Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Gladis Frizzo(PP)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Senhor presidente, nobres colegas vereadoras e vereadores. Eu ocupo este espaço para fazer um voto de pesar para um tio muito querido Luiz Antonio Franceschetto, tio Bidio, como carinhosamente nós chamávamos ele. Ele teve o seu passamento ontem e quero deixar aqui um abraço, então, para minha tia Maria Luiza, para as minhas primas, para os netos dele e os genros, não é? Porque ele só teve quatro meninas. Então vai deixar saudades esse tio querido. Era isso, senhor presidente.

Sandro Fantinel(PL)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Obrigado, senhor presidente, eu queria fazer aqui uma parabenização à Brigada Militar pelo excelente trabalho efetuado ontem. A gente teve a reunião aqui até tardar da hora, a respeito da segurança, e, graças a Deus, pelas informações que me chegaram aí eles prenderam o rapaz que estava criando essas fake news e assustando a população, dizendo que iriam ter ataques nas escolas e tal. Então graças a Deus... Parabéns ao trabalho maravilhoso da Brigada Militar, da Guarda Municipal, da união das forças de segurança nesse momento conturbado. E isso nos dá bastante tranquilidade, pelo menos por enquanto, aos pais que têm as crianças na escola. Então, mais uma vez, parabéns para a Brigada e para a Guarda, então, por ter prendido esse elemento que estava causando tanto terror para as nossas famílias. Era isso, senhor presidente.

Gilfredo De Camillis(PSB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Bom dia, senhor presidente e colegas vereadores. Estou enviando um voto de congratulações à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil pela criação do Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil – Placon –, que serve agora de norte para atendimento das intempéries e desastres naturais, como: inundações, enxurradas, alagamentos, enchentes, granizos, vendavais, tempestades e estiagem no Município de Caxias do Sul. Este é o importante trabalho que estabelece os procedimentos a serem adotados na resposta à emergência de desastres relacionados aos eventos naturais. Cumprimento o coordenador da Defesa Civil, Luiz Fernando Ribeiro, e servidores: Volmir, mais conhecido por Bagé; e Francisco, pelo comprometimento e atenção, estendido ao secretário de Segurança Pública e Proteção Social, delegado Paulo Roberto da Rosa da Silva, pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado. Muito obrigado, senhor presidente.

Não houve manifestação

Lucas Diel(PRD)

Apartes: Adriano Bressan, Rafael Bueno, Sandro Fantinel.

Texto sem revisão final

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Bom dia a todos, senhor presidente, colegas da Mesa Diretora, nobres colegas vereadores, todos que nos assistem pela TV Câmara. Hoje gostaria de usar o Expediente para falarmos sobre o fato ocorrido em Blumenau, aquela tragédia que aconteceu e que enlutou todo o nosso país. Ações que foram praticadas por um psicopata que, ao invadir uma escola, ceifou a vida de crianças e deixou o nosso país e também a nossa cidade aqui em pânico. Ações merecem ser feitas, comentários e manifestações a respeito. Eu tenho o hábito de rezar todas as noites com as minhas filhas que estão adolescentes. Naquele dia que aconteceu isso, elas começaram a questionar: “Pai, por que acontece tanta violência no país? Por que aconteceu isso com aquelas crianças?”. E não se tem uma explicação, porque a atitude foi praticada realmente por um psicopata. Mas confesso aos nossos colegas aqui que, naquela noite, eu não conseguia dormir. Ao ver minhas filhas dormindo, eu rezava e pedia a Deus que nunca aconteça isso com os nossos filhos, com a nossa cidade e que nunca mais aconteça esse ato horroroso que aconteceu com os nossos irmãos de Santa Catarina, notadamente de Blumenau. E aqui pedir a todos que incluam em suas orações aquelas famílias, porque vai ser difícil continuar vivendo e eu fico imaginando a dor que aquele pessoal está sentindo nesse momento. Então dizer a todas aquelas famílias a nossa solidariedade e as nossas orações aquele povo que vai precisar. Esses atos horríveis eles acabam descortinando diversos problemas sociais o que gera um debate, que gerou um debate em todo país referente a segurança, principalmente a segurança das escolas, e nós tivemos ontem aqui, na Câmara de Vereadores e a exemplo da nossa Câmara também, eu acho que em todo o Brasil, na Câmara dos Deputados, enfim, nas câmaras municipais, esse debate referente a esses problemas no que tange a segurança das escolas. E aqui eu gostaria de cumprimentar os nossos vereadores que provocaram esse debate tão prontamente logo após o ocorrido, porque é um fato que gerou uma comoção realmente muito grande em toda a sociedade e ele revela problemas sociais. Problemas evidentes de segurança, mas também outros problemas. Ontem a gente pode ver as manifestações e isso gerou um pânico na cidade porque infelizmente ainda pessoas acabam explorando esse tipo de situação que é como se fosse um terrorismo, gera um terrorismo na cidade com ameaças, ameaçando a cidade. Então tranquilizar a nossa cidade, pelo menos dizer que não houve nenhum fato na nossa cidade, mas gera uma apreensão muito grande. E o debate provocado ontem levantou uma série de situações, situações essas que já são conhecidas dos órgãos de segurança, das questões relativas à segurança nas escolas, a infraestrutura.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): No momento oportuno, vereador, o que leva ao poder público e principalmente a Câmara de Vereadores, ao Executivo, ações imediatas.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Dizer que os atentados nas escolas eles não podem ser ignorados ou minimizados que nós precisamos de um esforço conjunto para garantir a segurança dos estudantes, dos professores e dos Funcionários justamente com maiores investimentos nessa área da segurança e na área da educação. Eu vejo que é um consenso a questão do combate as informações falsas que gera esse pavor na sociedade, mas também precisamos de medidas efetivas ao combate, vamos dizer assim, a segurança do ambiente escolar porque nós precisamos devolver a tranquilidade ao ambiente escolar. Levar tranquilidade a nossa sociedade que ficou tensa, que ficou muito preocupada e veio ontem aqui, na Câmara de Vereadores, justamente cobrar ações no que tange a segurança. Eu vejo que algumas medidas foram tomadas. Evidentemente que as ações que nós pretendemos tomar e as ações que já foram tomadas elas não evitam um tipo, uma ação a exemplo desse psicótico lá de Blumenau, é como a segurança das nossas residências. Nós podemos colocar câmera de segurança, nós podemos contratar vigilância, mas nós não evitamos, às vezes, um assalto a nossas residências. Mas dificulta a ação desses criminosos que pretendem praticar estes atos. Gostaria aqui de ressaltar e parabenizar os vereadores desta Casa pelas ações, pelos projetos e pelos programas implementados. O Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento, o Programa da Porta Giratória. A gente sabe que não vai evitar uma ação, mas vai dificultar. E a porta giratória, realmente, é uma bela solução, com detector de metais, para evitar o ingresso de estranhos, de terceiros nas escolas. Mas muitas outras ações relativas à segurança do ambiente escolar precisam ser tomadas. O Programa de Segurança Compartilhada, o projeto que autoriza o Executivo a implantar o botão de pânico nas escolas, todos esses pelos vereadores aqui desta Casa, o projeto também encaminhado pelo deputado federal Pompeu de Matos, que obriga o poder público a fornecer câmeras de vigilância, botão de pânico, porta giratória com detector de metais são ações efetivas que podem ajudar nesta questão. Dizer também que no que tange a prevenção da violência, as escolas do município são monitoradas pelos órgãos de segurança, integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar. A Guarda Municipal de Caxias do Sul atua em consonância e de forma integrada com ações preventivas e rondas diárias de monitoramento nas entradas e saídas dos turnos escolares, bem como o pronto atendimento a qualquer chamado de sinistro ou ocorrência isolada. A patrulha escolar desenvolve ações permanentes de fortalecimento de vínculo e atuação de vigilância com o grupo tático de moto. É importante dizer também que, dentro dessas medidas, a Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social está em processo de implantação do cercamento eletrônico e vídeo monitoramento da cidade. O Centro Integrado de Segurança Pública auxiliará no controle efetivo da segurança no município que permitirá maior presença do efetivo nas ruas. Em junho deste ano, 23 novos servidores irão integrar o quadro da Guarda Municipal aumentando para 171 agentes, todos utilizando câmeras de corpo que registram as ações em tempo integral. Então dizer que a preocupação é constante, contudo muitas ações ainda merecem ser feitas. Presidente, com a concordância do vereador Rafael, uma Declaração de Líder.

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Segue em Declaração de Líder à bancada do PDT.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Obrigado, presidente. Eu gostaria de dar o aparte ao vereador.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Lucas Diel, pelo aparte. Este tema, a gente não pode parar por aqui. Ontem foi uma grande reunião e o senhor o puxou aqui com coerência. Mas gostaria de dizer aqui, vereador Lucas, que, quando a gente estava discutindo que nós estamos aqui como vereadores propondo algumas medidas, eu vou dar alguns exemplos para que fique claro para a população que às vezes acha que a gente está tentando fazer algumas coisas só para ganhar meia dúzia de likes, vamos dizer assim. Mas, quando um ladrão pula o muro da nossa casa, o que a gente faz? Aumenta o muro e bota a cerca elétrica. Quando ele arromba a porta, o que a gente faz? Bota uma porta de ferro e um cadeado. Quando ele entra pelo telhado, se faz uma chapa de concreto. Isso é tudo dificultar.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Um aparte, vereador.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Mas, em nenhum momento ontem aqui, vereador Lucas, e me coloco também nesta situação, e o senhor como um grande jurista, a gente falou no aumento de pena para os criminosos. Esse criminoso que foi lá e fez o que fez ele já tinha passagem por seis, sete vezes, ele já devia estar atrás das grades. Então eu gostaria aqui de ler bem rapidinho o que o deputado federal Maurício Marcon propôs. Tem a finalidade que a Lei nº 1628/23 tem a finalidade de agravar as penas referente aos crimes de homicídio qualificado. A proposta amplia a pena mínima para crimes de homicídio qualificado de 12 para 18, altera também a penalidade máxima do tipo penal de 30 para o 40 e insere ainda o aumento de pena de dois terços, caso o crime seja cometido contra menores de 14 anos, estabelecimentos educativos, tais como creches, escolas e similares. Então o que eu quero dizer? Que a gente como parlamentar aqui tendo um contato direto com os deputados federais, que a gente pudesse pressionar e que eles proponham o quanto antes esse aumento de penas, porque a gente fala sempre em cercar, fazer. É o que nós podemos fazer. Só que vai se criar um presídio ali nas escolas, que deveria ser o lugar mais seguro.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Aquele vídeo que a gente viu ontem de manhã com a porta aberta teria que ser normal, porque lá é segurança.

VEREADOR CLOVIS XUXA (PTB): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Eu acho que é o aumento de pena. Isso a gente tem que discutir. Obrigado pelo aparte, vereador.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): São outras medidas também. O aparte, vereador Rafael.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom, eu acho, na minha opinião, que agora surgem diversas ideias mágicas, soluções mágicas para tudo. Colega vereador Lucas, no Rio de Janeiro, as Unidades Pacificadoras vieram justamente para apaziguar toda a situação da insegurança. As escolas estão dentro das periferias lá do Rio de Janeiro. Os policiais estão dentro das escolas e as crianças morrem de bala perdida. As crianças estão morrendo na porta da escola. Então tu cercas a escolas e elas vão morrer em outro lugar, porque a insegurança toma conta de todos. Esses dias morreu um cidadão lá na UPA. As pessoas invadiram a UPA. Aí tu vais ter que botar o que lá na UPA? O que é o reforço, vereador, é que a gente tenha ação preventiva nas nossas escolas, lá no Proerd, a prevenção da violência e da droga. Se a gente fizer a prevenção, nós já vamos evitar futuros marginais com certeza. Mas, vereador, eu me preocupo muito. Alguns pais estão agora desesperados, estão angustiados. Deus os livre! Parece que o mundo vai acabar agora, porque está todo mundo matando todo mundo. Mas muitos pais poderiam pedir para o filho como é que foi a escola, deixar de assistir uma TV, um jogo de futebol, a mãe assistir uma novela, o pai tomar uma cerveja com um amigo, e perguntar para o filho como é que foi o seu dia, acompanhar a vida escolar, fazer um programa de final de semana para o filho, porque muitos filhos estão no quarto e sendo aliciados pelo tráfico. Estão sendo talvez aliciados por vizinhos, por próprios parentes, abusos sexuais, e a família não vê nada. Aí querem cobrar de todo mundo, mas as pessoas não cuidam dentro do seu próprio lar. E eles querem ter a segurança.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): O compromisso é de todos, evidente.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): E a segurança, vereador, é o contexto total. Não é só na escola, vereador Bressan. É uma falta de iluminação pública, é uma falta de uma poda de árvore em uma parada de ônibus, que o assaltante está ali. É um contexto geral. É aquela pessoa que mora lá no Campos da Serra e não tem uma escola para ela estudar, uma escolinha, não tem um ônibus com frequência, não tem um mercado. Tudo isso engloba a segurança e no contexto geral. Nós não podemos tentar achar soluções mágicas, que nós não vamos achar, porque é tampar o sol com a peneira. O que nós temos que fazer é pensar um todo. Obrigado.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Não podemos esquecer, aqui também, Caxias, o caso Naiara, que também reflete a insegurança. Não foi no ambiente escolar, mas foi no entorno da escola. Também um fato que nos entristeceu muito. Mas também tem tudo a ver com a segurança, com acompanhamento e aí o compromisso também das famílias, que precisam ter esse acompanhamento com os seus filhos, que como aqui foi falado, o acesso à deep web, onde muitas coisas acontecem. Muitos crimes às vezes são organizados dentro dessa internet, que parece uma terra sem lei, onde se combina muito. Então o acompanhamento da família. Quando se fala em segurança, se fala em compromisso de todos. Não é simplesmente delegar à Brigada Militar, à Secretaria de Segurança ou à Guarda Municipal; é um compromisso também das famílias, que devem acompanhar seus filhos. Seu aparte, vereador Xuxa. Fantinel.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador. Parabéns aí pelo tema que o senhor está trazendo. Eu queria aqui fazer uma colocação a respeito da fala do vereador Bressan do projeto do vereador Marcon, que isso aí não vai adiantar nada e é só tempo perdido. Hoje, no Brasil, não precisaria nada; precisaria fazer funcionar o que já existe. Bem simples. Por exemplo, o que adianta, vereador, aumentar a pena de 30 para 40, para 50, se nós temos condenados com 200 anos de cadeia que estão lá à beira-mar tomando cerveja com a tornozeleira eletrônica? De que adianta aumentar a pena? A pergunta é essa. O que adianta mudar as leis para aumentar a pena de 30 para 40, para 50, para 60, se nós temos condenados no Brasil com mais de 100 anos de cadeia que estão soltos? Então que se faça assim: diminua de 30 para 25, mas que não haja relaxamento de pena, que o cara fique os 25 anos na cadeia. Aí eu garanto que situação mudaria bastante. Obrigado, vereador.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Muito bem, vereador. Eu gostaria aqui também de enaltecer o trabalho dos órgãos de segurança, tanto da Secretaria de Segurança, mas também da brigada militar e da guarda municipal. Cumprimentos pela prisão deste cidadão que estava encaminhando fake news e assustando a comunidade escolar, assustando a sociedade caxiense. Então ontem mesmo, durante a reunião, foi informada a prisão desse elemento e também destacar o trabalho de inteligência das forças policiais, que esses crimes que acontecem, e esse chocou o Brasil inteiro, mas diariamente acontecem crimes nas escolas, e aqui foi bem destacado que já é do conhecimento da brigada, da guarda municipal furtos, brigas, tráfico de drogas enfim, estupros. Então, às vezes, não tem a repercussão, esses fatos não têm a repercussão como esse que chocou realmente o Brasil, mas que tem, sim, grande importância e devem ser tratados também. Então a polícia, principalmente a brigada militar e a guarda municipal tem o conhecimento e tem a expertise também para tratar esses assuntos. Então enaltecer o trabalho desses órgãos de segurança e prestar aqui a nossa solidariedade ao povo catarinense, nossos irmãos lá de Santa Catarina, por essa dor que estão sofrendo, e dizia que a segurança é compromisso todos nós. Não podemos simplesmente delegar à brigada, à guarda municipal, mas todos nós temos, as famílias têm o compromisso também de monitorar seus filhos, cuidar de seus filhos, estar próximos de seus filhos, assim, a gente vai construindo uma sociedade também mais segura. Então gostaria de agradecer aqui o espaço. Obrigado. Obrigado, presidente.

Gilfredo De Camillis(PSB)

Apartes: Edi Carlos

Texto sem revisão final

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Senhor presidente, colegas vereadores e aqueles que nos acompanham pela TV. Primeiramente, quero trazer um dos temas que abordei no meu último Grande Expediente. Infelizmente, mais uma vez os brinquedos inclusivos do Parque dos Macaquinhos foram danificados.

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Quando possível, um aparte, vereador.

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Na medida do possível. O gira-gira e a gangorra foram retirados para conserto e serão reinstalados juntamente ao balanço no Centro Esportivo Municipal Antônio Barroso Filho, no Bairro Centenário. Temos vídeos de dez, doze, quinze crianças brincando no brinquedo, quebrando, amassando, quebrando as barras. Temos vídeos. É uma coisa inacreditável o que está acontecendo no Parque dos Macaquinhos, onde esses brinquedos foram inaugurados dia 10 de dezembro. Uma grande possibilidade para que as crianças, para que os cadeirantes pudessem brincar. Mas está impossível brincar no Parque dos Macaquinhos com esses brinquedos. Então, num acordo, fomos convocados pelo secretário Gabriel Citton e sua equipe, de serem transferidos esses brinquedos, vão ser retirados do Parque dos Macaquinhos. Foi feita uma estrutura muito grande, vão ser transferidos para o Estádio Municipal, conhecido como Centro Esportivo Municipal Antônio Barroso Filho. É uma pena, mas lá no Estádio Municipal de Caxias tem uma zeladoria, o pessoal cuida. Aqui ninguém cuida do Parque dos Macaquinhos. Infelizmente, se até um brigadiano vai chamar atenção de um pai, de uma mãe, ele é capaz de apanhar. Então, assim, uma atitude... Infelizmente, é uma decisão que não foi fácil, mas pensamos que, no momento, é o melhor a ser feito. Depois da transferência desses aparelhos, nós vamos anunciar novamente onde estão localizados esses aparelhos.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, quando possível, vereador.

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Pois não, sim, senhor. Vou retomar o assunto da zeladoria. Na minha concepção... Gostaria de chamar a atenção para essa foto. Não sei se tem contrato com a empresa que faz o calçamento e cuida do calçamento e da calçada, aí chamam a Codeca e deixam atirados os paralelepípedos lá no canto. Eu não consegui entender ainda como é que a empresa que faz esse trabalho não pode recolher os paralelepípedos. A nossa cidade está cheia de pedras de paralelepípedos em consertos de colocar uma camada de asfalto e não recolher os paralelepípedos. Então não adianta, esse trabalho está feito pela metade. Pode seguir. Placas, eu falo muito da zeladoria, e acho que deveria ter um departamento, algum setor de zeladoria em nossa cidade. Placas irreconhecíveis, aqui um local que a gente foi chamado lá no Bairro Diamantino, o que estava, estava escondido até o piso tátil e um trabalho rápido do pessoal da Codeca, limpou. A foto à direita é o que está atualmente. Zeladoria, nossa cidade está assim: quebrada, sem roçada e todos, praticamente, cantos das calçadas estão quebrados. Precisamos de uma zeladoria em nossa prefeitura. Temos também que falar da fiscalização das calçadas, pois muitas são irregulares e dificultam o deslocamento dos pedestres, principalmente de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes e pessoas com deficiente visual. Aqui um outro exemplo: foi feito de um conserto, colocaram o asfalto, retiraram os paralelepípedos e o solicitem que fosse colocada uma tampa no meio da calçada e colocaram os paralelepípedos dentro do buraco. Assim, uma coisa, nós temos que cuidar melhor da nossa cidade. Está aí um exemplo que a gente pediu ali na Matheo Gianella, próximo aquele Atacadão, as pessoas caem dentro do buraco; acharam a maneira mais fácil de resolver o problema das pedras soltas na calçada e botaram no buraco. Minha sugestão engloba até mesmo melhorias dos espaços públicos, pinturas. Aqui só dar um exemplo, as árvores são podadas e não são retiradas as suas raízes. Eu sei que tem uma máquina só para destocar isso aí, e eu acho que deveria ser feito, no momento em que é feito o corte da árvore, que seja retirado esse tronco que fica horrível e as pessoas podem tropeçar também. Eu não estou criticando o secretário de Meio Ambiente, que está fazendo um excelente trabalho junto com Seu Renato, o Sérgio, a equipe da PPJ. É um trabalho que está sendo feito, assim, está havendo muitas mudanças na área do meio ambiente. A gente não está criticando, está dando como uma sugestão. As podas de árvores, as roçadas, o plantio de árvores em nossas praças, nos canteiros, pois reforçam o modelo de uma cidade mais humanizada. Nesse sentido, com muita satisfação, eu gostaria de cumprimentar o Sr. Luiz Atílio Rodrigues. Quem não conhece, é o responsável pela jardinagem da nossa Casa. Um senhor sempre dedicado, olhem como está linda a nossa entrada da nossa Câmara, tanto na parte de trás como na frente. Então gostaria de fazer uma homenagem e vou fazer também um voto de congratulações ao Sr. Luiz Rodrigues, é um exemplo de amor e dedicação, pois esta Casa é um modelo a ser seguido com a grama sempre cortada, varrição, e é um amigo de todos. Foi louvável a ação realizadas pela revitalização da Praça Dante. Gostaria de cumprimentar também o secretário e todos os que compareceram lá. A nossa praça ficou muito mais bonita. Trago a necessidade de mutirões. Eu estou me prontificando, já falei com a vereadora Marisol, nós gostaríamos de fazer um mutirão no Ecoparque. É um lugar lindo, está lindo, está bonito, mas a gente vê alguns detalhes que não estão ainda conforme a gente gostaria que fosse. Não só eu, mas o pessoal que a gente fala muito, eu visito muito seguido o Ecoparque. É um lugar bonito, no meio da natureza, para o lazer das famílias que, infelizmente, nem sempre está em bom estado de conservação. Solicitei, na última semana, indicação que no estabelecimento possa ser feito algum tipo de identificação como encontramos nos shoppings. Naquela festa do Ecofest, no sábado, acho que dia primeiro de abril, as pessoas não encontravam mais os seus carros. Então a gente está sugerindo uma placa como as que existem nos shoppings. Na entrada do estacionamento, que seja colocada uma placa de identificação para as pessoas saberem, porque é tudo igual, tudo parecido. Que coloquem uma placa identificando o local do estacionamento. Como eu coloquei aqui, percebi que no dia do Ecosfet havia dificuldade de as pessoas localizarem os seus veículos. Falando em Ecofest, estive lá. Foi um bom exemplo. Mais de 12 mil pessoas. Tem que ser mais feito mais seguido essas atividades. Trago a necessidade de ampliar as roçadas, dar melhor conservação aos bancos. Esses bancos aqui, quem senta em um banco desses? Eu já me coloquei à disposição para ajudar a lavar, ajudar a pintar esses bancos, que estão na base de 200 e poucos bancos no Ecoparque. As árvores que foram plantadas para celebrar o aniversário de Caxias necessitam de cuidado. Aqui é uma sugestão, muita gente leva os seus cachorrinhos, e a gente está sugerindo um cocobag, alguns cocobags na área do Ecoparque. Então um rolinho de saquinhos plásticos e retiram as fezes dos cães que porventura surjam o gramado. Porque muitas crianças brincam e muita gente está fazendo piquenique no Ecoparque. Eu queria comentar aqui também um outro cuidado. Tem muitas áreas que não estão sendo apoiadas e elas, com o vento, vão quebrar. Aqui as formigas tomaram conta de uma árvore. Aqui outra árvore sem ser amarrada. Então são pequenos detalhes que podem melhorar a qualidade do Ecoparque. E uma outra coisa. Aqui, por exemplo, aqui... (Esgotado o tempo regimental.) Solicito uma Declaração de Líder, senhor presidente.

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Segue em Declaração de Líder Gilfredo de Camillis.

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Aqui uma sugestão. Nós gostaríamos de fazer uma campanha de canos da bitola de 100 milímetros para serem colocados ao redor das árvores, porque a pessoa que faz a roçada, para não danificar o tronco da árvore recém-plantada, para não estragar, então a gente está sugerindo fazer uma campanha de canos de 100 milímetros. Aqui, quem é este homenageado? Não se sabe, porque arrancaram já algumas placas dos homenageados dos 132 anos de Caxias. Aqui, outra placa. Nós tínhamos sugerido não só colocar um parafuso no meio da placa, mas nas pontas e colar. Tem diversas homenagens que não se sabe mais quem é o homenageado. Então seria um outro cuidado. Que a gente sabe que o pessoal da PPJ, o secretário do Meio Ambiente está preocupado com esses... São pequenos detalhes, mas de repente vai se levar alguma pessoa que foi homenageada e não encontra mais a placa do homenageado. Uma outra que a gente está pedindo é a identificação do Ecoparque. Nós não temos identificação do Ecoparque. Jardim Botânico a 100 metros e outras placas só identificando o Jardim Botânico. Então estamos solicitando também a identificação do Ecoparque. Eu reforço também a ideia de um estudo de viabilidade da concessão de um restaurante ou uma lancheria nesse parque, de forma a torná-lo mais atrativo. O seu aparte, colega. Depois eu continuo.

VEREADOR EDI CARLOS (PSB): Vereador Camillis, primeiro eu quero lhe parabenizar pelo trabalho que o senhor vem fazendo. E até digo, assim, que o senhor sempre fez. Eu acho que... Pelo menos o tempo que eu conheço o senhor, eu sempre vejo o senhor fazendo esse trabalho, que é de melhorias. E é ajudando a sua comunidade, ajudando a comunidade de Caxias. E assim, para mim, é um orgulho ter o senhor como vereador da bancada do PSB aí, junto com o vereador-presidente Dambrós. Porque somos vereadores que nós trabalhamos para tentar resolver aqueles problemas pequenos, como diz o vereador Dambrós. Os problemas que para nós... que quando fala que o problema é pequeno, mas para a comunidade, os moradores das nossas comunidades esses problemas são muito importantes serem resolvidos. Quando o senhor fala, quando o senhor coloca, nos mostra aqui e tem acompanhado o senhor também nas redes sociais, quando o senhor mostra o antes e o depois isso é muito importante porque valoriza o seu trabalho aqui como vereador e também o trabalho daquelas pessoas que resolvem os problemas. É bonito ver o antes e ver o depois, eu sempre gostei desse trabalho. Quero lhe dizer que quanto a Secretaria de Esporte e Lazer, a zeladoria que o senhor falou, eles têm feito muitos trabalhos. Semana passada, por exemplo, estive junto com o pessoal da secretaria e agradeço eles, agradeço ao secretário por ter ido junto lá na Região Planalto para nós tentar resolver vários problemas nas áreas públicas, áreas referentes a Secretaria de Esporte e Lazer. Então quero lhe agradecer. Quanto aqueles consertos, senhor vereador, quero lhe dizer que tem que ser melhorado sim, mas a maioria das vezes... eu falo isso porque eu fiquei muitos anos aqui nesta Casa e sempre cobrando essa melhorias que chamamos de pequenas, mas são importantes. E quero dizer que por esse tempo que estive aqui muitos e muitos trabalhos daqueles ali foram executados e com muita qualidade. Então a Codeca eu acho que está de parabéns, ela tem feito esse trabalho e feito muito bem, vereador. Tem alguns problemas, como o senhor mostrou ali, mas tudo bem. Quanto a poda de árvores que o senhor colocou ali existe em nossa cidade muitas, mas muitas árvores, como o senhor mostrou ali que tem as raízes para fora da calçada. Aí lhe digo, tem que ter um projeto, sim, eu acho que o secretário do Meio Ambiente, junto com os técnicos, deve estar se organizando, que eu sigo falando com eles há poucos dias, para tentar resolver o problema também das raízes das árvores. Agora quando se pede uma poda, vão lá e podam, e fica aquele problema mesmo, não soluciona o problema sim de tirar a árvore, mas não o problema da calçada. Então quero também lhe falar, senhor vereador, não sei se o senhor vai tocar neste assunto hoje, mas eu preciso falar, eu preciso lhe parabenizar que é sobre esses fios nos postes. Também quero dizer que a nossa cidade tem muitos locais que todos os postes de luz têm um monte de fio pendurado. Nós temos dificuldade para saber qual é a empresa, ah é a OI, ah é a Vivo, ah é a Net. Então é uma solicitação que a gente tem que fazer, vereador, direto para a RGE e dependemos deles em achar quem é o responsável por aqueles fios. Então isso é um trabalho que eu acho que vai longo, mas eu parabenizo o senhor por cobrar. Quero aqui lhe parabenizar também pela força tarefa que está sendo feita de limpeza dos postes nas ruas, retirando, então os fios inoperantes, fios e cabos, e quero lhe dizer que foi um trabalho do senhor que está saindo do papel essa iniciativa justamente pelo empenho do senhor. Então eu gostaria de ter feito esse trabalho aqui, essa minha fala aqui hoje lhe parabenizando pelo seu trabalho em todos os setores. Quero lhe dizer que fico muito orgulhoso de estar aqui sentado ao seu lado, vereador.

VEREADOR GILFREDO DE CAMILLIS (PSB): Obrigado, colega Edi. Sobre fiação nós estamos lidando com potências, é difícil de lidar, mas nós temos um trabalho com o Ministério Público, o Sr. Adrio Gelatti, e toda a equipe da prefeitura, RGE e estamos tentando melhorar a nossa cidade porque as aparências estão muito feias.

Ainda falando nos espaços de convivência, protocolei uma indicação para revitalização da Praça Dante Marcucci, conhecida como Praça da Bandeira. Atualmente a situação estava precária, considero que o lugar é muito importante, pois temos a FSG ao lado e o Centro Especializado de Saúde do outro. E a gente ficou muito contente que semana passada na Secretaria do Meio Ambiente estive lá com a sua equipe fazendo a roçada nesse local.

A gente vê que falta muitos bancos. Tem muita gente no sábado de manhã dormindo nos locais e precisamos também de segurança nessa praça. Aproveito para deixar uma sugestão para que Projeto Luz, Cor e Flor seja levado ao Monumento Nacional ao Imigrante e para o Museu da Casa de Pedra, cartões postais de nossa cidade. E também uma sugestão que fizesse o Luz, Cor e Flor em nosso cemitério municipal.

Para finalizar, senhor presidente, gostaria de falar a respeito do relatório sobre demandas da Rota do Sol.

Apresentamos para o Prefeito Adiló, no final de março um levantamento detalhado sobre a atual situação da Rota do Sol, num percurso de 103 Km, entre Caxias e Tainhas, do quilômetro 148 ao 251 na base operacional da Brigada Militar Grupo Rodoviário.

Neste trajeto observamos falta de acostamento, placas danificadas, placas com dizeres apagados, falta de roçada, falta de tachões, necessidade de revitalização da pintura, necessidade de instalações de defensas metálicas, e principalmente iluminação nos pontos de cruzamento, rótulas, nos retornos e recuos da pista.

São muito graves os dados que recebemos sobre os acidentes, neste ano de 2023:

Acidentes com danos foram: 96

Acidentes com lesão: 169

E até o momento sabemos que houve 27 mortes na Rota do Sol.

Levaremos ao DAER estas demandas para melhorias na Rota do Sol, em agenda a ser definida ainda este mês.

(Texto fornecido pelo orador.)

Aproveitando o pequeno espaço ainda que eu tenho, gostaria de comentar sobre a lei do troco. Fizemos um projeto do troco e enviamos ao deputado estadual Elton Weber e está parado, porque o Fecomércio não está gostando da ideia de fazermos a lei do troco no nosso estado. Então vamos esperar mais um tempo para ver se o Fecomércio nos ajuda a liberar esse... Eles não são a favor da lei do troco. A lei do troco para alguns não precisa, mas nós temos assim pessoas que vão fazer compra no Mercado, Farmácia, na casa lotérica, neste dia, eles perdem R$ 0,10; e dez centavos eles não conseguem pagar as contas ou pegar o urbano. Nós temos um exemplo que eu vou citar o nome do mercado, a Rede Zaffari, que sempre retroage a conta. Então isso já está no programa da Rede Zaffari e sempre retroage até dar o troco certo ao seu cliente. Muito obrigado.

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP)

Apartes: Velocino Uez, Cadore, Bressan, Ricardo Zanchin, Fantinel, Fiuza.

Texto sem revisão final

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Vereador Bortoluz, se puder me dar um pequeno aparte, que é do mesmo assunto do Camillis, antes de o senhor entrar no seu assunto.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Já lhe concedo.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Vereador Camillis...

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ - BORTOLA (PP): Só um pouquinho, Velocino. Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Primeiramente, agradecer a cedência do espaço ao vereador Juliano Valim e também falar um assunto que o vereador Camillis trouxe aqui, que é ali da Rota do Sol, e ele também comentou sobre o efetivo ali do grupo rodoviário da Brigada Militar. A gente sabe que no Estado do Rio Grande do Sul essa área que compreende Caxias do Sul, Farroupilha, nossa Rota do Sol indo sentido a Fazenda Souza, lá para a praia, é a rodovia com maior índice de acidentes do Estado do Rio Grande do Sul, do maior índice de ocorrências. Então nós já, desde o ano de 2021, estamos solicitando aumento de efetivo no grupo rodoviária de Farroupilha, para que esse contemple a área e amenize, de alguma forma ou de outra. Claro, não somente o aumento de efetivo, mas uma melhoria e uma intervenção do Estado que realmente consiga contemplar e atender a população para que se evite esse número de ocorrências que são exacerbadas. Seu aparte, vereador Velocino.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Obrigado, vereador Bortola. Gostei muito, colega vereador Camillis, dos problemas que o senhor mostrou aqui hoje pela manhã. Eu sou da base do governo, sim, colega Bressan, e não escondo que eu fui contra o deslocamento do João lá para o Meio Ambiente, porque eu sabia das dificuldades que tinham. O vereador Felipe falou ontem do Caxias. Eu vou fazer um comparativo. Mas, para ganhar jogo, precisa no mínimo de um time completo. Então hoje o meu sobrinho, não é por que é meu sobrinho, na Secretaria do Meio Ambiente, 2.800 pedidos de poda e seis pessoas para podar; quatro para o ajardinamento; dois pedreiros para toda a cidade. É impossível, não é? Ninguém faz milagre. De novo, Felipe, se ganha jogo no mínimo com 11 jogadores. Então eu sou da base do governo, mas vou cobrar no final deste mês. Tem que ter um time para entrar em campo, porque senão não dá. Então é assim: não é uma crítica, mas os problemas estão demonstrados. O nosso secretário tem muita boa vontade, a Marisol sabe disso, mas precisamos de uma equipe e estrutura para poder atender. Senão não adianta querer pedir “oh, preciso do teu apoio lá embaixo, que tem muito problema”. Milagre ninguém faz. Então eu vou cobrar isso como uma crítica. O vereador Camillis mostrou um pouco dos nossos problemas. E isso contribui, vereador Camillis. Isso contribui. Não é uma crítica. Mas eu vou começar a cobrar, porque se quer resultado como ele estava fazendo aqui na Secretaria de Urbanismo, reconhecida pelo nosso prefeito, precisa de uma equipe e administração. Quem ganha é a nossa cidade com isso.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Vamos lá. Obrigado, vereador. Nós vamos retomar o assunto que foi dito aqui na tribuna ontem, hoje foi trazido pelo vereador Lucas nesta tribuna também, que é referente à segurança escolar. Ontem, na reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, nós fizemos a apresentação tanto do comandante do 12º BPM, que chegou nesta cidade recentemente, quanto o comandante da nossa guarda municipal, que foi trocado. (Pronunciamento com recurso de material visual.) Então comandante do 12, tenente-coronel Ricardo... Volta, Fernando. Tenente-coronel Ricardo Moreira de Vargas, esse que está na tela. É uma pessoa praticamente oriunda de Caxias do Sul, não é, vereadora Marisol? Estudou com a vereadora Marisol. No Colégio La Salle, não é? É uma pessoa que tem a visão de Caxias do Sul, trabalhou como tenente, como capitão da brigada militar aqui em Caxias, trabalhou em Brasília, trabalhou na inteligência da brigada militar, na corregedoria da brigada militar também, e a gente começou a ver que está surtindo efeito toda a sua expertise com o efetivo do 12º BPM aqui em Caxias do Sul. Inclusive no dia de ontem, que posteriormente eu vou entrar nesse assunto. (Pode passar.) O guarda municipal Laguna é um servidor de anos, antes trabalhava na Codeca. Um servidor muito competente, que está trabalhando juntamente com o César, gerente operacional que trabalhava no turno da noite, também um servidor muito competente da nossa guarda municipal. Desejamos sucesso a ambos os comandos, principalmente neste momento em que a nossa comunidade caxiense clama tanto pela segurança pública, em especial a segurança escolar.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador. Um aparte.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Já lhe concedo, vereador. (Pode passar, Fernando. Pode passar.) Então, de acordo com as informações dos órgãos de segurança pública, e isso é muito importante nós deixarmos claro para a comunidade caxiense, não há até o presente momento nenhum caso ou indício de ataque às escolas no município de Caxias do Sul. E ontem vocês... (Pode passar, Fernando.) Ontem, nós realizamos aqui, com presença da população caxiense, com algumas pessoas que conseguiram se fazer presentes na nossa reunião e nós podemos observar que, no dia de ontem, graças ao bom Deus... Aqui nós estávamos em reunião e, quase no término da reunião, o tenente-coronel Vargas anunciou, ao término da reunião, a prisão de um indivíduo, que foi lá no Bairro Santa Fé na zona norte, que estava propagando – vamos usar esse termo – um terrorismo em nosso município, que ia fazer e acontecer com arma nas escolas e não ia sobrar ninguém, mas isso estava... É fácil tu falares atrás da tela de um computador, é muito fácil tu ameaçares as pessoas atrás das redes sociais, em um celular.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Então acaba nos tranquilizando um pouco. A gente sabe que diversas outras investigações estão sendo feitas, não somente pela brigada militar, mas também pela polícia civil. Estão apurando os fatos. Eu tenho certeza de que logo, logo, tão logo será deflagrada uma operação grande na cidade de Caxias do Sul de combate a essas pessoas que fazem esse absurdo e que aterrorizam não somente a comunidade escolar, como a comunidade caxiense como um todo. Seu aparte, vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Bortola, a audiência pública, ontem, sobre segurança nas escolas, oportuna, importante. E é preciso dizer que, infelizmente, tem que acontecer tragédias como aconteceu em Blumenau para que a sociedade, os órgãos públicos se mobilizem. A gente sabe que a escola é um ambiente de pessoas indefesas, e nós, como um todo, a segurança pública, o Executivo, os vereadores, a comunidade como um todo tem que dar, sim, uma atenção maior às escolas. E depois do acontecido não só em Blumenau, mas em São Paulo a professora que foi esfaqueada, enfim, precisamos tomar medidas concretas. O botão do pânico, cercamento, segurança presidencial, enfim, precisamos olhar esse espaço com o devido respeito, porque os bandidos, os psicopatas, eles sabem onde atacar, e as escolas têm sido o grande alvo. E é pelas escolas que nós temos que fazer ou dar uma segurança maior. Era isso. Meu muito obrigado.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Vereador Bressan, seu aparte.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador Bortola. Vereador Bortola, o senhor comunicou e, ontem, a gente viu através principalmente as redes sociais que esse delinquente, vagabundo foi preso no momento em que a gente estava aqui, inclusive, debatendo a situação. Mas o que me preocupa, vereador Bortola, é o seguinte: primeiro, vamos parabenizar, perfeita ação da brigada militar. Estão trabalhando muito bem as forças de segurança de Caxias, tem que parabenizar. Mas quanto tempo esse cara vai ficar preso? Quanto tempo, vereador? Isso é que nós temos que botar na cabeça. Nós, vereadores, aqui, estamos fazendo de tudo, um faz o projeto disso, outro daquilo, e todo juntos serão ótimos projetos. Mas quanto tempo o vagabundo vai ficar preso? Esse que é o problema. E não vi um pai aqui ou uma pessoa da comunidade, ontem, falar sobre isso. Eu vi chamando aqui os vereadores (até inclusive a vereadora Gladis estava aqui e fez um discurso que eu estava escutando, porque eu tive que sair, mas estava escutando on-line), chamou todo mundo de vereadorzinho com uma má educação terrível. Essa é a educação que talvez passem para seus filhos.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Um aparte, vereador Bortola.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Mas não vi em nenhum momento aqui pedindo aqui o aumento da pena ou que a pessoa que cometa esses crimes possam ficar presas. Esse aí cometeu um terrorismo psicológico em todas as pessoas, aí tu imaginas a situação. Quanto tempo ele vai ficar preso? Aí o outro que foi lá, que matou as quatro crianças, ele passou seis vezes pela polícia, foi preso, e, no mesmo dia, ou saiu até antes mesmo do depoimento do brigadiano. Esse é o problema, vereador, que a gente gostaria que resolvessem. Obrigado, vereador.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Declaração de Líder do Progressistas. PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Segue em Declaração de Líder, Bortola, da tribuna.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Seu aparte, vereador Zanchin.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Vereador Bortola.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Um aparte, vereador.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Primeiro, quero parabenizá-lo por, rapidamente, convocar essa audiência pública de ontem. E tem uma frase que eu sempre digo que “é melhor feito do que perfeito”. Existem limitações, o vereador trabalha com “x” por cento da Constituição, às vezes, aqui dentro, a gente quer mudar o mundo, quer melhorar a estrada, mas ela é federal, existem limitações. Dentro das limitações desta Casa, eu percebo todos buscando e fazendo o melhor. Também quero parabenizar a sua pessoa, através da iniciativa rápida de trazer a comunidade, trazer a polícia e principalmente ideias, como o colega vereador Scalco trouxe a do botão do pânico. Foi o único que falou ontem a respeito disso. Uma ideia original. É a solução? Não é a solução. Solução só é solução quando ela é exatamente do tamanho do problema. Senão, não é solução. Então a solução não é um toque mágico; ela é construída. Então eu deixo o parabéns aqui ao vereador Scalco por ter tido essa ideia original. A iniciativa dele, foi o único que falou sobre o botão do pânico. E quero reforçar que nós estamos vivendo uma mudança de paradigma, como eu falei ontem, como foram as torres gêmeas, como foi a apreensão de cocaína de duas mulheres inocentes. Isso vai mudar o sistema de despacho de malas e entre outras situações que acabam mudando, a Boate Kiss. E esse massacre de Blumenau vai mudar os procedimentos para médio e longo prazo. Meus parabéns, vereador Scalco, por ter dado essa ideia original ontem.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Trago aqui o art. 144 da Constituição: A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Por que eu trago esse artigo, ou só um pedaço dele? Porque a gente não pode eximir o poder público da responsabilidade que tem com a segurança pública, tanto estadual quanto municipal. A gente não pode. A gente sabe da falta de efetivo que a segunda maior cidade do Estado tem em Caxias do Sul. Estão vindo efetivos, com uma dosagem baixa, mas estão vindo, mas a gente tem que continuar cobrando. Desde 2021 que eu venho a esta tribuna e cobro efetivo. A mesma coisa é a nossa Guarda Municipal, vereador Lucas Diel. A nossa Guarda Municipal: “Ah, é bacana”. Podiam ter chamado em 2021 mais de 24. Eles chamaram 30, se eu não me engano, 35. Aí foi reduzindo e reduzindo. Por que foi reduzindo? Porque uns desistiram, foram para a iniciativa privada, cansaram de esperar. Outros foram para outros concursos públicos, porque o Estado está chamando mais rápido. A gente não pode esperar. “Ah, que bacana!”. Nós temos um efetivo atualmente de 170, 171, não me recordo exatamente o número, para uma cidade de 600 mil habitantes. Onde que Barueri, 271 mil habitantes, tem 553 guardas municipais. Não tem condições! É bacana, que bom que o Executivo chamou, mas já tem que prever outro concurso. O que o Executivo tem que pensar, que é o que o Executivo Estadual está pensando desde o primeiro governo, é o quê? “Bah, os servidores públicos se aposentam, não é? O brigadiano se aposenta. Eu tenho que repor o efetivo”. E mesmo repondo e mesmo com tanto de concursos que o Governo do Estado está fazendo, não vence. Não vence porque são 1.000, 1.500 aposentados por ano da Brigada Militar. E da Guarda Municipal, isso aqui não vai tapar nem o buraco do dente, porque são 24 que estão em curso, vão se formar, se sobrar, 20 é muito. Desses 24, dois já são servidores da Guarda Municipal. “Ah, mas como assim?” Porque tem três disparidades dentro da Guarda Municipal. Ainda tem alguns que são vigilantes, da época dos vigilantes, tem o guarda municipal em si e tem o guarda civil municipal. E o guarda civil municipal ganha mais. É uma outra disparidade que o Município tem. Então por isso que dois deles, que são guardas municipais, estão fazendo o curso para guarda civil municipal. Então a gente não conta com 24, já conta com 22. E até onde eu sei, mais quatro que estão em curso vão ser chamados em concursos públicos do estado. Aí sobra o quê? Sobram 18? Dezoito! Não tapa o buraco do dente! Não faz nada com 18. Aí distribuir nos turnos. São quatro turnos, dois dias, dia par e dia ímpar. Dois turnos, desculpa. Então é complicado. Sobra pouco por turno. Então não tapa, como eu falei, nem o buraco do dente. É esse tipo de preocupação que a gente tem que ter. Outra questão aqui e, já parabenizo também, o vereador Scalco falou ontem durante a tarde, o vereador Fantinel, que é a questão do botão do pânico. E é bacana quando o PT pega a pauta e protocola, seguindo o exemplo da direita. Isso é muito bacana. A gente fica feliz. Ideias boas, não é? Ideias boas. A gente tem que pegar as ideias boas... Que ao fim da tarde foi protocolado. A gente tem que enaltecer, trazer a esta tribuna isso. Também a gente tem que pedir, vereador Bressan... Que saiu, acho, aqui do plenário. A gente tem que pedir o Regime de Urgência nos três projetos, nos três projetos de lei. No PL nº 38, que é do senhor; no PL nº 40 e 41. O 40 é meu e o 41 é em conjunto com vários outros vereadores. A gente tem que pedir. Porque “Ah, mas estão pedindo guarda municipal em todas as escolas”. Eu acho que todo projeto é importante. “Estão pedindo porta giratória, com detector de metal.” Todos os projetos são importantes, porque, assim, a gente não está fazendo só para esse momento, para apagar incêndio; a gente também está pensando no futuro da segurança escolar e das crianças, entendeu? É isso que a gente está pensando e é isso que a gente tem que se preocupar. (Manifestação sem o uso do microfone).

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereador.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Seu aparte, vereador.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador...

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Não. Seu aparte, vereador Fantinel, que tinha pedido antes. Perdão.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador Bortola. Parabéns aí pela iniciativa. Queria parabenizar o senhor também pela reunião de ontem, que realmente foi uma reunião muito bacana, com uma participação muito... (Manifestação sem o uso do microfone) Com uma participação muito bacana. E o mais importante foi a gente saber o resultado que deu da prisão desse elemento aí que estava espalhando essas fake news aí para assustar a população. Mas aí eu, mais uma vez, volto a tocar no comentário do vereador Bressan, na questão de que não ficam presos. Gente, aqui a questão está nítida, está clara como a luz do sol. Então assim, você mata crianças, você faz massacres e você não vai preso. Agora você fala três palavras erradas e você aparece em todos os telejornais do país. Agora, esses que mataram crianças, esses que espalharam todas essas fake news aí estão com as carinhas escondidas e os nomes também. Para quê? Para ser protegido? Por quê? Porque esses não são bandidos, então. Essas são as nossas leis. E eu, aqui, o que eu estou dizendo é só uma verdade. Aqui não tem mentira, não tem nada. Quem mata, quem estupra, quem assassina e quem faz massacre tem a carinha escondida, tem o nomezinho escondido. Os outros não; aparecem em todos os telejornais como bandidos. Então assim, enquanto isso não mudar, eu, sinceramente, as leis brasileiras me envergonham. Obrigado, vereador.

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Aqui eu quero deixar os parabéns. E não vou citar o nome da pessoa em virtude que trabalha no setor de inteligência. O vereador Rafael conhece essa pessoa. Está trabalhando lá no Ministério da Justiça e Segurança Pública, lá em Brasília, é da nossa Polícia Civil aqui de Caxias do Sul e está fazendo um excelente trabalho. Não cito o nome por questão de segurança mesmo, mas uma pessoa excepcional, que está trabalhando em conjunto com a Polícia Civil, tanto do Estado do Rio Grande do Sul, mas principalmente aqui, com a Delegacia da Criança e do Adolescente, da nossa cidade de Caxias do Sul, que está culminando em uma série de investigações que logo, logo vão ser flagradas em uma operação em conjunto com a delegacia regional da Polícia Civil aqui, o delegado Cavalheiro. Seu aparte, vereador Fiuza.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (REPUBLICANOS): Obrigado, vereador Bortola. Somente para cumprimentar o senhor pelo empenho, todos os vereadores que participam desta Comissão de Segurança. A importância de a gente ver o efetivo, tanto da Brigada Militar como também da Polícia Civil, os órgãos, as famílias participando. A importância que tem esse debate, onde nós aqui, no dia de ontem, entendemos o quanto é de extrema importância a avaliação, tanto dos pais como também de todos os órgãos de segurança para que a gente possa melhorar a segurança das nossas crianças nas escolas. Eu acho que vem também como bom tom de uma situação agora, no momento, mesmo com as dificuldades econômicas que o estado e o município atravessam, de ter daqui a pouco uma monitoria, alguém da escola municipal e também do estado que pudesse poder regular ali, assistir a entrada e a saída desses nossos alunos. Muito obrigado. Parabéns!

VEREADOR ALEXANDRE BORTOLUZ – BORTOLA (PP): Para concluir, presidente, somente agradecer a presença maciça dos vereadores ontem, na reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social, bem como a comunidade que esteve presente e nos acompanhou na TV Câmara, canal 16, e pelas redes sociais. Obrigado, presidente.

Tatiane Frizzo(PSDB)

Apartes: Olmir Cadore, Marisol Santos, Fantinel, Lucas Diel, Velocino Uez.

Texto sem revisão final

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhor presidente, nobres pares, colegas vereadores. A todos que estão conosco aqui no plenário, bem-vindos. E também quem nos acompanha através das redes sociais e pelo canal oficial da TV Câmara Caxias. Bom, eu quero repercutir uma causa que é muito importante, faz parte do nosso dia a dia e que teve avanços importantes na através da figura do nosso prefeito municipal, o Adiló, e também de grandes esforços das ONGs que fazem um trabalho incrível e um trabalho voluntário em prol destes animais. Eu gostaria de começar falando a respeito do castramóvel, que foi conseguido através de uma emenda parlamentar do Giovani Cherini com contrapartida do município para que fosse viabilizado. E que também foi um encaminhamento da ONG Vida, através da Tatiana Furlan, que buscou esses recursos e que sempre foi uma mulher muito ativa na proteção animal e que, efetivamente, tem um gatil, disponibiliza todo o tempo dela em prol desses animais. Antigamente, quem conhecia, quem foi visitar o canil, sabia que os cães e os gatos eles ficavam na mesma área, claro, os gatos ficavam protegidos através de telas, mas eles ficavam naquele ambiente extremamente ruidoso, com latidos... era uma situação muito estressante para esses animais que tinham dificuldade inclusive para doação dos mesmos porque eles acabavam sendo mais arredios, tinham mais dificuldades. Então a gente tem esse novo equipamento que agora está em fase, ele precisa de alguns documentos do Detran e também do aval, vai passar pela inspeção do Conselho de Medicina Veterinária, mas que em breve, dentro de 30, 40 dias deve estar nos nossos bairros atuando. Então eu gostaria de mostrar um vídeo que fala um pouquinho a respeito do castramóvel. (Segue vídeo)

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereadora.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Então importante ressaltar que ainda não está decidida a forma como vão ser feitos os atendimentos no castromóvel, se vai ser através de um convênio com a universidade, se através dos veterinários que estão ali no canil. Mas isso deve se desenrolar nos próximos dias. E aí eu quero falar de uma ação que desde 2019 eu venho articulando e conversando, reunindo, fazendo encontro com as universidades. Inclusive eu me lembro que à época o prefeito ainda era o prefeito Daniel Guerra quando a gente propôs, sugeriu, a criação de um convênio para que as universidades pudessem fazer os atendimentos dos animais porque o município sempre aportou recursos altos, são mais de 2 milhões aportados para fazer as castrações dos animais, era feito por licitação. Então a clínica que tinha o melhor valor era a clínica que ganhava a licitação e fazia. Porém, mesmo assim a gente sempre teve uma quantidade de animais muito maior e o município com dificuldade de fazer esse controle populacional. Então desde 2019 eu sentei com todas as universidades que possuem o curso de medicina veterinária, em Caxias do Sul, e trabalhei para que esse convênio pudesse acontecer. Então para mim é motivo de muita alegria ver que essa indicação foi atendida, ver o esforço da gestão e aqui eu preciso valorizar a secretária Grégora que esteve presente em vários encontros, a Luzia, o Henrique, a Paulo. Também o secretário, que à época era o Osório e hoje é o João Uez. Foram pessoas muito importantes para que esse esforço de todos se viabilizasse e deu certo com a Universidade de Caxias do Sul pela natureza jurídica dessa instituição. Quero deixar então para vocês um depoimento, para quem não conhece a Tati Furlan, para ela falar um pouquinho para vocês a respeito de como foi essa caminhada. (Segue apresentação de vídeo.) Bom, eu quero agradecer esse depoimento por que, de fato, nós enquanto vereadores muitas pautas a gente não tem o total conhecimento, a gente não tem aquele conhecimento do dia a dia que as ONGs têm. Eu aprendi muito com a Tatiana Furlan, porque ela é uma pessoa muito dedicada, é servidora pública municipal de carreira, ela se dedica a causa animal e a gente vê o quanto ela ama essa pauta. Eu aprendi muito com ela. Através dela, eu conheci a Regina Becker também, que faz um trabalho incrível na proteção animal, e que sempre orientou, deu dicas importantes, esteve presente nesta caminhada. Hoje eu vejo o quanto é importante a gente explorar mais as nossas universidades, porque as universidades têm um potencial incrível. E o município tem diversos problemas que não consegue resolver na sua totalidade, mas, se buscar um apoio, com certeza é algo que vai evoluir bastante.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Por fim, acho que é muito importante falar também, que sempre foi um problema muito presente, e eu me lembro de acompanhar uma fala do vereador Rafael Bueno que me marcou muito que ele dizia que Caxias do Sul foi capa de jornal, inclusive internacional, a cidade ficou conhecida como a favela dos animais. E à época tinham fotos da superlotação daquele espaço, que era administrado pela Soama, e aí em razão de como estavam as condições dos animais, as condições do próprio abrigo, teve uma interação, teve denúncia no Ministério Público. E aí a prefeitura então foi, digamos assim, obrigada a tomar algumas medidas para garantir a proteção e o bem-estar daqueles animais. E hoje a gente tem uma população de animais, de cães que estão para adoção no canil bem reduzida, em torno de 480, 500 animais, bem diferente daquela realidade de alguns anos, de 10 anos atrás, em que a gente via realmente que as condições dos animais eram muito precárias. Então como é bom a gente ver que Caxias do Sul está evoluindo tanto na proteção animal, isso nos deixa muito felizes em foi assinado também, nesse dia com a empresa DCA Engenharia a construção do projeto para a elaboração do novo parque de proteção animal. Eu vou pedir uma Declaração de Líder para minha líder, só para a gente poder conceder os apartes também.

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Em Declaração de Líder, PSDB, segue na tribuna, Tatiane.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Então novamente agradecer ao prefeito Adiló que teve toda essa disponibilidade, que fez diversas reuniões, que se dedicaram em procurar áreas. Agradecer as pessoas que também tinham áreas, e a gente sabe que precisa ser um lugar mais retirado, não pode ser na área urbana, tem que ser na área rural, longe de veículos, de grandes centros habitacionais. Então sem dúvida alguma foi um esforço muito importante. E o novo local que foi definido, nós estivemos em uma comitiva com vários vereadores daqui da Casa, esteve conhecendo esse novo espaço, que fica próximo à Estrada dos Romeiros. Efetivamente é um local muito adequado, um local plano, amplo, longe de casas de vizinhança, assim, que pudesse ter algum atrito com a população. E agora então a gente espera ansiosos pelos próximos 40, 45 dias, para a apresentação deste projeto. E o secretário João Uez muito bem disse que vai ser construído com as ONGs, com os protetores de animais e, óbvio, não vamos agradar todo mundo. Afinal de contas, a gente sabe que nem Jesus agradou. Mas, sim, essa questão de sentar com eles dá proteção animal, com as ONGs, é importante para que esse projeto seja elaborado da melhor forma possível e que eles possam contribuir ativamente com sugestões, com ideias, com proposições, porque eles têm a prática diária das dificuldades com os animais. Seu aparte, vereador Cadore.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Um aparte, vereadora.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): A causa animal, vereadora Tatiane, que a senhora defende e sempre defendeu, e todos nós vereadores defendemos, eu lembro que, quando candidato a vereador, uma das minhas propostas era que Caxias do Sul tivesse um hospital veterinário. Eu conheço o hospital de Passo Fundo, por exemplo, que atendia de uma forma muito qualificada. E eu vejo agora o olhar do Executivo para essa causa. O castramóvel, para diminuir o aumento da população de animais, e o parque do bem-estar animal, que está sendo encaminhado. A gente viu nas reuniões que eu presenciei as ONGs preocupadas, toda a comunidade preocupada com os animais. Porque o animal, hoje, faz parte do dia a dia e da vida das pessoas. Então parabéns ao Executivo por essa iniciativa, por esses projetos. E nós precisamos, sim, dar uma atenção a esses seres que hoje participam diretamente de nossas famílias. Parabéns pelo tema.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): (Manifestação sem o uso do microfone) Obrigada, vereador. Seu aparte, vereadora Marisol.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, vereadora Tatiane. Só para reforçar aqui os parabéns pela sua mobilização que a gente conhece, não é? (Interferência no áudio) Acho que alguém está com o áudio aberto aí, para quem está acompanhando pelo Zoom. Pela sua mobilização sempre nessa causa, pela preocupação. A gente vem acompanhando aqui, como Câmara, em várias dessas situações. Estamos juntos. Mas a gente sabe o quanto a senhora se empenha, principalmente em relação a essa questão do convênio com a Universidade de Caxias do Sul. Em todos os momentos. Quando a gente viu a inauguração daquele espaço, quando a gente acompanhou e viu o quanto seria importante que esses serviços pudessem estar à disposição da população.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Peço um aparte, vereadora.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): E que importante também ver a senhora trazendo aqui, neste tempo de 10 minutos, agora fechando, que vamos para os 20, de trazer soluções efetivas, assim, ou mais próximas, porque definitivas a gente sabe que não têm. Mas muito mais próximas de questões que vinham se desenrolando há muito tempo e se enrolando talvez mais até do que desenrolar. Então em tão pouco tempo a senhora traz, olha, três definições que são essenciais. E a gente precisa aí parar e parabenizar muito a Administração e todos os envolvidos, não é? Castramóvel; esse convênio importantíssimo com a Fundação; o parque de bem-estar animal, que a gente vai ver algo que vem se discutindo há tanto tempo. Então, parabéns efetivamente à Administração, a todos os envolvidos. Parabéns a esta Casa também, que se mobilizou muitas vezes na abertura de discussões sobre o assunto. Mas parabéns à senhora sempre pela mobilização. Que legal a gente poder trazer resultados, não é?

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Um aparte, vereadora.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Eu imagino a sua felicidade e estou feliz também junto com a senhora por esse trabalho.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Obrigada, vereadora. Sem dúvida é motivo de muita alegria, de muita felicidade ver essa sensibilidade por parte do Poder Executivo e essa vontade de fazer, não é? Eu acho que, em vários momentos, a Administração Municipal enfrentou problemas, foi mal compreendida, mas hoje a gente está aqui para mostrar e entregar resultados. Então parabéns ao nosso prefeito e à nossa vice que, inclusive, antes de ser vice-prefeita, a Paula Ioris, eu a chamei para sentar junto com as universidades para que a gente pudesse construir isso em conjunto. Então hoje a gente vê esses resultados acontecendo na prática. São muito bons. Seu aparte, vereador Lucas Diel. Ops, desculpa. Fantinel.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (SEM PARTIDO): Obrigado, vereadora Tati. Como é bonito e nos satisfaz ver uma pessoa que faz um trabalho que gosta. Porque muitas vezes a gente faz trabalhos aqui dentro, mas a gente faz porque sabe que precisa, mas não porque a gente gosta, não é? E a senhora fez esse trabalho todo aí porque gosta. Isso é algo que deixa a gente até emocionado, sabe? Então importante também o que a senhora falou. E é muito importante deixar claro: quantas prefeituras para trás que foi comentado de fazer isso? E vamos fazer e vamos fazer e vamos fazer, e quem é que fez? O prefeito Adiló. O prefeito Adiló se empenhou junto com o secretário, com as ideias da senhora e os demais que colaboraram, as ONGs também que colaboraram, e, hoje, a gente está vendo isso se tornar realidade. Então, como a senhora disse, se, no passado, apareceu nos jornais do país que era a favela; hoje, quem sabe apareça a única cidade que tem um sistema tão organizado e tão bonito para tratar nossos animais. Que, hoje, a gente tem que dizer com sinceridade que são os nossos melhores amigos. Obrigado, vereadora.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): É verdade, vereador, sem dúvida. Seu aparte, vereador Lucas.

VEREADOR LUCAS DIEL (PDT): Obrigado, vereadora. Quero cumprimentá-la por todo esse trabalho e dizer que quem gosta do que faz não se cansa do que está fazendo. Parabéns por todo seu envolvimento pela causa animal. E, como foi bem falado, Caxias antes tinha uma reputação não muito legal referente à causa animal, e, hoje, nós estamos em outro patamar, com o Hospital Veterinário Modelo da UCS, trazendo soluções efetivas: castramóvel, convênio com a universidade e um Parque de Proteção Animal. Olha, evoluímos bastante nessa questão. Eu me lembro que estava presente em toda a luta também do prefeito Adiló e das polêmicas que se envolveram, polêmicas muito severas, críticas muito fortes no que tange à questão do Parque de Proteção Animal. E agora estamos numa outra situação, o parque aí saindo, esses convênios e o castramóvel. Então parabéns para o governo Adiló por todo o empenho nessa questão, e também por toda a sua participação nessa causa animal que é tão nobre. Parabéns!

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Obrigada. Seu aparte, vereador Velocino.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Vereadora Tati, eu já lhe falei, lá em casa tem três bichinhos, até olhava se era... a minha gata lá, a Cinzinha é o apelido, então eu acho que o animal tem que ter a sua valorização, sim. Parabéns! E, vereadora Tati, até vou falar uma coisa até um pouco negativa, para aqueles que fizeram todos aqueles movimentos políticos, eu jamais vou esquecer o que o nosso prefeito Adiló passou lá na comunidade de São Virgílio naquele sábado. Mas o resultado está aí, e, logo, o Bem-Estar Animal vai estar concluído, e essas pessoas que tentaram tirar proveitos políticos em cima de uma situação grave que essa administração vai resolver vão ter que engolir ali na frente. Como dizia o Zagalo: “Vão ter que engolir.” Parabéns a todo o empenho das pessoas envolvidas, claro, eu sei, a senhora tem muito nessa bandeira, estamos juntos. Obrigado pela oportunidade.

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Imagina, vereador. Bom, quero aproveitar também, vou pedir para o pessoal da TV Câmara exibir na telinha, nós teremos o 1º Jantar Vegetariano da ONG Sem Raça Definida dia 6 de maio, sábado, às 19h30. O cardápio, naturalmente, vegetariano, e a gente convida, então as pessoas, a comunidade que possa se fazer presente. Pode estar entrando em contato através do WhatsApp 9 9713 0118 ou mesmo nas redes sociais, Instagram, Facebook. Os recursos dessa janta vão ajudar a manter os animais atendidos pela ONG. Fica o convite para que todos estejam, então, conosco neste jantar. Era isso, senhor presidente. Muito obrigada.

Rose Frigeri(PT)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom dia, vereadores, vereadoras. Bom dia à Mesa, presidente, a quem nos acompanha. Inevitavelmente, eu, como professora, mas também como vereadora e cidadã dessa cidade, preciso falar desse assunto da segurança nas escolas. Nós também fizemos uma reunião ontem, que depois eu vou, no final da minha fala, comentar sobre isso, mas eu gostaria, inicialmente, de fazer algumas ponderações: uma delas é uma coisa que tem me pressionado bastante nesses últimos tempos, mas não só, que é questão de uma reflexão mesmo. Será que é possível uma escola segura quando a nossa sociedade é violenta? Então acho que isso é uma coisa que, realmente, a gente tem que pensar. Eu também gostaria de colocar que a escola é um espaço de transmissão de legados, de trocas de conhecimento, de preservação da cultura, de cuidado e de formação das novas gerações e quando tem um ataque às escolas, na verdade o que estão atacando são todos esses princípios, que estão sendo destruídos e a escola tende a ser a nossa resposta para barbárie, um ataque à escola serve a barbárie. Na escola, quem aqui já estudou ou é algum profissional, já foi professor em uma escola, lá tem todos os tipos de diferenças entre os alunos e todos os alunos sejam eles brancos, pobres, ricos, gordos, héteros, homossexuais, ou o que for, todos têm um direito básico e uma questão comum, que é o direito de estudar. E, quando a gente vê essas pessoas atacando escolas, e vamos aqui fazer um recorte, nós podemos ver que as escolas que estão sendo atacadas são um espaço mais vulnerável, a maioria dessas escolas não tem profissional homens e nesse sentido, infelizmente ou felizmente, um homem uma escolinha ou numa creche pode inibir um pouco esses ataques. Então o que está sendo atacado é uma parte frágil da sociedade são crianças, são adolescentes, são professoras, são funcionários nas suas maiorias das vezes. Além disso, faz muito tempo, mas os últimos tempos, e também fruto, um pouco, do COVID-19, mas não só, o que tem sido a vida das nossas crianças e adolescentes? Têm sido o isolamento, questões individualizadas, competitividades, as pessoas passam mesmo nos recreios, nas escolas que eu trabalhei, mas eu acho que até são poucas, eu não sei como funciona a maioria, mas a gente não permite o uso de celular nem no recreio, mas nas escolas privadas, por exemplo, eu sei que as crianças adolescentes usam e eu digo para meus alunos: “Meu Deus é o único momento que vocês podem ainda socializar um pouquinho”. Claro que os adolescentes não ficam brincando, saindo correndo, mas nem seja conversar com seu colega sobre qualquer assunto, mas não as crianças e os adolescentes estão cada vez mais voltados para a tecnologia, o individualismo, perdem aqueles contatos, as professoras estão, muitas vezes, enlouquecidas preenchendo as planilhas, dando conta da burocracia, das horas do trabalho estudado. É uma loucura, não tem mais para debates e reflexões nas escolas. E aqui eu vou dizer uma coisa nos últimos tempos, nós, professoras, passamos a sofrer tantos ataques da ideologia de gênero nas escolas que quando tu vai conversar com um aluno de qualquer tema e não seja, eu professora de História, a Revolução Francesa ou industrial, parece que tu está fazendo ideologia de gênero. “Porque a educação é em casa, na escola se ensina”, isso não é verdade! Todos nós, adultos, crianças, adolescentes e idosos, estamos nos educando em todos os espaços, em todos os momentos com ações ou, muitas vezes, até com omissões. Mas, quando uma escola para, eu nunca vou me esquecer, uma vez eu estava dando Revolução Francesa, por isso que eu sempre esse termo, e uma aluna saiu correndo da minha aula e quando eu fui atrás e disse: “Escuta...”. Jaqueline era o nome da guria. Faz tempo então não tem problema de identificar. “Jaque, pelo menos pede licença.” Ela disse: “Ai, profe, não aguentei. Esse fim de semana meu pai bebeu, bateu na minha mãe, todos os vizinhos viram. A minha mãe pegou meu irmãozinho e foi embora lá para a fronteira. Eu não sei o que fazer”. Sétima série. Vocês acham que eu vou voltar para a sala de aula e vou continuar lá com o Rei da França? Não. A escola precisa acolher essas falas. Só que isso faz mais de 10 anos. Eu continuo fazendo, mas muitas colegas minhas têm medo de dar o corpo humano ou a história da Grécia, porque tu tens que mostrar os homens lá como vieram ao mundo. E daqui a pouco a gente vai ser chamado pelas famílias, pelas mantenedoras, pelos vereadores ou pelos governadores, sei lá, que tu estás ensinando educação sexual nas escolas. Então, gente, todo esse espaço da escola também está dando evasão a esse tipo de violência, ao individualismo, à falta de conversas. E aí... Tinha preparado, mas falei... Aí também o que a gente vê? É angústia, é incerteza, são dores, é tristeza, são frustrações que vêm para dentro da escola. E não é só dos estudantes, é da comunidade escolar, é da família, é das professoras. Tem muita gente doente, com a saúde mental abalada, com a saúde física balada. E quando a gente vê nas redes, quando essas pessoas... Esse perfil desses últimos massacres, o que eles trazem? Teve pesquisa... Hoje de manhã, foi preso, acho que a maioria ouviu, um menino de 14 anos, em Maquiné, que ele fazia parte de uma rede articulada lá no Paraná. E toda a rede de vários estudantes nos diversos estados. A polícia, os órgãos de segurança chegaram à casa dele. O que ele tem? Ele tinha bandeiras de defesa do nazismo, do fascismo, imagens de Hitler, socadeiras, armas de fogo.... Simulador de armas de fogo, de armas brancas. E ele fazia parte de uma plataforma virtual. E aí tem vários estudos que mostram várias plataformas virtuais. Eu lembro que eu li uma que era tudo pela causa; o outro é uma chamada... Agora me perdi aqui, mas, enfim, é uma questão que diz “homem masculino”. Uma coisa assim, mas tem um termo. Mas que são plataformas que recrutam principalmente adolescentes, mas também adultos para o crime, utilizando posições machistas, misóginas, homofóbicas, racistas, que estimulam o ódio, que estimulam o massacre, a morte sem nenhum critério. Como esses que a gente vê nas escolas, não é? Todo esse discurso do ódio não dá para simplificar, vereador Lucas Diel. Eu concordo com a tua fala aqui, tá? Mas eu já vi psicólogos e psiquiatras dizendo “não dá para dizer que esse cara de Blumenau, por exemplo, é um psicopata, é isso e aquilo simplesmente”. Pode ser até que ele seja, mas tu reduzir assim esses ataques, quando eles estão meio que em grupo, à personalidade da pessoa, é uma coisa muito reducionista. Então tem que fazer todo esse estudo de onde que ele se... qual o movimento dele, não é? Porque tem muitas dessas plataformas que ele participava. (Esgotado o tempo regimental.) Eu peço uma Declaração de Líder no momento oportuno.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PTB): Declaração de Líder do PTB também.

VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Com arma de fogo, com arma branca, que também mata, os estímulos ao ódio matam. Então não é só a personalidade da pessoa, não é? E aqui eu também quero dialogar um pouquinho com essa discussão da punição. Eu sou advogada e eu faço essa discussão há muitos anos, desde a minha época de estudante. Realmente é necessário punir. Todo mundo sabe disso. Agora, quando a gente se vê em uma situação dessas, o nosso objetivo maior é ver propostas de prevenção. Óbvio que a punição para quem age de forma violenta, ele tem que ser responsabilizado. Aquele que atacou Saudades vai ser agora... Aquela creche em Saudades. Vocês lembram? Que eram três bebês, mais uma professora de 32 anos, mais uma funcionária de 20. Ele vai ser julgado agora em agosto, mas ele está há dois anos preso. Então, vou ser sincera para vocês. Não existe isto, o cara “ah, vou entrar numa creche com um machadinho e vou matar algumas crianças, porque a minha pena é 12 anos no máximo”. Não! “Ah, vai ser 18. Agora eu não vou.” Não existe isso, gente. Ninguém deixa de fazer um crime bárbaro ou hediondo porque a pena aumentou. Ninguém deixa de fazer. Se eu deixar aqui do teu lado, Gladis, a minha bolsa, e tiver a minha carteira aí tu não vai pegar mesmo sabendo, eu acho, que tu vai ter uma pena de um ano. Mas qualquer outra pessoa não importa que a pena é de um ano, dois, de três. Eu não estou dizendo que não tem que ter penas rígidas e que não tem que ser aplicada a lei, eu só estou dizendo que esse tipo de proposta “vamos aumentar a pena para evitar os crimes” é mais ou menos quando o time está perdendo e aí tu troca o treinador que é para dar mais uma satisfação para a torcida ou para a sociedade, no caso do aumento da pena, do que realmente uma efetividade no combate a prevenção dos crimes. Então o que aconteceu? Também tem um estudo aqui que é dos Estados Unidos, que eu acho que todo mundo também sabe que os Estados Unidos é o campeão desse tipo de ataque há muito mais tempo que nós, já começou a mais tempo. E o que esses estudos mostram? Uma pesquisa publicada em 2019, dos Estados Unidos, que revisou 179 tiroteios em escolas, lá, entre 1992 e 2018, 20 anos, concluiu que manter guardas armados na escola, câmeras, interfones, detectores de metais, até mais recentemente o botão de pânico, não diminuiu os ataques nas escolas. Isso não significa que a gente vá ser contra ou vai desestimular esse tipo de coisa, tem que ter, mas isso não pode ser o único caminho. Nós precisamos pensar em ações mais amplas na sociedade e aí eu vou entrar nos sete minutos que me faltam nessa reunião que foi feita ontem. Eu queria ter participado da reunião aqui da segurança, não foi possível, que eu já tinha avisado, mas logo depois nós fizemos uma reunião que era para ser uma reunião pequena, acabou sendo... tinha 30 pessoas, foi pequena, mas... Quem era que estava na reunião? Representantes da Smed, representantes da 4ª CRE, representante do Cpers, do Sindiserv, do Conselho Municipal da Educação, do Conselho Integrado do Circulo de Pais e Mestres, da Comissão de Direção Municipal e da Comissão de Direção das escolas estaduais e várias professoras, diretoras, Conselho Tutelar também. Então a representação era o quê? Era para ver exatamente quem sofre e quem pode criar alternativas para essa situação nas escolas. A gente queria ouvir a comunidade diretamente envolvida, a comunidade escolar, porque está em pânico, representante de pais, de mães, de famílias tinha alguns também. Tinha mais gente que queria vir, mas a ideia era só fazer uma reunião que a gente queria de forma responsável, transparente e coletiva buscar alternativa. Desta reunião ficou, além de todo debate, nós faremos uma carta, eu não tenho ela pronta para ler aqui, até porque esse meu Grande Expediente foi meio de última hora, mas eu vou trazer no momento oportuno e nós vamos entregar para as autoridades devidas. Então eu gostaria de rapidamente colocar algumas das propostas que foram tiradas. Na área de segurança pública: adesão do estado e do município ao programa federal na área de segurança às escolas, aquele programa que foi lançado há pouco, mas que tem várias ações para os estados e municípios fazerem; o aumento, a gente pede, do efetivo da Brigada Militar, da Guarda Municipal nas escolas, inclusive através de concurso, que eu acho que está faltando, e as escolas aqui a gente fala todas as escolas do território, pega as municipais, estaduais e inclusive as privadas porque nas privadas também acontece isso. Não vamos achar que é só as escolas públicas que acontece essas agressões, essas ameaças. Às vezes em algumas privadas não é tanto publicizado, mas também acontece. Aumento da patrulha escolar, do sistema integrado de comunicação e denúncias, canais de denúncias anônimas, tanto no sistema integrado quanto nos próprios órgãos da polícia. Fiscalização e investigação das redes sociais, as fake news, mas também o cyberbullying, a deep web e a Dark web, não é? Essa fiscalização que se dá, principalmente, através da Polícia Federal, mas a gente reforça isso. Nas escolas a questão da infraestrutura, nós precisamos desse sistema de monitoramento por câmeras e tal, mas também são necessários os muros, as grades. Tem escola que tem grade, cerca, que dá para entrar. Agora, talvez tenha sido arrumado. Eu não falo deste ano; falo do ano passado. Então tem que ter toda uma reforma de estrutura e de infraestrutura nas escolas. Na questão de intervenção direta nas escolas, o fortalecimento da CIPAVE e da RAE[1], o aumento da equipe escolar, com equipe multidisciplinar e auxiliar de disciplina, algumas escolas precisam ter. Antigamente tinham mais e tal... Eu não me lembro qual foi o vereador que mostrou ali a porta aberta, sem ninguém, ontem na escola Zélia. (Manifestação sem uso do microfone.) Tah, o Bortola! Mas é o seguinte, as professoras são mínimas nas escolas. Quem chega às 7 horas é a diretora. Então tem que ter mais efetivo. Falta professora, está faltando, não tem substituto. Então tem que ter uma estrutura de pessoal também. A questão com vistas ao desenvolvimento da cultura da paz e da não violência, efetivando o trabalho das psicólogas, psiquiatrias e assistentes sociais, que já está previsto em lei, e que a gente tem aluno que há três anos, sendo encaminhado para psicólogo, psiquiatra e não está sendo atendido, há um ano. Em um ano, o aluno se mata ou mata alguém! Então nós precisamos reforçar a saúde. A saúde mental está cada vez pior e os alunos matam e morrem em função da saúde mental também. Isso eu estou falando mais dos alunos de dentro da escola, não esses ataques de fora. Nós precisamos reforçar as equipes multidisciplinares, a valorização das escolas e dos profissionais de educação. Por que, quando meu filho chega em casa e diz, “minha professora não sei o quê...”. Meu filho dizia isso para mim na escolinha: “Aí, a profe não sei o quê...”. Eu disse: “Bom, se a profe disse, tu vai acatar. Depois eu vou lá falar com a professora para saber se ela estava errada ou não, e vou conversar com ela”. Em primeiro lugar, nós precisamos respeitar as professoras, as educadoras, porque não é isso que acontece. Geralmente, inverteu a coisa, não é? Nós precisamos na saúde efetivação dos atendimentos na área da saúde, psicólogos, neurologista, psiquiatra, não é? Que tem que resolver as questões nessa área. Nós precisamos trabalhar de alguma forma com as famílias, mas, com a imprensa, a necessidade de não espalhar esse fake news, que 90% disso que estão falando é trote de adolescente que, às vezes, até não quer ir para escola. Então faz isso. Mas acontece que tem os 10% que é verdade, 8%. Então é perigoso. E foi tirada uma audiência pública, uma reunião pública, que vai ser aberto a toda a comunidade escolar, com a finalidade de ouvir e orientar as comunidades. Por fim, 30 segundos, 18 segundos, eu vou falar do projeto de lei e eu gostaria que a assessora colocasse o projeto de lei, esse, que é chamado de botão do pânico, mas ele é muito mais complexo que isso. Ele se vincula diretamente ao aumento da Guarda, da Brigada e da Polícia e canais de denúncia. Eu só vou botar aí, que é uma conversa com a minha assessoria no sábado passado, tem a data, tem tudo, dizendo que precisamos fazer um projeto sobre esse assunto. Não é inovador, tem em Porto Alegre, tem no Rio de Janeiro, é quase um copia e cola, mas eu achei interessante botar. Então foi de sábado, pena que o vereador Bortola, eu não sei se está aqui, mas poderá ficar sabendo disso, o PT, ou eu, no caso... Ia ser o PT, mas meus companheiros de partido estão viajando e não puderam assinar. Então é o seguinte, não foi tirado ideia de ninguém, inclusive, só foi depois, porque eu quis apresentar aqui na reunião com a comunidade escolar. Muito obrigada.

[1] Rede de Apoio à Escola

Adriano Bressan(PP)

Apartes: Maurício Scalco, Ricardo Zanchin, Olmir Cadore.

Texto sem revisão final

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Hoje viemos a esta tribuna para repercutir um pouquinho dos 100 dias do desgoverno Lula. Já que a bancada do PT não trouxe aí, porque tinham prometido que iam trazer os 100 dias maravilhosos do governo, mas já que não tem como fazer essa defesa, a gente vai na repercutir um pouquinho dos 100 dias aqui. Até agora foram 100 dias do desgoverno Lula, mas parece que foi uma eternidade. Já era esperado um governo desastroso, mas o que ocorre é que está sendo bem pior do que se previa, não é? Vamos lá.

FIM DA LEI DAS ESTATAIS

Com ajuda do STF, foi aberta a porta para indicação de políticos nas estatais, acabando com a necessidade de pessoas técnicas.

TAXA DE DESEMPREGO

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 8,6% no trimestre móvel terminado em fevereiro (aumento de 0,5%).

FIM DO MARCO DO SANEAMENTO

Um dos avanços mais importantes nas últimas décadas foi sepultado. O PT optou pelo modelo da corrupção e ineficiência.

Vamos lá, que não terminamos.

ORÇAMENTO SECRETO 2.0

Para obter apoio político, reciclou o orçamento secreto, agora com verba 137% maior que na gestão anterior.

(Fonte: https://twitter.com/felipecamozzato/status/1645449294252589058)

Política internacional: se aproximando das ditaduras da Venezuela e de Cuba. Mensalão 2.0: ofereceu 60 milhões para quem retirasse assinatura na CPMI. Vamos lá. Tem mais. Aumento de impostos: Especialistas afirmam que, se a promessa do “TaxHaddad” sair do papel, vão aumentar os impostos. Volta do PIS e do Cofins sobre o preço dos combustíveis. E o desastre não para. Vamos falar das armas. Em 2 de janeiro, Lula publicou o decreto que suspendeu o registro de novas armas de uso restrito de CACs, os caçadores, atiradores e colecionadores, e interrompeu as autorizações de novos clube de tiro. Retorno do MST: as invasões de terras em três meses de desgoverno Lula superam a ocupação de todo o primeiro ano de Bolsonaro. Tivemos um recorde de invasões, vereador Velocino, em menos de três meses. E não paramos por aí. O revanchismo também podemos falar. Em entrevista recente, o Lula falou sobre o seu ódio ao senador Sérgio Moro e, sem provas, o acusou de ter conspiração com a Polícia Federal.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, vereador.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): A guerra com o Banco Central: nos últimos três meses de desgoverno Lula, sua militância se esforçou para criar um clima ruim que promovesse o fim da independência do Banco Central, com isso causando momento de tensão com a perda de bilhões de reais para as empresas que participam principalmente da Bolsa de Valores. E ainda faltam 1.360 dias para esse pesadelo, não é? São só os primeiros 100 dias. E aí o que a turma do PT comemora, vereador Uez? Se o senhor for dançarino de funk ou cantor, o senhor está bem, porque aumentaram agora os cachês da Lei Rouanet. Então quem for dançarino de funk ou cantor, esse está comemorando. Não tem problema algum aqui. E aí a gente vê as notícias do pai dos pobres. O pais dos pobres acabou de comprar um sofá, vereador Scalco, não sei se o senhor deve ter... Acho que não tem condições, não é? De ter um sofá que custa R$ 65 mil. Ele gastou, entre uma cama e um sofá, R$ 107 mil! Esse é o pai dos pobres. Com dinheiro de quem? De quem o “TaxHaddad” está cobrando. Então um taxa e o outro compra com o dinheiro dos mais pobres. E assim a gente vai indo para esse desgoverno que não para de fazer desastre do nosso país. Seu aparte, vereador Scalco.

VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Parabéns, vereador Bressan. Eu até anotei de forma rápida algumas outras trapalhadas que fizeram, não é? O que eles fizeram de bom para a população foi ter aumentado o salário mínimo em R$ 18,00, que ajudou as famílias ao poder de compra ficar muito bom, não é? Mas a gente viu que subiu taxa de desemprego; os combustíveis subiram; o gás de cozinha subiu; o rancho no supermercado subiu; o custo de vida subiu. Eles aumentaram de 23 para 37 ministérios – 60% de aumento dos ministérios. Mudaram a Lei das Estatais para acomodar os políticos companheiros. Eles mudaram a Lei do Saneamento agora, que ia levar água potável e esgoto tratado para todas as famílias. A gente sabe que o esgoto tratado para todas as famílias. A gente sabe que o esgoto tratado vai eliminar doenças e vai diminuir a pressão sobre o sistema de saúde, mas eles são contra. Teve retorno das invasões do MST. A gente não vê o ministro falar nada. Pode invadir que daí agora é o pessoal do Paz e Amor invadindo pode. O amor venceu, não é? Dilma presidente do Brics, que não tem nem o que falar, não é, capacidade técnica dela é absurda para assumir um banco de nações. Resumido: deve estar muito difícil – até a vereadora Rose está aqui – de defender o PT, não é? O pessoal do PT deve ficar aqui... não sabe nem o que falar não é, porque defender e mostrar alguma coisa de bom desse governo não tem como. Deve ser difícil ser do PT neste momento.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Está complicado. A única coisa que eles estão comemorando, eles levaram 40 pessoas na comitiva para a China, só essas pessoas estão comemorando. Aí comemoraram em algumas redes sociais a volta do programa Mais Médicos. Vinte e oito mil médicos, onde o que vai acontecer? Financiamento para a ditadura de Cuba. Porque a maior parte do valor que o médico recebe vai para a ditadura de Cuba. É isso que eles estão comemorando neste momento. E também não aconteceu a volta da picanha. Tem bastante gente esperando a picanha a 20 pila, que ainda não aconteceu, mas chegou a abóbora. Então foi trocada a abóbora pela picanha.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Um aparte, vereador.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Olha, pessoal, é desastroso esse desgoverno. Quem me pediu? Vereador Zanchin, seu aparte, por favor.

VEREADOR RICARDO ZANCHIN (NOVO): Vereador Bressan, é muito importante trazer à pauta esses assuntos do governo federal, porque, de uma maneira ou outra, acaba respingando. A economia é uma engrenagem. E eu tenho severas críticas ao governo PT, severas, eu posso listar aqui. O senhor já fez uma lista, e a gente, nesses 100 dias, pode ter 100 coisas erradas que foram feitas. Mas o que mais me incomoda, mais me incomoda é não colocar profissionais competentes na área. Não consigo aceitar o Haddad ser Ministro da Economia. Se o PT quiser, eu vou lá e vou ser o ministro da Economia. Vou ser e vou ser melhor que ele, porque eu estudei Economia, eu me especializei em Economia, fiz mestrado em Economia. Então tudo que está acontecendo, uma ministra foi ao exterior falar que no Brasil tem 120 milhões de pessoas passando fome. Mas de onde esse dado? A ministra, acho que é da Cultura, uma cantora, Margarete – nem lembro mais – enfim, ela não consegue se expressar. Então a minha maior decepção com o... não é decepção, eu já esperava, mas o que me surpreendeu é colocar pessoas totalmente desqualificadas, não no sentido de pessoa, mas no sentido de competência e habilidades, como o caso da Dilma. Não pode a Dilma ser presidente de um banco internacional. Por que isso? Para ajustar os companheiros? Então eu acho que o senhor presidente deve rever isso aí e colocar profissionais. Faça um processo seletivo, como eu fiz no NOVO. Para entrar no NOVO, eu tive que fazer um processo seletivo, ou seja, qualificar, porque essas lideranças nesses ministérios, eles estão destruindo o Brasil. Essa é minha maior preocupação, vereador Bressan.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Eu entendo o senhor, como o senhor está chateado, vereador Zanchin, porque o senhor é um professor qualificado, e eu me sinto muito contemplado quando o senhor sobe a essa tribuna, porque é uma aula de Economia, vendo esse tipo de ministro assumir essa situação. É muito triste mesmo. Seu aparte, vereador Cadore.

VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Bressan, os 100 dias do governo Lula, realmente, além de já provarem o insucesso nas primeiras medidas, o que se vislumbra são dias piores. O senhor disse muito bem em relação à qualificação. Nós temos hoje o ministro da Economia, o Haddad, e nós tínhamos o Paulo Guedes, a diferença é gritante. O Paulo Guedes experiente, preparado, qualificado, a economia vinha bem. E, hoje, com o Haddad, reprovado em São Paulo como prefeito, como liderança sem preparo específico na função. O que nos faz pensar que os dias futuros serão... os próximos 100 dias serão muito piores do que esses primeiro. Era isso. Meu muito obrigado. (Esgotado o tempo regimental.)

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Só para concluir, senhor presidente, o que me impressiona é que tem vereadores desta Casa que colocam em suas redes sociais que o desgoverno Lula já cumpriu com mais de 1/3 do seu programa de governo. Então, pelo amor de Deus, que parem, porque o desastre é tão grande que, se ele cumprir todo o programa de governo, ele vai acabar com o país. Então para! Desgoverno Lula, para! Pelo amor de Deus! Já está bom assim.

PRESIDENTE ZÉ DAMBRÓS (PSB): Concluindo.

VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Se cumpriu 1/3, a gente agradece e, daqui para frente, não faça mais nada. Obrigado, senhor presidente.

Tatiane Frizzo(PSDB)

Apartes: não houve

Texto sem revisão final

VEREADORA TATIANE FRIZZO (PSDB): Senhor presidente, nobres colegas, toda a comunidade que nos acompanha e também à imprensa. Eu quero utilizar este espaço para ler um comunicado oficial da Comissão Processante.

A Comissão Processante, por meio de seus integrantes, vem a público informar que, tendo em vista que efetivamos a maioria das notificações no dia de ontem, as oitivas de testemunhas referentes ao processo de cassação de mandato contido nos documentos externos nº 19/2023, 20/2023 e 22/2023, ocorrerão no dia 14/04/2023, sexta-feira, a partir da 13h30 e também no dia 17/04/2023, segunda-feira também a partir da das 13h30, na Sala Geni, desta Câmara de Vereadores. Sendo que os depoimentos do denunciado, do nosso colega vereador Sandro Fantinel será o último, conforme previsão legal.

Ressaltamos ainda que os comunicados estão sendo divulgados nesta data, pois a Comissão estava aguardando o resultado das notificações para confirmar oficialmente os próximos passos do processo. Importante salientar que o ato terá transmissão pela TV Câmara, canal 16 da NET e redes sociais. E o acesso à sala será concedido apenas aos vereadores e profissionais de imprensa. E que somente os parlamentares que integram a Comissão Processante bem como os procuradores farão questionamentos às testemunhas arroladas. Então é importante trazer essa informação, afim de dar maior transparência em meu nome, vereadora Tatiane Frizzo, presidente da Comissão; em nome do colega Edi Carlos Pereira de Souza, que é o relator; e também do colega Felipe João Gremelmaier, que faz parte desta Comissão Processante. Então fica aqui esse registro. Não nos posicionamos anteriormente, porque não havíamos tido a confirmação das testemunhas, mas agora, em sua maioria das 10 testemunhas, já temos oito confirmadas, e fica então esse comunicado público. Obrigada, senhor presidente.

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Gladis Frizzo(PP) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Sandro Fantinel(PL) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Gilfredo De Camillis(PSB) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Lucas Diel(PRD) Apartes: Adriano Bressan, Rafael Bueno, Sandro Fantinel. Texto sem revisão final

Gilfredo De Camillis(PSB) Apartes: Edi Carlos Texto sem revisão final

Alexandre Bortoluz - Bortola(PP) Apartes: Velocino Uez, Cadore, Bressan, Ricardo Zanchin, Fantinel, Fiuza. Texto sem revisão final

Tatiane Frizzo(PSDB) Apartes: Olmir Cadore, Marisol Santos, Fantinel, Lucas Diel, Velocino Uez. Texto sem revisão final

Rose Frigeri(PT) Apartes: não houve Texto sem revisão final

Adriano Bressan(PP) Apartes: Maurício Scalco, Ricardo Zanchin, Olmir Cadore. Texto sem revisão final

Tatiane Frizzo(PSDB) Apartes: não houve Texto sem revisão final