Voltou a ser adiada por dois dias a apreciação da proposta, para ampliar a servidores públicos municipais aposentados a possibilidade de apresentarem projetos ao antigo Fundel (Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer), hoje denominado Fiesporte (Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer). Só os funcionários ativos conseguem submeter pedido de apoio ao fundo, que, depois, analisa a viabilidade de aprovar cada projeto. A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. A solicitação pelo adiamento partiu do vereador Guila Sebben/PP e foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (13/08).

A criação de um dia municipal, para reconhecer o trabalho do Clube dos Desbravadores, foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (13/08). De autoria do vereador Henrique Silva/PC do B, o projeto de lei estabelece o terceiro sábado de setembro, como a data da celebração. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal. O comunista foi à tribuna, de onde parabenizou membros do clube, presentes ao plenário, para acompanharem a votação unânime.

A Igreja Adventista recebeu parabéns do vereador Mauro Pereira/PMDB pelo incentivo ao trabalho do Clube dos Desbravadores. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13/08), o parlamentar disse que teve a oportunidade de conhecer as atividades dos Desbravadores e membros da Igreja Adventista a partir do senhor Rogério Garcia. “Vemos a organização, o respeito e o carinho que esse povo tem pelas pessoas”, ressaltou.

O requerimento que solicita a realização de homenagem em comemoração aos 45 anos da Fundação Caxias do Sul. A proposta do vereador Raimundo Bampi/PSB foi acatada por unanimidade na sessão ordinária (13/08). A data da cerimônia está prevista para o dia 09 de dezembro de 2014.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o requerimento de autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT que solicita a realização de homenagem aos 150 anos de publicação do Evangelho Segundo o Espiritismo. A data da cerimônia ainda não foi definida.

Os 40 anos de atuação do 5º Comando Regional de Bombeiros (CRB) foram reverenciados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/08). A homenagem foi conduzida pelo presidente da Casa, Gustavo Toigo. O vereador Zoraido Silva/PTB, que já foi bombeiro no período de 1969-1974, se manifestou em nome do Legislativo.

O Projeto de Lei, de autoria do vereador Henrique Silva/PCdoB, que institui o Dia dos Desbravadores no município de Caxias do Sul, foi aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária desta quarta-feira (13/08). O dia será comemorado no 3º sábado do mês de Setembro. O Clube dos Desbravadores é um programa religioso, centrado no tripé físico-mental-espiritual, que desenvolve atividades para atender às necessidades e interesses de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos de idade.

A morte do candidato a presidente da República Eduardo Henrique Accioly Campos, aos 49 anos de idade, na manhã desta quarta-feira (13/08), provocou um minuto de silêncio e manifestações de pesar dos vereadores, no início da sessão ordinária, realizada na tarde de hoje, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Ele faleceu em acidente aéreo, em Santos, no estado de São Paulo. O jato em que se encontrava caiu no Bairro do Boqueirão, não deixando sobreviventes. Também presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Campos concorria pela coligação Unidos pelo Brasil (PHS / PRP / PPS / PPL / PSB / PSL).

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Gustavo Toigo, em nome dos demais parlamentares, expressa pesar pelo falecimento do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos/PSB, em trágico acidente aéreo que ocorreu nesta quarta-feira (13/08), na cidade de Santos, em São Paulo.

A possibilidade de se proibirem fogos de artifício e shows pirotécnicos, em ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados, de Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (12/08). Assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, o projeto de lei abrange bombas, sinalizadores e atos com fogos de qualquer espécie. A matéria, no entanto, permite velas de aniversário e os chamados "sparkles". O texto e as suas propostas de alterações retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.

Ficou adiada por sete dias a votação sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei, para proibir o uso de comandas e cartões de consumo, em casas e locais de espetáculos e de diversão noturna. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/08), o próprio autor da matéria, o vereador Rafael Bueno/PC do B, solicitou o adiamento. Justificou pretender analisar alterações que viabilizasse a tramitação do texto, na Câmara. Quando o plenário acata pareceres pela inconstitucionalidade, o projeto é arquivado.

Fazer com que o dia da abertura da colheita abranja toda a hortifruticultura local é objetivo do projeto de lei, do vereador Raimundo Bampi/PSB, aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (12/08). A proposição busca mexer na lei 6.848/2008, que havia resultado de iniciativa do ex-vereador Getulio Demori. A legislação vigente intitula aquela data como sendo só da colheita da uva. A matéria não altera, contudo, o período de celebração do dia, permanecendo entre 20 de janeiro e 15 de fevereiro de cada ano. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

A promulgação da lei 14.593/2014, na manhã desta terça-feira (12/08), na Assembleia Legislativa, recebeu o destaque do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária da tarde de hoje, o parlamentar salientou que a legislação possibilitará ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promover um plebiscito acerca da possibilidade de uma anexação de Cazuza Ferreira e Juá, distritos de São Francisco de Paula, a Caxias do Sul. As comunidades dos dois municípios decidirão se aprovam, ou não, a anexação.

A apreciação da proposta que dispõe sobre a instalação de equipamento sonoro nos ônibus, prestando informações sobre linha e itinerário a pessoas com deficiência, foi adiada. O texto, de autoria do vereador Neri, O Carteiro/SDD, recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) por ser de competência exclusiva do Executivo. Esse parecer ia ser apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (12/08), mas recebeu pedido de adiamento por 30 dias. A solicitação de adiamento, feita pelo próprio autor do projeto, foi aprovada por unanimidade do plenário.

O vereador Renato Nunes/PRB pretende protocolar moção de repúdio às operadoras de telefonia celular. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/08), o republicano alegou má qualidade no serviço e suposta lesão a comerciantes que disponibilizam seus estabelecimentos, para a venda de produtos e serviços das telefônicas. Ele relatou que as empresas convencem os comerciários de mercados e outros pontos a oferecerem compra de créditos e venda de chips, em suas lojas, sob a ideia de aumentar a circulação de pessoas. Considerou a prática abusiva.

O Programa Miniempresa e o Projeto Empresário-Sombra Por Um Dia receberam elogios do vereador Guila Sebben/PP, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/08). O parlamentar ressaltou que essas iniciativas contribuem para que os jovens façam suas escolhas para o presente e para o futuro, com foco na vida profissional. Dento do Projeto Empresário-Sombra Por Um Dia, Guila esteve acompanhado hoje pelo estudante Bolívar Miguel Telles. Aluno da 2ª série do Ensino Médio do Colégio La Salle Carmo, desde o turno da manhã, Bolívar seguiu Guila nas atividades devereador.

A preocupação com invasões em construções que fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, pautou o vereador Flávio Cassina/PTB na sessão ordinária desta terça-feira (12/08). O parlamentar relatou caso descoberto recentemente no bairro Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, onde uma milícia explorava 1,6 mil apartamentos construídos pelo programa. Segundo Cassina, eles chegavam a lucrar R$ 1 milhão por mês com cobrança de taxas dos moradores.

O Dia Internacional da Juventude, comemorado nesta terça-feira (12/08), estimulou a manifestação do vereador Edson da Rosa/PMDB, durante a sessão ordinária de hoje. A data foi instituída pela Assembleia-Geral das Nações Unidas e sua celebração tem por objetivo promover o debate e sensibilizar a sociedade sobre temas relacionados à agenda da juventude.