Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Denise pede aos deputados federais a rejeição da PEC pela redução da maioridade penal
24/06/2015 - 18:49
A medida, que diminui para os 16 anos de idade, deverá ser apreciada em 30 de junho
O pedido aos deputados federais, pela rejeição da proposta de emenda constitucional (PEC) 171/1993, teve ênfase no pronunciamento da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), a parlamentar comentou que, no próximo dia 30 de junho, a Câmara dos Deputados deverá apreciar a matéria. O texto trata da redução da maioridade penal, dos atuais 18 anos para os 16 anos de idade.
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Renato Nunes defende a implantação de moto-táxi em Caxias do Sul
24/06/2015 - 18:38
Além de destacar o projeto que sugere o serviço, o vereador detalhou outra proposta de sua autoria e relacionada à valorização do idoso
A implantação de moto-táxi em Caxias do Sul voltou a ser defendida pelo vereador Renato Nunes/PRB. Além dessa proposta, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), o republicano detalhou outro projeto de sua autoria, sugerindo a criação na cidade de um programa de ensino e atividades a jovens e idosos.
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Vereadores celebram os dez anos do programa Primeira Infância Melhor em Caxias do Sul
24/06/2015 - 17:17
No início da sessão ordinária desta quarta-feira, a secretária da Saúde falou a partir da tribuna
Os dez anos do programa estadual Primeira Infância Melhor (PIM), em Caxias do Sul, foram celebrados pelos vereadores, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (24/06), no plenário do Legislativo caxiense. A partir da tribuna, a secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari, detalhou as ações, voltadas ao desenvolvimento saudável de crianças, desde a gestação até a primeira infância (de zero a seis anos de idade). O vereador-presidente da Casa, Flavio Cassina, recepcionou o grupo de servidores do PIM Caxias.
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Comissão de Educação do Legislativo debate o fortalecimento e a ampliação da UERGS
24/06/2015 - 15:16
A reunião extraordinária sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul ocorre nesta quinta-feira (25/06), com início às 9h30min
Uma reunião extraordinária da Comissão de Educação do Legislativo caxiense debaterá sobre o fortalecimento e a ampliação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), nesta quinta-feira (25/06), às 9h30min. O encontro é aberto à comunidade e ocorre na Sala das Comissões Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Comissão de Saúde inicia a organização da 3ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho
24/06/2015 - 13:53
O seminário acontece no próximo dia 24 de julho, das 13h30min às 17h30min, no plenário da Câmara
A organização da 3ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul teve início na manhã desta quarta-feira (24/06), na sala de reuniões da Presidência do Legislativo caxiense. Na oportunidade, o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Henrique Silva/PCdoB, reuniu os órgãos que integram o fórum permanente dedicado a debater a segurança no trabalho local. Ficou definido que o seminário deste ano, marcado para o próximo dia 24 de julho, das 13h30min às 17h30min, no plenário da Casa, terá este tema: "Quanto vale uma vida?".
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Secretários detalham o Programa Municipal de Segurança e Proteção no Legislativo
24/06/2015 - 10:29
Roberto Louzada e Felipe Gremelmaier foram recebidos por Flavio Cassina e João Virgili
Em visita ao Legislativo nesta terça-feira, os secretários de Segurança Pública, Roberto Louzada, e de Governo, Felipe Gremelmaier, detalharam o Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP), protocolado no Legislativo na semana passada. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo e reuniu ainda o vereador João Virgili Costa, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS), e a diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna Passos.
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Aprovada homenagem para cinco personalidades ligadas ao centenário do pintor Aldo Locatelli
23/06/2015
Entre outras obras, ele desenvolveu afrescos da Igreja São Pelegrino
O projeto de decreto legislativo 2/2015 foi aprovado por maioria (17 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (23/06). A matéria instituiu uma honraria especial alusiva ao centenário do pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli. A sessão solene do Legislativo caxiense, em única e excepcional oportunidade, ocorrerá no dia 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido artista completaria cem anos de idade. Idealizada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta recebeu as assinaturas de outros oito vereadores, como autores, que representam oito das nove bancadas partidárias da Câmara.
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Vereadores caxienses repudiam a menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação
23/06/2015 - 19:34
Assinada pelo parlamentar Daniel Guerra/PRB, uma moção sobre o assunto foi aprovada pelo plenário caxiense nesta terça-feira (23/06)
Os parlamentares caxienses aprovaram uma moção de repúdio à menção de "ideologia de gênero" nas diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE), em trâmite na Assembleia gaúcha. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, a moção (nº 28/2015) recebeu o voto da maioria dos vereadores (15x6), na plenária desta terça-feira (23/06).
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Projeto que revoga a utilidade pública da ACPMEN é apreciado em plenário
23/06/2015
O motivo se deve à extinção da referida instituição
O projeto de lei 58/2015, para revogar a declaração de utilidade pública da Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé (ACPMEN), foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (23/06). Autor da matéria, o Executivo Municipal justificou ter sido notificado, em março deste ano, da extinção da referida instituição. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Gustavo Toigo defende a reforma na segurança pública brasileira
23/06/2015 - 18:25
Ele propõe que cada estado tenha uma só polícia, pela junção da Civil e da Militar
Uma reforma da segurança pública brasileira pautou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o parlamentar destacou que o governo federal deveria capitanear as mudanças. Segundo ele, a Polícia Federal deveria cuidar de crimes de âmbito nacional. Na ótica do pedetista, a polícia de cada estado seria única, por meio da junção da Civil e da Militar. "A força policial tem que ser bem paga, treinada e em bom número, para que o cidadão se sinta seguro", observou.
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Incerti destaca duas obras de pavimentação asfáltica em Nossa Senhora de Caravaggio e no Serrano
23/06/2015 - 17:12
O vereador também ressaltou a escolha das soberanas de Galópolis, no último sábado
Duas obras de pavimentação asfáltica do município ganharam ênfase no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), o parlamentar contou que, no último domingo, a Prefeitura Municipal fez cerimônia de conclusão da intervenção, no Travessão Leopoldina, no Bairro Serrano. O pedetista destacou que foram beneficiados os bairros Jardim Eldorado, Jardim Iracema, Santo Antônio e Serrano, ligando-os à RSC-453, a Rota do Sol. Disse que, há mais de 20 anos, a comunidade aguardava pela medida.
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Audiência pública desta segunda-feira pedirá mais agilidade nos processos de ITBI
22/06/2015 - 11:48
A reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano inicia-se às 19h, no plenário da Câmara
Às 19h desta segunda-feira (22/06), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para buscar maior agilidade, nos processos de liberação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereador Jaison Barbosa/PDT, ressalta que a situação está ligada a casos de demora, na concessão do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), por parte do Corpo de Bombeiros.
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Cerca de 400 pessoas acompanham o depoimento de Nanette Konig, em encontro no Legislativo
20/06/2015 - 01:17
Sobrevivente do holocausto nazista, ela participou de atividade da Frente Parlamentar da Juventude e do Colégio Henrique Emílio Meyer
Um plenário repleto de jovens parou atentamente para ouvir o testemunho de uma sobrevivente do holocausto nazista, na noite desta sexta-feira (19/06), em Caxias do Sul. Aos 86 anos, a holandesa Nanette Konig participou de uma reunião promovida pela Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPDPPJ) do Legislativo caxiense em parceria com o Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer.
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Projeto que buscava instituir o Programa Banco de Ração de Caxias do Sul será arquivado no Legislativo
18/06/2015 - 20:24
Proposto pelo vereador Flávio Dias/PTB, o texto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça da Casa porque determina atribuições ao Executivo
O projeto de lei que buscava criar o Programa Banco de Ração do Município de Caxias do Sul será arquivado no Parlamento caxiense. A proposta (Nº 143/2014), de autoria do vereador Flávio Dias/PTB, foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa. O parecer de inconstitucionalidade foi acatado pela maioria (11x9) dos vereadores presentes na plenária desta quinta-feira (18/06). Conforme o parecer, a matéria é inviável juridicamente porque interfere no poder Executivo, gerando a ele atribuiçõe
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Discutida uma proposta para homenagear cinco personalidades ligadas ao centenário do pintor Aldo Locatelli
18/06/2015
Entre outras obras, ele desenvolveu afrescos da Igreja São Pelegrino
O projeto de decreto legislativo 2/2015 foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06). A matéria pretende instituir uma honraria especial alusiva ao centenário do pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli. A sessão solene do Legislativo caxiense, em única e excepcional oportunidade, ocorreria no dia 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido artista completaria cem anos de idade. Idealizada pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, a proposta recebeu as assinaturas de outros oito vereadores, como autores, que representam oito das nove bancadas partidárias da Câmara. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Parlamentar Washington volta a defender criação de ginásio poliesportivo municipal
18/06/2015 - 19:35
O pedetista acompanhou a concepção do projeto quando era Secretário do Esporte e Lazer
A construção de um ginásio poliesportivo municipal voltou a ser defendida pelo vereador Washington Cerqueira/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), no Legislativo Municipal. O pedetista, que acompanhou a concepção do projeto quando comandava a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ressaltou a importância do investimento para Caxias do Sul, cogitando sua implementação através de parceria público-privada.
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Toigo propõe que bancos disponibilizem ao município planilhas de operações de débito e crédito
18/06/2015 - 19:07
Para o vereador, a medida estimulará a cobrança de 5% de ISSQN sobre as movimentações
Estimular a cobrança de 5% de ISSQN (imposto municipal) sobre todas as operações envolvendo cartões de débito e crédito, no município, é objetivo do projeto de lei, assinado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), o parlamentar comunicou que, nos próximos dias, apresentará a matéria no âmbito do Legislativo caxiense. Explicou que o foco da proposição consiste em exigir de bancos e instituições financeiras a apresentação de planilhas mensais, com todas as movimentações.
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Legislativo caxiense homenageia os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul
18/06/2015 - 18:18
Em 20 de junho de 1890, o município havia se desligado de São Sebastião do Caí
Os 125 anos de emancipação política de Caxias do Sul foram celebrados pelo Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (18/06), no plenário da Casa. A homenagem buscou lembrar o dia 20 de junho de 1890, quando o município havia se desligado de São Sebastião do Caí. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia. Durante a solenidade, o Grupo de Câmara do Coral Municipal, regido pela maestrina Cibele Tedesco, executou canções tradicionalistas e o hino oficial da cidade.
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Projeto de lei para o novo Plano Municipal de Educação aguarda pela sanção do prefeito
17/06/2015 - 22:05
Um debate de quase três horas em torno de identidade de gênero antecedeu a votação final
O novo Plano Municipal de Educação de Caxias do Sul só depende da sanção do prefeito, para vigorar até 2024, como lei. Por maioria (18 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (17/06), no plenário do Legislativo caxiense, foi aprovado o projeto de lei 56/2015, com as diretrizes educacionais dos próximos dez anos. De autoria do Executivo, o texto contém estratégias que contemplam todos os eixos de ensino e o financiamento, nesse período. A matéria alinha as diretrizes locais à lei federal 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação.
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