Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Políticas públicas LGBT serão discutidas em audiência no Parlamento de Caxias do Sul nesta sexta-feira
29/10/2015 - 22:39
A atenção a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros motivou o encontro da Comissão de Direitos Humanos, que se inicia às 19h, no plenário
As políticas públicas voltadas a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) em Caxias do Sul serão debatidas nesta sexta-feira (30/10), no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A audiência pública, que se inicia às 19h, no plenário, será coordenada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) do Legislativo, presidida pelo vereador Virgili Costa/PDT. Também integram a CDHCS os parlamentares Denise Pessôa/PT, Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, Rafael Bueno/PC do B e Renato Nunes/PRB.
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História de 80 anos do Sindicato dos Bancários é aplaudida no Parlamento caxiense
29/10/2015 - 22:13
A sessão solene ocorreu nesta quinta-feira (29/10) e contou com a participação de atuais e ex-dirigentes, associados e autoridades
A história de oito décadas do Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região recebeu muitos aplausos em sessão solene do Legislativo caxiense, nesta quinta-feira (29/10). Conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, parlamentar Flavio Cassina, a cerimônia contou com a participação de atuais e ex-dirigentes, associados e autoridades. Em nome da Casa, pronunciou-se o proponente da homenagem, vereador Pedro Incerti/PDT, que detalhou um pouco da trajetória da entidade sindical com a qual mantém contato há anos, por ser bancário de profissão.
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Legislativo caxiense terá ponto facultativo nesta sexta-feira devido ao Dia do Servidor
29/10/2015 - 21:50
A declaração resulta de transferência das comemorações, realizadas em 28 de outubro passado
O Legislativo caxiense informa que, nesta sexta-feira (30/10), está declarado ponto facultativo pela resolução de Mesa 762/A, que transferiu para esta data as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público Municipal, celebrado em 28 de outubro passado. A Casa voltará às atividades normais, às 8h30min da próxima terça-feira (03/11). Na segunda-feira, 2 de novembro, acontece o feriado de Dia de Finados.
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Semana Municipal de Combate à Violência é discutida no Legislativo caxiense
29/10/2015 - 20:01
A proposta, para a primeira semana do mês de maio, coube ao vereador Renato Nunes
O substitutivo 1/2015 ao projeto de lei 243/2009, para instituir a Semana Municipal de Combate à Violência, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10). De autoria do vereador Renato Nunes/PRB, a matéria prevê essa celebração todo ano, na primeira semana do mês de maio. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Parlamentares caxienses autorizam limite para ajuizamentos de ações de execução fiscal por parte do município
29/10/2015 - 19:48
O projeto de lei 151/2015 defende que a prefeitura fique dispensada de ajuizar ações de créditos inferiores a 130 VRMs
Um projeto do Executivo municipal, estabelecendo limite para ajuizamento de ações de execução fiscal por parte da prefeitura, recebeu o aval da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na plenária desta quinta-feira (29/10). O projeto de lei 151/2015, que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e agora precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho, dispensa o município de ajuizar ações de créditos inferiores a 130 valores de referência municipal (VRM). Levando em conta que uma VRM vale hoje R$ 26,56, 130 VRMs equivalem a R$ 3.452,80.
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Rodrigo Beltrão elogia mobilização de moradores do Villagio Iguatemi/Sanvitto em busca de uma área de lazer
29/10/2015 - 19:41
Na plenária desta quinta-feira, o vereador também defendeu que o PT não fique sem presidência de comissão parlamentar em 2016
O vereador Rodrigo Beltrão/PT elogiou a mobilização de moradores do Villagio Iguatemi/Sanvitto em busca de uma área de lazer, a partir de um espaço verde já existente na região. Na sessão ordinária desta quinta-feira (29/10), o parlamentar também defendeu que o PT não fique sem presidência de comissão parlamentar em 2016, no Legislativo municipal.
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Renato Nunes convida à Marcha para Jesus na tribuna do Parlamento caxiense
29/10/2015 - 18:26
O evento, promovido pela Igreja Evangélica, acontecerá no dia 22 de novembro
O vereador Renato Nunes/PRB ocupou a tribuna do Parlamento caxiense, nesta quinta-feira (29/10), para convidar à Marcha para Jesus. O evento, promovido pela Igreja Evangélica, acontecerá no próximo dia 22 de novembro, às 14h, com saída da Praça Dante Marcucci, em direção ao Centro Administrativo, pela Rua Sinimbu.
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Sindiserv reivindica plano de carreira aprovado pelos servidores na Tribuna Livre da Câmara
29/10/2015 - 17:46
O presidente do órgão, João Dorlan, voltou a pedir reclassificação de cargos e salários, em correção à lei complementar 409/2012
Um plano de carreira com a aprovação da categoria foi reivindicado pelo presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), João Dorlan. Ele se manifestou na Tribuna do Livre do Legislativo caxiense, no plenário da Casa, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (29/10). O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, estava na condução da plenária.
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Evangélicos participam da tribuna do Legislativo e divulgam a Marcha Para Jesus em Caxias
29/10/2015 - 17:42
Presidente do Conselho dos Pastores da cidade, Clemir José Chagas convidou a comunidade para o evento, que ocorre no dia 22 de novembro
O pastor da Igreja Metodista e presidente do Conselho dos Pastores de Caxias do Sul, Clemir José Chagas, convidou os moradores da cidade para participarem da Marcha Para Jesus, que ocorre na tarde de 22 de novembro, em Caxias do Sul. Por meio de acordo de líderes, o evangélico divulgou a iniciativa a partir da tribuna do Legislativo.
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Três funcionárias são agraciadas com o Prêmio Servidor Público Cidadão 2015
28/10/2015 - 21:58
Elas foram reconhecidas por trabalhos sociais voluntários, fora do horário de expediente
Três funcionárias foram agraciadas pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, com o Prêmio Servidor Público Cidadão 2015 (6ª edição), em sessão solene, realizada no início da noite desta quarta-feira (28/10), no plenário da Casa. Pelo segundo ano consecutivo, três mulheres terminaram destacadas pela comissão julgadora da premiação, após receberem indicações do Executivo e do Legislativo, ao longo de agosto passado. O reconhecimento a Mara Crexinski Pasinato, Rosana Maria Fiorini Mantovani e Rosemeri Maria Chitolina Scopel deveu-se a condutas funcionais exemplares e a trabalhos voluntários, feitos fora do expediente. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia de hoje.
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Adiado por 15 dias o debate para viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos no transporte coletivo
28/10/2015 - 18:08
O projeto, que mexe no Código de Posturas do Município, é de autoria do vereador Flávio Dias
Ficou adiado por 15 dias o debate em torno do substitutivo 1/2015 ao projeto de lei complementar 3/2015, ambos de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Os textos buscam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo. O adiamento deve-se a uma solicitação do vereador Kiko Girardi/PSD, aprovada por unanimidade. Ele justificou a intenção de melhor analisar as matérias.
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Vereadores lembram o Dia do Servidor Público Municipal e destacam a dedicação dos funcionários
28/10/2015 - 16:53
O ato de reconhecimento ao trabalho pela comunidade aconteceu momentos antes da sessão ordinária desta quarta-feira
Vereadores, momentos antes da sessão ordinária desta quarta-feira (28/10), reuniram funcionários da Casa e prestaram um breve ato de reconhecimento, alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal, celebrado no 28 de outubro de cada ano. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, destacou o comprometimento do corpo funcional, ao trabalhar em harmonia, superando divergências, em prol do bem-estar da comunidade. Hoje, a cidade de Caxias do Sul conta com mais de 7,6 mil servidores ativos. Participaram da atividade os vereadores Adelino Teles, Edi Carlos Pereira de Souza, Flávio Dias, Pedro Incerti e Zoraido Silva.
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Debate em torno da Justiça Restaurativa continua na manhã desta quinta-feira
28/10/2015 - 15:48
A reunião da comissão temporária especial começa às 9h, no plenário do Legislativo caxiense
Às 9h desta quinta-feira (29/10), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária para dar sequência ao debate em torno da chamada Justiça Restaurativa. A condução dos trabalhos caberá ao vereador Gustavo Toigo/PDT, presidente da Comissão Temporária Especial de Pacificação Restaurativa. O parlamentar quer intensificar a mobilização, envolvendo a sociedade civil organizada, por uma cultura da paz.
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Câmara homenageia trabalho de Spiandorello em prol de Caxias do Sul
27/10/2015 - 22:45
Ex-deputado, ex-vereador e conhecido como “Chico da Caixa”, secretário recebeu o Título de Cidadão Emérito
Com o plenário lotado de lideranças políticas e empresariais e de amigos, Francisco de Assis Spiandorello, o Chico da Caixa, foi homenageado com o Título de Cidadão Emérito. A sessão solene de entrega da honraria foi conduzida pela presidente da Câmara Municipal, Flavio Cassina, e se estendeu por mais de duas horas nesta terça-feira à noite, no plenário do Legislativo caxiense.
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Câmara Municipal de Caxias do Sul homenageará os 35 anos da Amob Planalto II
27/10/2015 - 20:33
Solenidade está prevista para o dia 10 de novembro, às 19h30min, no plenário do Legislativo caxiense
Os 35 anos de luta da Amob Planalto II serão lembrados pela Câmara Municipal em uma sessão solene agendada para as 19h30min do dia 10 de novembro, no plenário do Parlamento caxiense. De autoria do vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB e apoiadores, o requerimento 82/2015 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (27/10).
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Vereadora Daiane Mello volta a criticar cobrança da taxa de disponibilidade para partos
27/10/2015 - 20:11
Peemedebista participou de audiência no Ministério Público, na segunda-feira (26/10), em busca de soluções em relação ao assunto
A cobrança adicional da taxa de disponibilidade para partos foi novamente criticada pela vereadora Daiane Mello/PMDB, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta terça-feira (27/10). A parlamentar, que em abril deste ano denunciou a prática ao Ministério Público, resultando num inquérito civil, afirmou continuar recebendo denúncias de mulheres grávidas. Conforme Daiane, em muitos casos, por medo de ficarem sem o acompanhamento neonatal, as mulheres têm buscado empréstimos financeiros para bancar a taxa
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Adiado por 15 dias o debate do projeto de lei sobre o estudo prévio de impacto de vizinhança
27/10/2015 - 20:07
De autoria da vereadora Denise Pessôa, a matéria tramita desde 2009, na Câmara
Está adiado por 15 dias, no Legislativo caxiense, o debate em torno do projeto de lei 45/2009, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/09), por unanimidade, foi aprovado um pedido de vista, proposto pelo vereador Guila Sebben/PP. Ele justificou a intenção de analisar melhor a matéria, voltada a estabelecer o chamado estudo prévio de impacto de vizinhança. A proposta de Denise seria pré-requisito para a obtenção de licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, na área urbana do município.
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Diploma Aluno Nota Dez deverá ser instituído pelo Parlamento caxiense
27/10/2015 - 19:37
Assinado pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o texto foi aprovado pelo plenário e agora depende da promulgação da Mesa Diretora para passar a valer
A concessão do Diploma Aluno Nota Dez deverá entrar em vigor em Caxias do Sul. De autoria do parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, o projeto de decreto legislativo (PDL) 4/2015 foi aprovado por unanimidade pelo plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (27/10). Para que seja instituído efetivamente pelo Parlamento municipal, o texto necessita, agora, da promulgação da Mesa Diretora.
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Toigo pede a preservação de aumentos salariais a policiais no projeto da lei de responsabilidade fiscal estadual
27/10/2015 - 19:00
O vereador disse que sugeriu ao deputado Postal emenda ao artigo 6º da matéria
Aumentos já previstos em lei, até 2018, para categorias policiais do Estado, são defendidos pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, servidor licenciado da Polícia Civil. Na sessão ordinária desta terça-feira (27/10), o parlamentar contou que, na tarde de ontem, esteve na Assembleia Legislativa do RS, onde se reuniu com o líder do governo estadual naquela Casa, deputado Alexandre Postal/PMDB. Toigo propôs ao peemedebista que fosse feita emenda ao artigo 6º do projeto de lei 206/2015, pelo qual a administração gaúcha busca instituir a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
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