Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Ordem do dia fica trancada depois do adiamento de um dia no projeto para alienar imóvel do município no Bairro de Lourdes
07/10/2015 - 18:09
O vereador Kiko Girardi verificou erro de número da matrícula e solicitou vista da matéria
A ordem do dia, prevista para a sessão ordinária desta quarta-feira (07/10), ficou suspensa depois que, momentos antes, no espaço da sessão extraordinária, o vereador Kiko Girardi/PSD solicitou vista de um dia, durante a apreciação do projeto de lei (PL) 137/2015, de autoria do Executivo caxiense. Esse pedido obteve aprovação unânime. Já na sessão ordinária, com a pauta trancada, não houve discussão e votação de matérias.
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Galópolis convida Legislativo para a Semana do distrito
07/10/2015 - 15:16
Soberanas e presidente da Amob foram recepcionadas pelo presidente Flavio Cassina
As soberanas de Galópolis convidaram os vereadores caxienses na manhã desta quarta-feira (07/10), para a Semana do distrito, a ser comemorada entre 15 e 25 de outubro. A programação conta com atividades esportivas, culturais, religiosas e beneficentes.
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Legislativo caxiense homenageará o Sistema Saúde Integral pelas duas décadas de atividade em Caxias
06/10/2015 - 19:33
Proposta pela vereadora Daiane Mello/PMDB, a entrega da distinção será no dia 14 de outubro, na Câmara Municipal
Os 20 anos de atuação do Sistema Saúde Integral (SSI) serão lembrados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, no dia 14 de outubro. O ato será aberto à comunidade e iniciará às 15h45min, durante a plenária do Parlamento municipal. De autoria da vereadora Daiane Mello/PMDB e apoiadores, o requerimento 75/2015, que propõe a homenagem, foi aprovado pela maioria dos parlamentares (19x1), durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/10).
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Debatida a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
06/10/2015
A proposta do Executivo busca readequar a legislação que orienta o serviço
A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (06/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei 80/2015 busca readequar a legislação que orienta esse tipo de serviço. Ou seja, pela proposta, se ela entrasse em vigor, seria em substituição à vigente lei 6.807/2007, que seria revogada. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Velocino Uez lista obras conquistadas pela comunidade de Galópolis
06/10/2015 - 19:07
Parlamentar também elogiou o Projeto RS 2030, no qual participou nesta terça-feira, em Caxias
Após uma semana na função de vereador neste ano, Velocino Uez/PDT aproveitou o grande expediente da sessão desta terça-feira (06/10) para destacar algumas obras executadas recentemente pela subprefeitura de Galópolis. Entre as melhorias mencionadas pelo parlamentar que comandou a subprefeitura e agora assumiu no lugar de Washington Cerqueira/PDT, o qual solicitou licença por 30 dias, estão: aquisição de uma patrola, construção de mais de 120 bocas de lobo e o patrolamento de estradas vicinais.
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Presidente Cassina recebe agradecimento de Adelino pela promulgação da lei que combate fios soltos nas ruas
06/10/2015 - 18:37
O texto está em vigor desde 3 de setembro passado e obriga a identificação dos responsáveis por cabeamentos, em postes da cidade
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, recebeu, na tarde desta terça-feira (06/10), na sala de reuniões da Presidência, o agradecimento do vereador Adelino Teles, pela promulgação da lei complementar 490, no último dia 3 de setembro, originada por projeto de sua autoria. A iniciativa de Adelino, que mexeu no Código de Posturas do Município, busca combater os chamados fios soltos, pelas ruas da cidade. Ela obriga a identificação de responsáveis por cabeamentos, em postes da cidade.
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Guila Sebben apresenta um balanço da primeira etapa do SOS Comércio Legal
06/10/2015 - 18:10
Conforme o vereador, desde abril, quando o canal via WhatsApp (054.9707.0800) entrou em funcionamento, 102 denúncias foram recebidas por seu gabinete
O parlamentar Guila Sebben/PP apresentou, durante a plenária desta terça-feira (06/10), um balanço da primeira etapa do SOS Comércio Legal, campanha idealizada por seu gabinete e que foi lançada em abril deste ano. Conforme o vereador, até o momento, o canal via WhatsApp (fone 054.9707.0800) recebeu 102 denúncias da comunidade por causa da venda irregular de produtos em Caxias do Sul.
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Site da Câmara é agraciado com o Prêmio Boas Práticas de Transparência
06/10/2015 - 17:33
Em resultado divulgado nesta terça, o TCE-RS elege 60 Legislativos gaúchos como transparentes na Internet
O site da Câmara Municipal de Caxias do Sul é um dos 60 agraciados com o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O resultado foi divulgado na tarde desta terça-feira (06/10), no portal do Tribunal.
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Projeto do Estatuto Estadual é detalhado em reunião da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas
05/10/2015 - 14:27
No encontro promovido na Microempa e coordenado pelo presidente da FPMPE, vereador Guila Sebben/PP, compareceu o deputado-autor da proposta, Tiago Simon
O projeto de lei complementar 194/2015, que busca instituir no território gaúcho o Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, foi detalhado nesta segunda-feira (05/10), em reunião da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) do Legislativo caxiense. O encontro ocorreu na sede da Associação das Empresas de Pequeno Porte do RS (Microempa), em Caxias do Sul. O presidente da FPMPE, vereador Guila Sebben/PP, conduziu os trabalhos, ao lado do presidente da Microempa, Jovenil Vitt Lima.
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Discutida a proposta que restringe a propaganda sonora a empresas especializadas
01/10/2015 - 20:19
Assinada pelo vereador Renato Nunes, a matéria também amplia o valor de multas
A possibilidade de restringir a chamada propaganda sonora a empresas especializadas foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/10). A medida consta do projeto de lei complementar 5/2015, assinado pelo vereador Renato Nunes/PRB. O texto contém um substitutivo e uma emenda modificativa. A previsão é de ampliar multas, em casos de descumprimentos. As alterações incidiriam na Política Municipal do Meio Ambiente. A proposição deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Adiada por dez dias a apreciação do texto para homenagem da ADCE Caxias do Sul
01/10/2015 - 19:59
Incerti justificou a intenção de promover adequações técnicas na proposta de Washington
Ficou adiada por dez dias a apreciação do requerimento 73/2015, para homenagear os 30 anos da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE) de Caxias do Sul. De autoria do vereador licenciado Washington Cerqueira/PDT e apoiadores, o texto teve reivindicado um adiamento pelo vereador Pedro Incerti/PDT. Este justificou a intenção de promover adequações técnicas.
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Câmara Municipal homenageará a Stella Alpina pela passagem dos seus 35 anos
01/10/2015 - 19:39
O requerimento para a homenagem partiu do vereador Raimundo Bampi
Os 35 anos da Associação Artística Stella Alpina serão lembrados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária do dia 21 de outubro, no plenário da Casa, às 15h45min. Aprovado por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (1º/10), o requerimento 74/2015, de autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB e apoiadores, exalta o papel que o órgão representa para a comunidade caxiense.
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Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Caxias do Sul deverá receber novos integrantes
01/10/2015 - 19:34
O texto de autoria do Executivo municipal foi aprovado pelo plenário do Legislativo e, agora, precisa da sanção do prefeito
O projeto de lei 136/2015, que amplia o número de integrantes do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal (CMMIF) em Caxias, obteve a aprovação unânime do Parlamento municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/10), no Legislativo. A matéria é de autoria do Executivo municipal e, para entrar em vigor, agora depende da sanção do prefeito.
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Flávio Dias defende trabalho voluntário como punição para jovens infratores
01/10/2015 - 19:28
O parlamentar destacou o projeto de lei de autoria de um promotor goiano
Um novo ideal para a educação de jovens delinquentes foi discutido pelo vereador Flávio Dias/PTB, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (01/10). De acordo com o petebista, a proposta, de autoria de um promotor goiano e já implementada nas escolas de Goiás, visa a incluir trabalho voluntário obrigatório para jovens que tenham pichado a escola, agredido os professores e feito delinquências semelhantes.
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Vereador Rafael Bueno estimula a comunidade a cuidar e respeitar mais os idosos
01/10/2015 - 19:09
Nesta quinta-feira (1º/10), Dia do Idoso, o parlamentar leu uma história em homenagem aos mais velhos
O parlamentar Rafael Bueno/PCdoB destacou a necessidade de as pessoas cuidarem mais dos idosos, estimulando-os a terem uma melhor qualidade de vida. Na plenária desta quinta-feira (1º/10), Dia do Idoso, o vereador leu uma história escrita pelos Irmãos Grimm e quem tem como título “O avô e seu neto”. Nesse texto, os autores revelam, inicialmente, a falta de atenção de uma família em relação ao avô. O respeito, entretanto, foi recuperado graças a uma demonstração de carinho externada pelo neto de quatro anos.
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Raimundo Bampi apresenta demandas da agricultura relacionadas à energia elétrica
01/10/2015 - 18:22
O parlamentar destacou problemas relatados ontem (30/09), em reunião realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais
O vereador Raimundo Bampi/PSB ocupou a tribuna da Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira (1º/10), para apresentar demandas da agricultura caxiense relacionadas à energia elétrica. O parlamentar relatou situações e problemas trazidos pelos agricultores caxienses, em reunião realizada na última quarta-feira (30/09), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul. Conforme Bampi, as maiores precariedades disseram respeito à energia elétrica.
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Gustavo Toigo passa a fazer parte da Galeria de Presidentes do Legislativo caxiense
01/10/2015 - 17:06
Ele presidiu a Câmara em 2014, sendo a 52ª foto da série, na sala de reuniões da Presidência
O vereador Gustavo Luis Toigo entrou, oficialmente, na tarde desta quinta-feira (1º/10), para a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Caxias do Sul, como a 52ª foto da série, disposta na sala de reuniões da Presidência. O parlamentar presidiu a Casa ao longo de 2014. No último dia 26 de setembro, o Legislativo caxiense completou 123 anos de existência. O ato contou com o presidente de 2015, vereador Flavio Cassina, e o prefeito do município, Alceu Barbosa Velho.
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Moção apoia o cumprimento da emenda constitucional que aumenta o percentual do FPM para 24,5%
30/09/2015 - 21:05
A medida, já em vigor, envolve os repasses federais aos municípios
O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul ao cumprimento da emenda constitucional 84/2014 está formalizado por meio da moção 48/2015, proposta pelo vereador Guila Sebben/PP e aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/09). A medida, já vigente, eleva o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 23,5% para 24,5%. Trata-se da fatia do chamado bolo tributário que o governo federal repassa à municipalidade. O texto será encaminhado a diversas autoridades.
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Ineficiência dos telefones públicos é questionada pelo vereador Arlindo Bandeira
30/09/2015 - 19:20
Parlamentar percorreu ruas centrais de Caxias do Sul e encontrou poucos aparelhos em atividade
A situação caótica dos orelhões (telefones públicos) das ruas de Caxias do Sul foi questionada pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/09). O parlamentar, que desde 2009 defende uma maior qualidade do serviço prestado por concessionárias ou empresas contratadas pelo poder público, apresentou um vídeo que atesta a ineficiência da maior parte dos orelhões mantidos pela empresa telefônica Oi, na área central da cidade.
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