VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Venho hoje fazer um voto de pesar a um amigo empresário do ramo do transporte, o Sr. Volnei José Tavares, de 60 anos, que infelizmente veio a falecer por complicações da Covid-19. Então estava infelizmente intubado no hospital de Caxias do Sul e veio a falecer no dia 12/10. Então gostaria de deixar aqui os meus sentimentos a todos os familiares, amigos e que Deus conforte o coração de todos. Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bom, novamente bom dia a todos. Queria agradecer, inicialmente, a gentileza do vereador Scalco pela troca, por ceder o Grande Expediente nesse dia que é muito importante para mim, porque antecede, dia 14 de outubro, o dia 15, que é o Dia do Professor. Eu vim hoje com esta camiseta aqui “Lute como um professor”, que em geral é o que os professores fazem no Brasil, do ponto de vista simbólico, prático e objetivo, e eu gostaria de fazer uma fala nesse sentido. Tem uma frase que me toca muito e ela diz que “educar é um ato de amor e por isso é um ato de coragem”. Eu poderia começar a minha fala de inúmeras maneiras, mas eu decidi iniciar com uma menção e uma citação ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire, para saudar a cada um dos meus colegas professores e professoras das diferentes etapas, níveis e modalidades de ensino. Eu utilizo hoje esse espaço como professor e como pesquisador, mas também como um eterno estudante. O Dia do Professor é uma data simbólica oficializada em 1963 por decreto federal escolhida em alusão a um decreto imperial que criou o ensino elementar no Brasil, em 15 de outubro de 1927. Além do simbolismo que a data carrega, é preciso ultrapassarmos a reflexão e nos atermos as questões práticas do dia a dia das escolas, dos professores e da educação. Mesmo diante do cenário atual que vivemos em que os professores, as escolas, a ciência e a educação são atacadas cotidianamente, a educação permanece sendo um espaço para esperançar. E não sou eu que digo isso, são os colegas professores que estão em sala de aula. Aqui eu posso citar algumas das minhas professoras. A professora Ana Luiza, que foi minha professora no antigo 1º grau na Escola Melvin Jones; a professora Nilcélia Meneghetti, que foi minha professora no Melvin e também na Universidade de Caxias do Sul, a minha professora Luiza Iotti, do Curso de História, bem como a professora Marília Conforto e saudosa professora Loraine Slomp Giron. Os professores sempre estiveram na linha de frente muito antes da pandemia. Segundo dados de 2020 do INEP, o Brasil possui 2,6 milhões de professores em diferentes realidades. Para além das condições do país e do estado, me permitam falar em especial da nossa cidade de Caxias do Sul, e começo falando da primeira etapa da educação básica onde o cuidar e o educar são indissociáveis. Falo aqui da educação infantil e falo dos colegas professores e cuidadores das creches, das escolas de educação infantil, desde o berçário, o maternal, as pré-escolas, são os colegas professores que recebem os menores salários e trabalham muitas vezes nas piores condições. É preciso um olhar atento, fiscalizador do poder público para os colegas professores que atuam na educação infantil. Falo aqui da nossa rede municipal. A nossa rede municipal contém aproximadamente dois mil professores amplamente capacitados e que estão atuando nas mais de 85 escolas municipais. Também destaco aqui o ensino médio e as nossas escolas de ensino médio da rede pública estadual, da rede privada, bem como todas as escolas da rede privada e os professores que atuam nesses espaços. Os professores que atuam nas escolas técnicas e profissionalizantes, contribuindo e formando os nossos profissionais. Cito também os professores do ensino superior que atuam em dezenas de universidades, faculdades e instituições na nossa cidade. Muitos dos colegas que atuam no ensino superior em razão da lógica liberal que se implementa no ensino superior trabalham com baixíssimos salários, com turmas superlotadas, muitas vezes na modalidade EAD, sem as condições devidas. Então também aqui saudar a todos os colegas professores do ensino superior. Registro, de forma especial, o trabalho dos colegas professores que atuam na educação especial na nossa rede municipal, que trabalham com o atendimento educacional especializado. Aliás, eu já falei isso aqui em uma fala, a rede pública municipal é a que garante o melhor atendimento e a inclusão efetiva dos nossos alunos de educação especial. São muitos os registros de pais e mães que nos relatam que não conseguem ter um atendimento de monitoria, que não conseguem ter um atendimento efetivo e os colegas professores garantem e dão conta de receber, de incluir, de acolher e de fazer o trabalho pedagógico específico na educação especial. Falo também da EJA, da Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal, estadual e privada que garante que os alunos, que os estudantes que não tiveram acesso na idade possam concluir os seus estudos. Eu ainda gostaria de trazer algo, e isso não pode deixar de ser lembrado, que nós precisamos lutar e lutar muito, sermos parceiros. E aqui temos os colegas da rede estadual – o Rio Grande do Sul que foi uma referência nacional no Brasil durante décadas – e nós temos colegas da rede estadual do município de Caxias do Sul que vivem com a doação de cesta básica. Colegas com pós-graduação, com mestrado, com décadas de trabalho ao serviço público estadual e que, desde 2014, não ganham reajuste do seu vencimento, vivendo de forma indigna. Então se nós temos o Dia dos Professores, o dia 15 de outubro, certamente, cada um e cada uma dos nobres pares aqui podem lembrar dos seus professores e das suas professoras que contribuíram na formação, que contribuíram...
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador?
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): ... na sua formação cidadã, muitos desses estão fadados a viver numa condição desumana, esses da rede estadual em razão de uma perda salarial que é de praticamente 50% nesses últimos anos. Nós precisamos, sim, de ações do poder público, e esta Casa que é a Casa do Povo, legislamos para a rede municipal, mas precisamos nos manifestar, precisamos estar atentos e cobrar do poder público estadual que não apenas faça discursos, mas que encontre alternativas para que os nossos colegas professores da rede estadual tenham salário para comer. É disso que nós estamos falando no estado do Rio Grande do Sul. Eu vou pedir uma Declaração de Líder no momento oportuno, vereador Uez, para garantir os apartes. De imediato, já passo ao vereador Cadore.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Depois, presidente, tempo de líder à bancada do Novo.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Vereador Lucas, não posso deixar de manifestar, de me manifestar em relação ao tema, 15 de outubro é o Dia do Professor. Aqui a gente tem defendido, e eu particularmente todas as categorias, todas as profissões. Sabemos das dificuldades que todas as profissões passam. Eu sou cirurgião-dentista e a minha profissão passa por dificuldade de estrutura, muitas reclamações. Muitas coisas a minha profissão busca, como todas as profissões, e não consegue em função da situação brasileira, mas o professor merece um carinho especial. E parabenizo você, como professor, inicialmente. Parabenizando você, parabenizo todos os professores de Caxias do Sul especialmente, e do Brasil e do mundo, porque é uma vocação ser professor. E o professor, ele é pai, ele é amigo, ele é confidente, enfim, ele está muito próximo das crianças e vive as dificuldades que as crianças vivem, especialmente as mais vulneráveis. Então precisamos apoiar a educação, precisamos incentivar a educação. Eu, como vereador, serei sempre um parceiro na defesa dos professores e tenho certeza que o Executivo, que eu sou líder do governo, dedica, faz o melhor possível. Mas eu e o governo municipal, com certeza, precisamos fazer muito mais, porque a educação precisa de um melhor olhar. Parabéns a todos os professores e parabéns às tuas colocações que foram muito importantes. 
PRESIDENTE VELOCINO UEZ (PTB): Colega Lucas, então, está em Declaração de Líder já a bancada do PT, permanece Lucas com a palavra.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado. Obrigado, vereador Cadore. Acho muito importante a sua colocação. O senhor que é sempre tão gentil nas palavras, como líder do governo, e também o seu posicionamento. O senhor, como líder do governo, e um vereador do PSDB, que converse com governador Eduardo Leite, porque é inadmissível e é impossível que os professores do Estado do Rio Grande do Sul sigam nessa condição desrespeitosa, desumana em que os salários não dão conta de comprar comida. Certamente o senhor é sensível a isso. Peço que estenda essa cobrança ao governador Eduardo Leite. Acho que a vereadora Estela pediu um aparte?
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Isso.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Aparte concedido, vereadora.
VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereador Lucas. De fato, não podemos deixar passar em branco a data de amanhã, 15 de outubro, Dia do Professor. Eu, particularmente, por mais que já tenha dado aula para o ensino fundamental, tenho uma paixão gigantesca pela educação infantil. Já abordei essa questão em outros momentos juntamente contigo enquanto colega. Em relação à questão da situação dos professores de educação infantil, que não têm teto salarial, que recebem um salário extremamente baixo, principalmente na rede privada, que não têm tempo de planejamento de aula e que, mesmo assim, estão lá de forma incansável, cuidando de uma principal parte do desenvolvimento humano, que é a parte do desenvolvimento infantil até os seis anos. Então, a pré-escola é fundamental para o desenvolvimento da nossa sociedade, para o desenvolvimento dos indivíduos e, por isso, a gente precisa, sim, cobrar valorização, um trabalho digno, salário digno, e precisa cobrar o tempo de planejamento de aula, uma estrutura suficiente nas nossas escolas. Me somo também a tua cobrança do reajuste à reposição salarial dos nossos professores estaduais. Parabéns a todos os professores. Professor luta, professor conquista, professor muda o mundo. Muito obrigada.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereadora Estela. Vereador Dambrós.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Parabenizar pelo tema. Nós temos aqui na Casa muitos professores; eu tenho na minha família também muitos professores. Lembrar que, há poucos dias, aprovamos nesta Casa nove milhões para 42 mil alunos terem uniformes nas 83 escolas municipais. Isso, com certeza, mobiliza a presencialidade. Eu tenho muito orgulho de ter sido presidente de CPM, acompanhar o estudo dos meus filhos no Matheo Gianella, e também do meu irmão especial, na João Pratavieira. Eu tenho muita admiração pelos professores que se doam, que amam seus alunos como seus filhos. Agora, os CPMs das escolas precisam ser mais ativos. Nós precisamos valorizar. O CPM tem que ter mais ação dentro das escolas. Quero dizer o seguinte, ainda falta muito para Caxias, tem muitas quadras para fazer fechamento, nós temos muitos pisos em quadra, que faltam, nós precisamos da inclusão digital. O próprio Tancredo Neves, o próprio Protásio Alves precisam fechar as quadras, porque um dia chove, outro dia não chove. Dizer o seguinte: este governo tem que construir escolas infantis. O governo Alceu construiu oito escolas infantis. Tem projetos em andamento? Tem. Nas regiões que mais precisam é necessário que logo se inicie a construção de mais escolas infantis. Parabéns a todos os professores. Parabéns pelo tema. Obrigado.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Obrigado, vereador Dambrós. Importantes suas colocações no que se refere à qualidade, à valorização, à ampliação dos espaços de apoio à escola. Eu, ontem à noite, quando estava pensando nesta fala, me lembrava dos meus professores e os professores que mais me marcaram. Este ano, infelizmente, a professora que mais marcou a minha trajetória, me impactou e foi determinante para que estivesse aqui, a professora Loraine Slomp Giron, que nos deixou. Eu lembro de um momento hilário da Loraine, alguns deles, não é, inclusive aqui na Câmara de Vereadores, na sua função como professora, a Lorraine, que era uma marxista, uma historiadora amplamente reconhecida por tratar da imigração italiana e deu aula para muitos e muitas lideranças políticas da velha guarda e da nova guarda também da nossa região. Eu lembro de uma pesquisa que estávamos fazendo sobre os 40 anos do DCE da Universidade de Caxias do Sul. O então prefeito Sartori, vereador Felipe, o prefeito Sartori, enquanto estudante acadêmico da UCS foi presidente do DCE por três oportunidades à época da ditadura militar em que o Sartori militava de forma clandestina, enfim, tinha uma ligação com o PCB. Não só o Sartori, o Zorzi, o professor Isidoro Zorzi, e tantas outras pessoas. E nós marcamos uma entrevista da Loraine com o Sartori, para fazer a sua fala, enfim, sobre o tempo que foi presidente do DCE. Loraine, professora, foi professora do Sartori, tinha sido professora também da Maria Helena, e fomos ao gabinete do prefeito. Loraine toda excêntrica, no tempo dela e tal, chegamos e o prefeito atrasou, mais ou menos... O então prefeito atrasou acho que uns três minutos e a Loraine já estava inquieta e “P” da vida porque ela me disse que ia embora. E eu tentando: “Loraine, não, a gente precisa ficar”. Marcamos: três minutos. E aí o Sartori recebeu, com toda a sua malemolência na fala e a Loraine queria algumas informações, que na entrevista não surgiram, mas ficamos uma hora e ela foi se cansando daquele negócio, fomos conversando. E no final o Sartori foi muito gentil, enfim, valorizando o fato dela, professora... E quando nós estávamos saindo do gabinete do prefeito, tem as fotos dos ex-intendentes, dos ex-prefeitos, falaram, ambos, falaram da história, rapidamente, dos prefeitos, e o gabinete estava cheio na saída. E o Sartori quis fazer um agá, político que é, quis fazer agá e disse assim: “Muito feliz de ter a minha professora mais especial aqui, conversando comigo e tal”. A Loraine olha no fundo dos olhos do Sartori e diz assim: “Uma pena que tu não aprendeu nada, Sartori”. Dá uma risada no seu jeito brincalhona e vai embora. A Loraine é uma figura que foi muito importante do seu jeito sarcástico, mas muito comprometida com a história da nossa cidade, com a formação de muitíssimos professores. Eu lembro que em 2008, quando nós optamos que a vereadora Denise... Que a minha colega de assessoria da vereadora Marisa fosse candidata, a Loraine disse: “Não, vai fazer a tua formação. Vai trabalhar e depois tu volta para a política”. Fizemos a opção à Denise à época, que foi eleita lá em 2008, enfim, naquela eleição, e depois de muito tempo, no ano passado, quando conversei com a Loraine sobre essa possibilidade, falamos sobre os prós e os contras, mas ela foi muito importante em toda a minha trajetória. Então aqui, no nome da Loraine, saudosa, pessoa tão importante, mulher forte, nas vivências dela de ter sido uma das primeiras professoras da Universidade de Caxias do Sul, antes da universidade ser universidade, e que estudou até o fim da sua vida. Uma mulher de diálogo, uma mulher crítica, foi fundamental para minha formação tanto quanto a professora Patrícia, que me alfabetizou, e tantas outras, eu queria aqui render essa homenagem. Parabéns também aos colegas vereadores professores e professoras, que tenhamos esperança em dias melhores. Eu digo e reafirmo sempre, que sou professor com muito orgulho e que nós precisamos, cada vez mais, de respeito e de condições de ensinar. Era isso, senhor presidente. Saindo do meu tema, eu só queria parabenizar o nosso colega Tales, que está de aniversário hoje, vida longa, paz e bem, tá bom? Obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Obrigado, senhor presidente. Primeiro agradecer a cedência generosa de espaço do vereador Rafael Bueno. Ontem eu pedi para ele era cerca de 10 horas da noite e me respondeu prontamente. Então muito obrigado, vereador Rafael, pela gentileza. Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, ontem pedi a cedência do tempo por causa dessa informação que a gente viu no Estadão: Brasil chega a 100 milhões de totalmente vacinados e supera os Estados Unidos na proporção de imunizados. Primeiro eu gostaria de parabenizar a população brasileira, como um todo, que atendeu os pedidos de vacinação e tem se vacinado de forma bastante... em larga escala, digamos assim. A gente sabe que esses números eles nunca vão chegar a 100% porque existe a questão de 0 a 12 anos que não serão vacinados. Então a proporção ela vem crescendo bastante. Também a gente tem a prerrogativa de ser um parlamentar independente nesta Casa então a gente pode como criticar como elogiar todos os governos. Já critiquei Bolsonaro, já elogiei; já critiquei o Leite, já elogiei; já critiquei o governo Adiló e também o parabenizei. E assim que vou fazer. Então eu acho que como foram tempos de muita crítica ao governo hoje a gente tem que enaltecer os números que nós chegamos. E para mais ainda enaltecer esses números eu vou passar... dentro da própria reportagem tem ali outros números que vocês podem ver. O Brasil chegou a 47,11% de totalmente vacinados e com a primeira dose a gente deve chegar hoje, com certeza, a 150 milhões de vacinados, dando um total de mais de 70%. Quando a gente compara com o mundo, os dados do mundo, a gente tem... Ali o mundo está com 48% de primeira vacina, 35% de segunda vacina. O Brasil, como mencionado antes, nesse número que estava no Google atualizado, 72% com a primeira dose pelo menos e 46%, quase 47% com a segunda dose. Aí a gente vai para comparação com países desenvolvidos. A gente tem a Alemanha 68% com a primeira dose, 65% com a segunda. Na Argentina a gente tem 66,7% com a primeira dose e 52% com a segunda dose. E aqui já vou introduzir o assunto que eu quero falar que é a revogação do uso de máscaras. É bom dizer que na Argentina já foi... esses outros países também já está revogado, mas na Argentina, que é um país governado por um governo de esquerda, agora dia 1º de outubro, já foi revogado o uso obrigatório das máscaras. Nos Estados Unidos nós temos o total de 66% com a primeira dose e 57% a segunda. E na Nova Zelândia, para a gente não dizer que ficou só em continente, enfim, na Europa, a gente vai lá para a Nova Zelândia, na Oceania, a gente vai ver 68% com a primeira dose e 49% com a segunda dose. Então a quem interessa a criação de narrativas de que o Brasil está atrasado, vereador Bressan? A quem interessa? Eu vou passar um vídeo para vocês, de dois minutos, que fala muito dos tempos que a gente vive hoje no Brasil com esse complexo de vira-lata. O vídeo é do Jornal Nacional, é uma reportagem, onde diz, em 13/05: Estados Unidos retiram obrigatoriedade do uso de máscaras para vacinados na maioria dos ambientes. Vamos a reportagem. (Segue apresentação do vídeo) Vamos a algumas coisas importantes então. O primeiro que chama a atenção, Joe Biden, democrata de esquerda, em 13/05, com 46% da população tendo tomado apenas a primeira dose... Volto a dizer, no Brasil já estamos com 72%, ou seja, apenas 80% a mais, sem máscara. E aqui qual é a abordagem que é criada, a narrativa? “Bolsonaro passeia de moto com capacete sem viseira e sem máscara no Guarujá.” Essa é a primeira abordagem que eu quero trazer para vocês. Que tipo de narrativa é essa? O que a sociedade ganha com esse complexo de vira-lata? O que a gente vai esperar para revogar essa bobagem agora aqui? Já passou! Estados Unidos já deixou para trás, Argentina deixou para trás. O Biden não usa; o Alberto Fernández da Argentina não usa... Segundo ponto que eu vou reforçar aqui: 46% de primeira dose nos Estados Unidos e era sem distanciamento. Se vocês prestarem atenção, vereador Bressan, sem distanciamento as regras americanas, sem máscaras e sem distanciamento. E o presidente deixa muito claro que tirar a máscara é como dar um incentivo para economia retomar, para o ânimo voltar. Então ele fala isso pela reportagem mostrada pela Globo inclusive. Então chama a atenção os repórteres sem máscaras. Aqui no Brasil, quando a gente vê o Jornal Nacional, vereador Fantinel, eles olhando para uma tela usam máscaras. A gente se pergunta: até quando, narrativas fantasiosas, a gente vai aceitar em nosso país? Com um complexo total de vira-lata, ou seja, nós vamos ter que ser os últimos e não se lê nada que nós estamos na frente, que a gente é um país referência em vacinação, que nós atingimos números que outros países desenvolvidos não atingiram. Então essa é a minha cobrança aqui. Para finalizar, eu quero dizer a todos, deixo em aberto essa indicação que vou fazer ao prefeito, vou apresentar hoje uma indicação, presidente, para que seja revogado o uso de máscaras em vias públicas de Caxias do Sul e que pessoas totalmente vacinadas sejam liberadas do uso de máscaras. Eu acho que vai chegar esse momento um dia da nossa sociedade. Eu acho que este momento já está passando. A gente tem experiências no mundo inteiro, vereador Fantinel, que deram certo, não aumentou o número. Então chega de usar focinheira. Eu acho que passou, foi importante. Eu acho que a gente tem que voltar a ter liberdade na nossa vida e a liberdade é: se vacinar, se você se vacinou, pode usar, ficar sem máscara. Acho que é um ponto importante para a nossa cidade. É bom lembrar que outras cidades já tomaram essa providência. Então chega de complexo de vira-lata. Nós não precisamos ser os últimos a fazer isso. A indicação será feita hoje. As assinaturas, para quem quiser, está aberta até hoje de tarde e vou fazer essa indicação ao prefeito para revogar o uso da máscara. Seu aparte, vereador Daneluz.
VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Vereador Marcon, queria lhe parabenizar pela sua fala. Eu acho que já está mais do que na hora dessa liberação do uso de máscara, principalmente em lugares abertos. Tem algumas coisas, como o que o senhor coloca, que não tem muito cabimento. Estão liberadas as pistas de dança e nós aqui na Câmara não podemos sentar um ao lado do outro de máscara, não podemos usar uma tribuna sem máscara. Eu sei que não é culpa do presidente, mas são algumas coisas que não têm muito sentido, não têm muito fundamento. Então eu acho que está na hora de parar com esse tipo de coisa e tocar a vida adiante, que já está passando da hora. Obrigado, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Perfeito, vereador Daneluz. Há tempo atrás, eu disse que isso daqui era um circo, um teatro, porque a gente fica... Todo mundo longe para agora na hora da sessão, depois nós estamos todos conversando, o que é natural, todo mundo faz na sociedade. Seu aparte, vereador Cadore.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Primeiro, eu sempre defendi a vacina e está se concretizando a minha posição que sempre foi essa: vacina é a solução. E está acontecendo, está sendo comprovado que é. Quanto à máscara, eu também sou a favor de: Chega de máscara! Por quê? Porque a grande maioria está vacinada, as pessoas de modo geral só usam para foto e, no dia a dia, está todo mundo nos ambientes que eu convivo, circulo não usam máscara. Então, realmente, é jogar para a torcida. Acho, defendo a tua posição e me comprometo a assinar junto a indicação.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Obrigado, vereador Cadore. Para concluir, senhor presidente, só dizer assim: nós temos que ficar... a população precisa ficar esperta com narrativas vendidas por grandes meios de comunicação...
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Declaração de Líder do Patriota.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): ... que, na realidade, tem outra intenção e não é salvar a vida das pessoas. Obrigado, senhor presidente.

 

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VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Senhor presidente, nobres colegas. O Novo é um partido formado por cidadãos ficha-limpa que resolveram sair da indignação para a ação, que pensa num Estado simples, leve e eficiente, um Brasil com mais oportunidades e conectado ao mundo. Que luta pelo fim de privilégios, mordomias com o dinheiro público, que pensa na educação para o futuro e direitos iguais a todos. Mas hoje o que eu quero trazer a esta Casa? Algumas informações sobre o que o Novo vem fazendo para Caxias do Sul e cito aqui o deputado Marcel Van Hattem, do Novo, que destinou emendas parlamentares para a área da saúde e da segurança em Caxias do Sul. (Favor colocar slides das emendas.) Para as pessoas saberem, que muitas vezes os cidadãos pedem o que o Novo trouxe de emendas para Caxias do Sul. Então, hoje, eu vou trazer um resumo rápido de algumas emendas que o Novo trouxe no final de 2020, início de 2021 para Caxias. Trouxe uma emenda para o Hospital Virvi Ramos de R$ 300 mil que já foi paga, recursos para custeio dos serviços de saúde de média e alta complexidade. Em 2020, trouxe uma emenda para o Hospital Geral de Caxias do Sul também que já foi paga de R$ 200 mil para recursos de custeio dos serviços de saúde de média e alta complexidade. E agora, em 2021, está vindo uma emenda para a 8ª Delegacia Regional de Caxias do Sul no valor de R$ 186.808,00 para a compra de uma viatura tipo SUV. Em 2021, também está vindo uma emenda para a Polícia Rodoviária Federal no valor de R$ 250 mil para fazer a cobertura da pista na unidade da Polícia Rodoviária Federal aqui de Caxias do Sul, que eles fazem as blitze no tempo, sem cobertura, então foi conseguida uma cobertura para eles também. E também em 2021, está vindo outra emenda para o Hospital Pompéia no valor de R$ 170 mil que é recurso a ser indicado para custeio da saúde. O deputado Marcel é destaque nacional na política, fazendo um trabalho exemplar e, segundo o ranking dos políticos, é um dos melhores parlamentares em atuação no Brasil. Isso é o que o Novo vem fazendo por Caxias do Sul. Então é sempre bom trazer informações claras e concretas sobre verbas que ajudam a nossa cidade, e o Novo ajudando Caxias do Sul na pessoa do Marcel.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Peço a palavra, vereador Scalco.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Seu aparte, Valim.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Scalco, eu tenho orgulho quando vejo esse tipo de atitude, e o senhor trazendo essa transparência à sociedade caxiense, que tem o seu trabalho, a sua mão junto, juntamente com o deputado – é Marcel? – que está fazendo essa atitude nobre para Caxias do Sul. Ressaltando que essas verbas, quando vêm para a questão de hospital, a gente frisa muito Caxias, mas beneficia diversos municípios da região que são atendidos.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Um aparte, vereador?
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Então parabéns, vereador Scalco. Continue sempre com esse trabalho nobre que o senhor tem perante a sociedade caxiense. Parabéns!
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Seu aparte, vereador Marcon.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Vereador Scalco, falar do Marcel para mim é redundante, para mim é o melhor deputado federal do Brasil sem sombra de dúvida. E uma das características das emendas parlamentares do Marcel e de outros parlamentares do partido Novo é que é feito, então, um processo seletivo. Não existe esse negócio de tu ires lá passar o pires e, simplesmente, quem pede mais leva. Não. Não é assim. Inclusive nós pedimos outras emendas para ele, não é, vereador Scalco, e infelizmente não foram aprovadas no processo seletivo. Então, é uma diferença que a gente vê de políticos trazerem novidades e que justifica muitos valores empregados. Eu me lembro de um caso, que foi para dois hospitais, deve estar até do Hospital Geral e do Hospital Virvi Ramos, e o Marcel me comentou que belo trabalho eles faziam e que por isso teria sido aprovado no processo seletivo em detrimento de outros hospitais, enfim. Só parabenizar aqui publicamente o Marcel que, sem dúvida, é um exemplo para mim e para ti também. Obrigado.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Obrigado, vereador Marcon. A gente mostra um total R$ 1.106.808,00 em verbas que o deputado Marcel encaminhou a Caxias do Sul. Quero novamente agradecer ao deputado Marcel pelo excelente trabalho que desenvolve em Brasília e por pensar na nossa cidade Caxias do Sul. Muito obrigado, senhor presidente.
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VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Bom dia a todos. Membros da Mesa, senhor presidente, queridos colegas, pessoas de casa, que nos acompanham. Eu venho aqui hoje com muita alegria trazer uma notícia muito importante, importante mesmo. Como eu sempre disse, este vereador se preocupa em trabalhar, em apresentar serviços que venham a melhorar a vida da nossa população. Algum tempo atrás eu tive um pessoal de Ana Rech que veio me procurar, conversou comigo. Há preocupação muito grande a respeito do posto de saúde de Ana Rech. Então eu me debrucei em cima do meu conhecimento, em cima da minha influência com grandes empreendedores da nossa cidade, principalmente os empreendedores da área do agronegócio, onde eu convenci um grande investidor a vir resolver o problema de Ana Rech na questão do posto de saúde. O que acontece? Nós sabemos que o nosso prefeito e a nossa prefeitura estão com graves dificuldades econômicas por causa da pandemia, o prefeito gostaria de fazer um prédio novo, mas não tem condições. Então eles estavam procurando. A secretária disse: “Fantinel, nós estamos procurando um prédio para alugar que se encaixe dentro da realidade que nós necessitamos”. Buscando esse sonho, eu fui atrás desses investidores e consegui um investidor do agronegócio. Então, eu queria só dar algumas informações.
 
Este Vereador vêm trazer uma solução para um problema grave da região de Ana Rech e outros lugares, enfim, que giram em torno da região de Ana Rech.
Nas últimas semanas, me debrucei sobre a questão do posto de saúde de Ana Rech.
Fui procurado pela comunidade para buscar alternativas sobre a instalação de um posto de saúde na região.
É consabido que as dificuldades financeiras de investimento público estão restritas neste momento delicado em que vimemos.
Assim, buscando alternativas, procurei um investidor que possui interesse em realizar as obras de construção do posto de saúde, tudo com as devidas exigências para a construção, mediante locação.
Dessa forma, a população terá um posto de saúde novo, com todas as exigências, sem que o Executivo tenha que desembolsar um só centavo.
(Texto fornecido pelo orador.)
                               
O empreendedor que eu encontrei está disponível a construir o posto de imediato nessa área que está situada no centro de Ana Rech. Uma área grande que pode ser feito um grande estacionamento, a construção de farmácia do lado do posto e tantas outras coisas. Ele vai usar uma tecnologia nova para que o posto seja construído de uma forma muito veloz, para que toda a comunidade de Ana Rech e arredores tenham esse posto novo com última tecnologia. Ele vai construir com tudo aquilo que a Secretaria da Saúde exigir e será entregue pronto com a chave na porta, mediante apenas um contrato de locação por alguns anos. Ele faz isso para ajudar a nossa comunidade. Então, como eu digo sempre, é importante que a gente venha aqui nesta tribuna trazer soluções para o nosso município, buscar soluções para o nosso povo. O nosso povo precisa de soluções e não é para amanhã; é para hoje, e a gente tem que ir atrás desse conhecimento, a gente ir atrás dessas pessoas que querem ajudar.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Um aparte, vereador.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): E este vereador faz isso, como fez no começo do ano trazendo a Reurb para esta Casa – se eu não tivesse retirado a Reurb, hoje não teria a regularização fundiária em Caxias do Sul, porque estaria travada. Este vereador trouxe o Agro Fraterno, que alimenta mais de 500 famílias toda semana. Isso é resolver o problema do povo. Este vereador agora está trazendo a possibilidade desse posto novo, com última tecnologia, para atender toda aquela região lá – ele me disse clara –, “da forma que o prefeito e a secretária me pedir, será construído, em um tempo ultrarrápido”. Então isso é trazer soluções para a nossa cidade, para o nosso município e para a nossa gente. E é para isso que eu fui eleito, é para isso que eu estou aqui e não tenho tempo para outras coisas que podem acontecer, que para mim, sinceramente, não tem valor algum. Mas eu respeito todos os colegas, eu sei que essas conquistas a gente não faz sozinho, colega Marisol, a gente precisa dos colegas, a gente precisa se unir, como o vereador Rafael Bueno disse um dia aqui e eu até, naquela hora, não gostei muito e hoje eu reconheço que ele tinha razão, quando ele disse: “temos que falar mais nós”. Então hoje estou dizendo: nós estamos conseguindo isso, porque eu faço parte desse “nós”. Eu só estou fazendo a minha parte, eu estou correndo atrás daquilo que eu alcanço, eu estou buscando aquilo que eu consigo. E graças a Deus, coisas melhores ainda estão por vir, porque, semana que vem, nesta mesma tribuna, eu vou trazer uma outra conquista ainda maior para a nossa Prefeitura, sem nenhum custo, sem nenhum real – mas isso daí fica para a próxima semana. Seu aparte, vereador.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Vereador Fantinel, eu... Só parabenizá-lo. A minha esposa é de Ana Rech e eu convivo mais lá e a casa dos pais dela é a uma quadra do postinho hoje, e a gente sabe. Ela sempre me mencionou que realmente não tem condições – ela ia lá criança. Então o senhor está resolvendo, provavelmente, um problema de décadas aqui em Caxias do Sul. Então parabenizá-lo e, como o senhor disse, muito mais do que falar, é fazer. Parabéns, vereador Fantinel!
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Seu aparte, vereador Scalco.
VEREADOR MAURÍCIO SCALCO (NOVO): Parabéns pelo tema, vereador Fantinel! Eu fico muito feliz de ver os colegas trazendo soluções além de problemas. Isso é muito importante, porque muitas vezes a gente leva problemas ao Executivo e, como eles têm só problemas, problemas, problemas, fica difícil de eles conseguirem, muitas vezes, pensar nas soluções. Com esse papel de levar as soluções ao mesmo tempo junto ao Executivo, a gente acelera o processo e consegue colocar Caxias no patamar que a gente quer. Muito... Meus parabéns, mesmo!
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Vereador Bressan.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado pelo aparte, vereador Fantinel. Eu gostaria de parabenizar o senhor por correr atrás e é assim que a gente é eleito para isso. Só que é muito fácil subir nesta tribuna, vereador Fantinel, e apontar só problemas. Trazer fotos disso, foto daquilo, buracos, o telhado caindo – é fácil. Agora, qual é a alternativa que tu tens para ajudar o Executivo a poder resolver? E o senhor fez isso. O senhor foi atrás de um grande empresário, onde uniu o privado e o público. É claro que ele tem interesse, ele tem a área, ele vai ganhar, e é correto ganhar isso, não é, vereador Marcon? Porque o empresário trabalha para quê? Para ter lucros. E o nosso Executivo para quê? Para dar o bom atendimento à nossa comunidade. Então, isso que o senhor fez agora tenho que parabenizar o senhor, baita iniciativa. E não adianta só subir na tribuna, eu sempre digo, eu, como vice-líder, o quanto a gente leva aqui as demandas dos vereadores para lá. Só que subir aí e só apresentar problemas sem solução não resolve. Então, o senhor apresentou a solução, que lá em Ana Rech vinha quantos anos precisando? Parabéns! Baita gesto, baita iniciativa. Tenho certeza de que a comunidade vai parabenizá-lo. Obrigado.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Apresento também, então, a fotografia, o registro oficial do nossa visita com o prefeito, então. Onde o empreendedor que está do meu lado se ofereceu, então, para essa grande construção, com última tecnologia, ele disse que não interessa o quanto custa, será construída no mais breve tempo para que a população possa receber esse tratamento que merece que seja recebido.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Um aparte, vereador.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): E isso é muito importante. Seu aparte, vereador Cadore.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): Parabéns, vereador Fantinel! Como foi dito aqui, são proposições positivas e o posto de Ana Rech já vem sendo discutido ao longo do tempo por vários vereadores. Eu tive a oportunidade de ir conhecer, foi ventilado várias opções, outras, não essa. Uma delas era ocupação do Clube União que está ocioso, está com problema de funcionamento. Eu fico feliz porque fiquei sabendo ontem de que... primeiro parabenizar por essa apresentação, me parece concreta, está sendo apresentada...
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Declaração de Líder da bancada do PTB.
VEREADOR OLMIR CADORE (PSDB): ...como a concretização daquilo que se buscava para atender toda a região de Ana Rech e arredores, mas o que eu tenho de positivo para anunciar é que está pintando, está surgindo a possibilidade de ocupar o Clube União e a prefeitura envolvida também para que aquele clube, aquela estrutura toda tenha uma destinação, tenha um aproveitamento e o Executivo está tratando disso também. Parabéns e vamos em frente.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Então aqui eu agradeço, senhor presidente, agradeço a todos os colegas por sempre terem me apoiado, sempre me deram incentivo para que a gente busque essas grandes soluções para a nossa cidade. Foi para isso que fui eleito e não para outros blablablás. Obrigado.
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VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Bom dia senhor presidente, bom dia senhoras vereadoras, bom dia senhores vereadores. A gente volta num tema aqui que ontem foi debatido por alguns vereadores da Casa, de extrema importância, o vereador Wagner Petrini trouxe à Casa e com muita dedicação já esteve tratando dessas situações que é, infelizmente, esse pedido de R$ 3 milhões de subsídio para o transporte público de Caxias, através do seu diretor que veio até a Casa e se quer apresentou dados para o município, para o Executivo e trouxe, de imediato: Não, a gente precisa de 3 milhões. Como se fosse coisa de R$ 30,00. Então de imediato já quero vir subir nessa tribuna porque quando iniciamos o ano, neste Legislativo, os nobres pares... tivemos que votar e não foi votado como dizia manchetes de jornais, enfim, manchetes de redes sociais, que nós estávamos dando subsídio, dando dinheiro para Visate, dando não sei o quê... Não, a gente simplesmente, vereador Fantinel, votou a retirada de ISSQN para não ser repassado para o valor da passagem. Nós, vereador Bortola, votamos naquela ocasião a retirada de gratuidades para não repassar para a passagem ficar mais cara. Então a gente fez o quê? Nós votamos nesta Casa com responsabilidade com a comunidade, com quem ocupa, com quem de 300 mil passageiros caiu para 60, 66 mil e a gente sabia da dificuldade e sabe da dificuldade do momento da empresa. Mas também no momento de pandemia, principalmente os empresários da Casa, o vereador Scalco posso citar, também teve problemas na empresa dele e se reinventou e não colapsou como vem dizendo aqui nas matérias: Ah, se não subsidiarem com 3 milhões de reais vai colapsar. Então com todo respeito, Visate, que faz um grande trabalho para a nossa comunidade, que é uma referência no Brasil, mas pega o seu banquinho e saia de mansinho, que vá embora. Se acha que não está bom... faz quatro meses que veio aqui participar de uma licitação. Faz quatro meses que assinou um contrato e aí depois de quatro meses está tudo errado, não dá mais certo, nós precisamos de 3 milhões. Não concordo, se achou que não está bom vai embora porque aqui não é lugar para estar metendo a mão no cofre público dessa forma.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Peço um aparte.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Eu posso aqui aceitar, já de imediato, vereador Fantinel, antes de passar aparte para os vereadores.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Um aparte, vereador.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Um aparte, vereador.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Eu posso aceitar, de imediato, que nós possamos fazer uma compra de passagens para nós podermos utiliza-las para as pessoas com extrema necessidade. Posso até aceitar, posso até aceitar que faça uma compra, já houve indicações, eu sei, de alguns vereadores desta Casa, concordo. A gente teve uma indicação também do vereador, que foi... do vereador Marcon, pela questão dos cobradores, de ser extintos os 20% dos cobradores e a gente conseguir arrumar alternativas para que possamos baixar o custo dessa empresa, assim não aumentando o elevado custo, que já foram pedir a 7,90, R$ 7,00, já passou de R$ 7,00. Mas isso é um absurdo. Ontem, eu estava na rua, as pessoas estão apavoradas. Irresponsável, vou chamar até de irresponsável o diretor da Visate. Irresponsável, porque já está apavorando a população e pode ter certeza: nesse valor aí, vocês já podem pegar os ônibus e irem embora. Quem me pediu aparte primeiro? O vereador Fantinel.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PATRIOTA): Obrigado, vereador Bressan, pelo aparte e pela pauta que o senhor tomou. Existem situações que eu, particularmente, como pessoa e como parlamentar, também sou contra o subsídio, tá? Por outro lado, o que acontece? Na hora em que fizeram a licitação é que houve o problema. E qual problema? Hoje um morador que ganha R$ 1.500 por mês, que tem que sair de Fazenda Souza para trabalhar em Ana Rech, que são 9 Km, ele paga R$ 9,50 a passagem. Um morador que mora em Ana Rech e que trabalha em Forqueta, que é bem mais longe, paga 4,70. Então esse problema, que eu não sei quem foi que criou – e eu não estou aqui culpando ninguém –, esse problema causou uma situação de injustiça, e grave injustiça. Porque a pessoa que mora em Fazenda Souza e trabalha em Ana Rech, paga 9,50 e ganha 1.500, significa que ela está pagando R$ 450 de passagem. Isso, aqui dentro da área urbana da cidade, não importa a quilometragem, não acontece – isso é injustiça. Eu sou a favor sim de um subsídio para o interior então, para aquelas pessoas que estão pagando essa exorbitância de passagem hoje, para fazer uma quilometragem mais curta do que aquela que o pessoal dentro da cidade está fazendo. Então eu só queria deixar a minha posição sobre isso. Obrigado.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador. Seu aparte, Marcon.
VEREADOR MAURÍCIO MARCON (SEM PARTIDO): Vereador Bressan, eu vou reforçar a sua fala e dizer que política de terror a gente não vai aceitar nesta Casa. Política de terror para dizer que vai vir a R$ 8,00 para aterrorizar a população para a população pressionar vereador para aprovar subsídio, não vai colar. Se outrora foi assim aqui, bom, o que depender de mim e acho que do senhor também e demais colegas, muitos colegas, não vai ser assim. Porque uma coisa a gente tem que lembrar, vereador Bressan: hoje eles querem três; daqui a seis meses, eles vão querer seis; daqui a um ano, eles vão querer 12; e a gente não termina nunca com a história. Então é como o senhor falou, na sua empresa, na minha empresa, empresa Scalco, empresa Fantinel, se não está bom, o que a gente faz? Fecha as portas. É isso que faz. Porque quatro meses... Nós não estamos falando de quatro anos, oito, 10 anos; nós estamos falando de quatro meses, assinaram um contrato, sabendo as cláusulas. Bom, que cumpram as cláusulas. E, se não cumprirem, eu acho que a Prefeitura tem que ir para a justiça e cobrar o ônus que foi representado aqui para nossa cidade. O que não dá é para nós aceitarmos política de terror. Nós não vamos aceitar esse tipo de coisa. Aceitaram R$ 4,75. Sabiam dos riscos. E não foi por amor à cidade, porque ninguém trabalha por amor. Vamos ser sinceros. Então assim, sinceramente, que honrem com o que assinaram, porque nós vamos cobrar isso. Obrigado, vereador Bressan.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Com certeza. Seu aparte, vereador Dambrós.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): É muito... É uma situação muito difícil. Ontem, nós estivemos lá com o prefeito e, além de tudo isso, a Visate está cobrando 22 milhões de 2020. Uma diferença, enfim, não se sabe do quê. Então vejam o seguinte: tem duas ações tramitando na justiça. Nós retiramos ISS, meia-passagem para merendeiras, Passe-livre só 3, ao invés de 12, idosos acima de 60 só no Cadastro Único e aí é o seguinte: vamos olhar aqui o que o jornal publicou dia 19 de abril: Visate é habilitada em licitação a 4,75. Então, após a validação da área técnica da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, a Central de Licitações manifestou-se pela homologação da proposta da empresa.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Declaração de Líder, senhor presidente.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): Então a Secretaria de Transportes precisa chamar a empresa, precisa verificar as planilhas e não pode achar que... Tudo bem! Aumentou o combustível, aumentou... Tudo nós sabemos. Agora, tem que ter bom senso, bom senso. Então, passagem para o Cras, passagem para...
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Um aparte, se possível.
VEREADOR ZÉ DAMBRÓS (PSB): ... para a mãe que vai visitar o filho no presídio, passagem para quem está procurando emprego, tem várias formas de ajudar a Visate com subsídio, não dando dinheiro dessa forma. Obrigado.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Vereador Dambrós. Eu até, durante a fala do senhor, concordo com várias situações, só que o seguinte: não é o secretário de Transportes que tem que chamar a Visate, o edital foi feito e eles aceitaram. Quem tem que ir lá é a Visate, que nem foi ver. Na Câmara, fazer esse alvoroço aqui e querer, como falou o vereador Marcon, botar pressão em cima da comunidade e dos vereadores. Mas eu não aceito pressão nenhuma. Como eu disse: não está bom, vai embora. Seu aparte, vereador Lucas.
VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Bem rapidinho, vereador, só sobre esse tema, acho que ele é oportuno que ele mobiliza a cidade inteira. A cidade está preocupada com isso. Eu entendo o transporte público, aliás, isso é lei, o transporte público é um direito das pessoas, e nós precisamos entender dessa forma. Sobre essa colocação da Visate, vereador Bressan, eu tenho questionamentos, primeiro, em que se baseiam os três milhões. A primeira pergunta é essa. Em que se baseiam os três milhões? E qual seria o impacto na passagem? Vai cair para dois, para três? E, claro, quem tem condições de fazer isso é a secretaria junto com o conselho, então acho que é fundamental que o conselho, que o secretário, que nós tenhamos os dados para efetivamente conversar com a população, porque está um alvoroço.
VEREADOR ADRIANO BRESSAN (PTB): Obrigado, vereador. Desculpa, vereador Petrini, não vai dar tempo de lhe ceder. Só para concluir, então, senhor presidente, quero deixar claro aqui que sequer a Visate foi procurar o secretário Willenbring, Alfonso Willenbring, secretário de Trânsito. Então quem tem que ir de imediato procurar e dar todos esses dados que o vereador Lucas acabou de colocar e com razão é a Visate. A Visate tem que ir lá mostrar. Sequer veio, veio à Câmara de Vereadores numa reunião da CDUTH para colocar medo na população e vir aqui pressionar vereador. Se não está bom, vai embora e dê oportunidade para outros. Eles sabiam o que eles estavam pegando. Não aceito e pode ser debatido dentro desta Casa com muita responsabilidade, porque a gente sabe que o transporte é principal, é primordial para a cidade e não podemos ficar sem. Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores.
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VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Se possível, um pequeno aparte, Juliano?
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Já concedo, vereador, de imediato.
VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Bem rapidamente, só para aproveitar o gancho do vereador Bressan que não teve tempo e não te tomar o teu tempo. Como presidente da comissão, então, a gente tem responsabilidade de receber a empresa e já tratamos. Só para deixar claro à comunidade e aos colegas vereadores, já fiz o contato com o prefeito Adiló para, semana que vem, a gente está ajustando, vamos recebê-lo aqui na Câmara de Vereadores para saber o que a Visate passou para o Executivo, para a gente não estar jogando ao vento. E dizer que a responsabilidade também do transporte público é nossa, é do poder público até porque teve uma licitação que a comissão acompanhou e não teve outra empresa interessada. Então a gente tem que ter muito cuidado. Obrigado pelo aparte, vereador Valim.
VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Agradeço. Muito bom dia, estimado presidente, demais colegas vereadores e vereadoras. Parabenizar o governador do estado do Rio Grande do Sul pela atitude nobre. A partir da próxima segunda-feira, dia 18, em todo o estado será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra o covid-19 em atividades de alto risco de contágio, que é o coronavírus, como competições esportivas e festas. Então quero parabenizar também o Jornal Pioneiro, o Serra em Pauta entre outros meios de comunicação que fizeram essa matéria. A norma valerá tanto para profissionais que trabalham no local quanto para o público em geral. A empresa ou grupo que permitir o acesso de pessoas não vacinadas a esses ambientes pode ser alvo de multa, penalização municipal e ação movida pelo Ministério Público. Fiscalização dos protocolos cabe ao Estado e Municípios, em especial, Vigilância Sanitária da Prefeitura. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o cidadão que perceber o descumprimento das normas pode acionar a brigada militar ou guarda municipal, e também há um canal de denúncia pelo telefone 181. Também quero citar aqui um dos passos do regramento: apresentação do comprovante de imunização seguirá um cronograma de idade de acordo com o avanço da campanha de vacinação do estado que seguirá de 40 anos ou mais, esquema vacinal completo com duas doses ou dose única; de 30 a 39 anos, primeira dose única até 31 de outubro, esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro. De 18 a 29 anos, primeira dose e dose única até 30 de novembro. Valerá também como comprovante de vacinação o certificado emitido pelo aplicativo ConecteSus ou por outro meio como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde ou outro órgão governamental. Atividades que deverão exigir comprovante de vacinação: competições esportivas todas, eventos infantis, sociais, entretenimento, buffet e casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares, feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e seminários, cinemas, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculos, casas de shows e similares, parques temáticos de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins botânicos, zoológico, entre outros atrativos turísticos e similares. Então, vem ao encontro, semelhante à indicação que este vereador e demais 16 colegas vereadores fizemos como sugestão ao Executivo, ao nosso prefeito de Caxias do Sul, e agora em nível Estadual mostra um governador, como prefeito o prefeito de Caxias, preocupado com o bem coletivo, saúde pública. Também quero aproveitar o assunto do nosso colega vereador Scalco, e também quero parabenizar o deputado Paulo Caleffi, que desde que assumiu como deputado federal trouxe mais de R$ 10 milhões para Serra Gaúcha. Só em Caxias, aproximadamente, R$ 1 milhão, através deste vereador, que também fez essas solicitações. Mostra que o Brasília tem bastante dinheiro, mas nós, como parlamentares, temos que ir em busca, ir atrás para que esses recursos de fato venham a fazer a diferença para a população caxiense, entre outros município de abrangência. Meu muito obrigado, presidente e a você que está nos prestigiando pela TV Câmara.
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VEREADOR LUCAS CAREGNATO (PT): Rapidamente, acho que voltou o tema aqui para nossa sessão de hoje sobre a questão da utilização ou não das máscaras, da necessidade. Ontem, eu ouvi o ex-reitor da Ufpel, um especialista, se manifestando sobre isso, e colocando aí vários dados e elementos que justificariam a retirada da utilização da máscara, a obrigatoriedade. Uma delas era o índice de mortes cair ao mesmo tempo em que o índice de vacinação subir, com outros. Só queria ponderar essa questão. Mas eu tenho acompanhado pelas redes sociais vários eventos acontecendo na cidade. Acho que a prefeitura inclusive já se manifestou sobre a dificuldade de fiscalizar a utilização da máscara em espaços altamente aglomerados de diversos setores, e me parece fundamental, eu defendo – acho que o vereador Juliano Valim levantou isso um tempo atrás e fez uma indicação ao prefeito –, que é o passaporte de vacinação. Sei que é um tema polêmico. O prefeito, a prefeitura, a Administração Municipal criou a possibilidade de algumas entidades, instituições, casas noturnas, enfim, poderem aderir a isso, mas eu acho que, diante da situação, eu sei que do Estado do Rio Grande do Sul se aprovou uma nova legislação sobre o passaporte vacinal, confesso que, ontem eu recebi essa notícia, e não consegui ler com a devida atenção quais são os desdobramentos, mas eu acho que por responsabilidade, sabendo, ouvindo o especialista ontem dá Ufpel se manifestando, ele dizia que possivelmente, possivelmente nós tenhamos condições de ter o carnaval, as atividades de carnaval, como sempre aconteceram. Talvez, as festas de réveillon no Brasil. Mas isso vai depender também de uma série de esforços que é da imunização, que é... E essas atividades em espaços abertos, importante considerar. Mas eu queria aqui destacar o meu posicionamento, eu recebi muitíssimas mensagens, fui pressionado, tem a turma negacionista que acha que não, mas eu defendo, eu acho que eu o passaporte vacinal é a única forma, vereador Cadore, que é líder de governo, ou seja, de que as pessoas que vão a um determinado local, elas têm direito de ir ou não. E se esse local é fechado, se esse local as pessoas não vão utilizar máscara, porque vão comer, porque vão beber ou qualquer coisa, eu entendo, sim, que é uma questão de responsabilidade consigo e com as outras pessoas. Então, que se pense, especialmente, nos encaminhando para o final do ano, para o réveillon, para todas essas atividades que vão envolver aglomeração, de que o passaporte vacinal, ou seja, que a administração municipal pense na cobrança dessa medida. Já conversei aqui com o vereador Juliano, que era a ideia dele de nós fazermos um PL para tratar disso, o PL demoraria. Acho que esse foi um dos problemas que o vereador Juliano avaliou e transformou em uma indicação. Mas eu deixo aqui registrado: sabendo de tantas pessoas que nós perdemos por covid, a situação já melhorou muito e melhorou muito em razão da vacinação. Agora, as pessoas seguem se contaminado, porque... Eu não vou citar os lugares, mas eu vi aqui alguns stories no final de semana, de diferentes áreas e ramos, da galera, do povo, as pessoas confraternizando. E por isso volto a dizer da minha defesa do passaporte da vacinação, várias cidades do Brasil, de diferentes gestões, de diferentes partidos, adotaram o passaporte de vacinação no mundo, em outras grandes metrópoles do mundo. Eu acho que é uma questão de cuidado. Eu tenho recebido muitas ligações de pessoas esperando leitos por outros motivos, e como é triste quando a gente tem que avisar para uma família, ligar para o Dino, ligar para a Daniele, ligar para a Zingara lá da UPA, que nos dizem que uma pessoa está aguardando na central de leitos, porque ainda tem muitas pessoas ocupando leitos, porque estão, enfim, em recuperação da covid. A solução que nós temos é a vacinação e a precaução de que as pessoas tenham a sua saúde garantida. Por isso que eu quis usar esse tempo, com a responsabilidade que tenho, para fazer esse alerta. E que haja alguma forma de a administração municipal criar uma medida legal de que, em espaços fechados de diferentes áreas, de que as pessoas tenham a obrigatoriedade de apresentação do passaporte de vacinação. Era isso, obrigado.
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VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Bem rapidamente, senhor presidente, não poderia dimensionar aqui a contribuição que eu tive, devido ao meu projeto que apresentei ontem a esta Casa, do Leandro Angonese, poeta com mais de 10 livros publicados, tem uma relação muito importante com o ex-vereador desta Casa, o Rodrigo Beltrão, foi o criador do Café com Letras aqui da Casa, ele... no contexto, ele me procurou na questão do meu projeto do Banco do Brinquedo e do Livro, na questão de poder contribuir, ajudar, quando o presidente da Academia Caxiense de Letras encaminhou uma proposta aqui para esta Casa no sentido de o poder público encaminhar um exemplar, um livro na cesta básica, para o pessoal cadastrado. Mas, na ocasião, a proposta foi rejeitada. E a gente até não tem como fazer uma indicação, um projeto desses porque iria criar custos para o Município, mas estarei passando algum tipo de ideia nesse sentido para o Executivo e, de alguma forma, o brinquedo ou livro também, vou tentar, nesse sentido da FAS, da cesta básica, fazer alguma atividade no final de ano. Mas o meu principal intuito nesta fala é mencionar a importância das pessoas lá de fora poderem contribuir também quando surge alguma ideia o vereador estar aberto aqui nesta Casa e quando for uma ideia boa a gente tem que mencionar aqui no plenário. Era isso, presidente. Muito obrigado.
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