Nesta terça-feira (07/04), o vereador Jaison Barbosa/PDT protocolou moção de apoio à proposta de emenda constitucional (PEC) 412/2009, que altera o parágrafo primeiro do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, dispondo sobre a organização da Polícia Federal. O parlamentar comentou que, desde 30 de setembro de 2009, a PEC tramita no Congresso Nacional.

A vereadora Daiane Mello/PMDB visitou, na última segunda feira (06/04), na companhia do chefe do setor de sinalização da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Rogério Garcia, alguns pontos do Bairro Fátima, com sinalização viária ineficiente. A parlamentar solicitou placas e faixas de pedestres, em diversas ruas.

Foi discutido, na sessão ordinária desta terça-feira (07/04), o projeto de resolução 11/2013, que busca a devolução simbólica dos mandatos do então vereador titular Percy Vargas de Abreu e Lima e dos suplentes da antiga Aliança Republicana Socialista (ARS). Eles haviam sido cassados em 20 de abril de 1964, na 5ª legislatura da Câmara Municipal de Caxias do Sul (1964-1968), sob a alegação de serem comunistas. O autor da proposta é o vereador Henrique Silva/PCdoB. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O vereador Rodrigo Beltrão/PT informou, na plenária desta terça-feira, que o município de Caxias do Sul terá de devolver à comunidade valores que foram cobrados e destinados ao Fundo Municipal de Recursos Hídricos (FMRH). Segundo o parlamentar, a decisão da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) foi tomada na semana que passou. O grupo rejeitou recursos encaminhados pela prefeitura, que questiona o entendimento de que a cobrança da tarifa é inconstitucional.

Formalizar o curso Missão Educativa para a Democracia (MEDIA), no âmbito da Câmara Municipal de Caxias do Sul, é a intenção do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (07/04), o parlamentar informou ter apresentado, na manhã de hoje, no Legislativo, o projeto de resolução 2/2015, com essa prerrogativa. O texto já começou a tramitar pelas comissões da Casa.

O XXVI Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do Rio Grande do Sul ganhou destaque no pronunciamento do vereador Zoraido Silva/PTB. Na sessão ordinária desta terça-feira (07/04), o parlamentar ressaltou ter participado do evento, junto com o vereador Edson da Rosa/PMDB, no início da semana passada, em Porto Alegre. O petebista preside a Comissão de Educação da Casa, da qual o peemedebista faz parte.

Na tarde desta segunda-feira (06/04), o vereador Jaison Barbosa/PDT participou da reunião mensal da Associação de Clubes de Mães de Caxias do Sul (ACMCS), realizada no anfiteatro da Câmara de Vereadores. Jaison aproveitou a ocasião para convidar todas as presidentes de clubes presentes e a direção da ACMCS, para comparecerem a uma sessão, em homenagem, proposta pelo vereador, para comemorar os 40 anos de existência da associação.

O Parlamento de Caxias do Sul promove, nesta semana, ações de estímulo à doação de órgãos. As atividades fazem parte da programação do Dia Municipal da Doação de Órgãos e Tecidos de Caxias do Sul, comemorado, anualmente, em 12 de abril.

Demandas relacionadas ao trânsito local estiveram na pauta da reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, realizada na manhã desta terça-feira (07/04), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Vereadores receberam o engenheiro Ernesto Eichler, novo superintendente do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) em Bento Gonçalves. Entre as solicitações apresentadas a ele, pelos parlamentares e pela comunidade, estiveram melhorias em pontos de acesso à Rota do Sol (RSC-453) e à RS-122. O presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, conduziu os trabalhos de hoje.

A nomeação de 30 fiscais de trânsito aprovados em concurso público, para a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, foi solicitada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação do Legislativo caxiense. Na noite desta segunda-feira (06/04), em audiência pública sobre mobilidade urbana, no plenário da Câmara Municipal, o presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, falou ao secretário da pasta, Manoel Marrachinho, que encaminhará o pedido de forma oficial. Na oportunidade, Marrachinho esclareceu que um recurso em análise, na Justiça, impede a ampliação do efetivo, dos atuais 56 para 86 fiscais. O secretário detalhou a líderes comunitários o Sistema Integrado de Mobilidade, o SIM Caxias.

O vereador Adelino Teles/PMDB entregou, nesta quinta-feira (02/04), ao empresário Luciano Rizzotto um voto de congratulações, parabenizando a Lycos Equipamentos, de Caxias do Sul. A empresa recebeu o Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas (MPE Brasil), na categoria indústria. A cerimônia, na qual Rizzotto esteve presente, ocorreu em 25 de março, em Brasília. No dia seguinte, o parlamentar sugeriu ao Legislativo o voto de congratulações, que foi aprovado pelos parlamentares, no plenário da Câmara Municipal.

O vereador Kiko Girardi/PT e o diretor-executivo de Obras, Norberto Luiz Solete, visitaram o prolongamento da Rua Júlio Prestes, no Bairro Serrano. Há muito tempo, o parlamentar e os moradores já tinham solicitado o calçamento. O petista lembrou que, apesar de existir projeto, a sua execução não foi possível devido a problemas legais de execução. "Dentro de poucos dias, espero que seja sanado esse impedimento. Nunca faltaram o empenho do mandato e o interesse da secretaria, em resolver esse problema", destacou Kiko.

A apreciação do parecer de inconstitucionalidade sobre o projeto de lei complementar (PLC 37/2013), que exige da prefeitura um cadastro de cães e gatos vendidos em Caxias do Sul, recebeu pedido de adiamento, na plenária desta quinta-feira (02/04). A prorrogação foi solicitada pelo vereador Henrique Silva/PCdoB porque o autor do PLC, parlamentar Rafael Bueno/PCdoB, está de licença para tratamento de saúde. O adiamento contou com o aval de todos os vereadores presentes na sessão.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/04), foi discutido um projeto de lei, para possibilitar a servidores públicos municipais aposentados a apresentação de propostas ao Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte). A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

O presidente do Legislativo, Flávio Cassina, recebeu nesta quinta-feira (02/04) o convite oficial da direção da SER Caxias para o jantar que celebra os 80 anos da agremiação. O evento está previsto para o dia 10 de abril, no Salão dos Capuchinhos, no bairro Rio Branco.

A implantação do serviço de motolância, em Caxias do Sul, foi motivo de comemoração do vereador Arlindo Bandeira/PP. A partir da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (1º/04), o parlamentar destacou que, na manhã de hoje, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal da Saúde passou a contar com moto equipada. Disse esperar que, mais adiante, outras motos fossem agregadas ao departamento. Lembrou que, há anos, por meio de indicações, vinha sugerindo à Prefeitura a adoção do veículo, a exemplo do que já ocorre em outras cidades.