VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada. Bom dia, colegas vereadores, colegas vereadoras, a quem nos acompanha da plateia e nos assiste de casa. Eu venho fazer um voto de pesar ao meu tio-avô, irmão da minha avó, tio da minha mãe, que faleceu na madrugada deste domingo. Muito novo. Fruto de um infarto e um AVC. Deixa, com toda a certeza um buraco na nossa família. É uma família pequena, mas é uma família muito unida. Que está sentindo a falta e a perda de uma pessoa tão jovem, um dos irmãos mais novos da minha avó. É algo muito triste. Ele foi quem ajudou a colocar os wind banners na minha campanha. Então, com toda a certeza, a lembrança que eu vou guardar é dos dias de campanha que ele esteve para baixo e para cima nesta cidade inteira, ao meu lado, nos ajudando. Então, que Deus o tenha e que ele vá em paz. Muito obrigada.
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VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Bom dia, senhor presidente, nobres colegas vereadores, a quem está aqui no nosso plenário. Sejam muito bem-vindos. Ao grupo escoteiro também, a quem está nas redes sociais. Senhor presidente, não poderia deixar de fazer um voto de congratulações aos aniversariantes do nosso último final de semana. À nossa colega vereadora e minha parceira de dança aqui nesta Casa, a vereadora Marisol Santos. Felicidades, Marisol, vereadora Marisol. Ao vereador Fantinel, também, meus parabéns, muitas felicidades. E não poderíamos também deixar de falar sobre o passamento do nosso Papa Francisco. Até me chamou a atenção uma leitura que eu fiz no final de semana: Em um tempo em que tanta gente se esconde atrás da fé para julgar, ele usava a fé para abraçar seja quem fosse. No fim, o que ele oferecia era simples e, por isso, tão raro: um lugar onde cabia todo mundo. Que o seu jeito amoroso e acolhedor de perceber o outro influencie todos os que aqui ficam. Era isso, senhor presidente.
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VEREADOR DANIEL SANTOS (REPUBLICANOS): Bom dia, presidente, colegas. Hoje o meu voto de pesar vai pela passagem, o falecimento do meu amigo Adriano Borges que, no feriado, veio a falecer, um jovem de 51 anos, em decorrência de um câncer. Um grande violoncelista, que fazia parte da orquestra da UCS. Infelizmente, nesse feriado veio a falecer. Desde dezembro ele estava na UTI em decorrência do câncer. Que descansa em paz e que Deus conforte toda a família. Obrigado.
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VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente, nobres colegas. Gostaria de fazer um voto de pesar a respeito do passamento do nosso Papa Francisco. Ele optou por se chamar Francisco pela sua simplicidade e ele preferiu proteger os mais humildes. Isso é muito nobre de alguém que alcançou o pontífice e se preocupa com aqueles mais humildes. Gostaria de fazer um voto de congratulações, no último dia 19 de abril, ocorreu o Dia do Exército Brasileiro. Eu, como membro do Exército Brasileiro, fico muito feliz em comemorar a cada ano, desde 1648, quando os luso-brasileiros enfrentaram os invasores holandeses, nasceu, ali foi o embrião do Exército Brasileiro. E, aqui, eu faço uma homenagem a essa instituição e a todos aqueles membros que já passaram por ela. Eu estive de passagem, e todos passarão, mas o Exército Brasileiro ficará na nossa história. Muito obrigado, presidente.
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VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, presidente. Nobres colegas vereadores, plateia que nos assiste, bom dia a todos. Hoje o meu voto de pesar e a minha solidariedade, juntamente com todos os que defendem os valores e princípios do cristianismo, é pela passagem do Papa Francisco. Que Deus conforte o coração de todos os nossos irmãos católicos. Obrigado, presidente.
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VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, senhor presidente. Nobres colegas vereadores e vereadoras, as pessoas que nos acompanham aqui e de casa também. Não poderia deixar de reforçar o minuto de silêncio, o voto de pesar dos colegas vereadores e vereadoras sobre o passamento do nosso Papa Francisco. Quando uma liderança religiosa mundial do tamanho da simbologia do nosso Papa deixa marcas, independente de religião, acho que quando nós temos referências importantes como essa nós precisamos valorizar. Ele nos ensinou muito sobre os valores, como disse o vereador Pedro, do cristianismo. O olhar, vereador Cristiano, aos mais excluídos. Se colocou contrário à guerra em tempos de guerra. Então, nós precisamos valorizar, e os seus ensinamentos certamente sempre estarão entre nós. Também não poderia deixar, senhor presidente, de falar e de fazer um voto de pesar sobre as 10 mortes, os 10 feminicídios que aconteceram nesse feriado. Dez mulheres. Chamaram a atenção os números do Rio Grande do Sul, chamaram a atenção do Brasil inteiro. São dados alarmantes que nós, como poder público, precisamos olhar, precisamos tomar medidas urgentes pela vida das mulheres. Então, eu vou solicitar aos colegas vereadores que tenhamos um olhar sobre isso, que nós possamos pensar alternativas para que essas situações não aconteçam mais. Seria isso, senhor presidente. Obrigada.
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VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Bom dia, presidente, colegas vereadores. Meus parabéns, vereador Fantinel e vereadora Marisol. Já que o aniversário de vocês era no feriado, podem pagar a festa durante a semana. Pode ser hoje. Também quero prestar minha solidariedade a todos os nossos cristãos, principalmente aos católicos, pelo passamento do nosso Papa Francisco, que deixou e vai deixar um legado por muitas gerações, principalmente de humildade. Inclusive, no seu, agora, sepultamento, ele mostra não só para a igreja, mas principalmente para as pessoas, que não precisa levar toda a floricultura na hora do velório, mas a gente tem que fazer as ações enquanto está vivo. Eu quero aproveitar e saudar aqui, presidente, os grupos escoteiros que estão aqui presentes: Baden Powell, que faz 40 anos; o Imigrante 45; o Saint Hilaire também 45 anos. Ano passado, presidente, para concluir, nós fizemos uma homenagem aqui, entregamos o Troféu Caxias para o 16º Distrito Escoteiro, que representa os 11 grupos aqui da nossa região, que abrange Antônio Prado, Ipê, São Marcos e Vacaria, com mais de mil participantes dos escoteiros. E, hoje, dá início à Semana dos Escoteiros. Então, quem é vereador há mais de uma legislatura ou acompanha a Casa, vê, sempre no início desta semana de abril, os escoteiros aqui presentes, porque hoje inicia, de fato, a semana de uma lei instituída nesta Câmara, de 2016, de minha autoria, que celebra, então, a Semana dos Escoteiros. A partir dessa lei, várias cidades no Brasil copiaram, colaram, foi aprovada essa lei e também comemoram. Então, bom dia a todos e todas. Não vi ninguém do Moacara aqui presente, mas também fui do Moacara.
PRESIDENTE WAGNER PETRINI (PSB): Para concluir, vereador.
VEREADOR RAFAEL BUENO (PDT): Então, uma vez escoteiro, sempre escoteiro. Daqui um ano, dois anos, vou escolher um grupo para a minha filha, a Maria Rafaela. Obrigado, presidente.
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VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Obrigada, presidente. Colegas vereadores, vários temas importantes tratados aqui nas Pequenas Comunicações. Como me sinto representada, faço só um agradecimento pelas felicitações dos vereadores ao meu aniversário. Encaminho também ao vereador Sandro Fantinel, que também fez aniversário nesse fim de semana, nesse feriado. E quero, aqui, reforçar neste meu espaço as palavras do vereador Rafael Bueno, dizer que é sempre uma alegria ter vocês conosco aqui no plenário. Eu sou uma apaixonada. Não participei de grupos, a minha vida, a minha infância foi muito ligada ao tradicionalismo, outro movimento que eu respeito profundamente. Mas o movimento escoteiro, e nós estamos na semana escoteira por essa proposta, esse projeto de lei do vereador Rafael, referendado por esta Casa, e estamos já pertinho do Dia do Escoteiro, amanhã, e eu quero dizer para vocês, aos grupos que estão aqui, hoje, celebrando 40 e 45 anos, Baden Powell, Imigrante e o Saint Hilaire, que nós, como comunidade, temos que agradecer a todos os senhores, senhoras, a esses jovens. Porque nós falamos de um movimento que trata de responsabilidade, de lealdade, de promoção da paz, do fortalecimento da amizade, da defesa da natureza e de tudo aquilo que nós, nesta Casa, entendemos que é extremamente importante. Então, presidente em exercício, vereador Wagner Petrini, eu gostaria de fazer, inclusive, uma solicitação, dentro deste meu tempo que já encerrou, mas de lhe pedir que, a partir do final das Pequenas Comunicações, nós pudéssemos suspender a sessão por alguns minutos para receber este grupo tão importante que está aqui e homenageá-los pelos 40 e 45 anos desses três grupos. Obrigada.
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VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Bom dia, senhor presidente, nobres pares, a quem nos assiste pela TV Câmara, pelos canais sociais, ao movimento escoteiro, em especial, que está aqui. Dia triste para nós, católicos, pela passagem do Papa Francisco. Aliás, ele fez sua Páscoa. Páscoa significa passagem. Ele é considerado Papa da Misericórdia. Misericórdia, em latim: miserere, compaixão; cordia, coração. É a compaixão que vem do coração. Então, essa é uma pessoa que fez a sua estada aqui na Terra e cumpriu a missão. Meus sentimentos a todos os cristãos católicos e àqueles que se identificavam com o Papa Francisco. Quero fazer um voto de congratulações a um grande amigo que virá a Caxias, com mais de 40 anos de serviço, foi meu colega Tenente. Hoje, galgou o posto maior na ativa, vereador Capitão Ramon, General Chalella, general de exército, um baita de um companheiro. Virá aí. Nós iremos, os que galgaram com ele as fileiras do exército naquela época, nós vamos fazer uma homenagem para ele, hoje e amanhã. Então, também estou fazendo um voto de congratulações porque eu sei que a carreira, galgar esse posto de general de exército não é fácil, afunila. E ele chegou ao mais alto posto do exército. São 15 na ativa em todo o Brasil. Então, um abraço ao meu amigo Chalella, um fraterno abraço. E agora, nesta nova etapa, que tenha o mesmo êxito que teve nas fileiras do exército. Obrigado, senhor presidente.
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VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Bom, eu cheguei aqui sorrindo, mas hoje eu não poderia deixar de falar, mesmo que nesses minutos aqui, que são poucos, dessa situação que nós vivemos neste feriado, acho que já foi comentado, mas é muito, muito grave. O Brasil inteiro está comentando sobre esses dez feminicídios que houve, aqui, no Rio Grande do Sul, nesse feriado prolongado. E eu remonto algumas questões, porque, não só por estar na coordenação da PEM, mas por ser vereadora, acredito que todas as vereadoras, talvez todos vocês, fizeram esse debate em algum grupo. Eu fiz em vários grupos, especialmente no da Rede de Proteção à Mulher. E muitas vezes o que vem na nossa mente: a questão da punição. Propostas como: temos que aumentar a pena; temos que garantir que as mulheres possam fazer sua defesa e andar armadas; temos que garantir que o agressor use a tornozeleira e que ela não possa ser desligada e se for, imediatamente, ele possa ser localizado. Tudo isso se discute, talvez sejam medidas importantes, cada um em sua opinião, mas quando a gente fala disso, a gente já está falando na punição. E eu acho difícil, eu acho ruim, não é por aí que nós temos que falar sobre o feminicídio. Porque quando se chega à punição, ou o crime já aconteceu, ou a violência já aconteceu e está no limite. Porque é óbvio, todo mundo sabe disso, que ninguém é um bom companheiro, um bom marido, um bom namorado, e acorda de manhã e resolve matar sua companheira. O feminicídio é o fim de um ciclo de violência que começa, às vezes, com situações bem pouco evidentes, muitas vezes questões sutis que vão levando esse ciclo de violência...
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): E chega à parte final do feminicídio. Então, o que nós precisamos aqui é fazer o debate, sim, por exemplo, da Lei Maria da Penha. Que um terço dessa lei fala da punição, do afastamento do agressor, mas dois terços dela fala em campanhas educativas, em campanhas para prevenção, em investimento de dinheiro público na questão de prevenção e de políticas públicas para as mulheres não chegarem a esse ponto da violência. Então, não é possível que a gente fale só da punição que é o fim do ato. E nesse sentido eu quero chamar atenção para alguns assuntos importantes. Nós faremos uma reunião da PEM, na próxima sexta-feira, é uma reunião ordinária, toda última sexta-feira do mês, mas, com certeza, tiraremos alguma ação, algum documento, alguma medida para que isso seja chamado mais, ainda, atenção e não só que a gente lamente e que a gente ache que é uma tristeza, que é horrível, que é um horror. Porque nós precisamos...
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Peço um aparte, vereadora.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Inserir isto em um contexto mais grave de um ciclo de violência. Quando nós pensamos, também, que de quatro mulheres, no mínimo uma já sofreu algum tipo de agressão, isso são 25% das mulheres, e que cerca de 50 mil mulheres são agredidas, algum tipo de agressão, por dia no Brasil. Que nós temos horrores de processos quando chegam, que é o final da separação, da Lei Maria da Penha, nós temos que questionar o início desse ciclo de violência. E eu vou cobrar aqui, publicamente, do Governo do Estado e do Governo Municipal, eu tenho muito... O secretário de Segurança é bastante aberto nesse debate, porque o prefeito deixou com ele a responsabilidade para a construção da Casa da Mulher Brasileira, que será aqui em Caxias, que já tem o dinheiro depositado na conta do Estado e que nós não podemos perder mais tempo. Em fevereiro, o prefeito municipal apresentou o terreno para a construção dessa casa, que eu, sinceramente, achei que ia ser o mais difícil, porque nós conseguimos, eu fui a uma reunião no final de novembro, até dia 5 de dezembro, o Governo do Estado tinha que aceitar, foi assim, rapidamente que nós conseguimos a Casa da Mulher Brasileira. Em fevereiro, o prefeito já apresentou esse terreno e eu fiquei muito feliz naquele dia. Só que isso está muito demorado com a Secretaria da Segurança Pública e Cidadania do Estado. Eu vou sugerir, pode ser que esteja avançando, mas eu não consigo esse retorno, que nós, enquanto mulheres desta Casa, façamos uma visita na Secretaria de Segurança Pública de Cidadania do Estado, em Porto Alegre, para ver como está o andamento da aprovação do projeto. Porque quando eu estive em Brasília, o mês passado, o Ministério das Mulheres ainda não havia recebido esta planta e eu levei a planta, porque eu consegui com o secretário daqui, na mão, mas não é assim que se faz o procedimento. Isso tem que ser pelos órgãos devidos. Nós precisamos agilizar isso, que é uma grande conquista da nossa cidade e é uma das coisas que se discute também na prevenção, para não chegar aos feminicídios, como foi esse recorde nesses dois feriados. Seu aparte, vereadora Andressa.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Vereadora Rose, tema importantíssimo trazido pela senhora, no dia de hoje porque nós precisamos pensar em medidas urgentes, quando esses números vêm à tona. E os números do Rio Grande do Sul impactaram o Brasil inteiro, foi falado sobre isso no Brasil todo. Nós não podemos banalizar essas situações. Então, morre uma mulher morta por um homem e a gente: “ah, isso é normal porque acontece todos os dias.” Não é normal. Nós precisamos dialogar enquanto sociedade, mulheres e homens, e conversar com os homens, vereadores, colegas, aqui tenho certeza que são sensíveis a esse tema. Mas o que tem na cabeça dos homens que eles acham que são... Que podem matar uma mulher. Por que, vereador Edson, nós temos ainda essa visão de que a mulher é posse, é objeto de posse de outra pessoa? E é por isso que acontecem as mortes. Então, é urgente, vereadora Rose, trabalharmos a estrutura da cultura social que trata as mulheres como objeto, isso é inaceitável. Então, vamos, sim, pensar em alternativas. Precisamos do apoio dos homens para que a gente possa discutir sobre isso.
VEREADORA ROSELAINE FRIGERI (PT): Por isso, vereadora, quando a gente diz assim: as mulheres foram para a rua, conquistaram o trabalho nos diversos serviços, mas falta muito ainda os homens irem para dentro de casa e fazer a divisão de tarefa. Quando eu ouvi uma delegada falando, que perguntaram para ela, como que as mulheres têm conquistado tantos direitos, avançado tanto, e o feminicídio ter aumentado e está tão latente na nossa sociedade? E a delegada falou assim, e eu, agora eu falando: nós precisamos fazer esse debate com os meninos, com os adolescentes, com os homens. Não pode ficar só em nível das mulheres. Esse debate, nós precisamos da luta dos homens, nós precisamos que eles estejam deste lado. Porque essa questão da posse, não adianta as mulheres conquistarem o seu direito. Então, eu sei que eu posso me separar, coisa que antigamente não acontecia. Eu sei que eu posso trabalhar e me sustentar, coisa que antigamente não acontecia. Então, ao mesmo tempo que as mulheres avançaram nessa pauta, os homens, e eu falo da maioria da sociedade, não de todos, óbvio, não avançaram, porque não é feito esse debate de uma forma tão ampla com, geralmente são os grupos de mulheres que discutem, nos movimentos de mulheres. Então, nós precisamos, desde casa, desde a escola, desde todos os espaços, trabalhar esses assuntos. Então, eu acho que esse é um tema que não se faz necessário só para as mulheres que estão sendo vítimas. Isso faz bem e é necessário para toda a sociedade. Foram seis em um dia simbólico, que era o feriado da Sexta-feira Santa, e dez ontem. E só não foi uma a mais, o feminicídio por conexão, porque uma menina de 9 anos, ao ver sua mãe e a sua irmã de 14 sendo mortas pelo padrasto, se atirou da janela. Não sei que andar era de um prédio, e não morreu; porque senão também entraria nos dados de feminicídio. Então assim, a situação é grave, e é toda a sociedade que perde com isso. E são as vidas de pessoas. Obrigada.
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VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Não poderia, senhores vereadores, deixar de falar também desse tema que aconteceu, esse tema horrível, no Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul amanheceu no Sábado de Aleluia já de luto. Seis mulheres assassinadas na Sexta-feira Santa. Isso é inadmissível! E são problemas, realmente, estruturais, culturais. E a gente tem que, sim, trazer esse tema à Câmara de Vereadores e dialogar sobre isso, porque é gravíssimo. E aconteceram, na totalidade, dez feminicídios nesse feriadão de Páscoa, o que nos entristece muito. Eu vou conceder os apartes para depois eu entrar, realmente, nessa situação. Seu aparte, vereador Fantinel.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Um aparte, vereadora.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado, vereadora Daiane. E é extremamente preocupado com essa situação que eu vou fazer um retorno aqui e relembrar que essa discussão aconteceu quando a, hoje deputada, Denise Pessôa era a nossa presidente aqui nesta Casa. Aconteceu um debate sobre essa situação, onde eu coloquei uma posição, que inclusive na época fui criticado. Eu vejo muitos movimentos, como a própria vereadora Rose falou, e é verdade, muitos movimentos. As mulheres discutindo isso, discutindo aquilo, “as entidades têm que tomar providências”. Mas eu faço uma pergunta: Quando a mulher faz a primeira denúncia, quando que a mulher se manifesta pela primeira vez que ela teve um problema com o marido, que o marido ameaçou, que, enfim, começou aquele ciclo, houve alguma instituição pública, privada, sei lá, que foi conversar com esse homem? Que foi bater um papo com esse homem para ver se esse homem não está com algum problema, para ver por que ele está agindo daquele jeito?
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereadora.
VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Houve esse tipo de movimentação? Daquela época, em que a Denise era presidente até agora, eu não vi esse movimento. Eu não vi uma instituição, seja pública, privada, da área da saúde, de nenhuma área. Eu não vi uma instituição se movimentar no sentido de dizer: “Não, vai lá, consulta na delegacia. A mulher denunciou, houve um problema, ela está com medo do marido.” Houve alguém, uma instituição, algum profissional que foi visitar esse homem? Que sentou com ele, que conversou com ele para ver por que ele agiu daquela forma? O que está acontecendo com ele? O que está na cabeça dele? Por que ele está agindo daquele jeito? Alguma instituição fez isso? Não! Ninguém. Até agora zero. E os crimes continuam aumentando, aumentando, aumentando. Os índices aumentando, aumentando, aumentando. Será que não era a hora de começar a fazer isso? Porque talvez, fazendo isso, se pode evitar o crime. Porque a gente sabendo qual é o problema, a gente pode fazer aquela pessoa se tratar e isso não acontecer. Obrigado, vereadora.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereador Fantinel. Vereador Edson da Rosa.
VEREADOR EDSON DA ROSA (REPUBLICANOS): Vereadora Daiane, a sua ida à tribuna e a da vereadora Rose já diz que este não é um debate ideológico, partidário; é um debate da sociedade, que nós temos que fazer. Então, parabenizar V. Exa. Porque é um assunto triste. Lamentavelmente, o Rio Grande do Sul entrou para a história em um feriado santo, na sexta-feira. Eu tenho três meninas, vereadora Andressa Marques, e é uma das coisas que eu falo muito com elas. Desde o namoro. Eu tenho uma casada, uma noiva e uma que está também no caminho. Digo: “Olha, olhem o todo.” Acho que foi a vereadora Rose Frigeri que falou: ninguém acorda anjo e depois fica demônio. Os sinais são dados. E eu digo isso a elas. E nós temos uma organização lá em casa. Não sei qual das vereadoras que falou. Lá nós dividimos as tarefas. Porque em cinco, hoje, em uma casa, é uma comunidade. E cada um tem que fazer o seu papel. Penso que esse é o conceito que nós temos que disseminar nas nossas famílias. E nós como vereadores. Então, vereadora, lamentavelmente o Rio Grande do Sul entrou para a história nesse cenário da violência, e nós temos que debater. Mas não só ficar... Nós, homens, temos que fazer a nossa parte; nós, homens, temos que discutir. Esse debate não pode ficar só com as senhoras. Não pode. Nós temos que fazer a nossa parte.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereadores, pelos apartes. Eu já concedo na sequência, vereadora Andressa. Mas eu quero falar de uma situação, aqui, que eu acredito que é o cerne da questão, que é a parte cultural. A gente tem... Se a gente discutir esse assunto, infelizmente, a gente chegar para um jovem, para um menino, um adolescente, e dizer assim: “O marido matou a mulher.” Sabe que pergunta eles vão fazer para ti? “O que ela fez?” Gente, isso é inadmissível! O que a mulher fez para ela merecer isso? Eu tenho adolescentes em casa, então eu já fiz esse teste. Por isso que eu estou tentando demonstrar para eles uma maneira diferente de ver essas situações. Eu fiz, uns anos atrás, trouxe isso quando a gente fez aquele debate com as mulheres aqui. Por quê? Porque é uma realidade da nossa sociedade. E, vereador Edson da Rosa, quando a gente fala também assim... A gente olha, e tem mulheres que veem os sinais, e elas dão um passo para trás, mas eles vêm atrás delas. Então, é isso que é muito complexo. E se a nossa sociedade não discutir sobre isso, homens, mulheres, famílias como um todo, escolas, esses índices só vão crescer, infelizmente. Que essas mulheres que nos fizeram entrar na história nesse feriadão não passem batido. Que não sejam só números e estatísticas. Precisamos, sim, rever o que está acontecendo como sociedade, como serviços oferecidos. Eu estou fazendo, estou reunindo os dados do Instituto Rosa Del Este para trazer aqui, à Câmara de Vereadores, nos próximos dias. Já estava planejado isso. Mas isso é gritante. Temos que trazer o quanto antes. Quais os atendimentos que estão sendo feitos em Caxias do Sul? Vamos pensar na nossa cidade. Graças a Deus não aconteceu aqui nesse final de semana, mas com toda certeza muitas foram vítimas de violência. Então, temos que pensar nisso, em questão de prevenção, para não ser a próxima cidade com feminicídio nos próximos dias. Eu acredito que esse tema tem que ser reverberado, não só por nós mulheres, por homens, mas pelas famílias como um todo, como escolas e a questão do poder público. Seu aparte, vereadora Andressa.
VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, vereadora Daiane. Gostaria de contribuir com a sua fala, a fala do vereador Fantinel e do vereador Edson também. Porque, quando a gente fala desse tema, muitas vezes já ficou, um tempo atrás, parecia que era uma temática só das mulheres, e não é. Como a senhora está colocando, a vereadora Rose também colocou, é de todos nós. E nós precisamos, vereador Fantinel, que os homens nos ajudem no seguinte: nós estamos falando que as mulheres avançaram, que a realidade mudou, que a gente hoje está saindo, obviamente, de casa, fazendo de tudo, estamos aqui, inclusive, reivindicando direitos e debatendo a sociedade, mas a gente não vê, muitas vezes, o movimento dos homens repensando o seu papel. Então, se nós mudamos o nosso papel social, precisamos que os homens também discutam, inclusive entre vocês. Porque nós discutimos entre nós e discutimos com a sociedade. E muitas vezes percebemos um receio dos homens. Parece que serão menos homens. E sabemos que temos aliados e que vocês nos apoiam em relação a isso, mas é importante que o movimento venha de vocês em discutir esses papéis também. E o que nós podemos fazer para mudar essa cultura da violência. E para finalizar, vereadora Daiane, quando a gente ouve ainda uma indagação do que ela fez, a gente vê que o problema é sério, ele é grave. Porque nada justifica uma morte, nada justifica a violência. Vereadora Andressa, hoje nós sabemos que nem bater em um animal é certo. Não é certo. Por que bater em uma mulher ainda tem justificativa? Matar uma mulher porque ela não fez aquilo que eu achava que ela deveria fazer. Então, é grave. Nós precisamos urgentemente pensar, sim, em alternativas; e precisamos a participação dos homens ativa nisso, para que a gente possa rediscutir os papéis sociais e entender que tem tarefas e tem coisas que são de todos nós. Que não existe esta coisa: “Ah, isto é coisa de mulher; isto é coisa de homem.” Isso é coisa do passado. E se a gente não debater sobre isso, urgentemente, a gente vai continuar e vai aumentar esses números cada vez mais. Verdade, vereadora Daiane. Obrigada pelo aparte.
VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Obrigada, vereadora Andressa. E, no tempo que nos resta, também falar uma coisa que a vereadora Rose nos trouxe, que a gente pensa muito na questão do depois, né. “Ah, vamos aumentar as penas, vamos fazer isso, vamos fazer aquilo.” Mas muitas dessas questões dos feminicídios, por eles pensarem também que são donos das mulheres, eles acabam se matando! Então a gente tem que realmente pensar na questão da prevenção, da discussão sobre esses assuntos de políticas públicas para que isso não venha a acontecer, que as mulheres não sejam agredidas, seja fisicamente ou psicologicamente, para que isso não ocorra depois a questão do feminicídio em si. Que essas mulheres não passem batido, como eu disse, que não sejam somente estatística. Vamos todos juntos nessa luta, porque é uma luta de todos nós. Eu não podia deixar de falar sobre esse assunto no dia de hoje. Como os vereadores disseram, não é discussão de A e B, não é discussão ideológica de partido do PT, PL. Não, é uma discussão que tem que vir seriamente em nossa sociedade — para concluir, senhor presidente — de homens, mulheres, famílias, poder público, tudo junto, para que a gente possa ter redução nesses números e não aumento. Muito obrigada.
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VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Muito obrigado, presidente. Não falei na sessão de hoje, então meus cumprimentos em especial ao senhor, parabenizar o senhor pela presidência desta Casa nesta semana. Eu tenho certeza que todos nós estamos bem representados. Na última semana, aforou a sua [ininteligível], Armínio Fraga para falar como deve ser a política fiscal e a política de salário mínimo do Brasil, e sugeriu que houvesse exclusivamente o repasse do INPC ao salário mínimo nacional. Eu li as entrevistas dele, tanto no Estado de São Paulo como na Folha de São Paulo para verificar qual era a política econômica defendida por Armínio Fraga e qual seria a atual situação do salário mínimo do Brasil. Hoje o salário mínimo do Brasil é reajustado pelo PIB mais a inflação, desde o ano de 2003, levando em consideração que em 2002 nós tínhamos um salário mínimo de 200 reais. Se nós implementássemos a política fiscal que o Armínio Fraga defende, hoje o salário mínimo do Brasil seria de 662 reais com 12 centavos. Quando a política de implementação do salário mínimo com o INPC mais o PIB, eleva o salário mínimo a 1.518 reais. Levando em consideração que mais que a metade dos beneficiários de auxílios e mais da metade dos beneficiários da aposentadoria no nosso regime hoje recebem o salário mínimo, o ataque são esses que comem a integralidade do que recebem, que pegam o salário mínimo e gastam quase a sua integralidade no mercado. E tem gente que vai até os maiores jornais deste país defender que o salário mínimo devia ser 662 reais! Então, fica o meu repúdio às falas do Armínio Fraga, porque quando nós verificamos as entrevistas e verificamos os debates públicos, nós não temos uma aparência de qual é a real política que ele está defendendo, mas ele está defendendo uma política de cortar o salário mínimo para mais da metade e garantir que as pessoas que se aposentam com o salário mínimo nem mais tenham acesso à comida. A gente reconhece que hoje o mercado está caro, que a energia está cara, que o telefone está caro. Agora, imagine o quão caro não ficaria se nós cortássemos o salário pela metade. Nós optamos, e aqui falo do governo Lula, de sempre garantir um reajusto do INPC mais o PIB, para que o salário do trabalhador efetivamente seja aumentado. E mais do que isso, melhorar o salário mínimo do trabalhador é estimular o pequeno comércio, é estimular a farmácia, é estimular as vendas nos bairros, é estimular as mecânicas, é estimular os pequenos comércios, pequenas indústrias e pequenos serviços desse país. Então eu digo não ao Armínio Fraga, digo não ao arrocho por ele pretendido, e nós seguimos aqui, defendendo todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Um aparte.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): De imediato.
VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Eu tenho lá minhas divergências com o Lula, presidente Dilma, presidente... Os outros nem falo, né, os outros nem falo. Mas, sem dúvida nenhuma, o programa que possibilitou mais justiça social nos oito anos do Governo Lula foi o programa de valorização do salário mínimo acima da inflação, aumento real do salário mínimo. Isso, sem dúvida, criou uma condição favorável aos trabalhadores que possibilitaram aumentar sua renda. Eu sou do tempo, vereador Libardi, que o Paim gritava aos quatro cantos que o salário mínimo tinha que ser no mínimo 100 dólares. Cem dólares. Era a luta para se conseguir que o salário mínimo alcançasse 100 dólares. Essa era a luta dos tempos anteriores ao Governo Lula. Então, esse Armínio Fraga não passa de um serviçal, é um serviçal da banca internacional. É um serviçal da banca internacional. E me admiro que ainda têm gente, no nosso governo, porque o PSB, hoje, detém a vice-presidência da República, que dá voz para esse safado. É um safado! É um lambe-botas do capitalismo internacional. Então, cumprimentos, vereador. Estou com o senhor nessa briga.
VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado pela gentileza, vereador Frizzo. Muito obrigado pela gentileza, presidente. E seguimos defendendo o Brasil e defendendo quem trabalha. Muito obrigado.
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