Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Revogação da lei que cria a estrutura administrativa do Caic Dolaimes Stedile Angeli está em análise no Parlamento caxiense
16/08/2016 - 18:47
De autoria do Executivo municipal, o texto busca deixar todas as escolas municipais com mesmo regramento, incluindo o Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente
A proposta de revogação da lei que cria a estrutura administrativa do Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (Caic) Dolaimes Stedile Angeli está em análise no Parlamento caxiense. De autoria do Executivo municipal, o projeto de lei 107/2016 passou em 1ª discussão na sessão ordinária desta terça-feira (16/08) e busca deixar todas as escolas municipais com mesmo regulamento, incluindo o Caic. O texto voltará ao plenário para 2ª discussão e votação final.
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Câmara Municipal homenageará os 25 anos do UCS Sênior Educação e Longevidade
16/08/2016
Desde 1991, o programa universitário de atenção ao idoso já atendeu mais de 5,5 mil alunos
A Câmara Municipal de Caxias do Sul irá homenagear o programa Universidade de Caxias do Sul (UCS) Sênior Educação e Longevidade, que, em 2016, está completando 25 anos. De autoria coletiva, o requerimento 49/2016, que propôs a lembrança, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (16/08). A homenagem deverá ocorrer durante a sessão do próximo dia 18 de outubro, com início às 15h45min, no plenário da Casa.
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Bandeira denuncia descaso da operadora OI
16/08/2016 - 17:30
Cabeamento telefônico está caído às margens da Estrada de Vila Oliva
O vereador Arlindo Bandeira/PP criticou o abandono a que está submetido o cabeamento telefônico da operadora OI, que atende a comunidade de Vila Oliva. Durante vistoria feita ao longo de 15 km a 20 km da estrada que leva ao distrito, o parlamentar encontrou cabos caídos no chão e, em alguns pontos, já soterrados.
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Vereador Renato Nunes presta homenagem ao Dia dos Pais
16/08/2016 - 17:26
O parlamentar também saudou o seu progenitor, que faleceu há dois anos
O vereador Renato Nunes/PR prestou homenagem, na sessão ordinária desta terça-feira (16/08), ao Dia dos Pais, comemorado no último domingo. “Este último domingo foi um dia muito especial para mim, por ser o segundo ano sem o meu próprio pai”, afirmou.
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Violência sexual é muito maior do que a oficialmente registrada
12/08/2016 - 20:18
Programa em funcionamento no Hospital Geral atendeu a 351 vítimas no ano passado
O Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pravivis) do Hospital Geral de Caxias do Sul acolheu 351 pacientes no ano passado, sendo que 135 eram para primeiro socorro após o abuso. O número foi apresentado pela coordenadora do programa, Sônia Madi, durante reunião promovida pela Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres nesta sexta-feira (12/08), na Câmara Municipal.
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Presidente do Legislativo prestigia inauguração de espaço de memória da Marcopolo
12/08/2016 - 15:28
Local reúne mais de 120 mil itens que registram os 67 anos de existência da empresa
O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza, representou o Legislativo na inauguração do Espaço Memória Marcopolo Valter Gomes Pinto, nesta quinta-feira (12/08). O evento reuniu familiares, amigos, convidados, clientes e os principais gestores da fabricante de carrocerias de ônibus.
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Discutido projeto para ampliar o parcelamento de ITBI em até dez vezes mensais
11/08/2016 - 19:35
A matéria é de autoria do vereador Flavio Cassina e mexe no Código Tributário do Município
Ampliar para até dez vezes mensais o parcelamento de quitação do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI) é o objetivo do projeto de lei complementar 14/2016. De autoria do vereador Flavio Cassina/PTB, a matéria foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08). A medida busca promover alterações no Código Tributário do Município (lei complementar 12/1994). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Vereador Zoraido da Silva reconhece o trabalho dos profissionais do Direito
11/08/2016 - 19:01
Parlamentar ainda prestou cumprimentos a estudantes e garçons, que também têm o dia comemorado em 11 de agosto
O vereador Zoraido da Silva/PTB parabenizou os advogados pela passagem de seu dia, comemorado nesta quinta-feira (11/08). A manifestação do parlamentar ocorreu durante seu espaço no Grande Expediente, no plenário da Câmara Municipal. Conforme Zoraido, que é graduado em Direito, a profissão ajuda a exercer a cidadania.
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Toigo destaca parecer técnico favorável da Secretaria do Turismo ao projeto para o Caminho Padre João Schiavo
11/08/2016 - 18:36
O vereador pediu mobilização para, em 2017, Caxias sediar a provável cerimônia de beatificação do religioso
O parecer técnico favorável da Secretaria Municipal do Turismo ao projeto de lei 27/2016 teve destaque no pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT, autor da matéria, para criar o Caminho Turístico Padre João Schiavo. Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08), o parlamentar afirmou que o posicionamento do secretário Emir José Alves da Silva sinaliza a vontade do poder público, de propiciar à cidade proveito com o chamado turismo religioso. Conforme ele, no país, essa modalidade turística só se encontra atrás daquelas de férias e de negócios.
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Tania Maria Onzi Pietrobelli ganha o Diploma de Cidadã Caxiense
10/08/2016 - 22:16
Amigos, parentes e autoridades acompanharam a entrega do título por parte do Legislativo municipal, em sessão solene desta quarta-feira (10/08)
A professora Tania Maria Onzi Pietrobelli ganhou, nesta quarta-feira (10/08), o Título de Cidadã Caxiense, em reconhecimento aos serviços prestado à comunidade. A cerimônia de entrega da honraria foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, vereador Felipe Gremelmaier. O parlamentar Edson da Rosa/PMDB, que protocolou o projeto de decreto legislativo (PDL 8/2016) referente à distinção juntamente com outros legisladores, fez o pronunciamento em nome da Câmara.
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Guila Sebben sugere destinar parte do Imposto Sobre Serviços cobrado das Instituições de Ensino Superior a bolsas de estudo
10/08/2016 - 18:35
O parlamentar vai protocolar a proposta na Câmara nesta semana
O vereador Guila Sebben/PP vai propor ao município caxiense a destinação de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado das Instituições de Ensino Superior (IES) para bolsas de estudos a jovens que não teriam condições financeiras de se matricularem em uma faculdade. A ideia foi apresentada pelo parlamentar durante a sessão ordinária desta quarta-feira (10/08) e será protocolada na Câmara nesta semana como projeto de lei e também como indicação ao Executivo.
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Câmara entrega Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito
09/08/2016 - 22:03
Advogados Air Paulo Luz e Nestor Antonio Perotoni receberam distinção na noite de terça-feira (9)
Outorga instituída por decreto legislativo de 1º de agosto de 2012, o Prêmio Doutor Mario David Vanin de Direito deste ano homenageou os advogados Air Paulo Luz e Nestor Antonio Perotoni. A entrega dos diplomas reuniu amigos e familiares dos homenageados na noite desta terça-feira (09/08), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
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Escola do Legislativo completa um ano de atividades na Câmara Municipal de Caxias do Sul nesta quarta-feira
09/08/2016 - 19:36
Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política e mecanismos de participação popular
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul completa um ano de atividades nesta quarta-feira (10/08/2016). Aprovado por lei, o órgão busca aproximar ainda mais o Parlamento e a comunidade, por meio de projetos de educação política, cursos e mecanismos de participação popular. Também volta-se à capacitação dos servidores da Câmara no atendimento à comunidade.
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Câmara Municipal recebe demandas do IFRS-Caxias
09/08/2016 - 18:22
Alunos e professores pediram apoio do Legislativo em relação à mudança de um horário da linha de ônibus Fátima/Monte Castelo - L. 20 e à sinalização indicativa do instituto
O presidente da Câmara de Vereadores, Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na última semana, demandas de sinalização e de mudança de horário no transporte coletivo na região do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS) – Campus Caxias, situado no bairro Fátima. Nesta terça-feira (09/08), Edi Carlos levou tais solicitações à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM).
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Aprovada autorização legislativa para o Samae adquirir imóvel urbano e viabilizar rede de esgoto sanitário
09/08/2016
O projeto de lei é do poder Executivo e envolve uma indenização de R$ 210.483,80
Na sessão ordinária desta terça-feira (09/08), por maioria (20 X 1), foi aprovado o projeto de lei 82/2016, pelo qual o poder Executivo pediu autorização legislativa. A intenção consistiu em liberar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para, sob a forma de indenização, adquirir um imóvel urbano e viabilizar uma rede de esgoto sanitário. O valor envolvido está na ordem de R$ 210.483,80. Para entrar em vigor, como lei, o texto passa depender da sanção do prefeito.
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Adiló Didomenico pede para OAB intervir em lei que obriga manter os faróis dos veículos ligados
09/08/2016 - 17:52
Parlamentar critica mérito da legislação 13.290/2016, que exige luzes dos carros acesas durante o dia, em rodovias federais
O vereador Adiló Didomenico/PTB protocolou, na última semana, uma indicação para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Subseção de Caxias do Sul, busque suspender a lei federal 13.290/2016. O texto vem gerando críticas, pois obriga os motoristas a manterem os faróis dos veículos ligados nas rodovias federais, mesmo durante o dia. A suspensão, conforme Adiló, daria oportunidade para estudar melhor o mérito da lei. O assunto foi discutido pelo parlamentar durante o Grande Expediente da sessão desta terça-feira (09/08), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul.
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Reunião extraordinária da Câmara delibera pela retirada das 11 emendas ao projeto que revisa a Lei Kiss
08/08/2016 - 20:35
O encontro conjunto com a Assembleia Legislativa pediu agilidade na liberação dos APPCI
A deliberação pela retirada das atuais 11 emendas de deputados estaduais ao projeto de lei (PL) 76/2016, do governo do Estado, que revisa a chamada Lei Kiss (14.376/2013), foi resultado da reunião extraordinária, realizada no final da tarde desta segunda-feira (08/08), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O encontro conjunto com a Assembleia Legislativa teve a condução do vereador Edson da Rosa/PMDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com esclarecimentos do deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT. O vereador Guila Sebben/PP participou como presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, que apoiou a atividade de hoje.
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Aprovada a reformulação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos
04/08/2016
Entre outros pontos, a medida amplia o número de participantes governamentais e da sociedade civil
O projeto de lei 7/2016, para reformular o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (04/08). O poder Executivo é o autor da matéria e da mensagem retificativa à redação inicial, com a intenção de ampliar representações governamentais e de organizações da sociedade civil, no grupo. A mensagem também obteve aprovação. Para entrar em vigor como lei, o texto e as suas alterações passam a depender da sanção do prefeito.
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