Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara Municipal abre semana de sessões
31/07/2017 - 14:07
Trabalho legislativo no plenário terá nesta terça-feira votações e dois vereadores no grande expediente
Inconstitucionalidade de projeto sobre linha de turismo, título de cidadão caxiense, boletim eletrônico em escolas e nome de rua estão na pauta da Câmara Municipal nesta terça-feira (1/8). No grande expediente, os pronunciamentos serão dos vereadores Gladis Frizzo/PMDB e Renato Nunes/PR.
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Presidente da Câmara recebe do prefeito municipal o projeto da LDO de 2018
28/07/2017 - 17:11
Para o próximo ano, a estimativa primária de receita total corrente é de R$ 1,930 bilhão
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Felipe Gremelmaier, recebeu, na tarde desta sexta-feira (28/07), do prefeito municipal, Daniel Guerra, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2018. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, vereadores e secretários participaram do ato de entrega. Para o ano que vem, está prevista uma receita total corrente (resultado primário) de R$ 1.930.559.338,61 (um bilhão, novecentos e trinta milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). A LDO de 2017 havia fixado R$ 1,901 bilhão, enquanto que o orçamento para este ano foi de R$ 1,918 bilhão.
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Legislativo debate concessão de título de Cidadão Caxiense a Vilson Pascoal Dalla Vecchia
27/07/2017 - 14:06
A iniciativa foi apreciada pelos vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira
O projeto de decreto legislativo (PDL) 15/2017 entrou em primeira discussão, na Câmara Municipal, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/07). De autoria coletiva, o PDL visa a conceder o título de Cidadão Caxiense a Vilson Pascoal Dalla Vecchia, fundador da Prolar Imóveis. O texto possui a emenda aditiva 1/2017 para adequações técnicas. A matéria estará na pauta da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.
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Adiada por 15 dias a votação sobre inclusão de vedação a atos de tráfico da função pública
27/07/2017 - 13:49
A proposta do poder Executivo tenta acrescentar um inciso no Estatuto dos Servidores de Caxias do Sul
Ficaram adiadas por 15 dias, no Legislativo caxiense, a segunda discussão e a votação do projeto de lei complementar 21/2017. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (27/07), por unanimidade, foi aprovado um pedido de adiamento, solicitado pelo vereador Elói Frizzo/PSB. A matéria é de autoria do poder Executivo e tem o objetivo de coibir atos que possam resultar em tráfico da função pública. Acrescenta um inciso ao artigo 242 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul. O referido artigo trata das proibições.
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Neri trata de segurança, rua e projeto para motoboys
27/07/2017 - 13:31
Vereador falou de policiamento em Forqueta, pavimentação no Vila Ipê e proposta sobre vaga prioritária a entregadores
A segurança pública no bairro Forqueta e as más condições de uma rua no bairro Vila Ipê foram levadas à tribuna nesta quinta-feira (27/07) pelo vereador Neri O Carteiro/SD. Aproveitando o Dia do Motociclista, o parlamentar anunciou um projeto de lei, em benefício aos motoboys, que protocolará hoje na Câmara Municipal.
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Líderes reagem à legislação que pode extinguir Feira do Agricultor
27/07/2017 - 13:05
Gestão da UPA Zona Norte e números da rede pública de saúde também estiveram em pauta no plenário
A decisão do Executivo de exigir que agricultores tenham registro de agroindústria para comercializar produtos coloniais diretamente ao consumidor provocou revolta dos líderes partidários na sessão ordinária desta quinta-feira (27) da Câmara Municipal. O espaço foi aberto pelo vereador Adiló Didomênico/PTB que criticou mudança na legislação anunciada pela Secretaria Municipal da Agricultura que criou restrições a uma lista de produtos de origem colonial, comprometendo o funcionamento da Feira do Produtor.
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Maioria dos vereadores defende que vaquejada e rodeio sejam manifestações da cultura nacional
27/07/2017 - 12:13
Moção de apoio ao PL 377/2016, que define esse reconhecimento e tramita no Congresso, foi aprovada pelo plenário caxiense
A maioria dos parlamentares caxienses defendeu, na plenária desta quinta-feira (27/07), que a vaquejada, o rodeio e o tiro de laço sejam manifestações da cultura nacional. De autoria coletiva e relacionada ao assunto, a moção 19/2017 foi aprovada em apoio ao projeto de lei (PL) 377/2016, que defende tal reconhecimento e tramita no Congresso Nacional sob a autoria de Raimundo Lira/PMDB-PB. Esse PL, inicialmente, tratou da vaquejada e, em seguida, recebeu emendas adicionando o rodeio, o tiro de laço e outras atividades afins.
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Motoristas de Uber pedem alterações no projeto de transporte por aplicativos na sessão ordinária
27/07/2017 - 09:55
Até amanhã, qualquer cidadão pode apresentar sugestões de emendas ao PL 50/2017
Pedidos de alterações no projeto de lei (PL) 50/2017, que busca normatizar o transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos, foram feitos no início da sessão ordinária desta quinta-feira (27/07), no plenário do Legislativo caxiense. Por acordo de lideranças das bancadas partidárias da Casa, Katiúcia Dias, que é motorista do aplicativo Uber, falou em nome da categoria, a partir da tribuna. Até amanhã, qualquer cidadão pode vir à Câmara e apresentar sugestões de emendas à matéria, que é de autoria do poder Executivo e tramita desde 2 de maio passado.
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Chico Guerra propõe que parques e praças públicas sejam decorados com enfeites recicláveis
26/07/2017 - 15:11
Pela proposta, materiais deverão ser confeccionados por alunos da rede municipal de ensino
O vereador Chico Guerra/PRB anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26/07), que protocolará, no Legislativo, um projeto de lei que institui a ação Reciclar e Colorir, em Caxias do Sul. A iniciativa prevê que parques e praças públicas da cidade sejam decorados, em datas comemorativas, com enfeites temáticos advindos de materiais recicláveis, produzidos por estudantes da rede pública municipal de ensino.
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Adiló Didomenico propõe isenção de IPTU para estimular mais adoções no município
26/07/2017 - 14:24
O vereador também criticou a falta de ação da Prefeitura, para revisar gratuidades do transporte coletivo
Isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quem adote crianças é a meta do projeto de lei 91/2017, recém-apresentado pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (26/07), o parlamentar comentou que, dentre os critérios, o adotando (pessoa que vai ser adotada) deve contar com, no máximo, 18 anos de idade à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
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Escola de Trânsito alerta para cuidados que idosos devem ter como pedestres e motoristas
26/07/2017 - 14:21
Carlos Beraldo, gerente da unidade, abordou o assunto na Tribuna Livre do Parlamento caxiense, em espaço solicitado pelo Conselho do Idoso
O gerente da Escola Pública de Trânsito (EPT) de Caxias do Sul, Carlos Beraldo, alertou sobre os cuidados que idosos devem ter como pedestres e motoristas. Nesta quarta-feira (26/07), ao abordar o assunto na Tribuna Livre do Parlamento caxiense, em espaço solicitado pelo Conselho Municipal do Idoso, Beraldo também considerou a necessidade de a população em geral ter mais respeito e ser mais tolerante com as pessoas mais velhas.
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Abamf convida a comunidade para a 1ª Rústica Alusiva aos 180 anos da Brigada Militar
26/07/2017 - 12:56
À frente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho na região de Caxias, Paulo Ritter divulgou a atividade no Legislativo
O presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf) na região de Caxias do Sul, Paulo Ritter, convidou a comunidade para a 1ª Rústica Alusiva aos 180 anos da Brigada Militar (BM). Por acordo de líderes, o Parlamento abriu cinco minutos para o dirigente se manifestar da tribuna.
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Bandeira pede investimento em projetos viários
26/07/2017 - 12:45
Abertura de duas ruas na zona leste é reivindicada para desafogar trânsito
A solicitação de obras que permitam a interligação entre bairros populosos da zona leste, a BR-116 e a comunidades do interior foi a pauta do vereador Arlindo Bandeira/PP no espaço dos líderes na sessão ordinária desta quarta-feira (26). Os trechos que mereceriam atenção do Executivo são a travessia do Travessão Solferino, entre a Escola de Mecatrônica nos fundos da UCS e a BR 116 via bairro Diamantino, e a abertura da rua Santo Bortolini, no bairro São Victor, para via acessar a Av. Maurício Sirotsky Sobrinho.
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Elói Frizzo critica descumprimento constitucional na elevação de alíquotas de combustíveis
26/07/2017 - 12:02
O vereador questionou como o consumidor será ressarcido, se persistir uma liminar que suspendeu o aumento
Críticas ao descumprimento constitucional, na elevação de alíquotas de PIS/Cofins de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), foram feitas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/07). O parlamentou comentou sobre decisão liminar de ontem, do juiz federal substituto Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu o aumento. O magistrado alegou que o acréscimo não poderia ser via decreto, como o da última quinta-feira, mas, sim, só por meio de projeto de lei.
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Apadev de Caxias do Sul reivindica auxílio do poder público municipal
26/07/2017 - 11:36
Presidente da entidade, Claudio Biasio se manifestou no Legislativo caxiense nesta quarta-feira (26/07)
A Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais (Apadev), por meio de seu presidente, Claudio Biasio, solicitou apoio do poder público para manutenção dos serviços da entidade. A manifestação do dirigente ocorreu na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta quarta-feira (26/07) a partir de espaço concedido por acordo de líderes.
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Gustavo Toigo propõe conforto em paradas de ônibus
26/07/2017 - 11:14
Vereador sugere ao Município adesão a programa federal que oferece recursos destinados ao transporte coletivo urbano
Para que usuários do transporte coletivo tenham mais conforto e segurança nas paradas e estações de ônibus, o vereador Gustavo Toigo/PDT propõe que o Município busque um programa federal. O tema foi levado pelo parlamentar à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (26/07).
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Agricultores são agraciados pelo Legislativo
25/07/2017 - 20:30
Em sessão solene, Antonio Pedro Michelon e Luiz Rodrigues de Moraes receberam a Medalha Agricultor Destaque do Ano
A vida dedicada ao meio agrícola rendeu a Antonio Pedro Michelon e a Luiz Rodrigues de Moraes a Medalha Agricultor Destaque do Ano. Por homenagem da Câmara Municipal, os dois produtores rurais receberam a distinção na noite desta terça-feira (25/07). A solenidade lotou a Sala de Sessões Deputado Nadyr Rossetti, com a presença de familiares e amigos de Michelon e Moraes, agricultores e autoridades municipais.
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Líderes repercutem reivindicações sobre vans
25/07/2017 - 12:57
Saúde pública e embate entre dois vereadores também tiveram espaço
A presença de mais de 150 proprietários de vans em plenário repercutiu nas declarações de líderes de bancada nesta terça-feira (25/07) na Câmara de Vereadores. Após o representante dos profissionais, Luiz Antonio Ferraz Lima, encaminhar uma série de reivindicações relacionadas à categoria, parlamentares pediram a palavra.
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Discutido projeto que inclui vedação a atos de tráfico da função pública no funcionalismo
25/07/2017 - 12:20
A proposta do poder Executivo acresce um inciso no Estatuto dos Servidores de Caxias do Sul
Coibir atos que possam resultar em tráfico da função pública é o objetivo do projeto de lei complementar 21/2017, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (25/07). De autoria do poder Executivo, a matéria acrescenta um inciso ao artigo 242 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul. O referido artigo trata das proibições. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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