Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Debatido projeto para obrigar contrato de seguro em estacionamentos particulares pagos

25/07/2017 - 12:15

A matéria é de autoria do vereador Neri, O Carteiro e se refere a locais com capacidade superior a 50 vagas

Obrigar contrato de seguro, em estabelecimentos comerciais enquadrados como estacionamentos particulares pagos, é a principal intenção do projeto de lei 76/2014, de autoria do vereador Neri, O Carteiro/SD, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (25/07). A matéria envolve locais com capacidade superior a 50 vagas e exige, nesses casos, o seguro contra furto e roubo de veículos dos usuários que se utilizarem do serviço. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Aberto prazo até sexta-feira a sugestões de emendas ao projeto de transporte por aplicativos

24/07/2017 - 20:36

O vereador Elói Frizzo estima concluir pareceres e a aprovação da matéria, no decorrer de agosto

Até a próxima sexta-feira, qualquer cidadão poderá apresentar, no Legislativo caxiense, sugestões de emendas ao projeto de lei (PL) 50/2017, de autoria do Executivo Municipal. A matéria busca normatizar o transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos. O prazo foi anunciado nesta segunda-feira (24/07), pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, vereador Elói Frizzo/PSB, em audiência púbica, realizada no plenário da Casa. O parlamentar estimou a conclusão de pareceres e a aprovação da proposta, pela Câmara, para o decorrer de agosto. A reunião contou com mais de 200 pessoas, entre motoristas de táxi e de Uber e a comunidade em geral.

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Crianças e adolescentes da SOS Vida distribuem pães da paz no Legislativo caxiense

24/07/2017 - 16:27

A turma passou pelos gabinetes e conversou com vereadores

Crianças e adolescentes da SOS Vida distribuíram pães no formato de pombinhas da paz a quem esteve na Câmara Municipal de Caxias do Sul na tarde desta segunda-feira (24/07). Acompanhada por voluntários e pelo presidente da entidade, Juliano Cechinato, a turma passou pelos gabinetes e conversou com vereadores e funcionários.

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Frente Parlamentar cobrará prefeito sobre Maesa

20/07/2017 - 17:22

Complexo retornará ao Estado caso o Município não faça ocupação até 28 de novembro

Preocupada com a indefinição do Executivo sobre o complexo histórico da Maesa e o risco de o Município ter de devolvê-lo ao Estado, a Frente Parlamentar “A Maesa É Nossa!” promoveu reunião extraordinária. No encontro, ocorrido na noite de quarta-feira (19/07) na Câmara Municipal, definiu-se que o Legislativo encaminhará documento pedindo informações ao prefeito Daniel Guerra/PRB.

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Comissão de Desenvolvimento Econômico solicita informações e documentos à Codeca

20/07/2017 - 14:10

O requerimento apontou para dados financeiros e de quadro funcional, em cada setor do órgão

Informações à Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) foram solicitadas e aprovadas por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/07). A autoria do requerimento 124/2017 coube à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT. O texto solicita que o Executivo envie as respostas ao Legislativo, no prazo de 30 dias. Também fazem parte da comissão os vereadores Adiló Didomenico/PTB, Chico Guerra/PRB, Elói Frizzo/PSB e Flavio Cassina/PTB.

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Frizzo avalia reunião sobre Altos de Galópolis

20/07/2017 - 12:14

Na quarta-feira, comissões do Legislativo encaminharam pedidos para que Estado e Município regularizem loteamento

A aproximação promovida pelo Legislativo entre o Estado e o Município, para regularização do Loteamento Altos de Galópolis  pautou o pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB nesta quinta-feira (20/07). Presidida por Frizzo, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo promoveu quarta-feira uma reunião sobre o Altos de Galópolis.

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Bandeira relata preocupação com dependência virtual

20/07/2017 - 11:52

Na Tribuna, o parlamentar trouxe um panorama da questão digital e seus possíveis impactos

O vício digital e os perigos da internet foram as preocupações do vereador Arlindo Bandeira/PP na sessão ordinária desta quinta-feira (20/07). Na tribuna, ele destacou que as redes sociais contribuem para que se possa reencontrar pessoas ou manter contato, por exemplo, mas lembrou que se forem mal utilizadas podem causar transtornos. Segundo o parlamentar, o problema inicia quando isso passa a prejudicar o andamento da vida profissional e pessoal.

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Situação do atendimento odontológico na rede municipal de saúde motiva pedido de informações

20/07/2017 - 10:51

Perguntas do vereador Renato Oliveira/PCdoB receberam aprovação do plenário do Legislativo e seguirão agora à prefeitura

A realidade do atendimento odontológico na rede municipal de saúde motivou um pedido de informações (nº 123/2017) ao Executivo que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares caxienses na plenária desta quinta-feira (20/07). As perguntas, que o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para responder, conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal, partiram do vereador Renato Oliveira/PCdoB.

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Legislativo caxiense aproxima Estado e Prefeitura pela regularização do Altos de Galópolis

19/07/2017 - 18:21

Vereadores promoveram encontro com moradores do loteamento, na sala de reuniões da Presidência da Casa

Aproximar o governo do Estado e a Prefeitura Municipal, no debate sobre a regularização fundiária do Loteamento Altos de Galópolis, foi o objetivo de uma reunião, realizada no final da tarde desta quarta-feira (19/07). Conduzido pelo presidente do Legislativo caxiense, vereador Felipe Gremelmaier, o encontro contou com o secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, e a secretária municipal do Urbanismo, Mirangela Rossi. Na sala de reuniões da Presidência, Felipe destacou o empenho da Câmara, em estreitar o diálogo entre o poder público e aquela comunidade, representada pelo morador Sandro Dal Magro.

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Reunião na Câmara define prioridades da Consulta Popular

19/07/2017 - 18:07

COREDE/Serra elencou seis projetos para votação no começo de agosto

O presidente do Legislativo caxiense, vereador Felipe Gremelmaier, participou nesta quarta-feira (19) no Anfiteatro da Câmara de Vereadores da reunião do COREDE/Serra que definiu os seis projetos que serão submetidos à votação na Consulta Popular sobre o orçamento do RS de 2018. A Consulta será realizada nos dias 1º, 2 e 3 de agosto através de meio eletrônico.

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Vereadores votam pedidos de informações sobre Codeca

19/07/2017 - 17:54

Pauta prevê ainda apreciação de requerimento sobre dentistas do SUS e de inconstitucionalidade de projeto que visa segurança

A votação de três requerimentos, sendo dois deles pedindo informações sobre a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), e de um parecer pela inconstitucionalidade de um projeto de lei complementar envolvendo segurança, estão na pauta da Câmara Municipal nesta quinta-feira (20/07). A sessão ordinária terá no grande expediente pronunciamentos dos vereadores Arlindo Bandeira/PP e Edi Carlos Pereira de Souza/PSB.

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Líderes tratam dos médicos e de corporativismo político

19/07/2017 - 16:06

Temas dominaram declarações de representantes de bancadas nesta quarta-feira

A possibilidade de congressistas se reunirem na madrugada para alterar legislação que os proteja da Justiça foi o alerta formulado pelo vereador Adiló Didomenico/PTB na sessão desta quarta-feira (19) da Câmara Municipal.  Em declaração de líder, Adiló manifestou preocupação diante do trâmite de projetos que podem ser votados na calada da noite para garantir mandatos de caciques políticos ameaçados de enquadramento na lei da ficha suja. 

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Alceu Thomé está preocupado com processos judiciais sobre regularização fundiária

19/07/2017 - 14:22

O vereador sugeriu a criação de uma força-tarefa para auxiliar os moradores de locais considerados irregulares

As regularizações fundiárias e a crescente demanda de processos judiciais sobre questões que envolvam o tema preocupam o vereador Alceu Thomé/PTB. Em pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19/07), o petebista afirmou que a pauta é de extrema importância, relacionando-se diretamente com a revisão do Plano Diretor do Município (lei complementar 290/2007).

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Edson da Rosa defende AABB Comunidade

19/07/2017 - 14:16

Parlamentar trabalha para evitar fim do projeto social por falta de apoio do Executivo

A possibilidade de fechamento do AABB Comunidade, que beneficia 100 crianças no turno inverso escolar, foi levado a plenário pelo vereador Edson da Rosa/PMDB nesta quarta-feira (19/07). O peemedebista defendeu a continuidade do projeto social, que existe há 11 anos e corre risco de encerramento por falta de apoio do Poder Público.

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Instalada Frente Parlamentar Pró-anexação de Cazuza e Juá

18/07/2017 - 16:51

Vereador Ricardo Daneluz reúne entidades que apoiam PL 137/2015

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Silvano Daneluz/PDT, abriu nesta terça-feira (18) os trabalhos da Frente Parlamentar Pró-Anexação de Cazuza e Juá. A reunião de instalação teve a presença dos integrantes da Comissão, Édio Elói Frizzo/PSB, Edson da Rosa/PMDB, Arlindo Bandeira/PP além do próprio Daneluz. Participaram ainda representantes da Comissão Permanente de Anexação das comunidades envolvidas, liderados pela presidente Rejane Gil, e membros da União de Associações de Bairro (UAB) que também apoiam o movimento.

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Comissão de Desenvolvimento Econômico apresenta documento-referência para o turismo

18/07/2017 - 15:45

O material foi construído a partir de workshop, com trade turístico e integrantes do Legislativo e do Executivo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico do Legislativo caxiense apresentou, nesta terça-feira (18/07), na sala das comissões da Casa, os resultados do workshop Integratur, realizado em junho passado. O encontro gerou um documento-referência que poderá basear a construção de um plano municipal de turismo. O presidente da comissão, vereador Gustavo Toigo/PDT, entregou, oficialmente, o material à secretária municipal do Turismo, Renata Carraro.

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Vereadores aprovam a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

18/07/2017 - 12:19

Se virar lei, o futuro órgão será autorizado e funcionará vinculado ao Gabinete do Prefeito

Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (18/07), foi aprovado o projeto de lei complementar 14/2017, de autoria do Executivo, para criar a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Se virar lei, o futuro órgão será autorizado e funcionará vinculado ao Gabinete do Prefeito. Agora, o texto passa a aguardar pela sanção do prefeito.

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Aprovado pedido de informações sobre vice-prefeito

18/07/2017 - 12:16

Requerimento de Paulo Périco exige respostas do Executivo envolvendo Daniel Guerra e Ricardo Fabris de Abreu  

O Executivo terá de responder ao Legislativo questionamentos sobre a função do vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu e sua relação com a Administração Municipal. De autoria do vereador Paulo Périco/PMDB, um requerimento nesse sentido foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal nesta terça-feira (18/07).

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Paulo Périco cobra política municipal de emprego

18/07/2017 - 12:06

Vereador toma iniciativa como forma de combater pobreza em Caxias do Sul

A situação de Caxias do Sul no quadro da pobreza foi tema do pronunciamento do vereador Paulo Périco/PMDB nesta terça-feira (18/07) na Câmara Municipal. Para combater esse problema, o peemedebista cobrou política municipal de geração de emprego e informou sobre distribuição de renda por meio de programas sociais como o Bolsa Família.

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Aprovada a criação de um FG e as extinções de dois cargos comissionados na FAS

18/07/2017 - 11:57

Para entrar em vigor, como lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito

Foi aprovado, na sessão ordinária desta terça-feira (18/07), o projeto de lei complementar 11/2017, por meio do qual o Executivo Municipal cria a função gratificada (FG-04) de coordenador da Coordenadoria Municipal do Idoso e prevê a sua designação, no âmbito da Fundação de Assistência Social (FAS). A matéria também extingue os cargos em comissão de coordenador (CC-06) e de auxiliar de gabinete (CC-02). Para entrar em vigor, como lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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