Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Toigo destaca passagem do Dia Municipal dos Catadores de Material Reciclável
22/09/2016 - 18:23
Data será comemorada, pela primeira vez, neste dia 23 de setembro
Instituído pela lei municipal 8.085, em vigor desde 25 de maio deste ano, o Dia Municipal dos Catadores de Material Reciclável será comemorado, pela primeira vez, nesta sexta-feira (23/09). Autor do projeto, que teve aprovação unânime do Legislativo, o vereador Gustavo Toigo/PDT lembrou, em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (23/09) da Câmara, a morte trágica do catador Carlos Miguel dos Santos, há quatro anos, que deu base à proposta, e a importância da atividade na preservação do meio ambiente.
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Câmara entrega Prêmio Caxias a Paulo Amarildo
22/09/2016 - 18:06
Homenagem reconhece o trabalho como esportista e comunicador
Por proposição do vereador Rafael Bueno/PDT, o Legislativo caxiense fez a entrega, na sessão desta quinta-feira (22/09), do troféu Prêmio Caxias ao esportista e comunicador Paulo Amarildo da Silva. Nascido em Esmeralda, no ano de 1965, o homenageado, filho de agricultores, mudou-se com a família para Caxias do Sul em 1979.
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Discutidas alterações técnicas no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
21/09/2016
O poder Executivo quer que uma comissão intersetorial substitua o conselho gestor, na operacionalização de políticas
Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), foi discutido o projeto de lei 109/2016, pelo qual o Executivo busca promover alterações técnicas no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A principal delas é que, para a operacionalização de políticas, no lugar de um conselho gestor, seja implantada uma comissão intersetorial. Outra medida consiste em garantir que o plano plurianual do município dê suporte às metas socioeducativas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Associação Caxiense de Corredores de Rua a um passo de ser declarada de utilidade pública
21/09/2016 - 20:12
A iniciativa do vereador Felipe Gremelmaier busca conceder incentivos para a agremiação
Para ser declarada de utilidade pública, a Associação Caxiense de Corredores de Rua, Pedestristas e Endurance só depende da sanção do prefeito municipal. Isso porque, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 66/2016, com essa previsão. De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, a proposta busca garantir essa titulação, que consiste em exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações.
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Manutenção de veto parcial do prefeito não prejudica multa de até R$ 29 mil a estabelecimentos que derem guarida a atividades ilícitas
21/09/2016 - 19:46
Autor do projeto, o vereador Guila Sebben acredita que a nova lei ampliará o combate ao comércio ilegal
Multa de até R$ 29.340,00 e a cassação da licença de determinados estabelecimentos que derem guarida a atividades ilícitas são os principais pontos da nova lei complementar 516, de 29 de agosto de 2016. Recém-sancionada pelo prefeito Alceu Barbosa Velho, ela se originou do projeto de lei complementar (PLC) 18/2015, de autoria do vereador Guila Sebben/PP e aprovado na plenária do último dia 19 de julho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), por unanimidade, o plenário deliberou favoravelmente ao veto parcial do prefeito ao PLC 18/2015. Portanto, a parte vetada será arquivada no âmbito do Legislativo caxiense.
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Guila Sebben defende ações em defesa do turismo e da tecnologia da informação
21/09/2016 - 18:37
Vereador entende que matriz econômica sustentada pela atividade metalmecânica precisa ser revista
Citando a realização, a partir desta quinta-feira (22/09), da 7ª Semana Municipal do Turismo, o vereador Guila Sebben/PP afirmou que chegou a hora de reinventar a matriz econômica de Caxias do Sul, já há algum sustentada pela atividade metalmecânica, mas que se revela estagnada.
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Nelson Camassola recebe Prêmio Caxias do Sul
21/09/2016 - 18:03
Empreendedor do segmento de beleza recebeu homenagem do Legislativo
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21/09), o empresário Nelson Camassola recebeu da Câmara Municipal o troféu Prêmio Caxias do Sul, proposto pelo vereador Neri, O Carteiro/SD. A homenagem reuniu familiares, amigos e funcionários.
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Oscar dos Reis, Luiz Marenco, Odila Savaris e Juarez Menegussi comemoram a Comenda Medalha Honeyde Bertussi 2016
15/09/2016 - 23:17
Os homenageados receberam a distinção do Legislativo caxiense em sessão solene desta quinta-feira (15/09)
Os tradicionalistas Oscar dos Reis, Luiz Marenco, Odila Paese Savaris e Juarez Antonio Menegussi se emocionaram ao receber a Comenda Medalha Honeyde Bertussi 2016 do Legislativo caxiense, em sessão solene desta quinta-feira (15/09). A cerimônia foi presidida pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Pedro Incerti/PDT. O parlamentar Jó Arse/PDT fez o pronunciamento em nome da Câmara.
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Aprovado requerimento de homenagem ao CTG Campo dos Bugres pelos 30 anos de trajetória em Caxias do Sul
15/09/2016 - 19:23
A distinção será entregue durante a sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2016, às 15h45min
Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (15/09), o requerimento de homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Campo dos Bugres. A distinção será entregue durante a sessão ordinária dia 27 de setembro de 2016, às 15h45min, no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição. A proposta (requerimento nº 55/2016) partiu do vereador Edson da Rosa/PMDB e também tem como autores os parlamentares Adelino Teles/PMDB, Felipe Gremelmaier/PMDB, Guila Sebben/PP, Jó Arse/PDT, Neri, O Carteiro/SD, Pedro Incerti/PDT e Renato Oliveira/PCdoB.
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Associação Caxiense de Corredores de Rua, Pedestristas e Endurance poderá ser declarada de utilidade pública
15/09/2016 - 18:57
De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, o projeto de lei 66/2016 passou em 1ª discussão e retornará à pauta para votação final
A proposta que declara de Utilidade Pública a Associação Caxiense de Corredores de Rua, Pedestristas e Endurance passou em 1ª discussão na plenária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quinta-feira (15/09). O projeto de lei (PL) 66/2016, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, voltará à pauta para 2ª discussão e votação final.
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Projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2017 tem aprovação na Câmara Municipal
15/09/2016
A matéria envolve um panorama de previsão de recursos na ordem de R$ 1,901 bilhão
Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/09), foi aprovado o projeto de lei 106/2016, com as diretrizes orçamentárias (LDO) de 2017. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e traz um panorama de previsão de recursos, com receita total corrente (resultado primário) de R$ 1.901.385.502,81 (um bilhão, novecentos e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos).
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Adiló Didomenico critica suposta falta de flexibilidade na fiscalização pública
15/09/2016 - 17:32
Para o vereador, muitas das medidas prejudicam o dia a dia da cidadania
O fato de haver suposta falta de flexibilidade, na fiscalização pública, foi alvo de críticas do vereador Adiló Didomenico/PTB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15/09), o parlamentar sustentou que, por vezes, muitas das medidas prejudicam o dia a dia da cidadania. Exemplificou a partir de uma legislação federal que exige o chamado farol baixo, durante o dia, em rodovias, cuja vigência e a aplicação de multas hoje se encontram suspensas por força de uma liminar judicial.
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Aprovadas as quatro indicações para a Comenda Medalha Honeyde Bertussi 2016
14/09/2016 - 19:15
Nesta quinta-feira, às 19h30min, no plenário da Câmara, os tradicionalistas serão homenageados
Às 19h30min desta quinta-feira (15/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição), acontece sessão solene do Legislativo caxiense, de outorga da Comenda Medalha Honeyde Bertussi 2016. Os agraciados serão os tradicionalistas Juarez Antonio Menegussi, Odila Paese Savaris e Oscar dos Reis, além da comenda especial ao cantor nativista Luiz Marenco. Os quatro nomes foram indicados por meio do projeto de decreto legislativo 14/2016, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza. O texto foi aprovado por unanimidade, na plenária desta quarta-feira.
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Igreja Matriz de Santa Lúcia do Piaí recebe homenagem
14/09/2016 - 19:00
Câmara Municipal entregou placa em comemoração aos 85 anos do espaço religioso
Na abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (14/09), o Legislativo de Caxias do Sul prestou homenagem à Igreja Matriz de Santa Lúcia pelos 85 anos de fundação, completados no dia 18 de abril. A atividade foi acompanhada por lideranças e moradores da comunidade e pelo pároco Olmiro Carlos Dalberto. A proposição da homenagem foi apresentada pelo vereador Arlindo Bandeira/PP, com apoio de vários parlamentares.
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Projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2017 é debatido em plenário
14/09/2016
A matéria envolve um panorama de previsão de recursos na ordem de R$ 1,901 bilhão
Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/09), foi discutido o projeto de lei 106/2016, com as diretrizes orçamentárias (LDO) de 2017. A matéria é de autoria do Executivo Municipal e traz um panorama de previsão de recursos, com receita total corrente (resultado primário) de R$ 1.901.385.502,81 (um bilhão, novecentos e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos). O texto estará na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.
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Discutido projeto para tornar de utilidade pública a Associação DOMUS
14/09/2016 - 18:31
O órgão se dedica ao amparo a crianças e adolescentes com câncer da Serra gaúcha
O projeto de lei 102/2016, para tornar de utilidade pública a Associação de Amparo à Criança e ao Adolescente com Câncer da Serra Gaúcha (DOMUS), foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (14/09). A matéria é de autoria do vereador Edson da Rosa/PMDB. A titulação consiste em exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Estudantes do Cursão visitam Parlamento municipal e acompanham aula no plenário caxiense
13/09/2016 - 21:59
Os vereadores Denise Pessôa/PT e Edson da Rosa/PMDB recepcionaram as turmas e explicaram o funcionamento da Câmara
Duas turmas do Ensino Médio do Cursão visitaram o Parlamento municipal e acompanharam uma aula no plenário caxiense, na noite desta terça-feira (13/09). Os vereadores Denise Pessôa/PT e Edson da Rosa/PMDB recepcionaram as turmas e explicaram sobre o funcionamento da Câmara e as competências parlamentares.
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Quatro nomes são indicados para a Comenda Medalha Honeyde Bertussi 2016
13/09/2016 - 21:08
O projeto de decreto legislativo que sugere os homenageados passou em primeira discussão na plenária do Legislativo caxiense desta terça-feira (13/09)
Quatro nomes foram indicados para receber do Legislativo caxiense a Comenda Medalha Honeyde Bertussi, neste ano de 2016. O projeto de decreto legislativo (PDL 14/2016, de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza, passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (13/09) e retornará ao plenário para votação final.
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Jaison Barbosa enfatiza a acolhida do prefeito à sua proposta de um Conselho Municipal de Tecnologia
13/09/2016 - 17:42
O vereador também destacou a programação da 7ª Semana do Turismo de Caxias do Sul
O anúncio de ontem do prefeito Alceu Barbosa Velho, de que está pronto um projeto preliminar, para criar o Conselho Municipal do Desenvolvimento Econômico, Social, de Inovação e Tecnologia, ganhou ênfase na manifestação do vereador Jaison Barbosa/PDT. A partir da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (13/09), o parlamentar lembrou ter feito essa sugestão ao chefe do Executivo caxiense, por meio de indicação, em outubro de 2013.
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Sessão ordinária desta quinta-feira é levantada pela morte do ex-vereador Bemfica
08/09/2016
Depois do seu início, um requerimento foi aprovado e cancelou a plenária de hoje
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quinta-feira (08/09) foi levantada em razão da morte do ex-vereador José Enedir Dias Bemfica. Logo depois da abertura dos trabalhos, nesta tarde, no plenário da Casa, 18 vereadores propuseram o requerimento 54/2016, que cancelou a plenária. O texto teve a aprovação da maioria (19 X 2) dos vereadores. Devido ao levantamento, a próxima sessão, marcada para terça-feira (13/09), às 15h45min, também no plenário, contará com a mesma pauta que estava prevista para hoje.
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