Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Cassina e Edson oficializam convite ao prefeito para a inauguração da Escola do Legislativo
29/07/2015 - 09:56
Alceu Barbosa Velho deve participar da solenidade que marcara o início das atividades da Escola, no dia 10 de agosto
O presidente da Câmara Municipal, Flavio Cassina, e o vereador Edson da Rosa convidaram nesta quarta-feira (29/07) o prefeito Alceu Barbosa Velho para a inauguração da Escola do Legislativo, no dia 10 de agosto, no Plenário Deputado Nadyr Rossetti. Alceu indicou que participará do evento.
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Aprovada moção de apoio a Cazuza e Juá pela aceitação de projeto do Senado que trata de fusão de áreas
28/07/2015 - 21:01
Cópia do texto, que é de autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, será enviada a diversos órgãos públicos
Uma moção de apoio a Cazuza Ferreira e Juá pela aprovação do Projeto de Lei Complementar PLS 199/2015, que tramita no Senado estabelecendo regras para criação, emancipação e fusão de municípios, recebeu o aval de todos os parlamentares caxienses, na plenária desta terça-feira (28/07). Assinada pelo vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção 32/2015 é solidária ao PLS 199/2015, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
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Parlamento caxiense autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro ao Consepro
28/07/2015
No valor de R$ 371,1 mil, o repasse busca viabilizar o aparelhamento da segurança pública municipal
Está garantida a autorização legislativa ao Executivo Municipal, para que este conceda auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). O projeto de lei 79/2015, com a previsão, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/07). A matéria busca contemplar o exercício de 2015, no montante de R$ 371,1 mil, com a justificativa de aparelhar a segurança pública de Caxias do Sul. Atenta para a necessidade de cooperação com as ações de fiscalização do comércio ambulante. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Discutida a correção inflacionária do 2º trimestre de 2015 para servidores públicos municipais
28/07/2015
O índice é de 2,33% e vigora a contar de 1º de julho de 2015
A reposição inflacionária do 2º trimestre de 2015, na ordem de 2,33%, para servidores públicos municipais de Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/07). A correção se refere ao período de abril, maio e junho de 2015. O percentual será calculado sobre o montante dos vencimentos de junho passado, vigorando a contar de 1º de julho deste ano. O projeto de lei 91/2015, assinado pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense, abrange todos os funcionários públicos da Câmara. Enquanto isso, o projeto de lei 88/2015, de autoria do Executivo Municipal, restringe o pagamento do índice aos servidores vinculados à Prefeitura que estejam em cargos de provimento efetivo e outras funções não estáveis. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara Municipal homenageará Francisco de Assis Spiandorello com o Título de Cidadão Emérito
28/07/2015 - 20:02
O projeto teve a autoria do vereador Adelino Teles e foi apoiado por outros parlamentares
A Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageará Francisco de Assis Spiandorello com o Título de Cidadão Emérito. O Legislativo caxiense deverá conceder a honraria no próximo dia 27 de outubro, às 19h30min, no plenário da Casa. De autoria do vereador Adelino Teles/PMDB e com as assinaturas de outros oito vereadores apoiadores, o projeto de decreto legislativo 5/2015 foi aprovado por maioria (18 X 1), na sessão ordinária desta terça-feira (28/07), com o voto contrário do vereador Renato Nunes/PRB. Spiandorello presidiu a Câmara em três oportunidades (2001, 2002 e 2005).
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Vereador Gustavo Toigo apresenta detalhes sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana
28/07/2015 - 19:46
O parlamentar também destacou ações voltadas ao trânsito promovidas pela prefeitura por meio do SIM Caxias
Algumas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU - lei federal 12.587/2012) permearam o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a plenária desta terça-feira (28/07), no Legislativo caxiense. O parlamentar destacou que o PNMU é um instrumento utilizado para integrar diversos modais de transporte. Toigo mencionou que a legislação traz definições relacionadas ao Sistema Nacional de Mobilidade (SNM). Esse é um conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município.
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Derrubado outro parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto para flexibilizar regras nos serviços de táxis
28/07/2015
Proposta por Incerti e Zoraido, a matéria continuará tramitando na Câmara Municipal
Seguirá em tramitação, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o projeto de lei 7/2015, que busca flexibilizar algumas das regras que disciplinam os serviços de táxis, na cidade. Na sessão ordinária desta terça-feira (28/07), por maioria (17 X 2), foi derrubado outro parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre o texto. Proposta pelos vereadores Pedro Incerti/PDT e Zoraido Silva/PTB, a matéria busca mexer na lei 7.910/2014. Os autores do projeto afirmaram que a intenção deles é viabilizar pleitos da categoria dos taxistas.
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Zoraido da Silva presta contas sobre participação no 7º Congresso Internacional de Educação
28/07/2015 - 18:53
Parlamentar preside Comissão de Educação da Câmara e assistiu palestras durante três dias, em Gramado
Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo (CECTDT) do Parlamento de Caxias do Sul, o vereador Zoraido da Silva/PTB utilizou seu espaço no grande expediente desta terça-feira (28/07) para prestar contas sobre a participação no 7º Congresso Internacional de Educação. O evento ocorreu entre os dias 21 e 23 de julho, em Gramado, na Serra gaúcha.
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Rodrigo Beltrão defende a presença de seguranças enquanto caixas eletrônicos estiverem em atividade
28/07/2015 - 18:23
O parlamentar acredita que esse recurso garantirá mais proteção aos consumidores
O vereador Rodrigo Beltrão/PT defendeu a existência de agentes de segurança em bancos e instituições financeiras enquanto os caixas eletrônicos estiverem abertos e em funcionamento na cidade. Na sessão ordinária desta terça-feira (28/07), o parlamentar informou que protocolou no legislativo caxiense um projeto de lei tratando do assunto e que estabelece tal obrigatoriedade.
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Cassina e Edson da Rosa divulgam inauguração da Escola do Legislativo em São Marcos
28/07/2015 - 08:39
Parlamentares do município vizinho devem prestigiar a abertura, no dia 10 de agosto
Uma comitiva da Câmara Municipal de Caxias do Sul convidou nesta segunda-feira (27/07) os parlamentares do município da São Marcos para a inauguração da Escola do Legislativo, no dia 10 de agosto, no Plenário. O evento inaugural conta com atividades nos dois turnos e contará com convidados, entre os quais o ex-senador Pedro Simon.
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Marco Antonio Toss e Valdomiro Sirtoli são os agricultores do ano de Caxias do Sul
23/07/2015 - 21:32
O prêmio foi entregue pelo Parlamento caxiense em sessão solene desta quinta-feira
Marco Antonio Toss e Valdomiro Sirtoli ganharam as atenções da comunidade e dos vereadores caxienses, na noite desta quinta-feira (23/07). Eles receberam a Medalha Agricultor Destaque 2015, em sessão solene promovida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conduzida pelo presidente da Casa, parlamentar Flavio Cassina, a cerimônia contou com a presença de produtores rurais, convidados e autoridades.
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Discutida a autorização legislativa ao Executivo para conceder auxílio financeiro ao Consepro
23/07/2015
No valor de R$ 371,1 mil, o repasse busca viabilizar o aparelhamento da segurança pública municipal
Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07), foi discutido o projeto de lei 79/2015, pelo qual o Executivo pede autorização ao Legislativo, para conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro). A matéria busca contemplar o exercício de 2015, no montante de R$ 371,1 mil, com a justificativa de aparelhar a segurança pública de Caxias do Sul. Atenta para a necessidade de cooperação com as ações de fiscalização do comércio ambulante. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Renato Nunes solicita informações ao Executivo sobre entulhos e à RGE sobre postes de energia
23/07/2015 - 19:58
Para o vereador, o atendimento à população precisa ser qualificado
Informações ao Executivo Municipal e à Rio Grande Energia (RGE), responsável pela distribuição de energia elétrica em Caxias do Sul, foram solicitadas pelo vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07), os requerimentos 55/2015 e 56/2015 foram aprovados por unanimidade. Com relação à Prefeitura, o republicano quer a relação das empresas que recolhem entulhos, na cidade. Quanto à RGE, as dúvidas envolvem os chamados postes de luz. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo caxiense.
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Parlamentar Gustavo Toigo reafirma a defesa em torno da cultura da paz
23/07/2015 - 19:07
O vereador detalhou alguns encaminhamentos da primeira reunião da Comissão Temporária da Pacificação Restaurativa
A cultura da paz ganhou reforço no pronunciamento do parlamentar Gustavo Toigo/PDT, durante a plenária desta quinta-feira (23/07), no Legislativo caxiense. Ao defender essa perspectiva, o vereador detalhou alguns encaminhamentos da primeira reunião da Comissão Temporária da Pacificação Restaurativa, realizada no último dia 16, na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi (confira mais sobre essa atividade em: http://migre.me/qTh1A).
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Vereador Washington discorre sobre a indicação de estender o horário do comércio caxiense
23/07/2015 - 18:02
Parlamentar citou a Rua 24 Horas, em Curitiba (PR), como exemplo a ser seguido
A indicação de ampliar o horário do comércio caxiense até 21h, nas terças-feiras, contou com novos esclarecimentos de parte do autor, o parlamentar Washington Setcanela Cerqueira/PDT. Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23/07), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o pedetista explicou que a ideia é abrir a possibilidade de trabalhadores de empresas e professores de horário integral, entre outros profissionais, fazerem compras ao fim do dia. Segundo o vereador, esse público acaba refém dos shoppings para fazer compras e passear com a família. Ele também ressaltou que o horário estendido seria somente durante o verão, época em que costuma anoitecer entre 20h30min e 21h.
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Comissão de Saúde ouve o superintendente-geral do Hospital Pompéia sobre o SUS
23/07/2015 - 17:41
Ferrer apresentou dados e pediu atualizações mais substantivas nas tabelas de serviços
Um breve panorama da situação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi apresentado pelo superintendente-geral do Hospital Pompéia, Francisco Ferrer, à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul. No decorrer da sua explanação, envolvendo a rede de hospitais filantrópicos do Brasil, Ferrer pediu atualizações mais substantivas nas tabelas de serviços, disciplinadas pelo SUS. O presidente da comissão, vereador Henrique Silva/PCdoB, conduziu os trabalhos de hoje.
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Neri, O Carteiro apresenta demandas de trânsito na tribuna do Legislativo caxiense
23/07/2015 - 17:12
O vereador comunicou que uma solicitação da comunidade será atendida na RSC-453
O parlamentar Neri, O Carteiro/SD apresentou, na sessão ordinária dessa quinta-feira (23/07), demandas da comunidade caxiense, que clama pela segurança no trânsito. Conforme o vereador, uma solicitação dos moradores do bairro Cidade Industrial será atendida: o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) irá implantar uma lombada eletrônica na RSC-453 (Rota do Sol) nos próximos 90 dias.
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Daiane Melo se licencia por 30 dias e Alaor de Oliveira será convocado nesta sexta-feira
23/07/2015 - 15:50
O requerimento da vereadora trata de interesses particulares e foi apresentado na tarde de quinta-feira
A vereadora Daiane Melo/PMDB apresentou, às 14h25min desta quinta-feira (23/07), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, um requerimento de licença do mandato parlamentar, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 dias, a contar de hoje. Em consequência disso, no decorrer desta sexta-feira (24/07), será convocado o 3º suplente do PMDB, Alaor de Oliveira, que fez 2.155 votos nas eleições de 2012.
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Proposta do título de Cidadão Emérito a Francisco de Assis Spiandorello passou em primeira discussão
22/07/2015 - 20:52
O Projeto de Decreto Legislativo assinado pelo vereador Adelino Teles/PMDB e apoiadores voltará ao plenário para apreciação final
De autoria do parlamentar Adelino Teles/PMDB e apoiadores, a proposta de concessão do título de Cidadão Emérito a Francisco de Assis Spiandorello esteve em discussão na plenária desta quarta-feira (22/07). O projeto deverá retornar à pauta da Câmara Municipal de Caxias do Sul para segunda discussão e votação final. Entre outras funções públicas, Spiandorello já foi deputado estadual, vice-prefeito, vereador e presidente do Legislativo caxiense. Atualmente, é titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego.
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