Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Canções natalinas embalam o Câmara Encanta 2015

15/12/2015 - 17:07

No programa promovido pelo Legislativo caxiense, nesta terça-feira (15/12), o público prestigiou as vozes de integrantes do Coro Municipal

Canções natalinas embalaram o Câmara Encanta 2015, promovido pelo Legislativo de Caxias do Sul, na tarde desta terça-feira (15/12), minutos antes última sessão ordinária de 2015.  Comunidade, parlamentares e equipe funcional da Câmara de Vereadores assistiram ao espetáculo de vozes do Grupo de Câmara do Coro Municipal, que trouxe ao público músicas do folclore polonês, alemão e francês. Elas integram a Serenata de Natal e a Opereta de Natal que o grupo tem apresentado pelos bairros da cidade.

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Aprovado projeto que define sistema de classificação de cargos efetivos do Samae

15/12/2015

A matéria prevê a criação de 49 por concurso público, envolvendo um total de 22 funções

Terminou aprovado pela maioria do plenário (17 X 4), na 2ª sessão extraordinária desta terça-feira (15/12), o projeto de lei complementar (PLC) 38/2015. De autoria do Executivo, a matéria define o sistema de classificação de cargos de provimento efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e estabelece plano de pagamento. A aprovação incluiu mensagem retificativa, também assinada pela Prefeitura. Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito.

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Câmara celebra o trabalho da CDL em prol de Caxias do Sul

14/12/2015 - 21:22

Entidade que congrega o comércio completou 50 anos nesta segunda-feira (14/12)

Os 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caxias do Sul foram homenageados pela Câmara Municipal em sessão solene nesta segunda-feira (14/12), no plenário do Legislativo. A solenidade destacou a importância da entidade para o desenvolvimento do comércio da cidade ao longo das últimas cinco décadas e o seu envolvimento nas causas da comunidade.

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Parlamento convida a população para o Câmara Encanta 2015 com integrantes do Coro Municipal de Caxias do Sul

14/12/2015 - 17:41

O espetáculo “Serenata de Natal” se inicia às 15h desta terça-feira (15/12), no plenário do Legislativo

O Parlamento caxiense convida a comunidade para acompanhar o Câmara Encanta com integrantes do Coro Municipal, nesta terça-feira (15/12), às 15h, no plenário (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). A atividade, que é gratuita e aberta a toda a população, marca o encerramento do ano legislativo de 2015.

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Jaison Barbosa entrega relatório das Comissões que preside

11/12/2015 - 16:52

Vereador destacou os números em reunião com o presidente Flávio Cassina, nesta sexta-feira

O vereador Jaison Barbosa/PDT entregou ao presidente Flávio Cassina, na tarde desta sexta-feira (11/12), o relatório de atividades das quatro reuniões que preside no Legislativo caxiense. O encontro, com a presença de assessores do parlamentar e da diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna dos Passos, ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência.

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Discutida a regulamentação da tributação de veículos de divulgação de comunicação visual

10/12/2015

A medida isenta do pagamento de taxa os que tiverem até três metros quadrados de área

A regulamentação da tributação de veículos de divulgação de comunicação visual, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 39/2015 promove alterações no Código Tributário Municipal. O texto retornará à pauta da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.

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Projeto para disciplinar a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos tem aprovação

10/12/2015

O debate envolve diversos critérios para proteger o ambiente e a segurança do município

O projeto de lei 180/2013, para disciplinar a remoção de veículos abandonados, em logradouros públicos de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade, com mensagem retificativa, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12). De autoria do Executivo, a matéria caracteriza como veículo abandonado aquele que permanecer estacionado em via pública, por prazo superior a 30 dias. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.

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Rejeitada moção de contrariedade ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

10/12/2015 - 22:51

Vereadores divergiram do processo, que se encontra em análise inicial, na Câmara dos Deputados

Terminou rejeitada, por maioria (13 X 4), na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), a moção 53/2015, pela qual o vereador Virgili Costa/PDT tentava firmar posição contrária do Legislativo caxiense ao impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Esse objetivo não prosperou. Portanto, o requerimento será arquivado na Casa.

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Aprovado projeto que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal de Caxias do Sul

10/12/2015 - 22:37

Assinada pelo Executivo, a proposição diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira

O plenário do Legislativo caxiense aprovou, por maioria, na sessão desta quinta-feira (10/12), um projeto de lei complementar (PLC 26/2015) que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal. A proposição é assinada pelo Executivo e diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira. Para entrar em vigor, o texto precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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RimViver será agraciada pelo Legislativo caxiense com a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima nesta sexta-feira

10/12/2015 - 21:30

A distinção será entregue em sessão solene que se inicia às 14h, no plenário da Câmara

A Associação dos Renais Crônicos de Caxias do Sul (RimViver) receberá, nesta sexta-feira (11/12), a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A distinção será entregue pelo Parlamento caxiense em sessão solene aberta à comunidade e que começa às 14h, no plenário da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora da Casa, o requerimento 84/2015 foi aprovado pela unanimidade dos vereadores.

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Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul deverá ser declarada de utilidade pública

10/12/2015

Sugerida pelos parlamentares Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT, a proposta foi aprovada pelo plenário e precisa da sanção do Executivo para vigorar

A Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul (AABB) poderá ser declarada de utilidade pública. Assinada pelos vereadores Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT, a proposição que trata do tema foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12). Para vigorar, o texto (PL 175/2015) precisa, agora, da sanção do Executivo municipal.

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Raimundo Bampi espera que 2016 seja um ano melhor para os agricultores

10/12/2015 - 19:06

O parlamentar lamentou os prejuízos causados pelas intempéries em 2015 e a falta de atenção do governo federal em relação à categoria

O vereador Raimundo Bampi/PSB torce para que o ano de 2016 seja muito melhor aos agricultores. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), o parlamentar disse que 2015 foi um ano complicado para quem vive no campo, principalmente por causa das intempéries e da falta recursos federais.

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Pedro Incerti deseja que a situação econômica melhore em 2016

10/12/2015 - 18:35

O vereador lamentou os 35 mil pedidos de auxílios-desemprego, em Caxias do Sul

A torcida para que a situação econômica melhorasse, em 2016, foi manifestada pelo vereador Pedro Incerti/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), o parlamentar contou ter recebido informação do vice-prefeito municipal, Antonio Feldmann, pela qual, em 2015, Caxias do Sul já registrou 35 mil pedidos de auxílios-desemprego. “É um número alarmante”, afirmou.

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Trajetória da Escola Municipal Atiliano Pinguelo é reconhecida pela Câmara Municipal

10/12/2015 - 17:29

Professores, alunos e funcionários estiveram presentes no plenário da Casa, na homenagem aos 25 anos da instituição

O vigésimo quinto aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Atiliano Pinguelo foi homenageado no Legislativo caxiense, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (10/12), no plenário da Casa. Inaugurada em outubro de 1990 e em funcionamento desde junho de 1991, a EMEF Atiliano Pinguelo atende, atualmente, a uma turma de Educação Infantil e a cinco turmas de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. O presidente da Câmara, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.

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Câmara Municipal homenageará os 25 anos da Escola Atiliano Pinguelo

09/12/2015 - 21:43

A distinção será entregue nesta quinta-feira (10/12), no plenário do Parlamento caxiense, às 15h45min

A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Atiliano Pinguelo, localizada no bairro De Zorzi, receberá homenagem do Legislativo caxiense nesta quinta-feira (10/12), em alusão aos seus 25 anos. O ato acontecerá durante a sessão ordinária dos vereadores, no plenário da Casa, a partir das 15h45min. De autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD e apoiadores, o requerimento 87/2015, responsável pela outorga, foi aprovado por unanimidade.

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Vereadores caxienses apreciam projeto que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal

09/12/2015 - 21:26

A proposição é assinada pelo Executivo e diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira

Os parlamentares de Caxias do Sul apreciaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12), um projeto de lei complementar (PLC 26/2015) que descaracteriza rua prevista no Plano Diretor Municipal. A proposição é assinada pelo Executivo e diz respeito a uma via pública denominada Professora Emília da Silva Bandeira.  O texto deverá voltar ao plenário para segunda discussão e votação final.

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Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul poderá ser declarada de utilidade pública

09/12/2015

A proposta dos vereadores Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT retornará ao plenário para segunda discussão e votação final

A Associação Atlética Banco do Brasil Caxias do Sul (AABB) poderá se tornar de utilidade pública. De autoria dos parlamentares Guila Sebben/PP e Pedro Incerti/PDT, a proposta que trata do assunto foi apreciada em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12). O texto (PL 175/2015) voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.

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Aprovada a proposta que faz adequação da Associação SOS Vida como entidade considerada de utilidade pública

09/12/2015 - 19:56

Autor do projeto, parlamentar Rafael Bueno informa que é necessária a mudança porque a entidade antes se chamava SOS Oração Carismática Católica

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que faz adequação da Associação SOS Vida como entidade considerada de utilidade pública. A proposição que altera lei em razão da mudança de nome da instituição foi apreciada na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12) e, agora, precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Henrique Silva se opõe ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

09/12/2015 - 19:22

O parlamentar caxiense disse que essa é a posição do PCdoB e foi externada em manifesto no site nacional da sigla

O vereador Henrique Silva/PCdoB se opôs ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que está sendo articulado no Congresso Nacional. Na plenária desta quarta-feira (09/12), o parlamentar caxiense disse que essa é a posição do PCdoB e foi externada em documento publicado no site nacional da sigla.

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Aprovadas alterações no Código Tributário Municipal

09/12/2015

Entre outros objetivos, o Executivo quer facilitar a atuação de micro e pequenas empresas

Terminou aprovado, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/12), o projeto de lei complementar 36/2015, que busca promover alterações no Código Tributário Municipal, regido pela lei complementar 12/1994. A proposta é de autoria do Executivo. Para se tornar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito.

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