Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Adiada por dez dias a apreciação de proposta que restringe a propaganda sonora a empresas especializadas
06/08/2015 - 20:43
Assinada pelo vereador Renato Nunes, a matéria também amplia o valor de multas
Ficou adiada por dez dias, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), a discussão em torno do projeto de lei complementar 5/2015. A matéria é de autoria do vereador Renato Nunes/PRB e possui um substitutivo, para restringir a chamada propaganda sonora a empresas especializadas. Os textos também preveem ampliações de multas, em casos de descumprimentos. As medidas buscam mexer na Política Municipal do Meio Ambiente. O pedido de vista coube ao vereador Adelino Teles/PMDB e foi aprovado por unanimidade.
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Arquivado projeto que obrigava a divulgação do prazo de validade de mercadorias em promoções
06/08/2015 - 19:25
A proposta era do ex-vereador Cassiano Fontana e teve parecer de inconstitucionalidade
Terminou arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei 192/2014, que tentava obrigar, de forma clara e destacada, a divulgação do prazo de validade das mercadorias dos gêneros alimentício, farmacêutico ou higiênico em promoções. A matéria era de autoria do ex-vereador Cassiano Fontana. O motivo se deveu ao fato de, na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), ter sido aprovado, por maioria (17 X 3), um parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a proposta. A emissão coube à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB.
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Apreciado projeto que permite ambulantes autorizados a permanecerem com carrocinhas nas ruas de Caxias
06/08/2015
Assinado pela bancada do PT, o projeto contém substitutivo e altera o Código de Posturas do município
O projeto de lei complementar (PLC 4/2015), que permite ambulantes autorizados a permanecerem com carrocinhas nas vias públicas de Caxias do Sul, passou em primeira discussão, na plenária desta quinta-feira (06/08). De autoria da bancada do Partido dos Trabalhadores, composta pelos parlamentares Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, o texto contém substitutivo (SB-1/2015) e voltará ao plenário para votação final. A proposta altera o Código de Posturas (lei complementar 377/2010) na parte que trata sobre o comércio ambulante. O substitutivo sugere alterações em trechos de dois artigos: 124 e 130.
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Arlindo Bandeira entrega cartilhas da telefonia para o Ministério Público Estadual
06/08/2015 - 18:54
O material exibe meios de combate a problemas relacionados aos serviços
A entrega ao Ministério Público Estadual de cartilhas sobre os direitos do consumidor relacionados à telefonia foi feita pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, na última terça-feira. No espaço da sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o parlamentar divulgou as ações da comissão temporária especial presidida por ele que se dedica ao tema. Lançado no dia 14 de julho passado, o material está disponível na página institucional do Legislativo caxiense, pelo link: http://goo.gl/HSM6ej. A comissão também possui um canal de denúncias, através do e-mail: denuncia.telefonia@gmail.com e do telefone: (54) 3218-1659.
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Pedro Incerti convida para a 15ª Agenda na Comunidade, no bairro Planalto Rio Branco e arredores
06/08/2015 - 18:33
O parlamentar também lembrou que esta sexta-feira (07/08) é o Dia Municipal de Combate à Violência contra a Mulher
A população caxiense poderá participar, no próximo sábado (08/08), da 15ª Agenda na Comunidade, no bairro Planalto Rio Branco e arredores. O convite foi feito pelo vereador Pedro Incerti/PDT, durante a plenária do Legislativo desta quinta-feira (06/08). O pedetista informa que as atividades promovidas pela prefeitura se iniciam às 8h e a abertura oficial, às 8h30min, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fermino Ferronato, com a inauguração da quadra poliesportiva.
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Henrique Silva lamenta dois acidentes fatais de trabalhadores na última semana
06/08/2015 - 18:07
Ele destacou que, em 22 de julho passado, foi lembrado o Dia Municipal de Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho
Dois acidentes fatais com trabalhadores, na última semana, foram lamentados pelo vereador Henrique Silva/PCdoB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (06/08), o parlamentar alertou que, na sexta-feira passada, coincidindo com a 3ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho, morreu um deles. A promoção desta jornada coube à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida por Henrique.
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Prefeitura Municipal deverá responder sobre o serviço de cuidadores educacionais
05/08/2015 - 21:57
O pedido de informações partiu da vereadora Denise Pessôa e foi aprovado por unanimidade
A Prefeitura deverá enviar respostas ao Legislativo caxiense sobre o serviço de cuidadores educacionais, na rede local de ensino. Por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (05/08), foi aprovado o requerimento 59/2015, pelo qual a vereadora Denise Pessôa/PT solicitou as informações. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para responder ao pedido.
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Legislativo caxiense é contrário ao parcelamento de salários dos servidores públicos estaduais
05/08/2015 - 21:15
Proposta pela bancada petista, a moção foi aprovada pela maioria do plenário da Câmara
A posição contrária do Legislativo caxiense ao parcelamento de salários dos servidores públicos estaduais ficou ratificada na aprovação, por maioria (17 X 4), da moção 35/2015, na sessão ordinária desta quarta-feira (05/08), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Assinado pela bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa, o requerimento se referiu ao fato de, na última sexta-feira, 48% dos funcionários terem recebido só R$ 2.150,00 referentes ao julho. O texto será encaminhado ao governador José Ivo Sartori e a outras autoridades de diversos órgãos.
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Colocação de placa com número em terrenos baldios poderá ser obrigatória em Caxias
05/08/2015 - 21:06
Proposto pelo vereador Neri, O Carteiro/SD, o projeto foi aprovado pelo plenário e precisa da sanção do Executivo para entrar em vigor
A proposta de afixação de placa com número em terrenos baldios contou com a aprovação unânime do Parlamento de Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quarta-feira (05/08). De autoria do parlamentar Neri, O Carteiro/SD, o projeto de lei (PL 231/2014) recebeu o voto de todos os vereadores presentes. Para entrar em vigor, o texto agora depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho. Uma emenda supressiva que retirava apenas a palavra "residencial" de um dos trechos do PL também foi acatada pelo plenário.
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Dia 26 de maio poderá ser confirmado como feriado religioso em Caxias do Sul
05/08/2015
O texto, que é de autoria do Executivo e refere-se à Festa de Nossa Senhora de Caravaggio, foi aprovado em plenário e segue para sanção do prefeito
A data de 26 de maio poderá ser confirmada como feriado religioso em Caxias do Sul. Na plenária desta quarta-feira (05/08), o projeto de lei 67/2015, que especifica o dia 26 de maio referindo-se à tradicional Festa de Nossa Senhora de Caravaggio, recebeu o aval de todos os vereadores presentes. Agora, o texto de autoria do Executivo segue para sanção do próprio prefeito.
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Aprovada a autorização legislativa para a Prefeitura conceder auxílio-transporte de mudança intermunicipal
05/08/2015
A intenção é facilitar famílias com dificuldades financeiras a retornarem ao município de origem
Está aprovada a autorização legislativa para o município conceder auxílio, no transporte de mudança intermunicipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (05/08), a maioria do plenário (14 X 1) deliberou favoravelmente. Por meio do projeto de lei 75/2015, a Prefeitura quer facilitar famílias com dificuldades financeiras a retornarem ao município de origem. Para entrar em vigor, o texto depende da sanção do prefeito.
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Caminho do Saber detalhará projeto social no Parlamento caxiense
05/08/2015 - 20:09
Representante da rede de ensino se pronunciará em Tribuna Livre na próxima quinta-feira (13/08)
A Rede de Ensino Caminho do Saber terá espaço na Tribuna Livre do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária da próxima quinta-feira (13/08). De autoria do vereador Adelino Teles/PMDB, o requerimento 60/2015, que trata do assunto, foi discutido pelos parlamentares durante a plenária desta quarta-feira (05/08) e aprovado por unanimidade.
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Gustavo Toigo pede que União auxilie o Rio Grande do Sul
05/08/2015 - 19:43
Parcelamento dos salários dos servidores foi um dos pontos abordados pelo pedetista
O parlamentar Gustavo Toigo/PDT entende que a União deve auxiliar o Rio Grande do Sul, neste instante em que o Estado passa por dificuldades financeiras. Durante a plenária desta quarta-feira (05/08), o parcelamento dos salários dos servidores estaduais por parte do governo foi bastante comentado pelo pedetista. O parlamentar, que discursou para um plenário com aproximadamente 100 pessoas, defendeu as carreiras de policiais e professores, por entender que são profissões essenciais para a democracia.
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Vereador Zoraido Silva defende maior reconhecimento aos servidores da área da segurança pública
05/08/2015 - 18:22
O parlamentar também usou a tribuna para cobrar comprometimento dos planos de saúde com relação aos usuários e aos médicos
Os servidores da área da segurança pública deveriam receber um melhor reconhecimento de parte do Estado do Rio Grande do Sul, na avaliação do vereador Zoraido Silva/PTB. O petebista externou sua opinião na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a plenária desta quarta-feira (05/08).
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Os 20 anos da Escola Manoel Pereira dos Santos serão lembrados pelo Legislativo nesta quinta-feira
05/08/2015 - 16:54
Aberta à comunidade, a homenagem ocorre durante a sessão, que se inicia às 15h45min, no plenário da Câmara
As duas décadas de atividade da Escola Municipal Manoel Pereira dos Santos serão reverenciadas pelo Parlamento de Caxias do Sul, nesta quinta-feira (06/08). A homenagem é aberta à comunidade e ocorre durante a sessão ordinária, que se inicia às 15h45min, no plenário da Câmara (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A proposta da distinção é de autoria do vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT e apoiadores.
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Rodrigo Beltrão diz que a Câmara caxiense tem de ser espaço dos debates da sociedade
04/08/2015 - 19:15
O parlamentar também defende que a bancada do PT tenha a possibilidade de presidir comissões permanentes da Casa
O vereador Rodrigo Beltrão/PT disse que a Câmara Municipal de Caxias do Sul tem de ser o espaço dos debates da sociedade. Durante a plenária desta terça-feira (04/08), o parlamentar também defendeu que a bancada do PT tenha a possibilidade de presidir comissões permanentes da Casa. O petista se manifestou em torno de tais temas após o vereador Renato Nunes/PRB ter falado sobre a produtividade da Câmara, assunto abordado pelo presidente Flavio Cassina, na semana que passou.
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Parlamento caxiense recebe projeto de lei em que o município pede aval para permutar imóvel com o Samae
04/08/2015 - 17:40
Foram recepcionados pelo presidente Cassina o diretor da autarquia, Edio Elói Frizzo, e o secretário de Governo, Felipe Gremelmaier
O Legislativo de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta terça-feira (04/08), o projeto de lei em que o município pede aval para permutar imóvel com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Estiveram na Câmara acompanhando o protocolo da proposta o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, Edio Elói Frizzo, e o secretário de Governo, Felipe Gremelmaier. Eles foram recebidos pelo presidente do Parlamento Municipal, vereador Flavio Cassina, e pelo 1º vice-presidente, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB.
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Virgili Costa defende que a UCS transfira recursos do projeto de hospital veterinário para o HG
04/08/2015 - 16:59
O vereador também comentou sobre outras pautas da saúde do município
A priorização de recursos financeiros para o Hospital Geral (HG) foi defendida pelo vereador Virgili Costa/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (04/08). Para ele, toda a verba que a Universidade de Caxias do Sul (UCS) pretende disponibilizar, na concretização do projeto de um hospital veterinário, deveria servir para reforçar a estrutura do HG. "O momento é de ajudar o HG, devido à crise atual", observou.
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