Regimento Interno (competências)

Estrutura organizacional

Competências

Atribuições

Atos normativos próprios (leis e atos infralegais)

Projetos de atos normativos e sua tramitação

Pautas das sessões do Plenário

Responsáveis pela gestão (Mesa Diretora, parlamentares e ocupantes de cargos de gestão)

Endereço: Rua Alfredo Chaves, 1323 - CEP 95020-460, Bairro Exposição - Caxias do Sul - RS - Brasil

Contatos: (54) 3218 1600, faleconosco@camaracaxias.rs.gov.br.

Horário de atendimento: de segundas-feiras a sextas-feiras, das 8h às 17h.

Receita: clique aqui para acessar os ingressos financeiros dos duodécimos mensais (1/12 do orçamento anual referente à Câmara Municipal e transferido a esta pela Prefeitura Muicipal, que arrecada receitas orçamentárias) e os valores considerados como adiantamentos desses duodécimos (retenções de valores pertencentes ao Município feitas pela Câmara Municipal e não recolhidas à Prefeitura Municipal). A Câmara Municipal não possui acordos firmados sem transferência de recursos financeiros, nem arrecada receitas orçamentárias e não recebe quaisquer ingressos financeiros, tampouco convênios e transferências, além dos duodécimos e dos valores considerados como adiantamentos desses duodécimos, transferindo à Prefeitura Municipal a diferença positiva entre os ativos financeiros e passivos financeiros apurados até o final do exercício financeiro.

Despesas

Diárias

Tabela com os valores das diárias

Licitações

Contratos

Ordem Cronológica de Pagamentos

Planejamento e Prestação de Contas

Concursos Públicos

Quadro de Agentes

Remunerações

RM-605/A - Institui e regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Outras Informações

Acesse aqui a Cartilha Nacional do Programa de Transparência Pública, que orienta as publicações neste Portal da Transparência.