. O requerimento 100/2014, que aborda o assunto, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12).
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