VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Bom dia a todos: senhor presidente; nobres colegas, vereadores e vereadoras; a quem nos assiste pela TV Câmara e redes sociais; às pessoas aqui presentes; aos servidores desta Câmara, hoje, que prepararam um belo café da manhã em homenagem, então, à nossa colonização italiana. Eu quero aqui então, senhor presidente, agradecer a presença do grupo Felice Personne lá de Forqueta. Dizer que são bem-vindos. Vieram aqui para mostrar, para relembrar e para firmar as nossas tradições italianas. Muito obrigada. Era isso, senhor presidente.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores, pessoal que nos acompanha através da TV Câmara, aqui do plenário, especialmente através das redes sociais. Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores, ontem estivemos na capital acompanhados do vereador Ricardo Daneluz, presidente da Comissão de Agricultura, que conseguiu essa importante audiência com o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, depois o vereador Ricardo deve colocar maiores detalhes da pauta que foi levada ao secretário, mas dizer que tivemos uma impressão muito boa desse secretário, um homem que conhece a lida, vereador Daneluz. O Covatti é um homem que tem uma inserção muito grande e é um político com muita habilidade. Se critica tanto os políticos, mas ontem deu para ver que precisamos dessas pessoas com currículo, com história e com trânsito nos diversos segmentos. Então, foi uma reunião extremamente proveitosa, primeiro com a sua assessoria, depois com ele, onde levamos também, vereador Uez, vereador Thomé e Bandeira, a nossa preocupação com as agroindústrias, em Caxias do Sul. A grande preocupação com a agroindústria, com a feira do agricultor, mas especialmente as agroindústrias que foram praticamente discriminadas no nosso município por uma política equivocada, uma política municipal equivocada e onde também a portaria estadual deu elementos para esse radicalismo, para esse exagero na fiscalização, desestimulando, impedindo, levando a desistência a grande maioria das agroindústrias em nosso município. Então apenas fazer esse registro, deixo depois ao vereador Daneluz, que é o presidente da Comissão da Agricultura que contribua com maiores detalhes, até porque foi a sua assessoria que marcou essa agenda com o secretário Covatti. Mas eu ocupo o espaço hoje, entre outras coisas, para ler uma indicação que estamos fazendo ao Poder Executivo municipal, já que se fizéssemos um projeto de lei ele seria inconstitucional porque a matéria que tem necessariamente que vir do Executivo e que nós passamos a fazer a leitura então.

                         

                          INDICAÇÃO nº 426/2019

 

Indica ao Poder Executivo Municipal que altere a redação do §2º do art. 27 da Lei 6.810 de 2007, que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências. 

Senhor Presidente,

 

Considerando que o Art. 27 trata do parcelamento nas formas de Loteamento, Desmembramento e Condomínio Urbanístico, deverá ser reservada área não viária, correspondente ao mínimo 15% (quinze por cento) da área total da gleba para uso público, a qual deverá ser doada ao Município, sem qualquer ônus para este, sendo 7,5% (sete vírgula cinco por cento) destinados à área de recreação e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) para instalação de equipamentos públicos comunitários.

Considerando que o §2º já prevê que o loteador possa ao invés de doar a área realizar obras nos valores equivalentes as áreas a serem doadas, é necessário que se inclua ainda a possibilidade do loteador depositar em fundo específico a ser criado, sendo este, de uso a destinação para as áreas de recreação e de instalação de equipamentos públicos.

Neste sentido sugerimos que o §2º passe a ter a seguinte redação:

§ 2ªA área referida no caput, poderá ser traduzida em outros bens imóveis e edificações situadas fora do empreendimento e/ou depósito num fundo destinado a reforma do patrimônio municipal, desde que de equivalente valor, expresso o interesse público.

Nos colocamos a disposição para maiores informações e aguardamos providência e retorno.

 

Caxias do Sul, 13 de Maio de 2019; 144º da Colonização e 129º da Emancipação Política.

 

Atenciosamente,

ADILÓ DIDOMENICO (Autor) Vereador – PTB

 

Senhoras e senhores vereadores, quem está nos acompanhando hoje, diversos loteamentos se arrastam por meses, às vezes anos porque com as atuais regras o loteador tem que encontrar um imóvel que se encaixe no valor que ele deve, correspondente a esse 7,5%. E nem sempre o município tem esse interesse e tem essa necessidade ou se consegue adequar um projeto ao custo correspondente. Então fica, por vezes, essas pequenas glebas espalhadas pelas cidades, que acabam tendo o destino não do interesse público, muitas vezes invadido, criando mato, criando situações de depósito de lixo e tantas outras formas. E o município fica... É, invasões. E o município fica amarrado, não consegue liberar o loteamento e o loteador não consegue andar com o seu processo. A iniciativa privada sofre muito, levanta o custo. Porque uma coisa importante, quando se fala na liberação do loteamento de 5 a 6 anos para sair, esse período é custo. Ele encarece o lote. E esse é um dos motivos que a área de terra em Caxias é tão cara. Então nós estamos fazendo uma indicação para que, feito o custo com a devida avaliação, atendendo o interesse público, o loteador de imediato deposite nesse fundo o valor correspondente. Destrava a liberação do seu loteamento, e o município poderá dar o destino, então, desse recurso, desse fundo criado especialmente, que pode ser para construir novas edificações, para reforma de edificações já existentes. Às vezes tu tem uma UBS, tu tens uma escola precisando de recurso para ser reformada e tu está aí com as mãos amarradas e recebendo uma pequena gleba de terra às vezes do lado da escola para estorvar, para ficar ali, para criar mato, para ser invadido ou para virar depósito de lixo. Então nós estamos propondo, fazendo essa indicação para que se agilize a liberação dos loteamentos e que se tenha respaldo legal para a Secretaria Municipal de Urbanismo poder autorizar ao loteador fazer o depósito num fundo especial ao invés de ficar destinando pequenas áreas. Porque, quando se trata de um loteamento grande, tudo é fácil. Loteamentos grandes, áreas boas, com interesse da municipalidade, atendendo o interesse público. Mas nem sempre as glebas fracionadas são grandes, nem sempre. E são essas pequenas glebas que mais trancam, que mais travam e que as pessoas têm dificuldade para regularizar. Então tu vais encontrar áreas em Caxias há 40 anos que não conseguiram fazer o desmembramento. Por quê? Porque elas estão todas ocupadas, não tem como destinar nenhum pedaço de terra para o município, porque está toda ela construída. É o caso, inclusive, da região do Rizzo, que tem muito desses problemas dentro do distrito do Desvio Rizzo. Tu não tens mais uma área para oferecer para o município, e o valor que daria o município não tem nenhum projeto para ser construído que encaixe, que feche com aquele valor. Então isso aqui será uma ferramenta importante para destravar mais uma questão burocrática em nosso município. Acredito que poderia, quem sabe, até ser aperfeiçoado mais, mas é um começo para a gente poder destravar essa questão e a liberação dos loteamentos. Poderíamos aí quem sabe, amanhã ou depois, evoluir para o cercamento, para a construção de passeios públicos em áreas verdes, que também é interessante, mas vamos devagar. Vamos com esse começo, que eu acho que é importante. Não há uma ruptura muito grande com a legislação atual. É um pequeno aperfeiçoamento dando ferramentas e dando respaldo legal para o administrador poder fazer essa transformação em vez de pequenas glebas. Ou, na impossibilidade de conceder glebas, depositar num fundo específico que seguramente terá um destino e um aproveitamento mais alinhado com o interesse público. Além de reduzir o tempo de liberação do empreendimento, que esse eu vejo como o mais importante. É a grande queixa dos loteadores hoje. (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir, senhor presidente. É demorar 5 a 6 anos para legalizar um loteamento. Isso é um custo inadmissível. Não dá. A iniciativa privada não tem como conviver com isso. Mas, por outro lado, a gente também vê o administrador amarrado, com poucas chances dentro da legislação para poder resolver de forma mais rápida. É isso, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Muito obrigado.

VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Presidente, bom dia a todos e todas, vereadoras e vereadores que nos acompanham em casa, nas redes sociais. Senhor presidente, hoje, eu quero compartilhar com todos os colegas um assunto que é público e que me chamou atenção, vereador-presidente da Comissão de Saúde Renato Oliveira, a qual o prefeito falta com respeito e debocha mais uma vez da população de Caxias do Sul. Eu peço à TV Câmara se puder mostrar para a população que está em casa, na página oficial da Prefeitura, nas redes sociais, uma postagem de semana passada. Que feio, hein! Se você desistir da consulta, deve avisar com, pelo menos 24 horas de antecedência, ligando para a sua Unidade Básica de Saúde de referência ou diretamente para o CES. Assim a Prefeitura consegue oferecer essa vaga para outro usuário. Quando eu li essa primeira frase “Que feio, hein!” eu achei a coisa mais ridícula que tem, presidente. Porque uma página da Prefeitura chamando o povo... dizendo “Que feio, hein!” Isso aí é um deboche para a população de Caxias do Sul, que madruga na fila das UBSs, no calvário das UBSs para tentar uma consulta, que tem que chegar às 4h30 da manhã, como matéria do jornal Pioneiro de ontem, da Rádio Caxias, que tiveram que fazer um protesto lá em Ana Rech, que tiveram que fazer um protesto em frente à UBS do Santa Fé, porque as pessoas madrugam no sol, na chuva, agora está chegando o frio e não conseguem horário para ser atendido com especialista. Daí eu vou olhar os comentários que são públicos. Daí a primeira, Juliana Ramos: Feio é estar na fila há dois anos para operar. Talvez isso seja mais feio. Assim como temos que ter a responsabilidade para desmarcar, temos o direito de sermos atendido e bem informado sobre as cirurgias e por que tem tanta demora. Outro comentário: Feio é a Prefeitura não mandar um médico clínico geral para a UBS de Fazenda Souza. Estamos sem médico há meses. Feio é o descaso que você tem com a UPA da Zona Norte e o término dessa reforma do Postão. Aliás, término que nem iniciou. Outro, Michel Ferreira: Feio é depender até para conseguir um RX seis meses esperando. Ficar na fila por duas horas para não ter mais ficha. Isso não é legal também. Fabiana: Mais feio ainda é minha mãe esperando Vascular há sete meses e nada até agora. Ivonete Schmidt: Uma pergunta: será que essa consulta não demorou muito tempo? Dois ou três anos, a pessoa pode ter esquecido ou morrido? E daí vem o comentário, Ivone Schmidt: Verdade, falou tudo. Minha avó estava na espera para fazer a cirurgia. Quando avisaram que tinha vaga, foi dali um ano, ela já tinha até falecido. E ali segue o comentário nas redes sociais, outros... O Carlos: Fora que nunca atendem ao telefone no Jardim Eldorado. Ainda não avisam para não ir quando o médico não vai atender naquele dia. Pouco caso com quem paga altas taxas tributárias. E aí vai. Diversos comentários, mais de cem comentários nessa postagem. Mas o que me chama atenção e eu compartilho com vocês, colegas vereadores, é que numa página oficial da Prefeitura é muito amadorismo, falta de respeito com a população, onde eles escrevem: Que feio, hein! Seis mil pessoas faltaram às consultas. Olha, esse é o quinto pedido de informações que eu faço nessa legislatura, cinco pedidos de informações que eu fiz com o mesmo teor. Na matéria aqui da Prefeitura diz o seguinte: no primeiro trimestre desse ano, quase seis mil consultas foram perdidas no Centro de Especialidade em Saúde, devido à falta dos usuários. Em 24 especialidades ofertadas no serviço, dermatologia e fonoaudiologia figuram entre as que apresentam os mais altos índices de ausência dos pacientes. Daí eu fui ver, colegas vereadores – vereador Edson, eu lhe agradeço o espaço que o senhor me cedeu – dermatologia, na data do dia 31 de março, que foi a data que eles se basearam para enviar o pedido de informações. Dia 31 de março,  3.083 pessoas estão na lista de dermatologia. A outra que eles falam o serviço de especialidade que mais falta que é fonoaudiologia hoje no dia 31 de março, segundo o pedido de informações 1.389 pessoas aguardam a lista de espera. Ou a pessoa que fez esse cálculo ridículo e botou no site da prefeitura a mando do prefeito não sabe fazer cálculo, por que no primeiro trimestre, em três meses, faltam seis mil pessoas e a lista não diminui, vereador Fiuza, líder do governo, porque o pedido de informações aqui que eu tenho é 35.728 pessoas estão na lista de espera para primeira consulta no CES. Trinta e cinco mil, setecentas e vinte e oito pessoas aguardam na lista de espera para fazer a primeira consulta. E a primeira consulta a gente sabe como é? A pessoa tem que passar lá pelo calvário, pela humilhação de tentar conseguir uma ficha às quatro da manhã na UBS do seu bairro de referência quando tem médico, quando tem ficha, daí depois que ele consegue ele vai para uma lista de espera, tipo uma loteria federal, 35.728 pessoas na lista de espera, a probabilidade de ser atendido muitas vezes é depois de morto que é chamado realmente ou depois que não tem mais o que fazer a pessoa talvez atendida, depois ele tem que passar para fila do exame que tem cerca de 8 mil pessoas esperando exames para depois, colegas vereadores, ele tentar a sorte na cirurgia. E aqui a cirurgia 4.685 pessoas esperando na lista de espera. Ginecologia, as mulheres vereadoras: 401 mulheres esperando na lista para fazer uma cirurgia. Cirurgias importantes, estão aqui e somam esse triste número de 4.685. Eu já apresentei esses dados semana passada. Iniciar um governo com 3.298 pessoas na lista de espera, agora 4.685, quase 1.500 pessoas a mais da lista. E daí, colegas vereadores, o prefeito coloca nas redes sociais, na página oficial, porque ele compartilha no Face dele também. Que feio, hein? Seis mil pessoas faltam consultas. Primeiro, quem utiliza a UBS. Raras as vezes  o telefone funciona, quando funciona.  O CES, nunca atendem telefone, ou atendem telefone vocês que precisam, vereador, para os familiares de vocês? Então quando o prefeito utiliza as redes sociais da prefeitura para debochar do cidadão, do contribuinte, vereador Alberto Meneguzzi, ele poderia divulgar os médicos que ele está contratando. O por que e pedindo desculpas para a população, porque ele não abriu a UBS do Cristo Redentor, a UBS do São Vicente, a UBS do Reolon em tempo hábil antes do Ministério Público, através da minha denúncia, mandar ele abrir as UBS, porque foi incompetente, negligente com a vida. Isso sim é feio. Feio é não ter médicos nas UBS que as pessoas têm que estar implorando. Aqui eu quero aproveitar esse tempo de dois minutos que ainda resta, presidente, de fazer a leitura do Joevil, resposta do presidente da Amob Santa Fé hoje no jornal Pioneiro nas cartas do leitor.

 

O secretário municipal de Saúde, Júlio César Freitas da Rosa, desferiu comentários sobre a nossa manifestação (publicada na edição de ontem sob o título Moradores reclamam da falta de médicos em duas UBSs) utilizando-se de argumentos rasos e palavras inadequadas. Nas palavras do secretário, “o fato prejudicou quem estava desde cedo na fila”. Resposta:  o fato não prejudicou quem estava na fila. Se estivéssemos saúde pública de qualidade não seria necessário estar na fila desde cedo. O que prejudica a população é a falta de médico. O secretário classificou o protesto como político e eleitoreiro. Resposta da Amob Santa Fé: a Amob do Bairro Santa Fé é uma entidade apartidária e representa, sim, os moradores da comunidade. A Amob não é partido político. Para conhecimento, foram várias as tentativas de contato com a diretora de saúde básica, Maria Elenir, porém, sem sucesso. Também tentamos contato com o próprio secretário por duas vezes em um período de 60 dias. A resposta foi sempre a mesma: o secretário está em férias. No dia 7 de maio, conseguimos conversar por telefone com Maria Elenir, que nos disse: “a Secretaria de Saúde está ciente da falta do profissional, estamos trabalhando para repor. Inclusive estamos tentando trazer profissionais de outros estados, mas está difícil, ninguém quer vir”. Diante de tal declaração, a Associação dos Moradores do Bairro, juntamente com os moradores da comunidade, decidiu fazer o protesto. O governo não faz nada em prol das políticas públicas e quando achamos por bem cobrar os nossos direitos, somos taxados de politiqueiros. Os primeiros dois anos, a culpa era do governo anterior. Agora, a culpa passou a ser eleitoreira. Quem sofre com isso é a população.

(DO LEITOR, Jornal Pioneiro, 22 de maio de 2019)

 

Então coloca nas redes sócias, que feio, hein? E agora terceiriza a culpa por não ter médico, por não ter saúde, por 35 mil pessoas agonizarem na lista de espera pela primeira consulta no CES, por cinco mil cirurgias que não são feitas e oito mil exames. Feio é isso daqui, o descaso com a vida. A negligência com a vida. Obrigado, presidente.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, todos aqueles que nos acompanham através do canal 16 e também através das redes sociais, bom dia! Quero falar inicialmente, neste espaço, a respeito da rota das cervejarias. Eu pediria que a TV Câmara colocasse o material que a gente preparou para um resgate do pouco que foi essa luta para transformar ou colocar, incluir Caxias do Sul na rota das cervejarias do Rio Grande do Sul. Uma luta que começou lá em 2017 com o deputado estadual Elton Weber e fez um projeto de lei, foi sancionado esse projeto de lei em janeiro do ano passado pelo então governador José Ivo Sartori. A Rota das Cervejarias do Rio Grande do Sul tinha ali 20 cidades: Estância Velha, Alto Feliz, Campo Bom, Feliz, São Vendelino, Igrejinha, Sapiranga, Três Coroas, Vale Real, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, Presidente Lucena, Linha Nova, Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula. Nessa Rota das Cervejarias do Rio Grande do Sul, Caxias do Sul não estava e também outras cidades aqui da região como Farroupilha. Nós acionamos, nosso gabinete, e manteve um contato com o deputado Elton Weber e com os cervejeiros, existe aqui em Caxias do Sul um potencial muito grande de microcervejarias. Então nós fizemos uma reunião na Câmara de Vereadores, está na tela, no dia 09 de fevereiro do ano passado, recebemos os cervejeiros, a gente intermediou o ingresso de Caxias do Sul nessa rota turística. Nessa reunião teve a presença do deputado Elton Weber; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Rudimar Menegotto. Numa segunda reunião, nós estivemos com o prefeito Guerra e ali nós também intermediamos a inclusão da cidade na rota cervejeira. Foi um processo de convencimento, inclusive, de apresentação desse potencial que são as microcervejarias de Caxias do Sul ao prefeito e, depois, nós tivemos uma reunião na CIC para assinatura do ofício. Ela esteve a secretária Municipal de Turismo, a Renata Carraro; o presidente da CIC; o deputado Elton Weber; enfim, o presidente da Procerva, que é a Associação dos Produtores de Cervejas Artesanais, o Maurício Ferreira, e foi feito esse documento solicitando a inclusão de Caxias do Sul na Rota Cervejeira do Rio Grande do Sul. Inclusive aqui no dia 15 de maio do ano passado, o presidente da Procerva Serra, o Maurício Ferreira, veio aqui à tribuna, agradeceu o empenho da Câmara de Vereadores, o nosso gabinete, enfim. Nós fomos mediadores desse diálogo entre esse grupo de cervejeiros, essa possibilidade de inclusão de Caxias do Sul na Rota Cervejeira do Rio Grande do Sul. Agora, foi protocolado, é a boa notícia, no último dia 16, o deputado Elton Weber protocolou o projeto de lei que visa incluir cidades como Caxias do Sul e Farroupilha na Rota das Cervejarias do Rio Grande do Sul. Esse projeto teve a assinatura também do deputado Burigo e da deputada Fran Somensi, que é de Farroupilha, e é um avanço muito importante para a cidade de Caxias do Sul. Nós temos aqui em Caxias do Sul, em 2018, os dados mostram que Caxias do Sul tem 16 cervejarias e Caxias do Sul é terceira cidade do país em fábricas, em microcervejarias. Quer dizer, o perfil desses empreendedores são fabricantes de pequeno porte, uma produção média de oito mil a 10 mil litros, enfim, são cervejas especiais. O Rio Grande do Sul lidera no país a produção, o número de empresas com 186 companhias. Quer dizer, é um mercado em franca expansão, e eu lembro do discurso do então governador José Ivo Sartori, quando sancionou a lei, o objetivo de fortalecer o turismo, gerar emprego e renda, valorizar a produção gaúcha de cervejas. Só em 2018 44 novas empresas do ramo, no Rio Grande do Sul, surgiram, 2018. Isso significa que a cada dois dias uma cervejaria abre as portas. Por que é importante Caxias do Sul estar na rota cervejeira do Rio Grande do Sul e agora vamos acompanhar a tramitação desse projeto? Porque isso é geração de renda, é geração de emprego e também vai fomentar o turismo. Eu cito um dos casos de uma microcervejaria que está localizada em São Valentino da 2ª Légua. É um lugar extremamente simpático, pequeno, uma área rural onde ali existe uma microcervejaria. Produz ali as suas cervejas, mas também tem a recepção de turistas e também fomenta um empreendimento local, quer dizer, o pão caseiro, o salame, o queijo. Tudo é comprado ali, é adquirido entre os produtores locais. Então isso é muito interessante, é isso que os microcervejeiros estão tentando fazer, é inserir economia, geração de emprego, renda com o turismo. Então que bom que a prefeitura assinou esse documento ainda no ano passado e que agora existe um projeto de lei tramitando para que Caxias seja incluída nessa rota cervejeira e também a cidade de Farroupilha dentro de um perfil regional que é muito importante. Veja só, Caxias se junta a cidades como Gramado, Canela, São Francisco de Paula, que já tem um perfil turístico e isso é um ponto a mais. Então eu acho um passo muito importante. Claro que existem alguns desafios como, por exemplo, a questão tributária para esses empreendimentos. O deputado Elton Weber, que é deputado estadual do PSB, ele já esteve com o Ministério do Turismo, neste ano, numa reunião, enfim, solicitando recursos públicos federais para que essa rota possa fazer também o seu planejamento, para que nós possamos ter placas indicando que rota é essa para que no material do Ministério do Turismo nós tenhamos Caxias do Sul, Farroupilha essa rota turística, a rota cervejeira também já incluída, enfim, recursos públicos para que a gente possa inserir Caxias do Sul nessa rota.

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Pequeno aparte, vereador.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Então já teve essa reunião, terá outra reunião pedindo esse apoio financeiro para projetos de identificação dos municípios aqui da região e esses municípios da rota cervejeira no material inclusive da Embratur. Isso é muito importante para Caxias do Sul. Então nas reuniões-almoço da CIC, em algumas reuniões-almoço da CIC, quem participa, há degustação de cervejas produzidas aqui em Caxias do Sul. Além do vinho e do suco, que há parceria com as cantinas e com os produtores locais, também há degustação de cervejas e isso também foi uma conquista a partir dessas reuniões que se fez com a Câmara de Indústria e Comércio. E a Câmara de Indústria e Comércio também vê nisso um grande potencial. Então queria fazer esse registro e resgatar um pouco. Nós estivemos, vereador Toigo, há cerca de duas semanas, conversando com o prefeito de Feliz, estive lá visitando ele, o Albano Kunrath, e de Vale Real, o Edson Kaspary. O Edson inclusive foi ex-jogador do Juventude, é prefeito de Vale Real, e o Paulo Mertins, que é prefeito de Alto Feliz. Pedi a eles o apoio porque esses municípios já estão na rota cervejeira. Então esses municípios se colocaram à disposição para apoiar realmente que Caxias do Sul ingressasse nessa rota. Foram conversas muito interessantes. Mesmo que sejam municípios muito pequenos, mas eles também têm muitas coisas para nos ensinar a respeito de turismo e também de atração de investimentos e desenvolvimento. Seu aparte, vereador Toigo.

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Meus parabéns, vereador Alberto Meneguzzi, acompanhamos há dois anos essa sua luta para incluir Caxias do Sul na rota das cervejarias do Rio Grande do Sul. Eu acho que é bem isso, o trabalho da Câmara vem se consolidando há bastante tempo e buscando alternativas para diversificar a nossa matriz econômica e a cerveja tem um grande histórico. Nós precisamos estar ao lado dos empreendedores. Nunca frustrar esse sentimento que eles têm em investir, de criar novos empreendimentos. Enfim, nós temos um grande potencial, nós percebemos que, sim, foi feita uma articulação muito boa com os setores que deveriam ser chamados a responsabilidade, como a Câmara de Indústria e Comércio, como a própria Assembleia Legislativa, através do deputado Elton Weber, um batalhador também, e das próprias cervejarias. São mais de 15, como V. Exa. disse, entre industriais e artesanais e que agora justamente nós precisamos firmar isso, consolidar através da própria sinalização, mas também buscar que se inclua, vereador Alberto, isto é muito importante, um regime tributário diferenciado. Porque as grandes corporações de cerveja nacional, ao contrário do vinho, já recebem benefícios tributários, isenções fiscais para alavancar o setor. Ele é importante, como V. Exa. disse, na geração de emprego e renda, no fortalecimento do empreendedorismo. Uma grande ferramenta para o turismo, porque vem junto aí toda uma cadeia de serviços da gastronomia, de paisagens, do artesanato. Nós precisamos dar continuidade. Então conte com a Comissão de Desenvolvimento Econômico também. Acho que a Câmara de Vereadores novamente se coloca bem frente esse cenário das cervejas, e com certeza é um mercado que tende a crescer. Eu lhe cumprimento por essa batalha. Parabéns!

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Muito obrigado, vereador Toigo. Seu aparte, vereador Felipe.

VEREADOR FELIPE GREMELMAIER (MDB): Vereador Alberto, quero cumprimentá-lo pela iniciativa. Acompanhei, desde 2017, a sua luta em cima desse trabalho. Caxias do Sul tem uma tradição que muitas pessoas não imaginam o tamanho que é esse movimento todo financeiro e turístico já dentro da cidade, principalmente com relação a Farroupilha, com relação à cerveja. Existe uma entidade em Caxias, que é a Cerva Serra, que reúne num evento específico mais de duas mil pessoas para degustarem cerveja. Um evento extremamente bem organizado. Se não me engano vai para o quinto ano já. Um evento totalmente consolidado e organizado aqui em Caxias do Sul por uma entidade privada que é a Cerva Serra. Então, eu tenho certeza que a qualidade com que a cerveja vem recebendo tratamento nos últimos anos, o quanto isso pode impactar de positivo no turismo, na própria gastronomia, como o vereador Toigo disse. O que se busca a partir deste momento, e acho que o seu trabalho vem muito nesse sentido, é da consolidação dessa situação, é da consolidação desse roteiro, da consolidação dessas empresas e a busca, cada vez mais, através de atração de eventos, a geração de emprego e renda. Então, tenho certeza que com o apoio agora de três deputados, vereador Alberto, a tendência de crescimento é muito forte. E os municípios apoiando essa iniciativa, eu tenho certeza que a cerveja vai ganhar o destaque que merece, porque é algo muito tradicional e agora vem cada vez mais se qualificado através de empresas e entidades que buscam essa qualidade. Parabéns!

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Obrigado, vereador Felipe. Obrigado, vereador Toigo, pela contribuição. É importante a questão tributária e também esse resgate desses eventos que reúnem milhares de pessoas aqui em Caxias do Sul, que são eventos muito importantes. Eu já estou em Declaração de líder, não é, presidente? E eu quero falar de um outro assunto que é uma sugestão. Nós estamos... Já temos esse projeto pronto, nós estamos colhendo as assinaturas. Mas eu julgo muito importante essa sugestão da bancada do PSB no que se refere aos cargos em comissão e o parentesco. As nomeações de cargos em comissão de parentes. Eu vou resgatar algumas notícias, deste ano, de vários estados do país. Ministério Público do Ceará, 20 servidores da prefeitura de Boa Viagem. O Ministério Público do Ceará está pedindo que a Prefeitura de Boa Viagem, naquele estado, exonere esposa do secretário, cunhada do vice e tia do prefeito. E a matéria, não sou eu que estou dizendo, a matéria diz “farra do nepotismo”. Também o Ministério Público de Pernambuco: exoneração de todos os ocupantes CCs com parentesco consanguíneo até terceiro grau, qualquer de seus... Santa Catarina: justiça determina exoneração de companheira e irmão do prefeito, nomeados para secretarias de Gravatal. Na Bahia: prefeito é punido por nepotismo e multa por R$ 3 mil. Nomeou parentes, vice-prefeito. Em Alagoas, Prefeitura do Município de Senador Rui Palmeira, prefeito tinha pai, tio, tia. Enfim, Ceará, Pedra Branca, parentes do prefeito e de vereadores, também o Ministério Público pedindo a exoneração desses servidores. Em Gramado, recentemente, os vereadores, o Legislativo de Gramado mudou a Lei Orgânica a partir dos princípios de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, no sentido de moralizar essa questão. E aí a secretaria de Educação, secretária de Educação casada com o chefe de gabinete; subsecretário da Fazenda com a subsecretária da Administração; procurador-geral com a diretora de atenção básica. Quer dizer, a Prefeitura de Gramado tinha irmãos, primos CCs. Embora o STF diga que a questão legal esteja sendo questionada, muitos ministérios públicos e tribunais de contas estão apontando e pedindo para que as prefeituras exonerem parentes, exonerem parentes. E aí a gente resgata um pouquinho aqui de Caxias do Sul. A gente resgata, a gente precisa resgatar as notícias de Caxias do Sul. A gente tem falado muito sobre parentesco, os parentescos do prefeito de Caxias do Sul Daniel Guerra. Nós temos aqui, olha, matéria do Jornal Pioneiro recentemente, procurador-adjunto do Município casado com a secretária do Meio Ambiente, CC 8, salário R$ 6.806,00. Eu nem vou falar para vereador Chico Guerra, que é o chefe de Gabinete, mas vou falar da Patrícia Ferreira, ex-mulher de um dos irmãos do prefeito, do Petter Kunrath, esposa dele, irmã da mulher do vereador Chico Guerra; Gustavo Felipe, a Marcele Felipe, que é diretora de Bem-Estar Animal, irmã de uma cunhada de Guerra e esposa do Gustavo Felipe que também é CC. A gente poderia pegar outras, outras situações envolvendo essa administração. Alguém vai dizer: “Ah, Alberto, isso acontecia antes, acontecia em outros lugares, aconteceu no governo do Estado, tem esposa de um, esposa de outro”.  Mas eu acho que é hora de a gente moralizar isso de uma vez por todas e acabar com essa farra e essa possibilidade de ficar nomeando parentes, seja no Executivo ou seja aqui no Legislativo. E, para acabar com essa farra, nós precisamos fazer lei. E nós estamos sugerindo a mudança na Lei Orgânica que proíbe isso. Nós estamos sugerindo uma mudança na Lei Orgânica. E espero, nós estamos sugerindo, e a bancada do PSB, eu espero que os vereadores também apoiem para que a gente possa fazer com que esse projeto tramita o quanto antes, porque isso já foi denunciado aqui. Os vereadores Paulo Périco, vereador Rafael Bueno, vereador Adiló já levaram esse assunto ao Ministério Público. É uma indecência a gente ficar falando toda hora sobre isso, o jornal falar sobre isso, as rádios falarem sobre isso, as reportagens falarem que o prefeito tem parentes, que há parentes aqui de assessores, de vereadores também com parentesco, com cargos públicos na Prefeitura, que há essa ligação, esses cruzamentos de parentes. Isso é farra do dinheiro público, isso não é moral, isso não é decente. E nós temos que acabar de uma vez por todas com isso, caso contrário, nós estamos agora num período que antecede a eleição no que vem, nós vamos ter o mesmo discurso: a ética, a moralidade, a certeza de fazer as coisas diferentes, a gestão diferente, tudo é diferente dentro desse modelo de política que nós temos que fazer diferente do que os outros fazem. Mas, ao mesmo tempo, a gente repete os modelos que todo mundo faz no Ceará, Alagoas, Bahia, Santa Catarina, centenas de municípios fazem isso. O Ministério Público está apontando e pedindo para exonerar. Em Gramado, o prefeito teve que exonerar, porque a Câmara de Vereadores fez uma lei, mudou a Lei Orgânica. E o prefeito, mesmo contrariado, “Ah, o STF não diz isso”, mesmo contrariado, ele teve que exonerar todos os parentes e CCs, porque a Câmara de Vereadores de Gramado mudou a Lei Orgânica. Nós estamos sugerindo isso, nós temos que mudar a Lei Orgânica e temos que evitar essa farra de parentescos, essa possibilidade de nomeação. Nós precisamos mudar isso de forma concreta, caso contrário, daqui a pouco, vai sair outra matéria no jornal ou nos jornais de Caxias do Sul, as rádios vão falar, nós vamos vir aqui na tribuna denunciar: o marido da secretária do Meio Ambiente é CC, o namorado da secretária de Turismo é CC, a esposa do vereador Renato Nunes trabalha na Codeca, o assessor do vereador Fiuza tem a esposa que trabalha na Secretaria da Saúde, e a gente vai achar isso normal, a gente só vai falar, gritar, gritar, gritar, e nada vai acontecer. Vão ficar. Essa farra do serviço público vai continuar. Essa farra de nomeação vai continuar. Então eu peço apoio aos nobres pares para que a gente consiga fazer com que a tramitação desse projeto...

VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Permite um aparte?

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): ... essa alteração na Lei Orgânica possa ser votada ainda este ano, passe pelas comissões, tenha o trâmite normal, mas que a gente, a partir do Legislativo, já que o Executivo, já que o prefeito Guerra promete, prometeu uma coisa e está fazendo outra, quer dizer, uma coisa ele está cumprindo, o prefeito Guerra, uma coisa ele está cumprindo, ele prometeu zelar pela família. Pela família dele está zelando mesmo, porque toda família está empregada, muitos parentes estão empregados. Então isso é uma promessa de campanha cumprida para prefeito Guerra. Seu aparte, vereador Beltrão.

VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Vereador Meneguzzi, eu quero parabenizá-lo pela sua manifestação e principalmente pelo senhor trazer a esta tribuna um remédio político e jurídico para acabar com essa farra. Porque, de fato, o STF de certa forma, passou a mão na cabeça dessa situação, e aí nós ficávamos limitados. Mas, de fato, alterar a Lei Orgânica é a saída para acabar com isso. Então, obviamente que o senhor vai precisar de mais apoio, mas eu já quero aqui no microfone demonstrar que sou total apoiador para propor depois no trâmite, na votação. Então parabéns! Eu acho que o senhor traz luz a essa tribuna para resolver não só para esta gestão como para as próximas.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Obrigado, vereador Beltrão. Evidente, é isso mesmo. O senhor poderia assinar, só o seu sim já é um apoio. O senhor que acompanha aqui... Estou falando com o cidadão da plateia, o senhor,  dizendo sim, o senhor que é um apoiador também do prefeito o senhor dizendo sim já fico feliz, mas assim bacana, vereador Beltrão. É importante esse seu apoio também porque é isso. O STF tem dito pode. Se a gente não mudar via legislativo, a gente não fizer essa lei via legislativo as coisas não vão mudar e frequentemente quem nos assiste vai acompanhar aqui. Nós denunciando essas coisas, nós falando sobre essas coisas, nós dizendo que isso é imoral, que isso é ilegal, isso não pode e as coisas acontecendo desse jeito como está acontecendo nessa gestão. Não é só para essa gestão, estou citando essa porque agora o prefeito é o Daniel Guerra e é ele que colocou uma série de parentes inclusive dos seus aliados. Agora isso vai valer para todas as administrações para que os futuros prefeitos também repensem: presidente e nós, vereadores, e todos aqueles que estão na classe política, que a gente repense as nossas ações, não fiquemos só no discurso, dizer, eu sou diferente. Eu sou gestor, mas que na prática a gente faça valer aquilo que a gente faz.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Senhor presidente, uma Declaração de Líder à bancada do PP.

VEREADOR ALBERTO MENEGUZZI (PSB): Era isso, senhor presidente. Obrigado pela tolerância.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, pessoal que nos acompanha na plateia através da TV Câmara, canal 16. Como o vereador Adiló já deu uma pincelada, gostaria de repercutir uma agenda que tivemos ontem à tarde em Porto Alegre e diz respeito principalmente à Secretaria da Agricultura do Estado junto ao secretário Covatti Filho, também algumas visitas na Assembleia Legislativa. A primeira pauta que nós levamos para o governo do Estado, através do secretário Covatti Filho, que  por sinal nos recebeu muito bem é de pessoas que têm o tratamento como ele nos deu e a vontade política de resolver algumas coisas e não somente de questões técnicas que muitas vezes já são outras passadas é que nós precisamos na nossa política. A primeira questão diz respeito a GTA – Guia de Trânsito Animal –, que eu tenho aqui um exemplo para mostrar que hoje em dia para ir a um evento, um torneio de laço, uma festa campeira, algum rodeio, é obrigatório além de todos os exames, além de certificado de vacinação e tudo o mais de fazer uma GTA. Só que a gente traz que é desnecessário isso, porque eu tenho aqui e vocês podem ver. Nós temos aqui uma carteira de vacinação de equino com as descrições do animal, data de vacinação e tudo o mais da vacina influenza equina. Temos exame de anemia infecciosa e exame de mormo. Na GTA vão os documentos que estão aqui são passados para um outro documento. Então a gente tem feito um comparativo de que essa GTA na verdade é como se a gente tiver uma carteira de motorista e tem que tirar um documento para dizer, vou para Vila Oliva e volto, vou para Ana Rech e volto. Os eventos tradicionalistas eles têm essa característica do ir e voltar, não tem comércio de animais e nada mais nesse sentido. Então por isso nós vamos pedir ao secretário Covatti que faça uma articulação para que se extinga a obrigatoriedade dessa guia de trânsito animal para eventos no Estado do Rio Grande do Sul. Já se avançou nos últimos anos algumas questões sobre esse assunto. Foi feito um aplicativo chamado galope também para fazer essa guia através do aplicativo, em alguns casos de eventos não oficiais, se a pessoa tem um campo em um lugar e outro no outro, pode transitar sem essa guia. E nós estamos pedindo para que nesses eventos possa-se então ser  extinta a obrigatoriedade dessa guia que na extremamente é extremamente desnecessária. Pegamos exemplos aqui de Caxias do Sul. Temos 92 entidades tradicionalistas aqui.  Chegamos a ter três eventos em um mesmo dia e muitas vezes se entra nesse sistema para tirar essa GTA e trava o sistema. Muitas vezes no interior principalmente a nossa internet é de péssima qualidade, o produtor, o proprietário não consegue tirar essa guia e acaba ou saindo clandestino ou abortando a ideia de estar indo a um evento tradicionalista. Então levamos essa proposta ao secretário Covatti Filho que olhou com muito bons olhos e nos prometeu dar sequência aqui nesse assunto para tentar a resolução. Vereador Kiko, nós estivemos também levando esse mesmo material, esse documento, ao deputado estadual Gaúcho da Geral, que também tem uma grande afinidade com o assunto. Inclusive, eles têm trabalhado junto ao Governo do Estado, junto a Secretaria da Agricultura também, para que deixe de ser obrigatório o exame do mormo. Estão trabalhando nessa questão. Nós levamos os nossos cumprimentos a eles e também nos colocamos a inteira disposição, até nos deram um material ontem do deputado que está trabalhando nessa questão junto com a secretaria. E são, na verdade, algumas desburocratizações e que fazem muito bem ao produtor rural nesse caso, ao tradicionalista, e foi uma demanda que levamos lá e agora estaremos, nos comprometemos também, em fazer algumas audiências públicas, principalmente aqui em Caxias do Sul, para tratar desses assuntos com médicos veterinários, com os patrões de entidades, com proprietários de galpões, de hotelarias para cavalos. Então, um assunto que estivemos tratando ontem. Também tratamos de outro assunto relacionado à questão da pecuária, a relação do produtor rural e que tem preocupado muito os produtores aqui da nossa região e digo, principalmente, Caxias do Sul e São Francisco de Paula, que é uma doença chamada cisticercose bovina. Essa doença tem causado a perda de muito gado para os produtores rurais aqui de Caxias do Sul e de São Francisco e não é diferente em outros lugares do estado. Essa doença só é detectada quando o animal chega ao frigorífico para ser abatido. Quando é abatido o animal que se identifica isso e o produtor rural perde cem por cento da carcaça do seu animal. Então é uma preocupação, pois os produtores perdem uma, duas, 10, 20 cabeças de gado e já tem gente perdendo até um número maior do que isso, até 100 cabeças, está aumentando bastante. Até 2017, tinha uma lei, uma legislação, em que detectada essa doença o animal ficava por um período a baixas temperaturas no frigorífico e após um período voltava aos mercados para o consumo. A partir dessa lei, isso é raro acontecer e o produtor rural perde cem por cento da carcaça. Então levamos esse assunto também, além de falar com o secretário Covatti Filho, falamos com o Erli e também com toda a equipe técnica lá da secretaria e colocamos a situação, que também é uma preocupação do Governo do Estado. Até nos propuseram que falemos – vereador Fiuza, poderemos fazer através da sua pessoa isso –, para que possamos falar com a Secretaria da Saúde aqui de Caxias do Sul e da Agricultura e fazer um grande trabalho no combate a essa doença. Então que também, junto com outras, como a tuberculose, vem preocupando os produtores e de uma atividade que já tem uma baixa lucratividade imagina quando se perde tudo. Então é o investimento mais o animal que está sendo perdido nesses casos. Então vamos tratar também esse assunto com muita dedicação e com a colaboração também aqui da administração de Caxias do Sul. E, por fim, vereador Uez, vereador Thomé, estivemos lá no dia 08 de maio, então, no Grande Expediente do deputado Neri, que tratou da questão da Escola Família Agrícola. Em especial, nós estivemos lá para tratar da Efaserra, que é uma demanda muito antiga podemos assim dizer, extremamente necessária e urgente. O Governo do Estado tem aquela área da antiga, da extinta Fepagro, que tem uma bela estrutura no distrito de Fazenda Souza, belas acomodações que podem estar recebendo a Escola Família Agrícola. Então pedimos ao governo para que seja doada ou cedida, enfim, essa área da melhor forma possível para que a Escola Família Agrícola, que hoje está na Terceira Légua, localizada ali, possa estar indo, se deslocando, então, para Fazenda Souza para ter uma estrutura maior, uma estrutura melhor, e também não pagar aluguel daquela área. Então estivemos lá também ontem reforçando esse pedido que já é antigo desta Câmara de Vereadores, que já vem sendo tratada também pelo deputado Neri. E ainda o vereador Adiló levou também, além desses nossos assuntos que levamos juntos, a preocupação da questão daquela lei, o decreto dos açougues, que se não fosse o deputado Marlon Santos, que na época assumiu o governo do estado, ter terminado com essa portaria da época, hoje, com certeza, os pequenos açougues estariam inviabilizados do seu trabalho. Então, vereador Adiló, que sempre teve essa bandeira leva essa preocupação porque foi extinto ali, foi terminado esse assunto. Mas com certeza nos bastidores e na equipe técnica esse assunto ainda deve estar por lá. Então devemos sempre estar muito alertas para não inviabilizar os negócios e se formos ver aqui, em Caxias do Sul, temos em todos os bairros, em todos os distritos o pequeno açougue que não pode ser prejudicado com isso. Seu aparte, vereador Fiuza.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): Obrigado, vereador Ricardo Daneluz. Primeiramente cumprimentar V. Exa., parabéns por trazer essa matéria, um defensor do homem do campo, tradicionalista. E nós sabemos da importância que é essa matéria quando o senhor falou a respeito do trânsito com os animais para os eventos de rodeio. Então é de extrema importância a sua colocação, a sua pontuação e tenho certeza que através do que o senhor tem explanado, expondo, vai caminhar para que possa distencionar essa situação para que os nossos tradicionalistas possam participar de eventos e até mesmo de atividades no final de semana no seu campo. Muito obrigado.

VEREADOR RICARDO DANELUZ (PDT): Obrigado, vereador Fiuza. Então era isso, senhora presidente, e continuaremos levando esses assuntos adiante e buscando melhores soluções para as questões do nosso produtor rural. Muito obrigado, era isso.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Obrigado, senhora presidente, nosso Legislativo caxiense, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores. Cumprimentar a todos que se encontram aqui no plenário, todos que nos assistem pela TV Câmara, canal 16, um bom dia a todos. Senhor presidente, ontem eu comentei sobre a rotatória da entrada de Forqueta e aí recebi um retorno, nesse meio tempo, do Daer dizendo, como resposta, que a obra está parada por falta então – como a gente sabe, a gente já escutou isso em outras ocasiões – do CAP, Cimento Asfáltico de Petróleo, desde setembro de 2018. Então, vereador Adiló, parecia que era uma desculpa, não sei. O governo diz que falta dinheiro, outro que falta cimento, outro falta boa vontade. Enfim, acho que falta um pouco de tudo, que se tivesse boa vontade as coisas andam, a gente sabe, qualquer um de nós sabemos. A boa vontade faz acontecer, mas muitas vezes quando não há diálogo, quando não há boa vontade desses nossos... Dos poderes, podemos assim dizer, desses nossos amigos, dos nossos políticos que são eleitos. Prometem mundos e fundos e depois, muitas vezes, as coisas demoram acontecer, essa é a grande verdade. Então, temos que observar, sim, nas próximas eleições. Eu estava comentando há pouco também de eleitores dizendo que a política está desacreditada e que nós vereadores estamos desacreditados também, escutei recém. Então é ruim de escutar isso, infelizmente é ruim, inclusive atingindo a minha pessoa, falando diretamente ao vivo e a cores, olhando nos meus olhos. Então a política em si, eu comentando com o nosso amigo, no geral está desacreditada e então. Mas, enfim, cada um de nós, vereador Thomé, a gente faz, vereador Fiuza, a gente tenta fazer o melhor e muitas vezes a gente não consegue porque quem tem o poder na mão, digamos, de ir atrás, muitas vezes, nem que as coisas não saem por falta de dinheiro, mas nós temos que saber, digamos, se é o governador, seja o prefeito, seja o secretário, quem for, o nosso presidente. Tem que dizer “não foi feito por isso e aquilo”. Nós temos que ter uma resposta. E muitas vezes nem isso a gente consegue ter. Então infelizmente as coisas estão assim. Bom, feito esse registro, eu tenho aqui, por favor, minha equipe, minha assessoria técnica. Eu tenho umas fotos aqui, que fui fazer uma visita lá em Forqueta, no distrito de Forqueta. É uma demanda antiga deste vereador. Desde sempre repito aqui, não canso de falar, desde 2009 a gente vem cobrando, desde outros prefeitos, começando aqui, falando aqui de Caxias do Sul, um banheiro público na praça central. Então a gente esteve lá de novo. Hoje a gente tem apenas uma foto. Eu gosto de tirar selfie, gosta de tirar foto. Isso é fato, a gente gosta. No momento que tu tira uma foto tu mostra também o local, tu mostra o que nós precisamos. Não é só apenas para tirar uma foto, selfie. Tu tens que mostrar onde você está muitas vezes. Porque daqui a pouco “ah, só falou”. Não, tu mostra, seja uma selfie, seja uma foto, dizendo que você estava lá. Então eu estava em Forqueta esta semana. Aquele dia mesmo que fui fazer uma visita nessa rotatória de Forqueta, já aproveitei lá para fazer mais um registro. E por quê? Porque a gente tem, vereador Felipe Gremelmaier, a gente já tem abaixo-assinado, a gente tem a manifestação do povo de Forqueta que querem um banheiro. Forqueta, podemos dizer, é uma área industrial, uma área assim turística. Muitas vezes se fala tanto, vereador Toigo, em turismo, e não temos um banheiro público em Forqueta, onde tem uma rota alternativa, onde tem uma rua inclusive que acessa a BR, a Rota do Sol, que tem um desvio do pedágio que muita gente utiliza, a Festa do Vinho Novo. Enfim, caminhos disso e aquilo. Tem tudo Forqueta, que nós podemos assim dizer, e não temos um banheiro. Como é que fica? Vem um turismo, um ônibus de turismo lá, com 40, 50 pessoas, encosta dois, três ônibus...

VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Permite um aparte?

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Lá no distrito de Forqueta, vereador Beltrão. Cadê o banheiro público? Tem que procurar uma lancheria. Muitas vezes a lancheria nem cede o espaço. Tu tem que tomar um café, fazer um barulho aí. Porque, se for só pedir para autorizar um toalete, não é sempre que eles cedem. Então é complicado. Então a gente está reforçando isso. Eu tenho um abaixo-assinado, a gente tem protocolo, indicação sobre isso. A gente vai agendar uma reunião com o secretário que compete. A gente está agendando uma reunião com os responsáveis para que nós tenhamos, como já falei, uma resposta ao menos à altura e que possamos, sim, em pouco tempo, a curto prazo, podemos assim dizer, não a longo prazo, ter um banheiro na área central. Porque, como tem em outros distritos, Santa Lúcia do Piaí tem, Criúva eu batalhei. Não quero ser o pai da criança, mas eu ajudei a batalhar. Tenho indicação desde lá de trás, depois foi feito junto com o vereador. Na época o falecido lá, Uez, que faleceu eletrocutado, o nosso amigo Sandri, me ajuda aí o Beltrão. Obrigado. Que faleceu, infelizmente. Um ótimo subprefeito. Enfim, foi feito, está lá e funciona muito bem. Eu estava lá na Festa do Divino, Beltrão. Quanta gente utilizando aquele banheiro, aquele toalete, podemos assim dizer, nesse dia desse evento. Então, lá em Forqueta é igual. Então, infelizmente está assim, mas nós vamos continuar cobrando para que, amanhã ou depois, a gente possa comemorar e parabenizar a vitória. Vereador Beltrão, seu aparte.

VEREADOR RODRIGO BELTRÃO (PT): Obrigado pelo aparte, vereador Bandeira. De fato muito pertinente a sua proposta. Eu acho que foi um olhar que o senhor teve ali importante porque... Bom, primeiro que não vai ter eco no governo, mas o senhor está propondo, vai acumulando forças. Porque nós temos que disputar uma visão de que o espaço público tem que ser ocupado pelas famílias, tem que ter banheiro, tem que ter bebedouro, tem que ter wi-fi, boa iluminação, manutenção. Nós temos que atrair as pessoas, as famílias para o espaço público, e não cada vez mais privatizar cada um no seu espaço privado e a praça pública ficar sendo abandonada, esquecida pelo Poder Público. Ainda mais Forqueta que, do ponto de vista de Caxias do Sul, para o turismo, é emblemático. Ali é uma rota que liga Farroupilha, liga todo aquele eixo de Bento Gonçalves, enfim. Então quero lhe cumprimentar pela proposta, pelo olhar, e dizer que precisamos acumular forças, porque, de fato, é uma iniciativa importante de V. Exa. Mesmo que esse governo não dê eco à sua proposta, como eu disse, precisamos acumular forças, porque realmente ali é um local que precisa de um banheiro, assim como outras praças. Mas V. Exa. trazendo o assunto de Forqueta, e eu quero aqui cumprimentá-lo e me somar também a essa proposta. Obrigado.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Muito obrigado, vereador Beltrão.

VEREADOR RENATO NUNES (PR): Solicito Declaração de Líder, presidente.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Pela parceria, também pela sua boa vontade. A gente sabe que tudo que é bom para a nossa cidade, nossos colegas, começando por V. Exa., vereador Beltrão, como você já deixou bem claro, a parceria de ter as nossas coisas que nós precisamos que é simples e fácil, podemos assim dizer, é simples e fácil, é só ter boa vontade e fazer e as coisas ficam boas e, com certeza, quem ganha é o povo. Alguém, vereador Adiló pediu aparte? Então tá. Então era isso, senhora presidente. Eu vejo que, da minha parte, minha nobre presidente, a gente vai continuar, vereadora Paula, presidente...

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Um aparte.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): A gente vai continuar nessa batalha, a gente vai continuar cobrando. E nós estamos agendando uma reunião com o secretário, para que isso saia do papel e nós tenhamos uma resposta o quanto antes. Seu aparte, vereadora.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Se sobrar espaço, um apartezinho.

VEREADORA GLADIS FRIZZO (MDB): Eu também quero parabenizá-lo e dizer que é muito importante que haja esses banheiros. Nós temos experiências de algumas praças. Nós temos lá na Lagoa do Rizzo, também foi uma luta da comunidade. Foram implantados os banheiros. E outra coisa importante é a Guarda Municipal presente nesses locais. Então, além dos banheiros, eu acho que ali na Forqueta também é interessante, porque acontecem muitos eventos, tem uma academia, é muito importante que haja um banheiro. Eu acrescento, no caso, a Guarda Municipal também seria bem interessante. Obrigada, vereador.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Cinco segundos.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Obrigado, vereador Bandeira. Essa questão dos banheiros, ela é antiga. Eu me recordo quando o Mansueto assumiu, a Casa de Pedra não tinha banheiro. Foi a primeira reivindicação que nós fizemos, e está lá o banheiro. A gente não pode exigir que um estabelecimento, uma lancheria ou salão, alguma coisa atenda. Pode até quebrar o galho eventualmente, mas eles não têm obrigação. E outra, é um ônibus, 40; dois ônibus, 80 pessoas. Coitado do empresário que tem uma lancheria que, às vezes, tem só um pequeno banheiro. Então V. Exa. tem toda razão. Com relação ao CAP, para que se tenha ideia, o asfalto é formado pelo CAP, areia e pó de pedra, que é a mistura que se larga, sai da usina a 140 graus, e tem mais o CM 30, que é a pintura de ligação, aquele piche que se passa.

PRESIDENTE PAULA IORIS (PSDB): Obrigada, vereador.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Então só para... Se está faltando o CAP é porque não tem contrato de fornecimento. Alguma coisa está errada. Obrigado pelo aparte.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Para concluir, senhor presidente, então muito obrigado pela contribuição de todos os colegas vereadores e essa do Beltrão também de ter um Wi-Fi, de ter uma tecnologia, até a nossa telefonia, claro, que a gente está batalhando para isso. Então vamos continuar juntos nessa batalha. Obrigado, senhora presidente. Desculpa eu me alongar.

VEREADOR RENATO NUNES (PR): Muito obrigado, senhora presidente que preside os trabalhos neste momento, vereadora Paula Ioris. Bom dia a todos os senhores vereadores e vereadoras, as pessoas que estão aqui no plenário. Bom dia todo especial às pessoas que nos assistem, através da TV Câmara, canal 16, ou pela internet, pelas redes sociais. Eu gostaria aqui de só fazer um contraponto na fala do nobre edil vereador Rafael Bueno, que ele falou sobre aquela frase escrita no Facebook da Prefeitura, em que foi colocado lá: “Que feio, hein” para aquelas pessoas que tiveram marcadas as suas consultas, seus atendimentos e que não compareceram aos mesmos. O vereador aqui fez uma fala, fez todo um teatro, mas eu quero falar sobre isso. Na minha opinião, nobres pares, não sei se os nobres pares vão concordar comigo ou não, mas enfim, na minha opinião, essa frase “Que feio, hein!” para essas pessoas que têm essa atitude, na minha opinião, não é um deboche como foi dito aqui. Não é também uma falta de respeito como foi dito aqui, pelo contrário, pelo contrário. A pessoa ou as pessoas que tiveram marcadas as suas consultas, enfim, seus atendimentos e não compareceram os mesmos para este vereador não só é feio sim, confirmo, é feio sim essa atitude, mas na minha opinião isso é uma irresponsabilidade. Essas pessoas estão onerando os cofres públicos, na minha opinião, estão colocando em risco a vida de outras pessoas que estão na fila de espera, estão condicionando com essa atitude, essas pessoas estão condicionando a fila de espera. É só fazendo um paralelo aqui, nobres pares, assim como acontece no trânsito. Não sei se é do conhecimento dos senhores, acredito que sim, quando no trânsito se dificulta a passagem, por exemplo, de uma ambulância, do carro do bombeiro até mesmo do policial. Isso é considerado uma infração gravíssima. A pessoa leva sete pontos na carteira e paga uma multa pesada, se não me falha a memória, aproximadamente, mais de R$ 300,00 de multa. Então se isso é considerado no trânsito uma falta gravíssima, sete pontos na carteira e ainda pesa no bolso da pessoa, porque eu não posso dizer que é feio a pessoa que estava na fila de espera, chegou a sua vez e não comparece. O vereador aqui fez... Também leu ali só a parte que interessava ele, mas ele não leu, por exemplo, esses cinco comentários que eu vou ler para vocês que estava lá, aonde estavam os outros comentários também, porque tem os contra e tem os a favor. Então, por exemplo, tem a  Sra. Fabiana Cemin Paiano, que ela diz o seguinte:  muito feio mesmo. Minha mãe esperando há sete meses e o povo que consegue, não comparece. Olha só. Vamos ao segundo comentário. Rosane da Costa: “é muito feio marcar consulta e não ir. Tira o lugar de quem precisa.” Vamos ao terceiro comentário: Márcia Alice Barbosa: “bom senso.  Falta isso, ela diz. Se dirigindo às pessoas que marcam, tem a sua consulta marcada e chega no dia não vão. Henrique Nazário, ele diz o seguinte: “se fosse cobrado pela consulta estariam todos lá e no horário.” Concordam comigo? Vamos a mais um comentário? Esse aqui eu achei interessante. Júlia Luiza Belló: “isso é falta de respeito. Tantos precisando de verdade e demorando para conseguir a consulta e essas pessoas fazendo pouco caso e faltam e ela repete: que feio isso. “ Então, nobres pares, até eu tive  uma ideia de apresentar um projeto de lei. Por exemplo, existe o trote. A pessoa... Está difícil, minha presidenta! A senhora pode me garantir a palavra.

PRESIDENTE PAULA IORIS (PSDB): Sim.

VEREADOR RENATO NUNES (PR): É porque desconcentra  a gente. A senhora entende.

PRESIDENTE PAULA IORIS (PSDB): Com certeza, por gentileza.

VEREADOR RENATO NUNES (PR): A gente tem que reiniciar aqui, dar um start aqui, vamos lá.

PRESIDENTE PAULA IORIS (PSDB): Segue em frente.

VEREADOR RENATO NUNES (PR): Então eu vou apresentar um projeto de lei, porque existe... O que eu estava falando? (Manifestações sem uso do microfone) Ah tá! (Risos) Não, antes de eu ser interrompido, eu estava falando a respeito do trote. Ok? Viu que desconcentra. Então aquela ligação que é feita para a polícia, para o Bombeiro, para o chamado, para o Samu, que chega lá e não é nada o que é? É trote. Então isso é considerado um crime, trote é crime. Então o que acontece eu vou apresentar um projeto ou fazer uma indicação, um projeto de lei que vise criar uma multa para quem faltar sem uma justa justificativa a esses exames, pagar uma multa. O que os senhores acham? Porque aqui em Caxias do Sul tem multa até para quem joga papel no chão. Então por que nós não criarmos uma multa para a pessoa que marca, chega na hora e não vai, tirando o lugar de outra pessoa, colocando em risco a vida de outra pessoa. Como foi dito aqui realmente tem pessoas que às vezes chega ao ponto de morrer esperando na fila de espera. Claro que no caso dessas pessoas não pagarão multas porque elas morreram esperando. Porque realmente o poder público às vezes não consegue atender a todos. O cobertor é curto e às vezes acontece muito isso também, de pessoas marcarem e não irem. Então eu repito, é feio sim, é feio! Até vejo isso como uma palavra até carinhosa: é feio! Para não dizer outra coisa, é feio. A pessoa que marca, que tem a sua consulta marcada tudo direitinho, chega na hora e não vai. Aí como diz aqui o comentário aqui da D. Fabiana Cemin Paiano, ela diz o seguinte: “Muito feio mesmo. Minha mãe esperando há sete meses e o povo que consegue não comparece”. Então não são só palavras do prefeito ou da sua assessoria ou da prefeitura, mas são palavras de uma grande parcela da sociedade que também pensa assim: é feio! As pessoas confirmam que é feio. Porque, se fosse pago, com certeza ela estava lá. Infelizmente o brasileiro é assim, só aprende quando sente no bolso. É como aquela pessoa que vivia correndo, dando uma de Ayrton Senna, esses motoristas de Fórmula 1, o Rubinho Barrichello, aí quando leva uma multa pesada, pontos na carteira, perde a carteira, ele aprende a andar devagar e respeitar e observar as placas de trânsito, a velocidade limite. Então estou pensando, não sei ainda se vou apresentar como projeto ou como indicação, de a gente instituir uma multa para as pessoas que sem justa justificava faltarem. No mínimo que seja cobrado aquele horário do médico, do atendimento público, que é de graça, mas que por ser de graça muitas pessoas não valorizam. Então vamos apresentar um projeto ou uma indicação. Estaremos estudando a respeito desse tema. Muito obrigado.

VEREADOR ARLINDO BANDEIRA (PP): Senhor presidente, apenas bem rápido, eu só apenas primeiro falei daquela demanda de Forqueta e esqueci de passar o número da indicação, acho que cabe  e é bom falar. Então a Indicação nº 714/2015, vereador Meneguzzi. Indicação nº 714/2015, que solicita ao Poder Executivo municipal a implantação de um banheiro público na praça central, na frente da igreja de Forqueta, vereador Thomé. Então é importante ressaltar, falar aqui e deixar registrado que a gente tem esse pedido, essa indicação. E com certeza o vereador Beltrão colocou bem, a gente vai fazer inclusive uma indicação, mais uma indicação daqui a pouco, pedindo para que todas as praças centrais dos distritos tenham, sim, wi-fi, vereador Beltrão, vereadora Tatiane Frizzo. Tem que ter o mínimo, uma cidade como Caxias do Sul, com em torno de 600 mil habitantes, que sempre falo aqui, vereador Toigo, em turismo, aqui a Câmara, o vereador Toigo está envolvido e está fazendo um bom trabalho. Eu acho que cabe, sim, nós vamos fazer uma indicação e daqui a pouco trabalhar em cima de um projeto que tenha esse wi-fi nas nossas praças do interior, dos nossos distritos. É o mínimo, que quando chega lá o nosso turista, como foi falado aqui, dois, três ônibus, como falou o vereador Adiló, com 40, 50 passageiros dentro do ônibus, que tenha um wi-fi, que tenha uma telefonia de qualidade. Este vereador como presidente da comissão também irá ver o que dá para nós se envolver nessa questão para que tenhamos isso. É o mínimo do mínimo para que essas praças centrais tenham essa tecnologia, além dos nossos banheiros públicos que nós precisamos, e muito. Como temos, já citei aqui, em outros distritos que nós temos... Tem em Galópolis, tem em Santa Lúcia, tem Criúva que a gente batalhou e conseguimos. Muitos estão, muitas vezes, falta uma estruturação. Por exemplo, acho que, não sei o vereador Uez também acho que vai falar, uma ampliação daquele de Galópolis, pelo que vejo, eu, no meu entendimento, uma ampliação, uma reforma geral no banheiro de Galópolis. O de Santa Lúcia está bom, o de Criúva também. Temos em Vila Seca que também precisamos trabalhar aquele de Vila Seca. Acredito que de Vila Seca também vou fazer uma indicação, minha equipe já pode ver isso aí, nós vamos dar uma olhada, tem que se fazer um banheiro na área central em Vila Seca. E como temos lá em Vila Oliva também é outro ponto lá em Vila Oliva, temos um banheiro, mas muito escondido. Fazenda Souza tem, mas muito escondido, vereador Thomé, lá atrás da igreja. Vem um turista e quem é que vai saber que lá atrás da igreja tem um toalete, um banheiro público? Tem que ter um banheiro disponível, com placas refletivas que quando tu chegas assim no distrito bem bonito, que represente o nosso... Uma coisa de dar exemplo de outras cidades que nós temos aqui na nossa... Então temos que trabalhar firme e forte nessa questão e vou me aprofundar, cada dia mais sobre essa questão para que o nosso interior, nossos distritos, quando chega um ônibus de turismo tenha suporte, essas coisas que a gente precisa. É o mínimo. Então este vereador... Muitas vezes a gente sempre diz aqui, a gente não consegue fazer grandes revoluções, mas a gente está cobrando, vereador Adiló, a gente está, muitas vezes: Ah, só fica enchendo a paciência. Muitas vezes a gente enche sim, mas a gente quer que as coisas funcionem, é simples e fácil, só ter boa vontade e fazer. Então este vereador vai continuar pressionando as coisas que nós precisamos no nosso interior e assim que contempla a nossa cidade como um todo e o turismo que vem de fora, de outras cidades. Era isso, senhor presidente. Meu muito obrigado.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Senhor presidente, eu acho que... O vereador meu xará saiu do plenário neste momento, acho que foi atender a imprensa. Importante dizer que... Porque nós, a gente vê essa preocupação dele: “Que feio isso, que feio aquilo”. Agora, já faz um projeto completo, né? As pessoas que não forem atendidas, que não foram atendidas, que município seja, até a morte dela, que seja... Porque várias pessoas que, depois da morte, são... Perdem a vida e não são... Que o município indenize essa família também, que indenize. Faça um projeto perfeito, já completo. Não meio projeto. Com quase 40 mil esperando consulta, quase 40 mil pessoas esperando a primeira consulta. Daí, se foi dividido por especialidades... Então acho que é importante, vereador, o senhor estava atendendo a imprensa. É importante. O senhor sempre tem boas ideias  de fazer bons projetos, se o senhor pudesse fazer um projeto completo. Se as pessoas não forem atendidas, não forem atendidas até chegar a hora de ser chamada, que a prefeitura chame também as pessoas, avise da consulta. Porque nem todas estão sendo avisadas. Algumas pessoas não são avisadas, não são avisadas. É isso que está acontecendo. Eu reclamei principalmente com uma pessoa esses dias: “Pô! Como é que tu está há tanto tempo na espera?”. “Não, mas assim, eu não sou adivinhão. Eu tenho que saber que dia que eu vou”.

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Um aparte, vereador.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): A gente sabe que tem dificuldades, que as pessoas trocam de telefone. Não, não. As pessoas tinham telefone atualizado e não foram avisados. Então as pessoas não adivinham quando é o dia que tem essa sua consulta. Então assim, importante ter esse projeto, mas um projeto... Não meio projeto. Se o senhor puder fazer um projeto completo, que não precise fazer nenhuma emenda. Se tiver que a pessoa esperar a morte para depois ser chamada, que essa morte o município indenize. Seu aparte, vereador.

VEREADOR ALCEU THOMÉ (PTB): Acho que o importante também nesse projeto teríamos que colocar que tivesse a pessoa também que fazer a ligação: “Amanhã o senhor tem a sua consulta”. Isso talvez diminuiria pela metade essas pessoas que não iriam e daria para se colocar na fila outras pessoas. Isso a gente vê que está faltando no serviço público hoje. Aquele simples recado, onde os particulares fazem isso. Amanhã o senhor tem a sua consulta, o senhor está confirmado. Então isso faz com que diminua sensivelmente a perda desses horários aí pelo esquecimento e pelo tempo também que isso vem ocasionando essas consultas, em muito tempo. Demora muito, e as pessoas esquecem. Obrigado, vereador.

VEREADOR RENATO OLIVEIRA (PCdoB): Obrigado, vereador Thomé, pela contribuição. Eu concordo 100%. Eu acredito que isso ajudaria bastante. Não, não. Mas não estou dizendo que... Nem que seja no último dia, uns dois dias antes. Não é no dia. Uns dois dias antes. Porque isso não dá. Mas não está sendo feito isso. Isso está sendo feito uma vez que outra. As pessoas não são avisadas. Então não são visadas. Se não são avisadas, eles não têm essa bola de cristal. E sabendo como está a saúde de Caxias, eles esperam que não vão ser atendidos mesmo. Isso é a expectativa. Essa é a expectativa, de que não vão ser atendidas. Se demora dois anos, três anos, quase três anos para inaugurar uma UBS depois que a justiça manda abrir, então isso... As UBSs prontas, não é? Que a UBS concluída agora, foi concluída, que foi aberta esta semana, foi entregue em agosto do ano passado. Então assim, para contratar... Se está andando na obra, contratar pessoas, fazer os móveis lá dentro, seria bem mais rápido, bem mais fácil. Então assim, eu acredito que uma lei seria uma lei perfeita se a lei fosse os dois lados, os dois lados da moeda. As pessoas no mínimo, vereador Thomé, que o senhor disse, no mínimo precisam saber que vai ter a consulta. Não um dia ser dito “a consulta vai ser tal dia”, mas esses telefones... Experimente ligar para uma UBS para ver quem fala numa UBS. Experimente ligar para uma UBS. Vamos fazer o inverso, vamos fazer um teste aqui. Qual a UBS que ele escolheu para ligar? Ela está ocupada ou está fora da linha, está fora do gancho. É só fazer um teste aqui mesmo. Atira uma moeda para cima, escolhe qual UBS que está. Não, eles estão tentando ligar para um paciente na gora. Isso aí é coisa que a gente vê. Depois acontece o resultado de as pessoas não serem atendidas. Então é bem isso mesmo, e nós precisamos que seja, o atendimento, precisa ser esse atendimento. Porque, quando o prefeito Guerra estava aqui na Câmara, parecia que, se entrasse na prefeitura, seria... Não precisava de nada. Só faria mágica e as pessoas estavam curadas. (Esgotado o tempo regimental.) Médicos, não precisava mais de médicos. Então, a gestão está faltando nesta administração. Muito obrigado, senhor presidente.

 

VEREADOR GUSTAVO TOIGO (PDT): Prezado presidente Flavio Cassina, eu utilizo este espaço para repercutir a iniciativa que a Mesa Diretora teve hoje no cumprimento da legislação em fazer, proporcionar para a sociedade caxiense este momento importante para a história e a cultura do município, que foi o dia municipal da colonização e imigração italiana. E com as alterações legislativas que elaboramos nesses últimos anos, possibilitou que fizéssemos esse momento durante o espaço da sessão ordinária, o que aconteceu no dia de hoje. Então parabenizar a vereadora Tatiane Frizzo pelo seu pronunciamento muito bem elaborado, um discurso carregado de emoção, de conteúdo, mas também de muita história, que foi percorrida pelos nossos antepassados quando chegaram à região de colonização italiana aqui da Serra Gaúcha e construíram uma pátria, se assim podemos dizer. Resgatou, fez um resgate de um depoimento de um colono que partiu da Itália e encontrou muitas dificuldades, teve que superar adversidades, mas conseguiu vencer. Vencer pelo fruto do seu trabalho, pela integração com a sua família, ao redor das paróquias. Hoje a gente percebe o quanto isso é forte ainda no nosso meio rural nas nossas colônias, o sentimento de comunidade. E foi isso que proporcionou que, da terra nua, da terra virgem, se erguesse Caxias do Sul e proporcionasse para que muitas outras etnias, principalmente aquelas vindas dos Campos de Cima da Serra, da metade sul, da fronteira, de outros estados da Federação e, por fim, de outros países inclusive, da África agora, pudessem chegar e contribuir com a riqueza, com o desenvolvimento de Caxias e região. Perfeito! Da América Central inclusive, vereador Felipe. Haitianos e assim por diante. Então é uma data que, desde 2005, presidente, quando assumimos neste Legislativo, procuramos perenizar, através de um instrumento legislativo, que pelo menos uma vez por ano se fizesse essa celebração, essa lembrança a esse momento que foi uma efeméride, vereador Meneguzzi. A primeira reforma agrária que o Brasil fez foi justamente esta, do governo imperial do Brasil com o governo italiano, trazendo imensas levas de imigrantes, de colonizadores para virem aqui ao fundo, ao sul do Brasil, uma região inóspita, com relevo bastante íngreme. E aqui, através de muito esforço e trabalho, construíram, edificaram uma grande civilização. Então é importante hoje nós fazermos essa reverência cultuando as tradições, o nosso folclore, as origens, a nossa boa gastronomia, a nossa cultura, as canções. Então, parabenizar aqui a vereadora Gladis Frizzo, que também se esmerou muito, juntamente com os demais colegas; a nossa bancada colona aqui da Câmara através do Thomé, do Uez, do vereador Bandeira, do nosso interior; do Daneluz. Com muito orgulho temos pessoas que representam muito bem o trabalho da nossa gente. Caxias do Sul foi fundada em cima de três pilares, que hoje dão sustentação à nossa vivência. Somos referência, mas nós tivemos, sim, um papel importante na religiosidade. Os nossos colonos, as famílias, foram fazendo suas edificações ao redor de paróquias, cultuando os santos padroeiros. O trabalho em família nas reuniões, vereador Cassina, no filó no final de semana, onde podiam ali fazer as suas reuniões, confraternizar, falar um pouco mais das dificuldades que naquela época tinham e daquilo, vereadora Paula, que é a nossa característica. Caxias do Sul é a capital gaúcha do trabalho, e foi através dele que nós crescemos, nos desenvolvemos e estamos dando inclusive muitas oportunidades para as pessoas que vêm de fora e contribuírem aqui com a nossa indústria, com o nosso comércio, com os serviços, enfim, com a diversificação que nós temos buscado, vereador Cassina, através do polo de moda, da informática, do turismo, da vitivinicultura e agora mais recentemente inclusive do nosso parque cervejeiro que ele começa a tomar corpo novamente e a gente precisa incentivar, estar atento e projetando cenários futuros, porque nós passamos por dificuldades. O mundo está mudando, nós temos que estar preparados, mas nunca podemos esquecer aquilo que os nossos antepassados nos deixaram como legado, que foi uma cultura, que foram as tradições, que foi o nosso folclore, que foram os saberes, os dizeres, a língua, enfim...  As características que nos faz enquanto um povo serrano, um povo caxiense. Então meus cumprimentos à Mesa Diretora pela sensibilidade, agradecemos a colaboração de todos os colegas. Todos desembolsaram alguns valores para que pudéssemos confraternizar nesse filó hoje pela manhã. E dizer que realmente há 14 anos a Câmara de Vereadores está sendo protagonista, presidente, e neste ano eu o cumprimento por que pela segunda vez, enquanto esteve na presidência, proporciona este momento de alegria, de felicidade, mas também de preservação da nossa cultura histórica no município. Parabéns à colonização e imigração italiana em nossa cidade e região.

VEREADOR VELOCINO UEZ (PDT): Senhor presidente, colegas vereadoras e vereadores. Eu  estava inscrito  no Pequeno Expediente, se eu não tivesse assunto fica muito fácil, senhor presidente. Hoje de manhã foi usado muito aqui a palavra feio. Foi vista a preocupação pertinente do vereador Bandeira quanto às praças, enfim, a necessidade de um banheiro nas nossas praças de Caxias, então eu não poderia deixar diferente, colegas vereadores. Domingo quando eu voltei da minha comunidade, tivemos lá uma grande festa, cruzei no meio da praça, vereadora Tatiane, de Galópolis, constatei aquilo que eu imaginei que poderia ter de problema, mas que talvez tivesse sido resolvido. A praça de Galópolis quando cruzei por ali, estava com...  Até por não ser verão bastante gente como já falei, no verão principalmente vai ali muitos casais nos domingos ficam ali tomando chimarrão, os filhos ficam passeando de bicicleta e o que eu constatei que as fotos estão mostrando ali, quero que mostre também para imprensa, a nossa praça de Galópolis, em plena tarde de domingo, com bastante gente, isso sim é muito feio.  É feio, sim, vereador Bandeira, ter ali um banheiro público que eu, enquanto estava lá duas vezes, enfim, pintei, dei uma melhorada, porque quando não dá para fazer uma melhoria, uma reforma, pelo menos o básico. Segurar um banheiro limpo, vereadora Tatiane, e aberto ao público.  Um praça sem flor, sem nada. Olha a sujeira que está ali. Pessoas ali... Ainda fui ali e falei para aquela mulher de preto. Eu estou fotografando, porque, no mínimo, eu tenho que fazer a minha parte, mostrar. E essa mulher disse: “ Quanto mais tu falar, pior fica aqui em Galópolis.” Veja que situação estamos. Veja que situação. Então isso, concordando com tudo aquilo que os colegas falaram é muito feio, quando o poder público não consegue segurar um banheiro aberto. Sabemos que a responsabilidade das praças, banheiro público é do Meio Ambiente, porém, lá em Galópolis tem uma situação diferente que nunca consegui mudar, sempre foi tocado para a Secretaria de Obras. Tinha ali um funcionário que cuidava da praça e também tinha a responsabilidade de abrir e fechar o banheiro. Hoje às 4h30 da tarde de sexta-feira o banheiro fecha e só abre na segunda-feira. Tinha uma tomada ali na praça também foi extinta. Quando tem qualquer evento, só se o padre emprestar a tomada, se não não vai ter mais nada. Isso... Do lado da praça tem um terreno que não é do poder público, mas sim é de uso da telefonia, cabe assim ao gestor que está lá fazer uma denúncia que limpe, vereadora Paula, que o projeto de lei tem, que segure limpo. É muito vergonhoso. Agora vamos ter Corpus Christi este vereador está contribuindo, já fiz uma viagem de serragem e consegui lá com o Sitta mais outra que eu vou fazer agora esta semana para que pudesse ali, aquela comunidade, fazer e organizar os tapetes. E é muito feio do lado da praça, de um evento que envolve muitas pessoas, uma procissão, um terreno sujo daquele jeito. A praça ali... A praça sem flor é praticamente... Olha ali, está ali para ver. Então é muito feio sim, principalmente para este vereador que é dessa comunidade, que pelo menos tem que falar aqui dentro que eu sou a voz daquela população. Então é muito feio sim. Então, se os órgãos responsáveis atendessem o telefone, eu ia propor, Secretaria de Obras e Meio Ambiente, de sentar junto e encontrar uma solução. Temos três funcionários que moram lá em Galópolis, um que eu lutei para permanecer lá. Tem que costurar, construir junto com eles, enfim, uma maneira, uma credibilidade, talvez alguma hora extra, para que o poder público, vereador Fiuza... O contribuinte não pode pegar com isso. Aonde que se viu um casal que vai ali no domingo não ter onde fazer as necessidades, principalmente uma mulher. O homem vai ali em um canto ainda, mesmo sendo errado, ainda se vira e uma mulher... Olha ali. Em pleno domingo de tarde com a praça no inverno, e, no verão dobra, triplica. Está ali para ver. De quem é a responsabilidade? Temos que resolver. Não queremos culpados, queremos solução. Quantas vezes quando não se tinha alternativa este vereador desceu no domingo de tarde e fiz esse trabalho, limpeza, enfim, organização. É o mínimo! Então isso sim é muito feio. Então, vereador Bandeira, luta por um banheiro público em uma praça de Forqueta e eu luto por segurar aberto aquele que tem ali. Mas talvez, acredito sim, que quanto mais eu falo pior é. Porque o prédio continua interditado, já falei e mostrei; a curva do Tchaca, domingo, fui cobrado em uma festa com 800 pessoas na Quarta Légua, e nada até agora. Eu não sou de procurar o Ministério Público, mas, se não tiver alternativa – o vereador Fiuza é muito parceiro de construir no mínimo um debate –, vou ter que fazer isso. Quanto esse órgão vai poder... (Esgotado o tempo regimental.) Só para concluir, senhor presidente. Mas acredito sim que tenha algo errado, porque a gente mostra aquilo que não é um capricho do vereador, é uma necessidade pública, um direito do contribuinte e desta forma não dá para seguir adiante. Não podemos, pelo menos, deixar de falar. Era isso, senhor presidente.

VEREADOR ELISANDRO FIUZA (PRB): Bom dia, senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, quem nos acompanha pela TV Câmara. Primeiramente eu gostaria de fazer um registro do que aconteceu no dia de sábado pela manhã, o Conselho da Acessibilidade, juntamente com a Coordenadoria, fez um evento, promoveram um evento para abastecer o Banco de Alimentos. Então nós estivemos ali juntos acompanhando essa ação de extrema importância para a arrecadação de alimentos para o nosso Banco de Alimentos. E foi uma situação muito favorável a qual quero agradecer aqui aos voluntários da FJU, da Força Jovem Universal, que se fizeram presentes, juntamente comigo ali, com o conselho para nos dar o apoio de recebimento desses alimentos para que pudesse ser levado ao Banco de Alimentos. Então meu muito obrigado à Força Jovem Universal, a esse grupo de voluntários e a todos os senhores e senhoras, munícipes de Caxias do Sul, que fizeram com os seus esforços a sua doação daqueles alimentos para o nosso Banco de Alimentos. Muito obrigado. Era isso, senhor presidente.

VEREADOR ADILÓ DIDOMENICO (PTB): Senhor presidente, senhoras vereadoras e senhores vereadores, bem rapidinho só para não deixar passar esquecido. Está terminando o mês de maio, que é o mês do aniversário da antena da Hispamar que está lá, a Hispasat. Eu espero que administração com lei aprovada nesta Casa libere o alvará dessa antena, porque agora só o que falta os burocratas ainda continuarem sentados em cima desse processo. O município deixando de arrecadar o retorno do ICM e o nosso interior e todos os recantos do município sem internet, que seria a solução tranquila, viável. A antena cobriria toda a região sul, em qualquer ponto teríamos internet, além de melhorar o sinal de televisão. Então olha, o senhor e a senhora que está nos assistindo, nos ajudem a cobrar porque agora tem elementos. A antena está pronta há um ano, esta Casa se esforçou e todos os vereadores foram a favor de aprovar um projeto de lei desvinculando o alvará do Habite-se. Ali tem um problema de retificação de matrícula. É um problema facilmente superável, mas como a burocracia impera dentro desta administração, a gente compreende. Trancaram em uma burocracia um ano e vamos então agora conseguir, quem sabe, liberar essa antena para o bem e para o interesse público da nossa região. Não é só Caxias, é toda a região sul. Mas eu falo aqui em nome do nosso povo do interior que hoje está privado da internet e que a solução está aí, está pronta. É uma teimosia, é uma falta de comando da administração. Quando digo que a administração está de costas para a população, está de costas para a antena também. É só se virar e olhar que ela está pronta, tecnologia tem. É uma empresa que gerencia a frota de satélites no mundo. Implantou em todos os países da América Latina, inclusive na América Central. Na Venezuela, com toda a bagunça que está lá, está funcionando a antena. A única antena que não está funcionando teve a infelicidade de escolher Caxias. Me desmintam se forem capaz. É a única que não está funcionando. As outras todas já estão em operação. Então não dá para a gente se conformar com isso, é um ano. Até havia a sugestão de a gente trazer uma torta aqui, cortar, comemorar o ano. Mas não é para brincadeira, a coisa é muito séria. Então fica aqui o meu protesto e se faltava alguma coisa tem o respaldo legal agora com o esforço desta Casa aqui, projeto do vereador Uez e deste vereador, mas com o apoio unanime da Casa, é isso que se diga. Quando o projeto é de A ou de B, o importante é quando a Casa e o Poder Legislativo abraça uma questão. Abraçou, aprovou, o prefeito vetou, a Casa derrubou o veto e agora está valendo. Então espero que tenhamos boas notícias nos próximos dias. É isso, senhor presidente. Muito obrigado.