Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Procurador da República pede humanização do parto na sessão ordinária
09/12/2015 - 17:55
Fabiano de Moraes tratou da preocupação do Ministério Público Federal com os altos índices de cesariana
A humanização do parto foi solicitada pelo procurador da República Fabiano de Moraes, a partir da tribuna do plenário do Legislativo caxiense, na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (09/12). Alertou que o Ministério Público Federal está preocupado com os altos índices de cesarianas, no Brasil, que correspondem à margem de 85% a 89% dos partos realizados, conforme dados trazidos por ele. Na condução da plenária, estava o vereador-presidente Flavio Cassina.
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Presidente do Sirecom destaca os 50 anos da Lei do Representante Comercial
09/12/2015 - 17:47
Adair Umberto Mussoi esteve na tribuna do Legislativo caxiense e, em nome do Sindicato dos Representantes Comerciais do Nordeste-RS, ressaltou os benefícios da lei 4.886/1965
O aniversário de meio século de vigência da Lei do Representante Comercial (4.886/1965) obteve destaque no pronunciamento de Adair Umberto Mussoi, que ocupou a tribuna do Parlamento caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12). Mussoi preside o Sindicato dos Representantes Comerciais do Nordeste do Rio Grande do Sul (Sirecom Nordeste-RS) e ressaltou os benefícios da referida legislação para a categoria. O dirigente pôde utilizar a tribuna a partir de uma decisão dos líderes dos partidos que compõem o Legislativo atualmente.
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Diretor da Escola do Legislativo entrega relatório de atividades ao presidente Cassina
09/12/2015 - 17:27
Momentos antes do ato, na sessão ordinária, Edson da Rosa fez um balanço dos trabalhos
O diretor da Escola do Legislativo caxiense, vereador Edson da Rosa, entregou ao presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, um relatório de atividades do núcleo. O ato aconteceu durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (09/12), realizada no plenário da Casa. Inaugurada, oficialmente, em 10 de agosto passado, ela consiste em um espaço institucionalizado, para aproximar a comunidade do debate democrático do Parlamento.
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Legislativo autoriza o Executivo a adquirir ações da empresa Festa da Uva S/A
08/12/2015
O conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e será pago com transferência de 955,24 metros quadrados de índices de potencial construtivo
A autorização legislativa para o Executivo Municipal adquirir 160.738 ações da empresa Festa da Uva Turismo e Empreendimentos S/A foi aprovada por maioria (15 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (08/12). Assinado pela Prefeitura, o projeto de lei 193/2015 descreve que o conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e está em nome de Alexandre Antônio Raabe Wisintainer e da empresa A. Wisintainer Administração e Participação, Administração e Participação. Para se tornar, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Aprovada a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais
08/12/2015
Pelo chamado contrato de gestão, a medida tenta aperfeiçoar a prestação do serviço público
A qualificação de entidades sem fins lucrativos, como organizações sociais, foi aprovada por maioria (16 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (08/12). Assinado pelo Executivo, o projeto de lei 190/2015 justifica que, pelo chamado contrato de gestão, será possível alcançar resultados mais eficientes na prestação do serviço público. Para virar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Delegado Noerci da Silva Melo será agraciado com o título de Cidadão Caxiense no Parlamento Municipal
08/12/2015
De autoria de vários vereadores, a concessão da honraria foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira (08/12)
O delegado Noerci da Silva Melo receberá o título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal. O projeto de decreto legislativo (PDL) nº 11/2015, que sugere a homenagem, contou com o voto de todos os vereadores presentes na plenária desta terça-feira (08/12). A proposição foi assinada por 20 dos 23 parlamentares que compõem a atual legislatura.
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Apreciada proposta que altera lei em razão da mudança de nome de entidade considerada de utilidade pública
08/12/2015 - 19:32
Autor do projeto, parlamentar Rafael Bueno informa que é necessária a adequação porque a entidade se chamava SOS Oração Carismática Católica e hoje é Associação SOS Vida
Uma proposição que altera lei em razão da mudança de nome de entidade considerada de utilidade pública foi apreciada em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (08/12). Autor do projeto (PL 120/2015), o parlamentar Rafael Bueno/PCdoB informa que é necessária a adequação porque a entidade se chamava SOS Oração Carismática Católica e, atualmente, o nome passou a ser Associação SOS Vida. O texto voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Rafael Bueno valoriza ação ambiental realizada no Vale da Esperança
08/12/2015 - 19:05
O parlamentar caxiense informou que seu gabinete apoiou a atividade que ocorreu às margens do Arroio Tega, em parceria com uma Ong da região
Uma ação social e ambiental no Vale da Esperança, promovida durante o último sábado (05/12), marcou o discurso do vereador Rafael Bueno/PCdoB, na plenária desta terça-feira (08/12). O parlamentar informou que um integrante da Organização Não Governamental (Ong) Semeando Esperança e Colhendo Vidas procurou seu gabinete em busca de apoio para uma atividade de Natal. Nesse momento, o vereador informou que apoiaria e sugeriu acrescentar uma ação de conscientização ambiental e de cuidado com os animais, envolvendo as crianças da localidade.
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Rodrigo Beltrão critica o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
08/12/2015 - 18:20
Para o petista, não existiria uma justificativa clara para o impedimento
O atual processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, em tramitação, na Câmara dos Deputados, foi alvo de críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (08/12), o parlamentar considerou que a situação prejudica o andamento da democracia nacional. Para ele, não existiria uma justificativa clara para o impedimento de Dilma. Se concluída no Congresso, a medida poderá destituir Dilma da Presidência.
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Guarda Municipal destaca conquistas profissionais na sessão ordinária desta terça-feira
08/12/2015 - 17:24
O órgão completará 18 anos de existência no próximo dia 16 de dezembro
Conquistas profissionais da Guarda Municipal foram destacadas pelo diretor da corporação, Ricardo Fugante, a partir da tribuna do Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta terça-feira (08/12). No próximo dia 16 de dezembro, o órgão completará 18 anos de existência. Na condução da plenária de hoje, estava o vereador-presidente da Casa, Flavio Cassina.
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Comissão da Pacificação Restaurativa convida a comunidade para o Fórum Caxias Unida Pela Paz
04/12/2015 - 17:21
Coordenado pelo grupo parlamentar do Legislativo caxiense, o encontro ocorre no dia 9 de dezembro, às 8h30min, no UCS Teatro
A Comissão Temporária da Pacificação Restaurativa da Câmara Municipal convida a comunidade para participar do Fórum Caxias Unida pela Paz, no dia 9 de dezembro deste ano, às 8h30min, no UCS Teatro. A entrada é gratuita e não precisa de inscrição. O evento conta com o apoio da Fundação Caxias, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), da prefeitura caxiense e do Poder Judiciário.
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Câmara Municipal homenageia Olinto Dal Magro com o título de Cidadão Caxiense
03/12/2015 - 21:14
Há 16 anos, o empresário promove o Natal beneficente a crianças em vulnerabilidade social
O título de Cidadão Caxiense foi outorgado ao empresário Olinto Dal Magro, em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (03/12), no plenário da Casa. Há 16 anos, ele tem promovido ações natalinas a crianças em situação de vulnerabilidade social. Cerca de cem pessoas prestigiaram a homenagem. O vereador-presidente do Legislativo, Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.
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Parlamento caxiense autoriza permuta de terreno do município localizado no bairro Sagrada Família
03/12/2015 - 20:30
A proposta é trocar a área de propriedade da prefeitura por uma particular que fica no entorno do Monumento Nacional ao Imigrante
A Câmara Municipal de Caxias do Sul autorizou o Executivo a desafetar bem público e a permutar um terreno do município localizado no bairro Sagrada Família. O projeto de lei 128/2015, assinado pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, foi aprovado pela maioria dos vereadores presentes (17x2) na sessão desta quinta-feira (03/12). Para vigorar, o texto necessita, agora, da sanção do próprio Executivo.
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Debatida autorização legislativa para o Executivo adquirir ações da empresa Festa da Uva S/A
03/12/2015
O conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e será pago com transferência de 955,24 metros quadrados de índices de potencial construtivo
A autorização legislativa para o Executivo Municipal adquirir 160.738 ações da empresa Festa da Uva Turismo e Empreendimentos S/A foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (03/12). Assinado pela Prefeitura, o projeto de lei 193/2015 descreve que o conteúdo acionário soma R$ 167.167,52 e está em nome de Alexandre Antônio Raabe Wisintainer e da empresa A. Wisintainer Administração e Participação, Administração e Participação. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Câmara Municipal de Caxias do Sul lembrará os 25 anos da Escola Atiliano Pinguelo
03/12/2015 - 19:42
A homenagem acontece na próxima quinta-feira (10/12), às 15h45min, no plenário da Casa
A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Atiliano Pinguelo, no bairro De Zorzi, será lembrada pelo Legislativo caxiense na passagem de seus 25 anos. A homenagem ocorre no plenário da Casa, na sessão da próxima quinta-feira (10/12), às 15h45min. De autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD e apoiadores, o requerimento 87/2015 foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03/12), na Câmara Municipal.
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Adiada por dois dias a discussão sobre alterações no Código Tributário Municipal
03/12/2015
Entre outros objetivos, o Executivo quer facilitar a atuação de micro e pequenas empresas
Ficou adiada por dois, no âmbito do Legislativo caxiense, a 2ª discussão em torno do projeto de lei complementar 36/2015, que busca promover alterações no Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar 12/1994. Na sessão ordinária desta quinta-feira (03/12), por maioria (10 X 7), foi aprovado o pedido de adiamento, solicitado pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Ele justificou a intenção de melhor analisar o texto.
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Renato Nunes pede que a prefeitura seja mais tolerante em relação à Lei da Poluição Visual
03/12/2015 - 19:19
Parlamentar criticou cobrança de multa para comerciantes que ainda não se adequaram ao regramento
O vereador Renato Nunes/PRB solicitou ao Executivo caxiense para ser mais flexível com relação à cobrança de multas a estabelecimentos que não estejam de acordo com a chamada Lei da Poluição Visual (lei complementar 412/2012). Esse pedido foi feito pelo parlamentar, durante a plenária desta quinta-feira (03/12), na Câmara Municipal.
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Exposição no Parlamento Municipal registra a história da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul
03/12/2015 - 15:58
A mostra fotográfica “CDL Caxias do Sul presente” estará aberta à visitação pública até o dia 18
“CDL Caxias do Sul presente” é o título da mostra fotográfica aberta à visitação pública no Espaço Cultural Mário Crosa, do Legislativo caxiense. As imagens da exposição exibem a trajetória da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul (CDL), que completa, neste ano, meio século de atuação, e destacam a força da entidade no município e na região.
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