Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Rafael Bueno rebate restrições a produtos coloniais da Feira do Agricultor
11/10/2017 - 14:03
O vereador também alertou para o fechamento de agroindústrias, em Caxias do Sul
As restrições da Prefeitura Municipal a produtos coloniais, nos pontos da Feira do Agricultor, em Caxias do Sul voltaram a ser rebatidas pelo vereador Rafael Bueno/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (11/10), o parlamentar se opôs a uma determinação que passou a vigorar ontem, pela qual comerciantes não podem vender produtos sem registros. “Há represálias, autoritarismo. Doze produtores já foram impactados pela medida”, lamentou.
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Frizzo alerta sobre relação entre prefeito e ministro
11/10/2017 - 12:45
Parlamentar coloca em xeque proximidade de Daniel Guerra com Marcos Pereira, ministro flagrado na Lava Jato
O vereador Édio Elói Frizzo/PSB considera questionável a proximidade do prefeito Daniel Guerra/PRB com o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, que é do mesmo partido do mandatário e foi flagrado pela Operação Lava Jato supostamente acertando propina com a JBS. A manifestação do socialista ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (11/10) na Câmara Municipal.
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Debatida a regulamentação de três programas institucionais da Câmara Municipal
10/10/2017 - 14:16
O projeto é da Mesa Diretora da Casa e envolve iniciativas de integração com a comunidade
Na sessão ordinária desta terça-feira (10/10), foi discutido o projeto de resolução 7/2017, por meio do qual a Mesa Diretora do Legislativo caxiense, presidido pelo vereador Felipe Gremelmaier, busca regulamentar três programas institucionais. São eles: Câmara Convida, Câmara Vai aos Bairros e Visitas Legislativas. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação. Também fazem parte da Mesa os vereadores Alberto Meneguzzi (vice-presidente), Gustavo Toigo (2º vice-presidente), Paula Ioris (secretária) e Renato Oliveira (2º secretário).
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Ana Corso propõe uma procuradoria da mulher no Legislativo caxiense
10/10/2017 - 11:32
A sugestão foi apresentada pela petista, na sessão ordinária desta terça-feira
A vereadora Ana Corso/PT está propondo uma procuradoria da mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (10/10), a parlamentar afirmou que a iniciativa já foi apresentada na Casa e teve assinaturas unânimes de todos os colegas vereadores. Ela mencionou que a procuradoria da mulher já é realidade na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em algumas Assembleias Legislativas e câmaras municipais.
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Discutido projeto para desconto de IPTU a construções sustentáveis
10/10/2017 - 10:44
A iniciativa partiu de uma aluna do Vereador por um Dia e foi apresentada por Rodrigo Beltrão
Promover desconto de IPTU para construções sustentáveis é o objetivo do projeto de lei complementar 2/2017, discutido na sessão ordinária desta terça-feira (10/10). A apresentação da matéria coube ao vereador Rodrigo Beltrão/PT. O parlamentar aproveitou a ideia da estudante Laís Gieseler Dornelles, da Escola Adventista de Caxias do Sul. Ela havia trazido a proposta na edição de 2015 do Programa Estudantil Vereador por um Dia. O petista pretende fazer da iniciativa lei municipal. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Pressão sobre comerciantes na Feira do Agricultor provoca reações
10/10/2017 - 10:32
Vereador Alceu Thomé sugere troca da secretária da pasta por um produtor rural
A decisão da Secretaria da Agricultura de retomar as punições a feirantes que comercializam produtos agrícolas nos períodos de entressafra na Feira do Agricultor provocou indignação e protestos do vereador Alceu Thomé/PTB.
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Flavio Cassina reitera importância do Refis
10/10/2017 - 10:24
Pela segunda vez no ano, o parlamentar teve aprovado pelo Legislativo requerimento ao Executivo sobre a dívida ativa
A dívida ativa e o Refis municipal foram temas do pronunciamento do vereador Flavio Cassina/PTB nesta terça-feira (10/10) no plenário do Legislativo. Pela segunda vez neste ano, o petebista apresentou requerimento ao Executivo de informações sobre a dívida, o que foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares na sessão ordinária.
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Presidente do Conselho Municipal do Desporto divulga Fórum do Esporte e Lazer
10/10/2017 - 10:04
Rafael dos Santos convidou a comunidade caxiense para a iniciativa, que ocorre nos dias 20 e 21 de outubro de 2017, na sede da Câmara de Vereadores
O presidente do Conselho Municipal do Desporto de Caxias do Sul, Rafael dos Santos, divulgou, na tribuna do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10/10), o Fórum do Esporte e Lazer 2017. A iniciativa, que neste ano volta-se ao debate e à instrução sobre políticas públicas de incentivo ao esporte, é aberta ao público e ocorre nos dias 20 e 21 de outubro, na sede da Câmara de Vereadores (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição).
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Discutido projeto para disciplinar a criação de vias públicas de ligação a loteamentos
05/10/2017 - 14:33
O projeto é do vereador Kiko Girardi e modifica a legislação sobre parcelamento do solo para fins urbanos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10), foi discutido o substitutivo 2 do projeto de lei 32/2017, por meio do qual o vereador Kiko Girardi/PSD pretende disciplinar a criação de vias públicas de ligação a loteamentos. A proposta busca alterar a lei 6.810/2007, que trata do parcelamento do solo para fins urbanos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.
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Projeto que trata do Atendimento Educacional Especializado sofre pedido de vista
05/10/2017 - 12:39
A matéria também inclui a possibilidade de professores da Área II executarem essa atividade desde que tenham curso Normal ou Pedagogia e especialização exigida
O projeto de lei complementar (PLC) 29/2017, que é de autoria do Executivo caxiense e trata do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Ensino (RME), sofreu um pedido de vista de 15 dias na plenária desta quinta-feira (05/10). A solicitação partiu do vereador Edio Elói Frizzo/PSB e contou com o voto de todos os parlamentares presentes. O socialista deseja consultar o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) a respeito da matéria.
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Legislativo pedirá informações sobre pombos
05/10/2017 - 11:51
Após debate, vereadores aprovaram por maioria solicitação de Alberto Meneguzzi/PSB ao Executivo
Após ampla discussão, a Câmara Municipal aprovou por maioria pedido de informações ao Executivo e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) sobre as práticas a serem adotadas para a remoção dos pombos da Praça Dante Alighieri. A solicitação é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB.
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Ana Corso quer detalhes sobre os seguros da frota de veículos do município
05/10/2017 - 11:50
A vereadora alegou dificuldades para encontrar os dados, no portal da transparência da Prefeitura
Detalhes sobre os seguros da frota de veículos do município foram questionados pela vereadora Ana Corso/PT. Ela é autora do requerimento 152/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). A parlamentar alegou dificuldades para encontrar os dados, no portal da transparência da Prefeitura. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Comissão de Educação quer informações sobre o Conselho de Política Cultural
05/10/2017 - 11:20
Outro requerimento se voltou ao Prêmio Anual de Incentivo à Montagem Teatral
Dois pedidos de informações à Prefeitura, por parte da Comissão de Educação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, foram aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). O requerimento 150/2017 questiona a substituição de representante da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização do FINANCIARTE, no Conselho Municipal de Política Cultural. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Aprovada moção de repúdio ao aumento do gás
05/10/2017 - 11:20
Vereadores da Câmara Municipal se posicionam contra reajustes do botijão de 13 Kg
Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou uma moção de repúdio ao novo aumento de preço do botijão de gás de 13 Kg, acima da inflação, praticado pela Petrobras. De autoria coletiva, a proposição foi votada na sessão ordinária desta quinta-feira (5/10).
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Gustavo Toigo defende redução de imposto em sucos de uva e inclusão da bebida na cesta básica
05/10/2017 - 11:08
Propostas foram dadas pelo vereador, em reunião na Assembleia Legislativa, semana passada
O vereador Gustavo Toigo/PDT repercutiu, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10), a reunião que teve, no último dia 28 de setembro, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na ocasião, o pedetista entregou demandas de vitivinicultores caxienses ao deputado Marcelo Moraes/PTB, presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle daquela Casa.
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Bueno quer saber o valor que o município destinará ao Financiarte neste ano
05/10/2017 - 10:16
Um pedido de informações protocolado pelo parlamentar recebeu a aprovação unânime do plenário
O vereador Rafael Bueno/PDT quer saber o valor que o município destinará ao Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte) neste ano. Um pedido de informações protocolado pelo parlamentar recebeu a aprovação unânime do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (05/10). Pela Lei Orgânica, o prefeito Daniel Guerra/PRB tem 30 dias para encaminhar a resposta à Câmara.
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Renato Oliveira se solidariza com greve dos professores estaduais
04/10/2017 - 11:39
O parlamentar pede ação do governo gaúcho para reduzir as dificuldades dos docentes, que têm recebido salário em parcelas
A atual greve dos professores estaduais recebeu o apoio do vereador Renato Oliveira/PCdoB, durante a plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (04/10). O parlamentar pediu mais atitude por parte do governo do Rio Grande do Sul para reduzir as dificuldades dos docentes, que têm recebido em parcelas e, por conta disso, muitos estão sem dar aulas há cerca de um mês.
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CAPC divulga programação alusiva ao Outubro Rosa
04/10/2017 - 11:19
Coordenadora da entidade, Adriana Borges, convidou a comunidade a participar das ações
A coordenadora do Centro de Auxílio às Pessoas com Câncer (CAPC), Adriana Borges, esteve na tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul, nesta quarta-feira (04/10), para divulgar as ações alusivas ao Outubro Rosa.
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Vereador Alceu Thomé divulga evento de beatificação do Padre João Schiavo
04/10/2017 - 10:59
A celebração está prevista para 28 de outubro, às 10h, nos pavilhões da Festa da Uva
A partir da tribuna do plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (04/10), o vereador Alceu Thomé/PTB destacou o evento de beatificação do Padre João Schiavo, previsto para 28 de outubro, às 10h, nos pavilhões da Festa da Uva. O parlamentar ressaltou ser oriundo de Fazenda Souza, localidade caxiense onde estão o túmulo e o memorial do pároco.
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