Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Arquivado projeto de lei pela criação de um fundo municipal de proteção animal
07/07/2015 - 19:12
A matéria, do vereador Flávio Dias, recebeu parecer de inconstitucionalidade da CCJL
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 115/2014, que tentava criar o fundo municipal de proteção e bem-estar animal, no município. A matéria era de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. O motivo se deveu à aprovação, por maioria (12 X 11), na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), de um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. O desempate da votação coube ao presidente da Casa, vereador Flavio Cassina, que acompanhou o parecer.
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Flávio Dias comemora estudos da UCS para construir um hospital veterinário
07/07/2015 - 17:45
Ele teve um projeto de lei, por serviço público desse tipo, arquivado por inconstitucionalidade
Estudos anunciados pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), para construir um hospital veterinário próprio, foram comemorados pelo vereador Flávio Dias/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), o parlamentar destacou que o projeto da UCS contempla cerca de seis mil metros quadrados de construção, distribuídos em quatro andares.
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Comissão de Direitos Humanos terá detalhamento do PROMSEP da Secretaria de Segurança Pública
07/07/2015 - 11:49
A reunião da manhã desta quarta-feira, na sala das comissões, deverá receber o secretário Louzada
Às 9h desta quarta-feira (08/07), na sala das comissões do Legislativo caxiense, acontece reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, para a apresentação do Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP). O presidente da comissão, vereador Virgili Costa/PDT, convidou o secretário municipal de Segurança Pública e Proteção Social, Roberto Louzada, para detalhar a proposta. Desde 18 de junho passado, na Câmara, tramita o projeto de lei 74/2015, para instituir o programa, no município. A autoria da matéria cabe ao Executivo.
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Vereadoras consideram ilegal a taxa de disponibilidade de parto e estimulam denúncias ao Ministério Público
07/07/2015 - 00:17
Gestantes relataram valores que podem chegar até R$ 6,6 mil, sem a emissão de nota fiscal ou recibo
O entendimento pela ilegalidade da chamada taxa de disponibilidade cobrada por médicos obstetras, na condução de partos, ganhou ênfase na audiência pública do Legislativo caxiense, realizada na noite desta segunda-feira (06/07), na sala das comissões da Casa. A presidente da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vereadora Denise Pessôa/PT, e a vereadora Daiane Melo/PMDB, grávida de oito meses e responsável por presidir os trabalhos de hoje, reiteraram o posicionamento. Estimularam gestantes a denunciarem a cobrança ao Ministério Público. Mulheres presentes relataram valores que podem chegar até R$ 6,6 mil, sem a emissão de nota fiscal ou recibo.
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Reunião extraordinária debate possibilidades de ampliação do passe livre a pessoas com deficiência
06/07/2015 - 22:52
Vereadores sugerem revisão dos critérios de acesso à gratuidade, no transporte coletivo
Possiblidades de ampliação do chamado passe livre a deficientes, nos veículos do transporte coletivo urbano de Caxias do Sul, foram discutidas na tarde desta segunda-feira (06/07), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Na reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereadores sugeriram revisão dos critérios de acesso à gratuidade, no caso de pessoas com deficiência. O presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, conduziu os trabalhos de hoje. O encontrou contou com traduções da intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), Liége Dalla Porta.
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Câmara Municipal apoia campanhas de doação de sangue e de órgãos em Caxias do Sul
06/07/2015 - 15:36
Uma delas, intitulada “Bondade tá no sangue!”, ocorre na próxima quinta-feira (09/07), no Hemocentro
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul apoia campanhas de doação de sangue e de órgãos que serão promovidas neste mês, em Caxias do Sul. Uma delas, intitulada "Bondade tá no sangue!", ocorre na próxima quinta-feira (09/07), no Hemocentro Regional de Caxias do Sul (Hemocs). Ela é realizada pela Rádio São Francisco, em parceria com o Legislativo caxiense e o Hemocs.
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Inscrições para o Programa Vereador por um Dia 2015 ficam abertas até 21 de agosto
03/07/2015 - 17:20
Escolas estaduais, municipais e particulares terão sessão ordinária simulada, em outubro
Já estão abertas as inscrições para o Programa Estudantil Vereador por um Dia 2015. Até o próximo dia 21 de agosto, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Caxias do Sul receberá escolas interessadas. A iniciativa abrange colégios estaduais, municipais e particulares da cidade, dos ensinos Fundamental e Médio. Depois de encerrado o prazo, às 14h do dia 3 de setembro, na Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição), acontecerá o sorteio das 23 instituições que indicarão alunos, para a sessão ordinária simulada, de 19 de outubro. Os cadastros são feitos junto à própria comissão, com Gabriela Falcão Salvator, pelo telefone: (54) 3218-1634 ou pelo e-mail: vereadorporumdia@camaracaxias.rs.gov.br.
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Cobrança adicional para partos será discutida em audiência da Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra a Mulher
03/07/2015 - 14:13
O encontro ocorre na próxima segunda-feira (06/07), às 19h, na Sala das Comissões da Câmara
A cobrança adicional para partos que alguns médicos apresentam a pacientes com plano de saúde motivou o Legislativo caxiense a promover uma audiência na próxima segunda-feira (06/07), às 19h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O encontro é aberto a toda a comunidade e será coordenado pela Frente Parlamentar Pelo Fim da Violência Contra a Mulher (FPPFVCM).
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Identificação de responsáveis por cabeamentos em postes poderá ser obrigatória
02/07/2015 - 20:34
O projeto de Adelino Teles, para acabar com fios soltos, aguarda pela sanção do prefeito
A identificação de responsáveis por cabeamentos, em postes da cidade, poderá ser obrigatória. Para se tornar lei municipal, a medida só depende da sanção do prefeito. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07), por unanimidade, o plenário aprovou o projeto de lei complementar 39/2014, de autoria do vereador Adelino Teles/PMDB. O peemedebista quer que a obrigatoriedade esteja prevista no Código de Posturas do Município. O parlamentar busca promover a afixação de placas em postes, nominando quem responde pelas fiações.
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Apreciado o projeto que assegura o direito à mãe a amamentar o filho em espaços públicos e privados
02/07/2015 - 20:20
Assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, o texto passou em primeira discussão e retornará ao plenário para votação final
O projeto de lei que assegura o direito à mãe a amamentar o filho em espaços públicos e privados passou em primeira discussão no plenário do Parlamento caxiense, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o texto passou em primeira discussão e retornará ao plenário para votação final. O PL 214/2014 contém substitutivo (SB 1/2015). Conforme esse texto, o estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações estará sujeito à multa.
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Aprovados os nomes que serão homenageados com o título de Empresa Criança e Amigo da Criança
02/07/2015
A sessão solene acontecerá às 19h30min da próxima quinta-feira, no plenário do Legislativo caxiense
A Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageará a empresa Máquinas Sanmartin Ltda. com o título de "Empresa Criança" e Jacqueline Balen com o título de "Amiga da Criança". De autoria da Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Flavio Cassina, o requerimento 45/2015 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). A sessão solene de entrega das honrarias será na próxima quinta-feira, 9 de julho, às 19h30min, no plenário da Casa.
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Guila Sebben comenta sobre a manutenção do Aeroporto Hugo Cantergiani
02/07/2015 - 19:11
O parlamentar também criticou os atuais gestores do aeródromo, o município e o Estado
A infraestrutura do atual aeródromo de Caxias do Sul, o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, esteve na pauta do vereador Guila Sebben/PP, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). Questionado pela comunidade sobre a aptidão do aeroporto para operar, o parlamentar tranquilizou a população. Afirmou que ele pode receber voos e está em plenas condições de operação, inclusive com o aval técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
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Incerti destaca obras da Prefeitura nas regiões dos loteamentos Morada Feliz e Treviso
02/07/2015 - 17:46
As medidas incluem, por exemplo, pavimentações e um novo parque infantil
Obras da Prefeitura Municipal, nas regiões dos loteamentos Morada Feliz e Treviso, ganharam destaque no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). Líder do governo na Casa, o parlamentar ressaltou que, no último sábado, foi assinada a ordem de início do cercamento da unidade básica de saúde (UBS) do loteamento Mariani, com aplicação de R$ 73 mil.
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Vereadores são convidados para a 10ª Festa da Gila e a 3ª Festa do Queijo Artesanal Serrano
02/07/2015 - 16:47
Os eventos acontecem de 15 a 19 de julho de 2015, na cidade de Bom Jesus
Os vereadores da Câmara Municipal de Caxias do Sul foram convidados, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (02/07), no plenário da Casa, para a 10ª Festa da Gila e a 3ª Festa do Queijo Artesanal Serrano. Os eventos acontecem de 15 a 19 de julho de 2015, na cidade de Bom Jesus. A partir da tribuna do Legislativo caxiense, a rainha da festividade, Daniela Cunha Maciel, e Duclerc Silva, membro da comissão central, divulgaram algumas das atrações, como shows, espetáculos de artes cênicas, corais e orquestras, além de oficinas gastronômicas. Outras informações: (54) 3237-1585/1045 ou www.bomjesus.rs.gov.br.
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Gustavo Toigo é o presidente da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa
02/07/2015 - 14:51
O vereador também foi o proponente do requerimento que solicitou a instalação do grupo
O vereador Gustavo Toigo/PDT é o presidente da Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa do Legislativo caxiense. No início da tarde desta quinta-feira (02/07), na sala das comissões da Casa, na reunião de instalação do grupo, de forma unânime, ele foi eleito para o cargo. Proponente da criação, junto com apoiadores, Toigo recebeu o apoio de colegas. A vereadora Denise Pessôa/PT destacou a experiência política de Toigo e a atuação dele, como policial civil.
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Proposta para regulamentar a circulação de cães em Caxias do Sul será arquivada
01/07/2015 - 20:04
O projeto de lei do vereador Renato Nunes recebeu parecer de inconstitucionalidade porque apresentou vício de origem
O parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei que buscava regulamentar a circulação de cães em praças e ruas de Caxias do Sul recebeu aprovação da maioria dos vereadores (17X4), na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/07). Assinado pelo parlamentar Renato Nunes/PRB, o projeto que abordou o tema será, agora, arquivado.
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Discutido projeto para identificar responsáveis por cabeamentos em postes
01/07/2015 - 19:38
O vereador Adelino Teles quer acabar com os fios soltos, pelas ruas da cidade
O projeto de lei complementar 39/2014, para identificar responsáveis por cabeamentos, em postes da cidade, foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/07). A intenção do autor da matéria, o vereador Adelino Teles/PMDB, é acabar com os fios soltos, pelas ruas. O parlamentar busca promover a afixação de placas em postes, nominando quem responde pelas fiações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Zoraido Silva defende o convênio de repasse de recursos à Festa Nacional da Uva
01/07/2015 - 17:28
Ele afirmou que uma edição do evento custaria de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões
A defesa do convênio entre a Secretaria Municipal do Turismo e a Festa Nacional da Uva Turismo e Empreendimentos S/A foi feita pelo vereador Zoraido Silva/PTB, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/07). O petebista reagiu às críticas, vociferadas na plenária de ontem, pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Segundo Beltrão, o acordo possibilitou o repasse de quase R$ 4 milhões à empresa que administra a festividade. Zoraido, porém, garantiu que as transferências são legais e respeitam ao orçamento do município em vigência.
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Estão abertas as indicações de nomes para a Honraria Especial Aldo Locatelli da Câmara
01/07/2015 - 15:35
Até o próximo dia 20 de julho, o Legislativo caxiense receberá as sugestões da comunidade
Até o próximo dia 20 de julho, estão abertas as indicações de nomes para a Honraria Especial Aldo Locatelli: 100 anos de história e legado. As sugestões podem ser feitas pela comunidade, pelo e-mail: honrariaaldolocatelli@camaracaxias.rs.gov.br, contendo o nome completo do remetente e um número de telefone para contato. As cinco personalidades mais indicadas serão homenageadas em uma sessão solene excepcional do Legislativo caxiense, em 18 de agosto de 2015, quando, se estivesse vivo, o falecido pintor e muralista Aldo Daniele Locatelli completaria cem anos de idade. Os agraciados deverão ter vinculação com a vida, a obra e a história do artista.
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Adiado por 15 dias o debate sobre inconstitucionalidade no projeto de lei de agricultura ecológica na escola
30/06/2015
O pedido de Bampi busca viabilizar o texto da proposta, assinada por Toigo
Está adiado por 15 dias o debate em torno do parecer pela inconstitucionalidade, no projeto de lei 44/2011, de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. A matéria busca instituir o projeto "Agricultura ecológica começa na escola". A solicitação do adiamento partiu do vereador Raimundo Bampi/PSB e foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). Bampi explicou que pretende utilizar o prazo para pensar em alterações no texto, capazes de fazer frente àquele parecer, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.
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