Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público terá vigência até 31 de dezembro
01/03/2016 - 20:02
O Parlamento caxiense aprovou por unanimidade a extensão do período de atuação do grupo
A Comissão Temporária Especial Pró-Mercado Público da Câmara Municipal de Caxias do Sul teve aprovada a sua requisição, para o prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2016. De autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, o requerimento 9/2016 foi aclamado pela unanimidade dos vereadores, durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), no plenário do Legislativo caxiense.
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Prefeitura deverá responder sobre todos os servidores que atuam na Central de Exames
01/03/2016
O pedido de informações coube à bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão
Um pedido de informações foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03). De autoria da bancada petista, liderada pelo vereador Rodrigo Beltrão, o requerimento 8/2016 pede cópia das listas das escalas e dos relatórios do controle de frequência (ponto) de todos os servidores que atuam na Central de Exames. Também solicita o envio de listas e relatórios, desde janeiro de 2015. Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura terá 30 dias para responder ao Legislativo. Complementam o grupo do PT, na Câmara, as vereadoras Ana Corso e Denise Pessôa.
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Acolhido o parecer de inconstitucionalidade sobre a realização de exames clínicos nos alunos do município de Caxias
01/03/2016 - 19:18
Projeto que tratava da obrigatoriedade era de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB e recebeu parecer da CCJL
O parecer de inconstitucionalidade sobre a proposta que exigia a realização de exames clínicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul foi acatado pela maioria dos parlamentares caxienses (14x5), na sessão ordinária desta terça-feira (1°/03). O projeto de lei (n°207/2014) que tratava dessa obrigatoriedade era de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB e, agora, será arquivado na Casa.
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Rejeitado projeto para viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos no transporte coletivo
01/03/2016 - 19:16
A matéria, que mexia no Código de Posturas do Município, não atingiu maioria absoluta
Dois textos, que buscavam viabilizar o trânsito de animais domésticos de até dez quilos, no transporte coletivo, terminaram rejeitados na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), por não atingirem a chamada maioria absoluta. Ou seja, pelo menos, 12 votos favoráveis. O substitutivo 1/2015 e o projeto de lei complementar 3/2015 eram de autoria do vereador Flávio Dias/PTB. Agora, serão arquivados no âmbito do Legislativo caxiense.
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Vereador Gustavo Toigo destaca o trabalho da cadeia de reciclagem em Caxias do Sul
01/03/2016 - 18:17
O parlamentar elogiou a atuação de diferentes agentes ambientais, defendendo maiores ganhos aos catadores
O trabalho da cadeia de reciclagem em Caxias do Sul marcou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, durante a plenária do Legislativo caxiense, nesta terça-feira (1°/03). O pedetista elogiou a atuação de diferentes agentes ambientais, defendendo maiores ganhos aos catadores, que são, normalmente, os primeiros a zelarem pelo recolhimento e separação dos resíduos.
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Ana Corso defende maior integração e pontualidade no transporte coletivo urbano
01/03/2016 - 17:00
No próximo dia 21 de março, às 20h, na Câmara, deverá ter audiência pública sobre o tema
Maior integração e pontualidade, com a passagem única, no transporte coletivo urbano, foram defendidas pela vereadora Ana Corso/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (1º/03), a parlamentar repercutiu uma reunião com lideranças comunitárias, na última sexta-feira, no Bairro Cruzeiro. As reclamações envolvem falta de abrangência das linhas, nos bairros.
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Comissão de Agricultura da Câmara tentará audiência pública conjunta com a Assembleia Legislativa
26/02/2016 - 19:51
Em reunião extraordinária desta sexta-feira, foram debatidos o APPCI em aviários e pocilgas e o receituário agronômico
Uma audiência pública conjunta, entre as comissões de Agricultura do Legislativo caxiense e da Assembleia Legislativa, deverá ser organizada nas próximas semanas. A decisão resultou de uma reunião extraordinária, realizada na tarde desta sexta-feira (26/02), no estande da Câmara, nos pavilhões da Festa da Uva. Na pauta, exigências do alvará do plano de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), em aviários e pocilgas, conforme a lei estadual 14.376/2013, conhecida como Lei Kiss. A condução dos trabalhos de hoje coube ao vereador Raimundo Bampi/PSB, presidente da comissão no Parlamento local.
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Mostra do Instituto Memória Histórica e Cultural/UCS expõe cartazes da Festa da Uva no Legislativo caxiense
26/02/2016 - 17:14
As imagens se referem a distintas edições do evento e podem ser conferidas gratuitamente pelo público, de segunda a sexta-feira
Cartazes históricos das diferentes edições da Festa da Uva podem ser contemplados pela comunidade no Espaço Cultural Mário Crosa, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A mostra, que tem produção e curadoria do Instituto Memória Histórica Cultural (IMHC)/Universidade de Caxias do Sul (UCS), ficará aberta à visitação pública e gratuita até 6 de março, data em que se encerra na cidade a 31ª Festa Nacional da Uva.
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Câmara Municipal é contrária à possibilidade de importação pelo Brasil da maçã chinesa
25/02/2016
Moção de três vereadores, idealizada por Raimundo Bampi, foi aprovada por unanimidade
A contrariedade do Legislativo caxiense à possibilidade de importação, pelo Brasil, da maçã chinesa foi confirmada na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02), por meio de aprovação unânime à moção 5/2016. De autoria dos vereadores Adelino Teles/PMDB, Guila Sebben/PP e Raimundo Bampi/PSB, o texto rebate a hipótese e apela à defesa do produto nacional. Idealizado por Bampi, o documento será enviado a diversas autoridades.
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Rejeitado projeto que procurava estabelecer regras para eventos itinerantes em Caxias do Sul
25/02/2016 - 19:41
Texto do parlamentar Daniel Guerra/PRB tinha substitutivo e, diante da reprovação, será arquivado na Casa
O projeto de lei complementar (PLC 28/2013) que buscava estabelecer regras para realização de eventos itinerantes nos meios rural e urbano de Caxias do Sul terminou rejeitado pela maioria (14x5) dos parlamentares, durante a plenária desta quinta-feira (25/02), na Câmara Municipal. Assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB e com substitutivo (SB 1/2014), que também foi reprovado pela maioria (14x4), o texto será, agora, arquivado no âmbito do Legislativo. A matéria tentava acrescentar o Capítulo I – “Dos eventos itinerantes no meio rural e urbano” ao Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010).
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Aprovada a inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho da Pessoa com Deficiência
25/02/2016
O novo representante substituiria outra associação, que não tem mais interesse de participar
A inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02). De autoria do poder Executivo, o projeto de lei 2/2016 quer que o novo representante substitua a Associação de Pais e Amigos da Equoterapia de Caxias do Sul. Para entrar em vigor, a troca passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Arquivado projeto que tentava autorizar o Executivo a criar e manter creche para idosos
25/02/2016 - 19:24
A matéria de Flávio Dias recebeu parecer de inconstitucionalidade, acatado pela maioria
Terminou arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 208/2013, que tentava autorizar o município a criar e constituir creches, para atendimento a idosos de baixa renda. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02), a maioria do plenário (12 X 10) acatou o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. O projeto era de autoria do vereador Flávio Dias/PTB.
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Secretaria da Saúde informa que foram aplicados R$ 86,7 milhões na área no 3º quadrimestre de 2015
25/02/2016 - 18:09
A prestação de contas foi esmiuçada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (25/02)
A Secretaria Municipal da Saúde(SMS) apresentou a execução financeira da pasta durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), promovida nesta quinta-feira (25/02), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Os dados foram detalhados pela titular da pasta, Dilma Tessari, e sua equipe técnica. Também fez explanação dos números o contador Josué Ignácio da Costa, servidor da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças. A reunião foi conduzida pelo presidente da CSMA, vereador Renato Oliveira (PCdoB).
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Comissão de Agricultura promoverá reunião no estande do Legislativo na Festa da Uva nesta sexta-feira
25/02/2016 - 17:35
Com início às 16h30min, a pauta abordará exigências de PPCI, em aviários e pocilgas
Às 16h30min desta sexta-feira (26/02), no estande do Legislativo caxiense, no mezanino do centro de eventos dos pavilhões da Festa da Uva, acontecerá reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A pauta abrangerá exigências de planos de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), em aviários e pocilgas, conforme a lei estadual 14.376/2013, conhecida como Lei Kiss.
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Arquivado projeto que exigia o fornecimento gratuito de preservativos a frequentadores de casas noturnas de Caxias
24/02/2016 - 19:57
Texto de autoria do ex-vereador Cassiano Fontana/PRP recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pelo plenário
O projeto de lei (197/2014) que exigia o fornecimento gratuito de preservativos a frequentadores das casas noturnas de Caxias do Sul será arquivado no âmbito do Legislativo municipal. De autoria do ex-vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado de forma unânime pelo plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/02).
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Arlindo Bandeira detalha os motivos de sua contrariedade à atualização inflacionária dos subsídios dos vereadores
24/02/2016 - 19:15
O progressista de Caxias também informou que não será demagogo de devolver o percentual de reajuste aprovado
O vereador Arlindo Bandeira/PP detalhou os motivos de sua contrariedade à atualização inflacionária aprovada ao subsídio mensal dos vereadores na ordem de 11,4%, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). Segundo o parlamentar progressista, a difícil situação econômica pela qual passa o país e a opinião da comunidade o auxiliaram na hora de se opor ao projeto de lei referente ao repasse da inflação (PL 10/2016).
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Discutida a inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho da Pessoa com Deficiência
24/02/2016
O novo representante substituiria outra associação, que não tem mais interesse de participar
A inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). De autoria do poder Executivo, o projeto de lei 2/2016 propõe que o novo representante substitua a Associação de Pais e Amigos da Equoterapia de Caxias do Sul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Flávio Dias destaca atuação dos cães da Brigada Militar
24/02/2016 - 17:55
Pastor alemão Dick, de nove anos, foi elogiado pelo parlamentar
A atuação dos cães da Brigada Militar recebeu elogios do vereador Flávio Soares Dias/PTB, na plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (24/02). A aposentadoria do pastor alemão Dick, citada em matéria do jornal Pioneiro, foi mencionada pelo parlamentar petebista durante a sessão. Conforme o vereador, o cão pertence ao 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) e, aos nove anos, obteve o direito à aposentadoria após grandes esforços prestados junto à comunidade.
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Bampi quer a preservação da agricultura local e alerta aos riscos de importados
24/02/2016 - 17:42
O vereador advertiu em relação à maçã chinesa e a suco de uva e vinho a granel do exterior
O alerta para a preservação da produção local permeou a manifestação do vereador Raimundo Bampi/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o parlamentar criticou a possibilidade de alguns empresários promoverem a importação de maçã chinesa e alho, suco de uva e vinho a granel do exterior. Afirmou que, além de prejudicar o setor, a medida traria produtos de qualidade duvidosa.
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Sindipetro faz entrega de livro à Câmara Municipal de Caxias do Sul
24/02/2016 - 17:05
Publicação é comemorativa aos 30 anos de fundação da entidade
O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu a visita do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, de Empresas de Garagem, Estacionamento, de Limpeza e Conservação de Veículos e Lojas de Conveniência de Caxias do Sul e Região (Sindipetro), Luiz Henrique Martiningui, na tarde desta quarta-feira (24/02). No encontro, foi entregue exemplar do livro “Quilômetro Rodado”, comemorativo aos 30 anos de existência da entidade sindical, que até 1985 funcionava como associação de revendedores de Caxias do Sul, criada na década de 1970.
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