Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Debatida a regulamentação da transferência e utilização de potencial construtivo
14/10/2015
A matéria quer unificar legislações que tratam do tema, em conformidade com o Plano Diretor
Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), foi discutido o projeto de lei 131/2015, de autoria do Executivo, para regulamentar a transferência e a utilização de potencial construtivo, em Caxias do Sul. A matéria justifica a intenção de unificar legislações que tratam do tema, em conformidade com exigências do Plano Diretor Municipal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Derrubada a inconstitucionalidade em projeto para readequar legislação sobre os táxis
14/10/2015
Recém-sancionada como lei, por um equívoco, a medida ficou sem emenda modificativa
A maioria do plenário (20 X 2), na sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), derrubou a inconstitucionalidade sobre o projeto de lei (PL) 144/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A matéria busca corrigir equívoco na redação final do projeto de lei 7/2015, deliberado na Casa, sem a emenda modificativa 1/2015, do vereador Daniel Guerra/PRB, aprovada por unanimidade, na plenária de 18 de agosto passado. As medidas promovem readequação na legislação sobre os táxis. Desse modo, o PL 144/2015 continuará tramitando na Casa.
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Rodrigo Beltrão reitera pedido por reforma administrativa na Prefeitura Municipal
14/10/2015 - 17:44
Ele quer fusões de secretarias e o fim da verba de representação a cargos em comissão
O pedido por uma reforma administrativa, na Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, voltou a ser feito pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/10), o parlamentar criticou o fato de o prefeito Alceu Barbosa Velho, supostamente, ter descartado a ideia em entrevista à jornalista Rosilene Pozza, publicada na edição de hoje do jornal Pioneiro. “Ele fugiu do debate”, apontou o petista.
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Legislativo é convidado para a audiência pública sobre o Orçamento RS-2016 que ocorre em Caxias
14/10/2015 - 15:47
Promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia gaúcha, a atividade será nesta sexta-feira (16/10), no plenário da Câmara caxiense
O Legislativo municipal foi convidado para a audiência pública sobre o Orçamento RS-2016, que ocorre em Caxias do Sul, na próxima sexta-feira (16/10), às 16h30min, no plenário da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O presidente do Parlamento caxiense, vereador Flavio Cassina, recebeu o convite na tarde desta quarta-feira (14/10).
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Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas tem o aval da Câmara
13/10/2015
A proposta do Executivo busca readequar a legislação que orienta o serviço
A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). De autoria do Executivo, o projeto de lei 80/2015 busca readequar a legislação que orienta esse tipo de serviço. Ou seja, a proposta é substituir a vigente lei 6.807/2007, revogando-a. Para entra em vigor, como lei, a medida aprovada depende da sanção do prefeito.
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Discutidas alterações na Previdência Social dos servidores públicos municipais
13/10/2015
O projeto de lei complementar, do Executivo, mexe nos benefícios de pensão por morte
Foi discutido, na sessão ordinária desta terça-feira (13/10), o projeto de lei complementar 19/2015, que pretende alterar critérios nos benefícios de pensão por morte, no âmbito da Previdência Social dos servidores públicos municipais. A matéria é de autoria do Executivo. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Representação da CIC de Caxias poderá ser inserida no Conselho Municipal de Desporto
13/10/2015 - 19:51
A proposta, que parte do Executivo municipal, passou em primeira discussão e retornará ao plenário caxiense para votação final
A inserção da representatividade da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços(CIC) no Conselho Municipal de Desporto (CMD) está em apreciação no Parlamento caxiense e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). O projeto de lei 126/2015, assinado pelo Executivo municipal, altera e acresce dispositivos na Lei nº 6.850, de 4 de agosto de 2008.
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Autorização de convênio de Caxias com a Fucs e outros municípios voltará a plenário para votação final
13/10/2015 - 19:40
A proposta busca viabilizar um plano de desenvolvimento urbano integrado, no prazo de três anos
O pedido de autorização de convênio do município caxiense com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) e outras cidades da região voltará a plenário da Câmara de Vereadores para votação final. Na sessão desta terça-feira (13/10), a proposta de autoria da prefeitura (PL 132/2015) foi apreciada em primeira discussão. O documento ainda retornará ao plenário para votação final.
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Aprovado projeto para só permitir propaganda sonora a empresas especializadas
13/10/2015 - 19:38
Inicialmente apresentada por Nunes, a matéria foi deliberada sob a forma de substitutivo
A realização da chamada propaganda sonora poderá só ser permitida a empresas especializadas e legalizadas. Na sessão ordinária desta terça-feira (13/10), por unanimidade, foram aprovados o substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 5/2015 e a emenda modificativa 1/2015. O substitutivo teve as assinaturas dos vereadores Edson da Rosa/PMDB, Henrique Silva/PCdoB e Rafael Bueno/PCdoB. Inicialmente, a autoria do projeto coube ao vereador Renato Nunes/PRB. A alteração incide na Política Municipal do Meio Ambiente. Para virar lei, a matéria depende da sanção do prefeito.
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ADCE de Caxias do Sul receberá distinção do Legislativo pelos 30 anos de atividade
13/10/2015 - 19:21
A sessão solene em que a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas será destaque ocorre em 18 de novembro, às 19h30min
Os 30 anos da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE) de Caxias do Sul receberão homenagem do Legislativo caxiense em uma sessão solene agendada para o dia 18 de novembro, às 19h30min, no plenário. A realização da solenidade foi autorizada a partir da aprovação unânime do requerimento 78/2015, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/10). A proposta é de autoria do vereador Velocino Uez/PDT e apoiadores.
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Nunes destaca mobilização por um projeto de iniciativa popular para reduzir o subsídio dos vereadores caxienses
13/10/2015 - 17:34
A bancada do PRB está buscando 16 mil assinaturas para viabilizar a proposta
A mobilização por um projeto de lei, de iniciativa popular, para reduzir o subsídio dos vereadores caxienses, ganhou destaque no pronunciamento do vereador Renato Nunes/PRB. Ele ocupou a tribuna do plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (13/10). Detalhou que, nas últimas semanas, a bancada do Partido Republicano Brasileiro, liderada pelo vereador Daniel Guerra, começou uma coleta de assinaturas. Atualmente, o subsídio mensal dos parlamentares locais é de R$ 9.522,29.
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Jaison Barbosa elogia a prefeitura pelas obras de contenção de chuva e pede agilidade na manutenção de vias
13/10/2015 - 17:32
Na sessão desta terça-feira (13/10), o vereador também cumprimentou o escritor Luiz Brambatti, que esteve no plenário caxiense
A prefeitura municipal de Caxias do Sul recebeu elogios do vereador Jaison Barbosa/PDT pelas obras de contenção de chuva que executou nos últimos anos. Na plenária desta terça-feira (13/10), por outro lado, o pedetista solicitou ao poder público local agilidade na manutenção de vias que foram prejudicadas nos últimos dias por causa do mau tempo.
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Presidente Cassina recebe convite para a abertura do 1º Salão do Imóvel da Assimob
13/10/2015 - 14:41
O evento do setor imobiliário local é de 21 a 25 de outubro, nos pavilhões da Festa da Uva
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, foi convidado, no início da tarde desta terça-feira (13/10), para a abertura do 1º Salão do Imóvel da Associação das Imobiliárias de Caxias do Sul (Assimob). O ato acontecerá às 19h do próximo dia 21 de outubro, nos pavilhões da Festa da Uva. O evento do setor imobiliário local continuará até 25 de outubro, no mesmo lugar. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, Cassina conversou com o presidente da Assimob, Fernando Gonçalves dos Reis, e afirmou que repassará o convite aos demais vereadores da Câmara.
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Sistema Saúde Integral receberá homenagem do Legislativo pelas duas décadas de atividade em Caxias
09/10/2015 - 18:19
A entrega da distinção será no dia 14 de outubro, às 15h45min, durante a sessão ordinária, na Câmara Municipal
Os 20 anos de atuação do Sistema Saúde Integral (SSI) serão lembrados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, no dia 14 de outubro. O ato é aberto à comunidade e iniciará às 15h45min, durante a plenária do Parlamento municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). Presidente do Conselho Deliberativo do SSI e do Conselho de Administração das Empresas Randon, o empresário Raul Anselmo Randon receberá a homenagem em nome da entidade agraciada. De autoria da vereadora Daiane Mello/PMDB e apoiadores, o requerimento 75/2015, que propõe a honraria ao SSI, foi aprovado em plenário.
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Política de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais em Caxias é apreciada no Legislativo
08/10/2015 - 19:39
A proposta de autoria da prefeitura voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
O projeto de lei 118/2015, que institui a Política de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APL) em Caxias do Sul, passou em primeira discussão no Legislativo caxiense, na plenária desta quinta-feira (08/10). A proposta de autoria da prefeitura voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Rodrigo Beltrão aponta irregularidades na aferição dos hidrômetros do Samae
08/10/2015 - 19:00
De acordo com ele, aparelhos da autarquia não estariam homologados desde 2006
A bancada de aferição dos hidrômetros, que existe no prédio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), não estaria homologada para aferição externa, como voltou a apontar o vereador Rodrigo Beltrão/PT. Ele se manifestou a partir da tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/10). Atentou que o último procedimento teria se dado em 2001, sendo que, à época, o prazo de vencimento fixado teria ficado em cinco anos.
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Vereador Daniel Guerra lamenta a suspensão temporária de atendimento na UTI pediátrica do Hospital Geral
08/10/2015 - 18:33
O parlamentar informou que crianças estão sendo levadas a Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de cidades vizinhas
A suspensão temporária do atendimento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Geral (HG) indignou o vereador Daniel Guerra/PRB, que abordou o assunto na plenária do Parlamento caxiense desta quinta-feira (08/10). O parlamentar informou que integrantes da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara fizeram hoje uma visita à unidade hospitalar, para fiscalizar e acompanhar as obras de ampliação e também tratar sobre a situação da UTI pediátrica, que se encontra sem equipe médica. O grupo foi recebido por Gilberto Chissini, diretor-executivo da Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), gestora do HG.
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Toigo mobiliza a comunidade para a reunião da Comissão de Pacificação Restaurativa
07/10/2015 - 19:20
O encontro acontecerá na sala das comissões, nesta quinta-feira, às 9h30min
Às 9h30min desta quinta-feira (08/10), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Comissão Temporária Especial da Pacificação Restaurativa realizará uma reunião preparatória para estudar e viabilizar a construção de uma cultura de paz, na cidade. O convite partiu do presidente da comissão, vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (07/10).
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Daiane Mello divulga a programação do Outubro Rosa e as atividades de prevenção ao câncer de mama
07/10/2015 - 19:08
A vereadora informa que, no dia 17 de outubro, as Unidades Básicas de Saúde abrirão para que as mulheres encaminhem exames
As atividades do Outubro Rosa no município e a prevenção ao câncer de mama ganharam visibilidade na manifestação que a parlamentar Daiane Mello/PMDB fez na tribuna da Câmara Municipal, durante a plenária desta quarta-feira (07/10). De acordo com a vereadora, no dia 17 de outubro, por exemplo, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) abrirão para que as mulheres encaminhem exames. Os postos ficarão funcionarão das 9h às 16h. A programação completa do Outubro Rosa pode ser conferida em http://migre.me/rK4rd.
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