Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Discutida a proibição do comércio de bombonas de água sem proteção plástica
28/10/2014 - 18:57
A proposta, de autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
Proibir a venda das bombonas de água que não estejam com proteção plástica transparente é a intenção do Projeto de Lei Complementar nº 34/2014. Assinada pelo vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (28/10). O texto voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Votos de Congratulações para imprensa são aprovados pelo Legislativo caxiense
28/10/2014 - 18:01
Proposta foi feita pelo vereador Mauro Pereira devido à cobertura nas Eleições 2014
O vereador Mauro Pereira/PMDB propôs e foram aprovados nesta tarde (28/10), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, Votos de Congratulações para veículos da imprensa que cobriram as Eleições 2014, tanto em âmbito estadual quanto nacional. Foram lembrados os seguintes grupos: GRUPO RBS, O ESTADO DE SÃO PAULO, FOLHA DE S. PAULO, CORREIO BRASILIENSE, REDE GLOBO, JORNAL O GLOBO, FOLHA DE CAXIAS, GRUPO VEJA, REVISTA ISTOÉ e CORREIO DO POVO.
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Vereador Rafael Bueno solicita informações sobre acessibilidade
28/10/2014 - 17:53
Pedido foi protocolado na tarde desta terça-feira (28/10)
O vereador Rafael Bueno/PCdoB protocolou, na tarde dessa terça-feira (28/10), um pedido de informações ao Executivo Municipal. A solicitação diz respeito à acessibilidade em espaços culturais públicos da cidade, como museus, monumentos e teatros.
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Resultado das eleições ao governo do Estado e à presidência da República motiva debate no Legislativo
28/10/2014 - 17:41
Vereador Edson da Rosa levou o assunto ao plenário, na sessão ordinária desta terça-feira
O resultado das eleições ao governo do Estado e à presidência da República gerou debate, durante a sessão ordinária do Legislativo caxiense desta terça-feira (28/10). Tanto no grande expediente como em declaração de líder, os parlamentares se manifestaram em relação à vitória de José Ivo Sartori/PMDB, que comandará o Palácio Piratini a contar de 2015, e à conquista da reeleição de Dilma Rousseff/PT para o Palácio do Planalto.
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Linha de ônibus do bairro Tijuca abrangerá entorno do Hospital Unimed
28/10/2014 - 14:00
Demanda foi encaminhada pelo vereador Henrique Silva em julho
O vereador Henrique Silva/PCdoB, funcionários da Unimed e comunidade local se reuniram novamente, na manhã desta terça-feira (28/10), com o secretário municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Manoel Marrachinho, para tratar a mobilidade no entorno do Hospital Unimed.
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Câmara passa a contar com a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa
28/10/2014 - 13:51
O novo espaço foi inaugurado oficialmente, na manhã desta terça-feira
A comunidade caxiense já pode contar com um novo espaço, para acessar obras sobre legislação, a trajetória e as funções do Parlamento, incluindo periódicos e outros documentos. Na manhã desta terça-feira (28/10), junto ao Espaço Cultural Mário Crosa, foi inaugurada a Casa de Leitura, Memória e Educação Legislativa. Em seguida, autoridades, servidores e demais presentes rumaram até a sala, situada no subsolo do prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Sob a coordenação do Centro de Memória da instituição, ela fica aberta no horário de funcionamento do órgão, das 8h30min às 11h45min e das 13h15min às 18h.
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Feira do Produtor será homenageada pela Câmara nesta quarta-feira
28/10/2014 - 11:49
Os 35 anos de atuação serão lembrados em sessão solene que se inicia às 19h30min, no plenário
A trajetória da Feira do Produtor de Caxias do Sul será reverenciada pelo Legislativo caxiense, em sessão solene que se inicia às 19h30min desta quarta-feira (29/10). A Feira do Produtor completa três décadas e meia de história neste ano de 2014 e recebe o reconhecimento da Câmara Municipal. A proposta da homenagem partiu do vereador Raimundo Bampi/PSB e foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária do último dia 3 de julho.
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Câmara promove o lançamento da 20ª Festa Campeira de Vila Oliva
27/10/2014 - 21:26
É a 10ª vez em que solenidade acontece no plenário do Legislativo caxiense
Pela 10ª vez na história, o plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul sediou o lançamento de uma Festa Campeira de Vila Oliva. No início da noite desta segunda-feira (27/10), foi a 20ª edição do evento, que acontecerá de 13 a 16 de novembro, no parque de rodeios do distrito. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia, que contou com apresentações musicais.
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Legislativo caxiense concede Comenda Sílvio Toigo de Construção Civil nesta terça-feira
27/10/2014 - 18:12
Receberão a homenagem a professora Ana Elísia da Costa, o engenheiro Hugo Grazziotin e o grupo "4 Arquitetos"
A Câmara Municipal de Caxias do Sul entrega, nesta terça-feira (28/10), a Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil. Receberão a distinção, em sessão solene que se inicia às 19h30min, no plenário da Casa, os seguintes profissionais: professora Ana Elísia da Costa, engenheiro Hugo Grazziotin e o grupo "4 Arquitetos" (equipe então formada por Antonio Fernande Filippini, João Alberto Marchioro, Paulo Iroquez Bertussi e Rubens Arthur Baldisserotto).
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Moção repudia a concessão de auxílio-moradia para magistrados
23/10/2014 - 20:19
O teto do benefício, que se encontra em R$ 4.377,00, foi combatido pela maioria do plenário
A contrariedade da maioria do plenário (15 X 4) à concessão de auxílio-moradia a magistrados foi ratificado na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10), por meio da aprovação de moção de repúdio à medida. De autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, o documento buscou atacar o valor-teto do benefício, de R$ 4.377,00, já regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Discutido projeto de lei complementar para ampliar o parcelamento do ITBI para até dez vezes
23/10/2014 - 20:18
Hoje, o Código Tributário do Município prevê até cinco parcelas mensais iguais e consecutivas
Ampliar o parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI), das atuais cinco para dez vezes mensais iguais e consecutivas, é o objetivo do projeto de lei complementar discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). De autoria do vereador Flávio Cassina/PTB, a matéria busca acrescentar essa nova possibilidade, em forma de parágrafo único, no artigo 36 do Código Tributário do Município. A proposição retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Semana Municipal da Comunicação será instituída no município
23/10/2014 - 18:15
A proposta do vereador Jaison Barbosa também cria outras comemorações para o setor
O projeto de lei que institui a Semana Municipal da Comunicação, o Fórum Municipal de Comunicação Pública e o Dia Municipal da Comunicação foi aprovado, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/10). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria prevê que a semana e o fórum aconteçam todo ano na segunda semana do mês de maio. E a data estipulada para comemorar o Dia Municipal de Comunicação foi 5 de maio.
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Mauro Pereira vota contra Moção de Repúdio a auxílio-moradia para juízes
23/10/2014 - 17:45
Parlamentar destacou que documento "chegou tarde demais", porque decisão está tomada
O vereador Mauro Pereira/PMDB votou hoje (23/10), contra a moção de repúdio que aprovou auxílio-moradia para juízes, procuradores e promotores. A Moção foi proposta pelo vereador Daniel Guerra/PRB. Mauro justificou seu voto argumentando que a decisão está tomada e a Moção não tem efeito prático algum.
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Legislativo caxiense é informado da aplicação de R$ 51,8 milhões do município em saúde
23/10/2014 - 14:57
O balanço financeiro do 2º quadrimestre foi feito em audiência pública, no plenário da Casa
O Legislativo caxiense recebeu, na manhã desta quinta-feira (23/10), a informação de que, no 2º quadrimestre de 2014 (maio, junho, julho e agosto), a Secretaria Municipal da Saúde aplicou R$ 51.890.263,56 no setor. Este e outros números foram repassados à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, durante audiência pública, realizada no plenário da Casa. A secretária Dilma Tessari e o diretor-financeiro da pasta, Rudinei Forner, fizeram a prestação de contas do período. O presidente da comissão, vereador Henrique Silva/PC do B, conduziu os trabalhos.
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Câmara homenageia os 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil-RS
22/10/2014 - 21:02
Sessão solene realizada na quarta destacou o trabalho do movimento que abrange mais de 10 mil jovens no Brasil
Os 70 anos da Federação de Bandeirantes do Brasil-RS, completados neste ano, foram celebrados nesta quarta-feira à noite, em sessão solene conduzida pelo presidente Gustavo Toigo. A homenagem, aprovada por unanimidade, foi requerida pelo vereador Adelino Teles/PMDB enquanto ocupava a vaga de Edson da Rosa/PMDB, que se licenciou em setembro para tratar de assuntos particulares.
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Prefeitura é autorizada a pagar indenização de imóvel do Esporte Clube Juventude
22/10/2014
De autoria do Executivo municipal, o projeto de lei que trata do assunto foi aprovado pela maioria dos vereadores
O Legislativo caxiense autorizou o município a pagar indenização de um imóvel do Esporte Clube Juventude. O aval foi concedido pela maioria dos vereadores (15x3), na plenária desta quarta-feira (22/10). O projeto de lei 200/2014, de autoria do poder Executivo, depende agora da sanção do próprio prefeito Alceu Barbosa Velho. O texto pediu autorização do Parlamento para que a prefeitura, por meio do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), possa indenizar no valor de R$ 2.820.936,81 um imóvel do Esporte Clube Juventude. Trata-se de um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Caxias, no Bairro Nossa Senhora do Rosário, próximo à Estrada RST 453 (Rota do Sol).
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Projeto pela publicação no site do Procon dos dez estabelecimentos com mais reclamações continua tramitando
22/10/2014 - 19:35
A maioria do plenário derrubou o parecer de inconstitucionalidade, que incidia sobre o texto
Segue tramitando, no Legislativo caxiense, o projeto de lei que determina ao Procon de Caxias do Sul a obrigatoriedade de disponibilizar a lista dos dez estabelecimentos com maior número de reclamações, a cada mês, no seu site. A autoria da matéria cabe ao vereador Daniel Guerra/PRB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10), a maioria do plenário (11 X 9) derrubou o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Jaison Barbosa questiona o percentual de reajuste da UCS
22/10/2014 - 19:20
Índice está acima do anunciado pela FGV
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22/10), o vereador Jaison Barbosa/PDT questionou a aprovação pelo Conselho Diretor da Fundação da UCS, do percentual de reajuste de 7,59% aos cursos de graduação da UCS para o ano de 2015. Jaison salientou que se faz necessário um olhar mais apurado para o atual quadro da economia local, nacional e internacional, pois isso se reflete no poder aquisitivo dos alunos da UCS. Lembrou que a grande maioria de seus alunos é formada por trabalhadores ou filhos de trabalhadores e que este cenário reflete em seus salários.
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Arquivado o projeto que impedia a venda de produtos veterinários em locais de comércio de alimentos
22/10/2014 - 19:09
O plenário acatou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição
O projeto que impedia a venda de produtos veterinários, em estabelecimentos comerciais de alimentos para consumo humano, está arquivado na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A proposta era de autoria do vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/10), foi acatado o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB.
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Grupos da Associação Criança Feliz atraem 180 pessoas para o 2º Câmara Encanta
22/10/2014 - 18:03
Em frente ao prédio do Legislativo caxiense, houve apresentações de música e dança
Músicas e danças embalaram a 2ª edição do Programa Câmara Encanta, realizada na tarde desta quarta-feira (22/10), em frente ao prédio do Legislativo caxiense. Dois grupos da Associação Criança Feliz atraíram 180 pessoas, que acompanharam as apresentações do coral Herdeiros do Futuro e da oficina de dança do órgão. Professores e alunos das escolas Irmão José Otão, Ismael Chaves Barcellos e São José e membros da Associação dos Renais Crônicos de Caxias do Sul (RIMVIVER) conheceram os setores da Casa e prestigiaram a sessão ordinária de hoje, no plenário.
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