VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Senhor presidente, nobres colegas. Primeiramente, eu gostaria de agradecer aqui. Já fiz críticas a este secretário, mas hoje é um agradecimento. Agradecer ao secretário de Trânsito Elisandro Fiuza por ter atendido uma demanda tão grande da região lá do Bairro Bela Vista. Se a câmera puder, por gentileza. O pessoal da... Obrigado. Agradecer ao secretário de Trânsito Elisandro Fiuza por ter atendido essa demanda tão solicitada pelos moradores do Bairro Bela Vista, lá na Bortolo Zani. Nós temos aqui alguns vereadores que são da região. São mais de 1.440 crianças que cruzam aquela avenida nos horários de entrada e saída. Então, agradecer aqui também aos servidores que estavam lá. E aqui eu faço um pedido para o nosso líder de governo, que leve ao nosso prefeito. Nós só temos uma única equipe, pasmem, para sinalizar a cidade toda. Então, nós precisamos de mais empresas contratadas ou servidores, para que a gente possa deixar a nossa cidade mais sinalizada. E para finalizar, senhor presidente...

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Para concluir, vereador.

VEREADOR CAPITÃO RAMON (PL): Para concluir, queria parabenizar aqui o meu colega de partido e de bancada, Hiago Morandi, por ter proporcionado, no dia de ontem, a audiência pública sobre segurança nas escolas.

VEREADORA MARISOL SANTOS (PSDB): Presidente, colegas vereadores, quem nos acompanha, quero aqui fazer votos de congratulações a quatro mulheres que foram anunciadas como as que receberão o 21º Prêmio Mérito Empreendedora. Essa condecoração é entregue pelo Conselho da Empresária da CIC, da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços, e é uma condecoração que reconhece a contribuição de mulheres para o desenvolvimento econômico, social e cultural de Caxias, mulheres que inspiram novas gerações e valorizam a atuação feminina na sociedade. Então, quero parabenizar aqui. Pela indústria, a Eneida Zadra, da Sorvelândia; pelo comércio, minha amiga, jornalista, querida, Eunice Chalela, das Casas Uruguai; serviços, também jornalista, Juçara Dini, da Dinâmica Conteúdo Inteligente; e da educação, nós todos aqui conhecemos bem, alguns mais, como a gente que tem mais contato direto também, a queridíssima Ana Cristina Possapp Cesa, do CETEC-UCS. Então, parabéns a essas mulheres. A entrega será nos próximos dias, na CIC. Muito obrigada.

VEREADORA DAIANE MELLO (PL): Senhor presidente, senhores vereadores, primeiramente, parabenizar o vereador Hiago Morandi, através da Comissão de Segurança, que ontem promoveu a audiência pública de segurança nas escolas, onde tivemos a presença do poder público e tivemos diversas demandas que precisam agora ser levadas para frente, mas o trabalho foi conduzido de uma forma bem positiva. O meu voto de congratulações vai para Lisandra Dal Bello, da Lis Bazar, lá do Bairro Fátima, que comemorou agora, nos últimos dias, 10 anos de fundação. A gente sabe que empreender não é fácil. Eu também tenho comércio, e a gente sabe que todo dia é uma batalha. Estar há 10 anos no mercado é uma marca muito importante. Então, é uma loja muito conhecida lá na comunidade. Muitas pessoas de outros bairros, de outras regiões da cidade vão até o Bairro Fátima por causa da loja da Lisandra. Então, parabéns e vida longa à Lis Bazar.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Bom dia, senhor presidente. Bom dia, nobres colegas vereadores, a quem nos assiste pelas redes sociais. Quero, hoje, parabenizar um grande amigo meu, o Esio Bittencourt, que está de aniversário no dia de hoje, da VRB celulares. Então, parabéns, Ezio. Toda a felicidade do mundo a ti e a tua família. E quero parabenizar também a Ana Pezzi, que aniversariou esta semana, esposa do nosso subsecretário, que foi secretário municipal, o Giovani Fontana. Ana, estamos sempre às ordens aqui, na Câmara de Vereadores. Quero te desejar toda a felicidade do mundo. E também quero, senhor presidente, agradecer a acolhida que tive ontem, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Neri, pelo Márcio, pelo Daniel, a Sandra e a Su. Inclusive, fomos citados ontem, esta Câmara de Vereadores, na Assembleia, este vereador. Então, agradecer a acolhida que tivemos ontem lá. E colocando esta Casa também à disposição daquela Assembleia, do deputado Neri e da sua assessoria. Muito obrigado pelo carinho e pelo atendimento que tivemos ontem lá. Era isso, senhor presidente e nobres colegas vereadores.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Senhor presidente, nobres pares, a minha fala do Grande Expediente de hoje não poderia ser outra, a não ser aquela que está movimentando a nossa cidade e o nosso interior no momento. As discussões mais importantes e mais acirradas a respeito da zona das águas e a nova lei que virá para essa Casa, onde esperamos que venha a favorecer todas essas pessoas hoje prejudicadas de forma, poderia se dizer, incalculável. Bom, eu trago hoje um tema de extrema importância, um município que já venho tratando, trabalhando há tempo, que agora ganhou espaço no Poder Executivo, que é a atualização da lei das águas.

 

Tal assunto foi objeto de audiência pública na última sexta feira, por meio da Comissão de Agricultura, com a presença de várias autoridades e membros da comunidade, que tiveram a oportunidade de debater e trazer e demandas para apreciação.

A legislação de Caxias do Sul que trata das Zonas das Águas (Lei Complementar nº 246/2005) estabelece diretrizes e restrições de uso e ocupação do solo nas áreas de bacias de captação e acumulação de água para o abastecimento público do município.

A principal legislação federal que trata de recursos hídricos é a Lei nº 9.433/97 (Lei das Águas), Esta lei estabelece princípios gerais para a gestão da água, como o domínio público das águas, a prioridade do uso para o consumo humano e a necessidade de outorga para determinados usos.

A Lei de Caxias do Sul é mais específica e detalhada em relação às áreas de bacias de captação dentro do seu território. Ela define as Zonas das Águas (ZA) e estabelece diferentes níveis de restrição de uso e ocupação do solo, considerando a fragilidade ambiental de cada área.

Em vários pontos a Legislação Municipal é mais gravosa que a Lei Federal, merecendo revisão.

Dentre as principais diretrizes podemos citar:

A regra não deve ser a multa/punição, mas sim a orientação.

Dessa forma, trago estes importantes temas, registrando que as principais diretrizes e demandas objeto da audiência pública ocorrida em 11/04, serão direcionadas ao SAMAE, para a realização de um trabalho em conjunto na melhoria e atualização da Legislação que trada das águas em nosso município.

 

(Texto fornecido pelo orador.)

 

Bom, senhoras e senhores, eu tive ontem o prazer de participar de uma das leis... De uma das reuniões proporcionadas no interior, através do Samae e do seu presidente João Uez, onde que lá a população me chamando de canto me passou certas situações inadmissíveis! Inadmissíveis! Onde o bom senso é totalmente nulo. Totalmente falho, ou melhor dizendo, inexistente. A pessoa compra um terreno com escritura, que faz divisa com uma área maior também escriturada, em área urbana, e ninguém do poder público adverte esta pessoa que, no terreno ao lado existe uma nascente, próximo à divisa. Essa pessoa adquire um terreno de 30 por 15, sendo que, onde termina a divisa dela tem o terreno do vizinho. O terreno do vizinho tem uma nascente. O que acontece nesse caso? Não respeita a Lei Ambiental dos 30 metros de distância. O terreno dessa pessoa está inviabilizado. Ela não pode construir nada. E a pergunta: “ela foi advertida pelo poder público que tinha esse gravame em cima daquele terreno?”. Não foi. E agora, como é que fica o prejuízo? Poder público vai comprar aquele terreno dele e vai pagar o preço que ele gastou? Fica essa pergunta. Outra coisa de alguns cidadãos que me procuraram desesperados. Chega o ponto do ridículo! Chegamos ao ponto do ridículo! Aonde que ele disse: “eu fiz uma calçada na frente da minha casa, de um metro e vinte de largura por quatro metros de comprimento, só o piso no chão, para não sujar os pés.” Os fiscais foram lá e multaram esse cidadão. A pergunta que eu faço para os egrégios, técnicos que julgam esse tipo de situação: o que é que uma calçada de metro e vinte por quatro, só o piso no chão, vai poluir o manancial? Onde é que isso cria um fator poluente para os córregos? Isso gera a beira do ridículo. Não tem explicação nenhuma. Outra coisa que fiquei abismado, e acredito que não só eu, mas todos os presentes que estavam naquela reunião. Hoje, o distrito mais prejudicado pela zona das águas em Caxias do Sul é Vila Seca. Vocês sabiam que lá não pode ter nenhum tipo de empresa? Não se pode construir nada? Não se pode fazer nada? Não se pode nem sequer cobrir a área coberta do colégio para as crianças jogarem quando chove, porque é bacia de captação. Mas, pasmem senhoras e senhores, pasmem! O esgoto corre a céu aberto direto para a represa! O esgoto de Vila Seca corre a céu aberto direto para dentro da represa.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Um aparte, vereador.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Isso pode! Uma agroindústria não pode. A calçadinha ao redor da casa não pode. Não pode construir a casa para o filho. Mas o esgoto a céu aberto, a céu aberto, senhoras e senhores, pode escorrer do distrito até dentro da represa. Onde está à responsabilidade daqueles que proíbem? Se eles fossem lá, fizessem os depuradores necessários, o tratamento da água, do esgoto naquela localidade, eu seria favorável a certas multas e a certas proibições. Agora, proibir que a pessoa bote uma “fabriquinha” de marmelada, de queijo... Mas deixar o esgoto a céu aberto correr direto para dentro da represa, onde é que está a hipocrisia aqui? Onde é que está o cúmulo aqui? Isso gera o cúmulo do ridículo. Passou do limite, passou! Estamos abusando da consciência dos nossos cidadãos e da paciência também. Então, eu peço encarecidamente que medidas urgentes sejam tomadas para resolver o problema dessa comunidade que, esse cidadão aqui, claro, não gosta muito de falar idade, mas somos obrigados, tem 57 anos e quando eu tinha 9 anos, Vila Seca era grande como é hoje. Não pôde crescer nada, e eu ouvi uma senhora dizer: “nós não temos futuro.” Nós não temos futuro em Vila Seca porque não se pode abrir nada, não se pode ter nada, não se pode ter uma empresa, não se pode fazer uma calçada na frente da casa, que somos multados! Agora o nosso esgoto corre a céu aberto direto para dentro da represa. Então, isso é o cúmulo do ridículo! Seu aparte, vereador.

VEREADOR CALEBE GARBIN (PP): Rapidamente, só colaborar com o senhor, concordando, vereador Fantinel, da sua preocupação, e volto a dizer aquilo que nós acabamos de mencionar aqui. Muitas vezes os entraves que existem, entravem somente para um lado. O lado mais fraco da corda é o lado que estoura, infelizmente. Então, fica toda uma comunidade à mercê, subdesenvolvida há décadas, conforme o senhor nos falou, de onde vieram muitos imigrantes, e infelizmente parece que é proposital isso. Eu diria parece para não afirmar, porque a gente tem que cuidar muito com o que se diz. Mas é preocupante saber que as pessoas estão à mercê do Poder Público, ficam à deriva da sua própria realidade e não podem dar sequência. E parabenizo o senhor pela sua fala, importante fala, inclusive.

VEREADOR HIAGO MORANDI (PL): Declaração de Líder.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado. Peço desculpa ao vereador que não...

PRESIDENTE LUCAS CAREGNATO (PT): Segue em Declaração de Líder, vereador Sandro Fantinel.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado, meu líder. Passo aparte para o vereador Aldonei Machado, da Criúva.

VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): Muito bem, colega Sandro, parabéns pelo tema. E é um tema que a gente vai tratar muito esse ano, é um tema que eu vinha... Antes de entrar aqui para a Casa eu tinha uma preocupação muito grande, que era essa questão das zonas das águas, por eu estar inserido lá no campo, lá em Criúva, por nossas terras estarem inseridas dentro dessas bacias de captação. Agora, tendo a oportunidade, sendo vereador, e com essa proposição do Samae, com esse pedido do prefeito Adiló, do vice Néspolo, para que essa lei seja votada, seja modificada, seja modernizada até o final deste ano, eu tenho participado de todas as reuniões. Ontem, juntamente com o senhor e juntamente com o colega Elói Frizzo, nós estivemos lá em Vila Seca, acompanhando mais uma reunião. Eu estou me sentindo feliz, porque eu vejo uma luz no fim do túnel, Sandro, eu vejo que as coisas estão andando de uma forma boa, a comunidade está se sentindo mais acolhida pelo Samae. Antes, nós tínhamos aquele medo, qualquer coisinha que tu fosse fazer, como disse aquela senhora ontem, se ela fosse atrás de uma moita lá o Samae ia lá e multava. Então, as coisas têm que melhorar, a gente não pode...

VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço um aparte, vereador.

VEREADOR ALDONEI MACHADO (PSDB): A gente não pode mais ser tão penalizados como nós éramos. Ontem também eu tive a oportunidade de estar lá na comunidade dos Dallagno, em Criúva, onde se começou aquele projeto piloto, o projeto do pagamento ambiental a quem está dentro das zonas de água. É um projeto piloto, o PSA, é um projeto piloto, eu vou acompanhar e vou monitorar. Se der certo, nós temos que expandir para todas as zonas das águas, aqui para as zonas da cidade, também Bairro Serrano, Bairro São Ciro, Mariland, Século XX, Fátima, onde estão inseridas as bacias nós temos que trabalhar forte para ajudar essas pessoas que estão dentro, para não regredirmos, para nós valorizar quem produz essa água, essa água de qualidade, que hoje a nossa água aqui de Caxias é uma das cinco melhores águas do país. Então, importante esse debate, com certeza nós vamos falar muito sobre isso, sobre esse tema aqui no Legislativo esse ano e temos que continuar batalhando. Como eu falei ontem lá em Vila Seca, nós temos uma safra, eu, o senhor, o Frizzo, somos, conhecemos, vivemos, então nós temos que trabalhar muito forte para que essa lei seja modernizada e realmente atenda às necessidades. Uma coisa que eu achei importante ontem lá na reunião foi a questão dos cemitérios. Vai vir para Casa aqui na sequência, para nós votarmos e até daqui a pouco nós vamos conversar, né, Sandro, conversar com o nosso colega, para nós, quando chegar essa alteração da lei, que vai chegar daqui a alguns dias, é só essa questão de ampliação dos cemitérios. Nós votamos todos favoráveis. Obrigado e parabéns pelo tema.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado. Seu aparte, vereador Pedro.

VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado pela gentileza, vereador Fantinel. Quero lhe dar os parabéns pelo tema trazido aqui. Confesso que eu fiquei bem espantado mesmo com a transformação desse esgoto a céu aberto, né, desaguando direto na represa. Espero que isso, acredito, né, que vai ser visto logo. Eu confesso que eu sempre tive ideia e agora mais ainda aflorada essa ideia de expandir o meu projeto ali para o lado de Vila Seca da manutenção automotiva, porque eu sou muito demandado ali no verão na Rota do Sol, porque eu tenho uma oficina móvel, né, que ela é um carro, um veículo — para quem não sabe — customizado, tem uma oficina completa montada dentro e a gente é muito demandado para aquela região. Então, o que eu tenho em mente de um projeto, até alguma coisa já em papel, para a gente abrir por ali, pela região da Vila Seca, uma filial assim, para se manter por ali com esse pronto atendimento, principalmente na temporada de verão, né.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Muito bom.

VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Então, aí com essas informações, tira um pouco do entusiasmo da Vila Seca, eu vi que os moradores lhe disseram que são sem futuro e tudo mais, e a gente fica bem chateado de saber disso. E só uma brincadeira para descontrair, né vereador, é possível dizer que a Vila Seca, né, é um manancial de água, né, não pode ser feito nada. Obrigado, vereador.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Permite um aparte, vereador Fantinel?

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): (Risos) De imediato, vereador Frizzo.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): Ontem estávamos presentes lá na Assembleia que aconteceu em Vila Seca, uma bela Assembleia, com uma grande participação. Uma das questões que eu formulei ao secretário, ao diretor João: “Diretor, se o senhor não comentar sobre a estação de tratamento e a questão do plano de diretor de Vila Seca, eu vou lá e vou denunciar.” O João corretamente abriu as falas dele falando sobre o projeto da estação de tratamento. Por que eu falo isso? Porque o ano passado o vereador Fantinel, não sei se o senhor estava lá, naquela audiência do Samae, dirigida pelo então ex-diretor, ele falou abertamente que o projeto já estava pronto, que era só para ser encaminhado para a licitação. Depois nós soubemos que era uma mentira. O projeto não tinha sido encaminhado, nada. O projeto da construção da estação de tratamento, que é condição sine qua non para a condição da represa. Eu vejo que todas as outras áreas onde existem bacia de captação em área urbana, tem estação de tratamento de esgoto. Ana Rech tem, as outras todas têm, porque foi estabelecido no Plano Diretor de Saneamento essas prioridades. Então, o saneamento de Vila Seca é fundamental.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Do lado da represa.

VEREADOR ELÓI FRIZZO (PSB): É, do lado da represa. Eu tenho uma propriedade no condomínio, na entrada de Vila Seca, e menos mal que todas as propriedades são responsáveis, tem fossa séptica, sumidouro, assim por diante. Mas se você for pela Rota do Sol, vai ver que o esgoto desce direto para a represa. Pô, nós estamos falando do Marrecas! Se nós estivéssemos falando do Dal Bó, da Maestra, que tem uma ocupação desordenada que aconteceu e por isso foram feitas as estações de tratamento. Mas nós estamos falando do Marrecas, uma represa recém-construída! Então, muito bom, o diretor disse: “claramente, o projeto agora vai andar.” E é uma promessa do prefeito Adiló, espero que seja cumprida.

VEREADOR SANDRO FANTINEL (PL): Obrigado, vereador Frizzo. E são várias as situações que essa questão da zona das águas nos traz. Mas eu queria aproveitar a participação do vereador Aldonei, a sua colocação, e que eu queria dizer que foi aceito também da minha parte, com muita alegria e da comunidade Fazenda Sousa, saber que a intenção do diretor do Samae, então, trazer para esta Casa nos próximos dias a liberação das obras nos cemitérios das localidades Vila Seca e Fazenda Sousa, que hoje estão severamente prejudicadas, onde nós tivemos um cidadão, no dia da audiência pública, dizendo que não saberia onde enterrar as pessoas, como administrador do cemitério, porque o Poder Público não permitia mais que fossem construídas novas capelas. Então, me deixa muito feliz que a nossa luta, que a nossa batalha, o nosso enfrentamento, as nossas discussões trouxeram à luz essa situação. E que o presidente do Samae, então, trará para esta Casa, nos próximos dias, então, esse adendo na lei, que com certeza nós aprovaremos, eu e os nobres pares, para que, então, o cemitério de Fazenda Sousa e o de Vila Seca possam recomeçar as suas obras, para que as pessoas tenham a dignidade de poder enterrar os seus entes queridos, no momento mais difícil de suas vidas. Então, fico muito feliz com isso e concluo dizendo que nós precisamos que a próxima lei que vem para esta Casa seja igual ou extremamente parecida com a Lei Federal. Caso contrário, as discussões continuarão e o risco de não ser aprovada é bastante grande. Obrigado, senhor presidente.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Bom dia, presidente. Primeiro, por ser quinta-feira, véspera de um feriadão longo, que há bastante tempo acho que eu não via, quatro dias. Pedir para todo mundo que vai pegar as estradas, principalmente nós da Serra, Caxias do Sul, temos o costume de aproveitar os feriadões para dar uma descansada no litoral, então, tomem cuidado. Hora de reunir a família, os amigos, mas é isso. Eu quero trazer aqui, no meu Grande Expediente de hoje, um resumo da semana de assuntos que chegam ao nosso mandato, ao nosso gabinete, que exigem uma atenção em si da Casa, da Casa Legislativa, dos vereadores, da prefeitura, porque são assuntos que a gente não resolve individualmente. Esse que está no telão, se quiser mostrar para o pessoal de casa, é do loteamento Vinhedos, o pessoal tem um problema antigo, que envolve a energia elétrica do loteamento, do bairro, e o pessoal tem feito algumas cobranças, inclusive agora fizeram esse abaixo-assinado já com diversas famílias ali da região que têm uma constante falta de energia elétrica e eles têm pedido socorro, algum contato com a concessionária de energia elétrica, a RGE, explicações ou ajuda no sentido de um plano para que essas famílias não tenham esse problema de falta de energia contínua, inclusive com relatos na questão de estragar alimentos, na questão de estragar aparelhos domésticos. Então, fica aqui o pedido aos colegas vereadores, à prefeitura, para que a gente consiga fazer esse contato com a concessionária, tentar pedir uma atenção. A gente sabe que diversas regiões têm alguns problemas como este, mas especificadamente então quero direcionar esse pedido à RGE, que dê uma atenção ao bairro, ao Loteamento Vinhedos aqui na nossa cidade. Então esse é um assunto. Vamos para o próximo. Deixa eu ver qual que vem ali. Do Luciano. Peço que largue o som, é um videozinho de 30 segundos, para o pessoal de casa. (Segue apresentação de vídeo.) Então é um vídeo curto, simples, mas que reflete a realidade que em alguns pontos da nossa cidade e que muitos de nós que recebem também contatos de algumas pessoas. Esse especial é do Luciano, lá de Galópolis, que geralmente na segunda-feira ou na parte da manhã cedo, então um trajeto de 5 minutos, o pessoal acaba levando meia hora, 40 minutos para se fazer um pequeno trajeto. Então, é outro tema, que é a duplicação da BR-116, ou é aquela lombada, é aquele trecho ali, quase chegando na BR-116.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Um aparte.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Então é nós tentar, através dos nossos contatos, dos vereadores com os deputados, senador, para nós tentar alguma coisa em Brasília, no Ministério dos Transportes, usar o escritório de Brasília, nós fazer alguma coisa que a gente consiga evoluir em algumas obras, principalmente no quesito duplicação da BR-116, ali no trecho, perto da Rótula de São Leopoldo. Seu aparte, vereador Claudio.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado pela gentileza, vereador Wagner, parabéns pelo tema. Duas situações que eu acho que precisam ser relatadas. A primeira é a questão da Rótula da Amadal, onde novamente foram instalados os redutores de velocidade. Ontem à noite nós tivemos um acidente em que um caminhão estava saindo da BR, acabou por perder o freio na subida, voltou de ré e teve um abalroamento com dois carros da BR. Então ele é outra situação que a gente tem que levar em consideração. E a entrada do Loteamento Adamatti, descendo posteriormente Santa Corona à direita, também é outra situação que a gente tem que levar em consideração. É um trecho de dois quilômetros, aproximadamente, que corre um grande risco. Do Cristo Operário para frente, nós tivemos uma alteração que beneficiou muito significativamente. Agora, a gente tem que conversar também sobre a entrada do Planalto, que continua sendo um problema, mesmo sendo duplicada, e o ingresso do Vila Verde, que melhorou significativamente a vida das pessoas. Acho que o município — tenho certeza da competência do senhor como vice-líder desse governo — deveria pensar uma alternativa, porque permitir a manutenção do ingresso do Planalto, do modelo que está, é muito mais prejudicial do que fechar a entrada do Planalto e garantir que as pessoas ingressem pelo Vila Verde. A gente continua tendo atropelamento, como teve nessa semana, continua tendo acidente, como tem semanalmente, e infelizmente a gente não vê saídas. Então, a gente tem uma situação que foi bem sucedida, a gente tem outras cidades que adotaram trincheiras, e eu vou apresentar para o senhor uma saída que é uma trincheira para que as pessoas ingressem por baixo no Bairro Planalto. Trancar a BR não é uma saída, e a gente tem um trecho que já é duplicado e que infelizmente não funciona. Obrigado e parabéns pelo tema, vereador Wagner.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Perfeito, vereador Claudio. É isso.

VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Um aparte.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Eu não tenho especialidade na parte técnica, mas com certeza vamos levar esse assunto novamente. A gente sabe que, de repente, tem alguém trabalhando, mas a gente precisa avançar nesses quesitos, principalmente que envolve o trânsito, a mobilidade em nosso município.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Um aparte, vereador.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Quem? Vereador Valim.

VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Vereador Petrini, parabéns pelo tema. De fato, acho que desde que compete ao Estado ou o DNIT, na BR-116, todos esses órgãos aí têm que ter uma maior responsabilidade, uma maior análise técnica, mais visibilidade, mais atenção, porque Caxias do Sul hoje é o segundo maior polo metalmecânico do país. E quando a senhora aborda esse tema de tamanha relevância, tem que, sim, haver algumas ações, nem que sejam paliativas, mas em horário de pico, o Caxias já está um transtorno, nós temos que evoluir nessa questão, desde viaduto, desde alargamento de pista, desde uma terceira via, porque isso, de fato, a gente quando sai do trabalho não vê a hora de chegar em casa quanto antes para estar junto da família, enfim, fazer uma faculdade ou estudo ou curso de qualificação profissional. Parabéns e tenha êxito nessa sua demanda.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Obrigado, vereador Valim. Vereadora Estela, seu aparte.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigado, vereador. Eu quero trazer outras entradas que não são necessariamente responsabilidade do município, mas que o município tem que se propor a cobrar também. A gente tem a entrada do Parque dos Pinhais pela BR-116, próximo a Parada Cristal, que é muito perigosa. A entrada é em uma curva e a entrada é uma curva também, onde tanto para entrar tanto para sair é pelo mesmo local. Então, é aquela sensação de que a gente não pode esperar uma fatalidade, algo pior, para tomar alguma atitude. A gente tem a entrada do Serrano, é de conhecimento de todos e todas, a entrada é pela Rota do Sol, principalmente à noite pela falta de iluminação, falta de sinalização, é mito perigosa. E parecido com isso, a gente tem mais uma entrada na Rota do Sol, só que no sentido anterior, que também é uma curva, escura, sem iluminação, sem sinalização. Eu acredito que a gente tem que fazer essa cobrança, tem que olhar para esses locais, para não esperar, de fato, uma fatalidade acontecer para a gente tomar alguma atitude. Muito obrigada.

VEREADOR WAGNER PETRINI (PSB): Isso aí. Obrigado pela contribuição. Então essa parte da mobilidade, principalmente esses pontos mencionados, e mais especifico esse entre Santa Corona e a rótula da São Leopoldo, vamos tentar dar uma cobrada e uma agilizada. Meu próximo assunto, ontem à tarde, nós estivemos acompanhando a entrega de uma academia ao ar livre no Rosário II, uma demanda muito antiga da comunidade. Aqui eu tenho que parabenizar o prefeito Adiló, que vem fazendo entregas seguidas, na saúde, na área da educação, na área do lazer. E ontem teve a entrega dessa praça, dessa academia ao ar livre e tenho que deixar os méritos, além da prefeitura, o meu colega presidente desta Casa, vereador Caregnato, que foi uma emenda de um deputado do seu partido, e foi através dele que a prefeitura conseguiu viabilizar essa academia no Rosário II. Então é o Governo Adiló entregando, praticamente, diariamente, na área da saúde, da educação, vias e agora na área do esporte e lazer. E para encerrar que está chegando ao fim do meu tempo. Na noite de anteontem, estive envolvendo o setor automotivo na inauguração da Escola do Mecânico, inclusive encontrei minha colega vereadora Andressa lá. São duas mulheres do ramo automotivo, empreendedoras, empresárias. Uma da Cunico Autopeças Usadas e a outras das Ferramentas Amaral, que trouxeram a franquia da Escola do Mecânico para o nosso município, no Cinquentenário, na Perimetral. E que vai ajudar muito, com certeza, o setor é muito forte, eu sempre falo isso, na questão das mecânicas, da questão profissional, mas é um mercado que quando ele se qualifica e aumenta, acaba faltando profissionais pela demanda de serviço. Então, uma oportunidade para quem quer aprender, na área da mecânica de carro, na área da mecânica de moto, aplicador de películas, auto estética, diversas atividades e não só de forma presencial com instrutores, a Escola do Mecânico se adapta se precisar ir a equipe na sua empresa dar algum curso, ela está preparada para isso também. Era isso. Obrigado, presidente.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Obrigada, senhor presidente. Não poderia deixar de falar, nesse momento importante, nesta quinta-feira, véspera de feriado, que nós teremos o feriado de sexta-feira santa, Páscoa, depois de Tiradentes, também, que é um feriado importante, assim como o Dia do Metalúrgico, como o vereador Libardi comentou. Gostaria de falar sobre alguns temas importantes que estive envolvida no dia de ontem. Primeiramente, saudar a coordenadora do Abrigo Sol Nascente, que é uma casa de acolhimento institucional. Importante dizer, senhor presidente e nobres colegas, que nós não temos mais orfanatos na nossa cidade, nem no nosso país. Nós temos abrigos, casas-lares, que têm outra lógica, porque se entende que as crianças e adolescentes precisam ter uma vida comum, normal, enfim, com as outras pessoas, com as outras crianças na sociedade. Antigamente, se entendiam que os orfanatos eram quase que prisões de crianças, então, que bom que nós superamos isso com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas nós temos tido alguns problemas importantes que nós precisamos averiguar nesses espaços. Um deles foi uma questão que eu trouxe ontem, que é sobre a limpeza desses locais. Então, nos abrigos, ainda nós temos uma equipe da Codeca que tem ido temporariamente, de forma emergencial, nos dias da semana, mas nos demais serviços, nós estamos sem limpeza. Importante dizer que nos abrigos, nós não temos quem faça limpeza também em finais de semana. Isso faz com que os locais fiquem insalubres para as crianças e adolescentes e para os profissionais. Mas tive o retorno hoje de manhã do chefe de gabinete do Dornelles, que me disse que ontem assinou a contratação emergencial da Codeca para esses serviços e garantiu que semana que vem eles já estarão fazendo o trabalho nos serviços de assistência social. Estaremos cobrando, estaremos acompanhando se isso de fato vai acontecer, porque é uma reivindicação dos trabalhadores e dos usuários. Mas agradeço o chefe de gabinete do Dornelles pelo retorno importante sobre isso. Com certeza vai fazer a diferença para todos os trabalhadores e também vai valorizar a nossa empresa do município, que é a Codeca. Aproveitando, falando da Codeca, também o vereador Wagner Petrini trouxe o assunto da RGE. Também temos falado bastante sobre o Samae. Eu gostaria de falar sobre a RGE e alguns problemas que estive tendo também nos últimos dias. Ontem estive no Beco do Belo Horizonte, conhecido como Área dos Padres, aqui para a prefeitura. E desde o incêndio que aconteceu no dia 22 de março, onde, também vereadora Daiane, um homem, colocou fogo na casa da sua ex-companheira porque não aceitava a separação, foi o mesmo motivo. Isso nos traz um alerta, inclusive, sobre o que vem acontecendo na nossa cidade, que são incêndios criminosos e muitos têm essa questão de gênero envolvida. Mas desde aquele momento nove famílias ficaram sem luz. E nós, também com essa história de loteamento irregular, vereadora Estela, mas brigamos para que tivessem luz regularizada, porque as famílias queriam. Conseguimos, depois de muita luta, muita briga com o município e com a RGE, que fossem instalados os postos e a garantia de que tivesse luz. Mas há duas semanas eles disseram que iriam instalar luz para os moradores e não instalaram. E no local nós tínhamos famílias, crianças, enfim, obviamente, todo mundo precisa de luz e água para viver, é uma questão básica. E as famílias tiveram que, novamente, fazer gato, porque a RGE não fez a instalação de luz. Então, ontem fui lá, contatamos a RGE, hoje de manhã falei com o secretário-adjunto, Giovani. A RGE, nesse momento, está no local, instalando a luz, pela informação que tive aqui. Mas é importante que se diga: eu não queria ter que ficar toda vez pressionando para que os serviços acontecessem. Fui pesquisar e vi que a RGE tem muitos problemas pelo Estado. Então, essa história de “privatiza que melhora” não é verdade. Se tivéssemos um atendimento da RGE igual nós temos um atendimento do Samae nós teríamos, as pessoas, as famílias do nosso município muito bem atendidas, por mais que daqui a pouco a gente possa ter alguma crítica.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Vou lhe pedir um aparte.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Mas o Samae é muito mais ágil do que a própria RGE para poder enfrentar esse tipo de problema. Então, senhor presidente, acho importante que a gente possa trazer esses temas para cá, e dizer que a RGE precisa compor o seu papel, que é de oferecer o básico para as famílias. Seu aparte, vereador Libardi.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado pela gentileza, e fazer um... Rememorar um problema que é público. Se a RGE fosse tão eficiente como é para matar as árvores e ligar a luz, que espetáculo seria a construção da sociedade. Porque se precisar cortar uma árvore, o senhor de casa precisa de 18 protocolos, que eu particularmente ainda sou a favor de uns nove; mas a RGE pode pegar, arrebentar com a árvore e não acontece nada. A gente tem que conversar sobre isso, por que a gente outorga para a iniciativa privada direitos que não outorga o cidadão? Obrigado.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Para finalizar, senhor presidente, essa questão das podas é algo que traremos, inclusive, porque recebemos denúncias de pessoas em relação a essa questão das árvores, que tem muitas árvores que estão sendo mortas, inclusive, pela forma como a RGE vem intervindo. Mas são temas que nós precisamos conversar para que a população seja melhor atendida. Para finalizar, desejar um bom feriado para as famílias, que as famílias possam aproveitar a união, enfim, esse momento de descanso, para poder aproveitar um tempo de qualidade, que é o que todos nós queremos que as famílias possam ter na nossa sociedade. Seria isso, senhor presidente, obrigado.

VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Bom dia, nobre presidente. É sempre uma satisfação estar nessa tribuna com a sua condução. Hoje, mais uma vez, venho falar de temas relevantes para a nossa sociedade caxiense, falar de obras, de entregas. E, claro, obras das quais este vereador faz parte e das quais tenho orgulho de fazer história, juntamente desta gestão, deste Executivo, desta Legislatura. Pois nesta última segunda-feira, no dia 14 de abril, estive juntamente com o prefeito Adiló; com o vice-prefeito Néspolo; com o secretário da Saúde, Geraldo; e também com o chefe secretário da Casa Civil, o senhor Dornelles. Enfim, entre outras lideranças, colegas vereadores, que estiveram presentes nesse ato. E foi muito gratificante, porque foi reinaugurada a nova estrutura, a nova reforma, a nova ampliação. Por sinal, ficou, em meu ponto de vista, praticamente um hospital. Um investimento grandioso nesta demanda, nesta obra, com aproximadamente dois milhões de recursos do município, dos quais também tem a nossa participação, da Câmara de Vereadores. E com uma verba de aproximadamente 500 mil reais, também de um deputado federal, Marcelo Moraes, que também contribuiu, não é da nossa cidade, mas também fazendo a sua parte com a cidade de Caxias do Sul. Mas tenho que parabenizar, também, a equipe da UBS, que é a gerente, a Maria Lenir; as agentes de saúde; os médicos; a equipe de limpeza; e principalmente os usuários daquela Unidade Básica de Saúde, que aproximadamente atende mais de 20 mil pessoas, famílias cadastradas naquela unidade. Então, estou citando, porque eu sou um vereador que não gosto de me promover em obras dos outros, mas sempre fui muito demandado pelas agentes de saúde, pela própria gerente, quando falta médicos, por reformas, por essas ampliações, por moradores daquela região, e ter orgulho de fazer parte dessa conquista, a qual a TV Câmara está mostrando, está exibindo para o telespectador, para quem está nos assistindo pelas redes sociais. E claro, através dessas cobranças, o prefeito Adiló foi solidário, juntamente com a equipe envolvida, servidores. Tive algumas reuniões também com moradores, junto do prefeito, juntamente com a ex-secretária, que hoje é adjunta, Daniele. E é muito satisfatório quando o resultado está na prática. Olha que aproximadamente dois milhões em verbas é sinal que os impostos que a população contribui anualmente estão sendo retribuídos, estão tendo retorno para a população, o qual é um direito. Porque sem saúde, nós não somos, praticamente, ninguém porque com saúde a gente consegue trabalhar, a gente consegue exercer o nosso papel como cidadão em sociedade, na geração de emprego, na geração da economia do nosso município. Vou exibir agora, através da minha assessoria, acho que são dois vídeos, no dia do ato da inauguração. (Exibição de vídeo.) Vamos exibir mais um vídeo. Acho que é muito importante esse retorna à população. (Exibição de vídeo) Segue mais um vídeo também mostrando os espaços da Unidade Básica de Saúde. (Manifestação com auxílio de material audiovisual.) A gente andando pelos corredores, ressaltando que são 12 consultórios; dois consultórios odontológicos; sala de vacinação; sala de farmácia; sala para grupo de atividades; climatização, que no prédio antigo não existia; piso substituído; móveis novos; divisórias; rede elétrica; hidráulica. Então, uma UBS extremamente qualificada. Aí são imagens que está... A TV Câmara pode mostrar mais um pouco. Junto com as lideranças, gerentes, secretários. É um trabalho em equipe, como sempre digo: a união fazendo a diferença. E um dos lemas desse vereador é fazer a diferença na vida das pessoas. Seu aparte, nosso grande Cristiano, vereador.

VEREADOR TENENTE CRISTIANO BECKER DA SILVA (PRD): Meus parabéns pela pauta que o senhor traz, vereador Juliano Valim. O que é feito de propositivo pela nossa cidade tem que ser mostrado. E essa UBS do Bairro Esplanada, que atende mais de 20 mil pessoas, com certeza muito mais. Eu falei esse número no nosso evento e fui corrigido por servidores da Saúde. Parabenizar o secretário Geraldo, a secretária adjunta Daniele, os servidores da Secretaria da Saúde, que sem eles nada disso aconteceria. E parabenizar muito o prefeito Adiló. Uma obra de dois anos, eu acredito, que mais ou menos ela perdurou. Foi uma luta para que conseguíssemos fazer essa UBS. Então, parabenizar o prefeito Adiló, o secretário Dornelles também. E quem agradece é aquela comunidade local, quem agradece é Caxias do Sul. Parabéns pela pauta, vereador Juliano Valim. Sou um parceiro do senhor, para o que for preciso também. E temos que mostrar o que é bom para a nossa Caxias do Sul. Era isso.

VEREADOR JULIANO VALIM (PSD): Exatamente. Então, presidente, só para concluir a minha fala. Parabéns, prefeito Adiló! Parabéns a todos os envolvidos! E volto a frisar: um trabalho em equipe. E, mais uma vez, frisando: é uma satisfação fazer parte dessa conquista dessa UBS. A todos os moradores que me reivindicaram, que ajudaram a cobrar. E agora está na prática. Como diz o velho ditado: sem transtorno, sem o pedreiro fazendo barulho, sem ter a bagunça, sem ter no buraco, não existe obra, e as obras estão aí. Muito obrigado, presidente.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Bom dia, colegas vereadores, colegas vereadoras, Mesa Diretora. Hoje eu quero trazer algo positivo. A gente sobe nesta tribuna para reivindicar tantas questões na nossa sociedade e eu reivindiquei uma questão, que é a questão do saneamento básico, por muitos anos, subindo nesta tribuna para que o loteamento Balardin conseguisse acessar o tratamento de esgoto, acessar o saneamento básico. E hoje eu subo aqui para dizer que isso está acontecendo. Eu quero pedir para que a minha assessoria coloque as fotos e que a TV Câmara mostre. (Manifestação com auxilio de mídia audiovisual) A gente consegue observar que a canalização está sendo feita aos pouquinhos, mas está sendo feita. E aquilo... Eu peço para a TV Câmara... Isso, a imagem seguinte, que mostra os canos maiores, que mostra a quantidade de investimento que está sendo feito, mas esse investimento é muito além da estrutura do bairro. O saneamento básico fala de saúde, de uma questão de saúde pública. Os moradores que antes...

VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Peço um aparte, vereadora.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Não tinham acesso a esse direito, viviam com o esgoto entrando em suas casas. Na enchente, o loteamento Balardin foi um dos bairros mais atingidos de Caxias do Sul. E por muito tempo, aquelas famílias não conviveram apenas com as chuvas intensas, que alagam, que enchem a sanga, que fazem a sanga entrar nas casas, mas conviveram com o esgoto a céu aberto. Com o cheiro do esgoto nas suas casas, por mais de 30 anos. Então, é fundamental, é importante, é vitorioso, é grandioso demais isso estar sendo feito, isso estar sendo colocado em prática. Mas a imagem que está apresentada agora nos mostra que a gente ainda tem um bom caminho pela frente, que ainda não são todos os locais que estão tendo a canalização. Por parte do subprefeito, a gente tem uma resposta muito positiva, de que vai ser buscado novas licitações para compra de novos encanamentos, porque são encanamentos complexos, de tamanhos diferentes, de espessuras diferentes. E isso vai sendo feito aos poucos, e é o que a gente quer acreditar. Estivemos, no início do ano, com o secretário de Obras, na comunidade, junto com o subprefeito, e logo após essa nossa visita, começou a se dar os encaminhamentos. Eu acho importante, também, citar porque é isso: quando a gente tem uma vontade, que é, sim, uma vontade política, que é a vontade de investir em uma comunidade, a gente não precisa olhar só a questão de que não é regularizado então não pode se fazer. Foi isso que a gente ouviu por muito tempo. Foi isso que os moradores ouviram e bateram de cara na porta por muito tempo. Porque são moradores de um bairro que ainda não tem regularização fundiária. Mas a prova de que mesmo sem regularização fundiária, tendo vontade, tendo vontade política, dá para fazer, está aí. Estar nessas obras que estão sendo feitas, que ainda precisam de muito, mas que já estão saindo do papel. E isso é fundamental para aquela comunidade. Isso, sem sombra de dúvidas, muda a qualidade de vida daquelas pessoas. Uma comunidade com muitas crianças, crianças que brincavam no meio do esgoto. Isso é muito desumano. Em 2025, a gente ainda imaginar e conhecer realidades de pessoas que vivem e convivem com o esgoto a céu aberto, é uma coisa, para mim, muito desumana. Então, saneamento básico, para mim, é muito além da estrutura, é dignidade. É dignidade para aquelas pessoas. Então, a gente tem outros locais da rua principal, mas uns 500 metros de canalização podem suprir as chuvas que descem dos morros. Então, a gente ainda tem muita conquista a ser feita no loteamento Balardin. Precisa de pavimentação. Ali ao lado, no Recanto das Cascatas, precisa de luz elétrica, que ainda não tem. Mas a gente vê as coisas avançando. E aqui o vereador Daniel não está, mas então vou me direcionar à base do governo. Aqui eu estou agradecendo, agradecendo por essa obra sair do papel, de cabeça erguida dizer o quanto a gente lutou, o quanto a gente batalhou, quantos “nãos” a gente ouviu. E o pior do que ouviu não é ouvir o sim e o sim nunca acontecer. Agora está acontecendo, e isso é muito feliz para mim, enquanto vereadora, e para aquela comunidade. Seu aparte vereador Pedro.

VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Obrigado, vereadora Estela.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Um aparte, vereadora Estela.

VEREADOR PEDRO RODRIGUES (PL): Eu lhe dou os parabéns por trazer aqui. É muito importante, eu julgo assim também que deve haver o reconhecimento quando acontece e é uma questão de saúde, saúde pública, meu Deus do céu. E você sabe que ontem eu vi ali, tive acesso à indignação de algumas pessoas que estão recebendo água canalizada lá em Santa Bárbara de Ana Rech, que é um lugar difícil, e as pessoas indignadíssimas por causa da rua. Como é que você vai comer um omelete sem quebrar os ovos? Não tem como, gente. Então assim, tem coisa que pode fazer o que quiser que não adianta. Então fiquei bem feliz de a gente ver que há isso de parte de todos os vereadores também, que também tem o reconhecimento, como você trouxe essa ocasião e outras. Obrigado, vereadora.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Um aparte.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Seu aparte, vereadora Andressa.

VEREADORA ANDRESSA MARQUES (PCdoB): Vereador Estela, lhe parabenizar pelo tema trazido, pela importante luta, também conquista, junto àquela comunidade. E a senhora tocou num ponto que eu considero crucial, a gente vê diversos loteamentos, vereador Pedro, com esse problema de serem chamados de irregulares, e a partir disso, as pessoas não conseguirem acesso a direitos básicos. Então, por exemplo, ter gato de luz e água é uma coisa básica e ilegal, mas nesses lugares as pessoas são obrigadas a fazer isso, o poder público sabe, as pessoas querem regularizar e não conseguem por terem loteamento irregular. Então, eu acho que nós estamos muito atrasados em várias questões. As pessoas querem pagar seus impostos, inclusive, e não conseguem pela morosidade do poder público. Então, que a gente continue lutando por dignidade em todas as comunidades da nossa cidade. Parabéns pelo seu trabalho nessa área. Obrigada, vereadora.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Muito obrigada, vereadora Andressa. Você também é uma vereadora que está extremamente ligada à pauta da habitação e, sem sombra de dúvidas, tem esse entendimento, que quando a gente fala dos direitos sendo garantidos, a gente está falando da dignidade humana em primeiro lugar. Seu aparte vereador Claudio.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado pela gentileza, vereadora Estela. Para mim, ilegal é não ter onde morar, essa é a grande questão que a gente tem que tratar. Bom, tem uma previsão constitucional determinando que as pessoas tem direito à moradia, e mesmo o Estado muitas vezes não cumprindo o dispositivo constitucional, a pessoa cumpre o dispositivo constitucional. Acho que bem tratou o vereador Pedro, muitas vezes o Estado tem que ser educativo para conseguir explicar para as pessoas o porquê da necessidade de saneamento básico. Porque a pessoa, muitas vezes, vereadora Estela, nunca teve acesso ao saneamento básico para ter ciência da importância do saneamento básico. Esses dias eu estava ouvindo uma servidora aqui da Casa, que ela me falou que entrou numa casa e a mãe da pessoa que morava na casa falou: Como é que ela vai querer algo melhor que isso? E a pessoa, só de ver a casa, se arrepiava. Porque às vezes a pessoa nem conhece uma realidade diversa, vereadora Estela. E às vezes a gente vai apresentar essa realidade diversa, a pessoa fica aversiva a conhecer a realidade diversa. Então, cabe ao Estado, mais do que servir e garantir esse treinamento básico, cabe ao Estado também ressaltar para a pessoa a importância de que ela tenha acesso a essas garantias sociais que dão dignidade, porque a pessoa só vai ser emancipada de verdade se ela conseguir ter café da manhã, almoço e janta; se ela conseguir ter acesso à escola; se ela conseguir ter acesso ao saneamento básico. E quando a gente trata de liberdade, trata dessa liberdade, da pessoa poder ir no banheiro. Vamos conversar sobre isso, de poder ir no mercado e pagar a sua compra; de poder abrir a torneira e sair água, esse é o tipo de liberdade que nós temos que defender todos os dias. Aproveitar, tem uma grande amiga minha no Plenário, a Vera, eu tenho seguidamente visitado o bairro dela, é amiga da vereadora Andressa também, e a gente trata disso lá no bairro dela. Todos os moradores fazem o esforço, trabalham em conjunção, esforçam com os servidores do município. Tenho certeza que agora, com o Lucas Suzin na Secretaria, nós vamos ter grandes melhoras lá no teu bairro, Vera. Obrigado.

VEREADORA ESTELA BALARDIN (PT): Que assim seja, que a gente tenha muitas melhoras em todos os bairros que passam por essa mesma questão, de serem irregulares e de, portanto, terem a desculpa de que não dá para se investir. Eu acho que com esse avanço que nós estamos tendo, com o fato do secretário, e quero aqui parabenizar o Lucas Suzin por estar disposto a ir na comunidade conosco, a ouvir os moradores e moradoras e, de fato, tirar do papel. Então, quero reforçar nesses segundos que me restam, que hoje eu subo nesta tribuna muito feliz por saber que um direito está sendo garantido por uma comunidade que batalha, que trabalha, que luta tanto. Então, que a gente consiga pensar sempre nisso, que a gente quer para todos e todas a dignidade, a garantia dos direitos, a garantia do saneamento básico, da moradia adequada, da alimentação adequada, que é para isso que estamos aqui. É essa a nossa função, é esse o nosso papel. Então, com toda certeza, a gente tem que, sim, comemorar a cada avanço e a cada conquista, porque elas não são para nós, elas são para os moradores e moradoras que são beneficiados nesses bairros e loteamentos. Muito obrigada.

VEREADOR CLAUDIO LIBARDI (PCdoB): Obrigado, presidente. Inicialmente, eu gostaria de agradecer a V. Exa. por ter me outorgado o direito de representar esta Casa Legislativa na palestra “Direito Administrativo nas Emergências Climáticas”, onde o professor e meu amigo, Fábio Scopel Vanin, e o procurador do município de Porto Alegre, Rafael Ramos, trataram sobre a implementação do Estatuto da Cidade e as catástrofes climáticas no próximo período. Então, parabenizar ambos pela palestra. Mas eu gostaria de parabenizar a vice-presidente da Associação dos Procuradores desse município, minha amiga Bárbara Arruda, pela promoção da palestra. O que a gente precisa mesmo é disseminar conhecimento. E ontem, foi um dia de disseminação de conhecimento, não só para ela, mas para os demais procuradores que compareceram a essa palestra, para que a gente possa conversar acerca da responsabilidade do município, quando da produção de trajetos climáticos. A gente tem formado jurisprudências em tribunais, como no Espírito Santo, que hoje, quando tem um alagamento e o município foi notificado para que houvesse o cumprimento de uma legislação, ou para que houvesse uma contenção desse alagamento, ele tem responsabilidade sobre a casa alagada. Então, bom, que nós não cheguemos a isso em Caxias. Que nós possamos resolver os problemas de saneamento básico no próximo período. Segunda questão, agradecer ao vereador Wagner Petrini, que me oportunizou a estar ontem com o chefe de gabinete, Dornelles, para que apresentasse a emenda aditiva nº 2/2025, para que nós pudéssemos ter, no empréstimo tomado pelo município, de R$ 40 milhões, de maior clareza, presidente, de onde vão ser aplicados. Então, se a base do governo, em especial o prefeito Adiló, puder observar com atenção a emenda que eu propus, tenho certeza de que nós vamos ter ainda mais transparência no serviço público, garantindo que as pessoas possam acessar não só qual é o valor do débito, mas quanto foi pago pela prefeitura. Tratei de outros dois pontos para mim que são muito importantes. Primeiro, o Caso Magnabosco, a necessidade de adoção de uma cesta de índices. Ontem eu estava calculando, se o nosso débito for R$ 600 milhões e nós indexarmos exclusivamente pela Selic e pagarmos em 30 anos, o débito total vai chegar a aproximadamente R$ 2,4 bilhões. Se nós indexarmos por uma cesta de índices ou com uma média da taxa Selic dos últimos 10 anos, esse débito não passa de R$ 1,5 bilhão. Então, o indexador é mais importante do que o débito efetivo quando a gente vai fazer a negociação. Parece que nós vamos receber a lei, mas que nós tenhamos a oportunidade, em especial os vereadores de oposição, de termos acesso a lei antes e possamos calcular, porque nós vamos estar votando um orçamento do município em uma lei que, possivelmente, não vai ter nem três artigos. Então, fica esse nosso convite ao procurador do município para que venha aqui e esclareça qual é o objetivo. Nós ainda não tivemos ciência de nada. Falo por mim, mas tenho certeza que os outros vereadores de oposição também não tiveram ciência de nada. E eu tratei de um tema que eu já havia elencado aqui, presidente, que é o possível novo Magnabosco, que é a questão da Visate. Nós precisamos tratar com urgência. A perícia aponta que o débito do município é mais de R$ 100 milhões. A gente não pode deixar executar esse débito. E, por fim, minha amiga Vera, é metalúrgica, e dia 21 de abril, bem sabe o senhor, é Dia do Trabalhador Metalúrgico. Nossa cidade tem 40 mil trabalhadores metalúrgicos, e entre a mão de obra direta e indireta, e as famílias, tenho certeza de que todo mundo tem dentro da sua casa alguém que trabalha com isso. E eu tive a graça de ser eleito por esses trabalhadores, e também tenho a graça diária de ser o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos. Queria reforçar que esta cidade não é um polo metalmecânico à toa. Não é um polo metalmecânico exclusivamente pelo investimento e pela história que construiu através dos empreendedores, mas é um grande polo metalomecânico porque tem gente competente que trabalha. A gente vai fazer análise de outros locais, e tem um índice de tempo trabalhado de 50%, 55%. Em Caxias, a gente consegue bater 68% de tempo à disposição sendo trabalhado. Aqui as pessoas trabalham muito, e são conhecidas por trabalhar muito. Queria lembrar de diversas histórias e diversas lutas que o Sindicato travou, como no dia 12 de fevereiro, como em avanços significativos, como nós tivemos no último período, como o auxílio-creche ser para a criança, não mais vinculado à mãe, ou o quinquênio, que garante que o trabalhador a cada cinco anos ganhe um aumento automático de R$ 112,00. Valorizar essa mão de obra é a minha principal luta nesta Casa. Ressaltar que esses trabalhadores merecem ser valorizados e merecem receber um percentual maior do PIB. E também reforçar a importância da indústria na nossa região. Obviamente, sem os trabalhadores não há indústria e sem a indústria também não há trabalhadores. Então, Caxias, que siga no rumo da pujança, defendendo quem trabalha, quem transforma o metal e que hoje é responsável por 20% do PIB da indústria no país, a indústria metal mecânica. Então, parabéns ao senhor metalúrgico! Parabéns à senhora metalúrgica! Eu tenho muito orgulho, também, de fazer parte dessa família. Muito obrigado, presidente.