Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Discutido o projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Segurança e Proteção
25/08/2015
Assinada pelo Executivo, a matéria busca se alinhar ao PRONASCI, do governo federal
O projeto de lei 74/2015, para criar o Programa Municipal de Segurança e Proteção (PROMSEP), em Caxias do Sul, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). De autoria do Executivo, a matéria busca alinhar as políticas locais à lei federal 11.530/2007, que instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). O texto deverá retornar à pauta amanhã, para segunda discussão e votação.
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Gustavo Toigo destaca investimentos da Prefeitura na saúde local
25/08/2015 - 19:27
Lembrou que, na última semana, foram anunciados R$ 500 mil ao mês para os hospitais Geral e Pompéia
Investimentos da Prefeitura Municipal na saúde local receberam elogios do vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta terça-feira (25/08). Lembrou que, na última quinta-feira, o prefeito Alceu Barbosa Velho havia anunciado repasses mensais de R$ 500 mil aos hospitais Geral e Pompéia. De acordo com ele, a medida preservará as 150 cirurgias diárias que já acontecem na cidade e impedirá cortes de leitos. Ressaltou que o Geral atende 100% SUS e o Pompéia, 70%. Atentou, ainda, que vem de anos a desatualização da tabela de valores do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Parlamentar Edi Carlos comemora a execução de obras do município na região do Planalto e São Victor Cohab
25/08/2015 - 19:10
A pavimentação da Radial Sudoeste e o prolongamento de ruas foram algumas das melhorias citadas pelo socialista
O vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB comemorou a execução e o andamento de diversas obras do município na região dos bairros Planalto e São Victor Cohab e também em outras partes de Caxias do Sul. A pavimentação da Radial Sudoeste e da Rua João Orestes Faoro e o prolongamento de vias foram algumas das melhorias citadas pelo socialista, durante a plenária desta terça-feira (25/08).
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Jaison Barbosa visita escolas municipais e estaduais
25/08/2015 - 18:43
O parlamentar convida direções das escolas para reunião extraordinária sobre mobilidade
Na manhã desta terça-feira (25/08), o vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transportes e Habitação (CDUTH), visitou escolas municipais e estaduais que tem acesso à Rota do Sol, convidando para participar da reunião extraordinária que tratará do impacto da mobilidade urbana nas rodovias estaduais. O vereador já realizou várias indicações legislativas para que fossem tomadas as medidas cabíveis. Os pedidos foram encaminhados para o DAER e para a Secretaria Estadual dos Transportes e Mobilidade e cobraram soluções imediatas em locais que existem problemas em relação à mobilidade urbana, as proposições já encaminhadas foram para tratar dos acessos nos bairros Jardim das Hortênsias, São Ciro e Santa Fé.
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Legislativo caxiense outorga o Prêmio Caxias ao escritor José Clemente Pozenato
25/08/2015 - 17:56
A honraria foi entregue em homenagem, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira
O Prêmio Caxias foi outorgado pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (25/08), no plenário da Casa, ao escritor José Clemente Pozenato. Em 2015, completam-se 20 anos do lançamento do filme "O Quatrilho", baseado no livro de mesmo nome, que o autor havia trazido a público em 1985, pela editora Mercado Aberto. Também faz dez anos do Programa Permanente de Estímulo à Leitura, criado quando Pozenato esteve à frente da Secretaria Municipal da Cultura. O presidente do Legislativo caxiense, vereador Flavio Cassina, conduziu a cerimônia.
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Vereador Washington prestigia a XV Copa Fight Center
25/08/2015 - 14:24
A competição oportunizou combates em diversas modalidades, bem como a arrecadação de alimentos, doados ao Banco de Alimentos de Caxias do Sul
O vereador Washington Cerqueira/PDT prestigiou, no último sábado (22/08), a 15ª edição da Copa Fight Center. A competição ocorreu no Ginásio Enxutão e foi promovida pela Liga Caxiense de Boxe e Kickboxing, juntamente com a Academia Fight Center, a Federação Gaúcha de Kickboxing, a Confederação Brasileira de Kickboxing e o Fiesporte.
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Legislativo caxiense entregará o Prêmio Caxias ao escritor José Clemente Pozenato
25/08/2015 - 10:54
A homenagem acontecerá nesta terça-feira, às 15h45min, no plenário da Câmara
Às 15h45min desta terça-feira (25/08), no plenário do Legislativo caxiense, acontecerá a homenagem de outorga do Prêmio Caxias ao escritor José Clemente Pozenato. Entre outros destaques, neste ano de 2015, completam-se 30 anos do lançamento do livro "O Quatrilho" (Mercado Aberto, 1985) e dez anos do Programa Permanente de Estímulo à Leitura, criado quando Pozenato estava à frente da Secretaria Municipal da Cultura. A iniciativa da entrega da premiação coube ao vereador Gustavo Toigo. O presidente da Casa, vereador Flavio Cassina, conduzirá a cerimônia.
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Daiane Mello estará na sessão ordinária desta terça-feira após o fim de licença
24/08/2015 - 18:14
A parlamentar havia se afastado por 30 dias, para tratar de interesses particulares
A vereadora Daiane Mello, 2ª suplente do PMDB, estará na sessão ordinária desta terça-feira (25/08), com início às 15h45min, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, marcando a retomada do seu mandato parlamentar. Entre os últimos dias 23 de julho e 21 de agosto, ela se encontrava afastada, em razão de uma licença, para tratar de interesses particulares. No período, Daiane foi substituída pelo 4º suplente do partido, Marcos Felippi.
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Vereadores da Mesa Diretora conhecem a nova sede da Microempa e ouvem reivindicação da categoria
24/08/2015 - 11:55
A associação quer voltar a fazer parte do Fórum Permanente das Microempresas do RS
Os vereadores da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul conheceram, no início da manhã desta segunda-feira (24/08), a nova sede da Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Microempa). Liderado pelo vereador-presidente Flavio Cassina, os parlamentares participaram de um café da manhã, a convite do presidente da Microempa, Jovenil Vitt Lima. Eles ouviram reivindicações da categoria. Desde 9 de dezembro de 2014, o órgão está sediado à Rua Ângelo Lourenço Tesser, 1.141, no Bairro De Lazzer, em Caxias.
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Vereador Washington participa do 4º Filó do Interior Tutti Insieme do Projeto Conviver
21/08/2015 - 15:14
O Parlamentar representou a Câmara Municipal de Caxias do Sul na atividade
O vereador Washington Cerqueira/PDT participou, na última quinta-feira (20/08), do 4º Filó do Interior Tutti Insieme do Projeto Conviver, promovido pela Secretaria Municipal do Esporte e Lazer (SMEL). A atividade ocorreu na comunidade da Terceira Légua e reuniu mais 500 pessoas.
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Jaison Barbosa representa Câmara de Vereadores no Lançamento dos Festejos Farroupilhas
21/08/2015 - 15:10
Evento foi realizado na Sede de 25ª Região Tradicionalista na noite de 20 de agosto
Setembro se aproxima e com ele a data máxima dos rio-grandenses. Momento ímpar na história em que se destacaram os ideais de Liberdade, Igualdade e Humanidade. Para celebrar este fato, Caxias do Sul se movimenta todos os anos com os Festejos Farroupilhas. Nesta quinta-feira (20/08) o vereador Jaison Barbosa/PDT teve a honra de representar a Câmara de Vereadores no Lançamento dos Festejos Farroupilhas. Jaison é proponente da lei que cria o Dia Municipal dos CTG´s, que será comemorado em todos os dias 20 de setembro. O Projeto de Lei está aguardando pauta para votação.
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Presidente Flavio Cassina recebe a visita de vereadores de Gramado
21/08/2015 - 11:57
Parlamentares pretendem aperfeiçoar as transmissões pela web TV do Legislativo gramadense
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Flavio Cassina, recebeu, na manhã desta sexta-feira (21/08), a visita de vereadores de Gramado. Os parlamentares daquela cidade vieram conhecer o trabalho do Legislativo caxiense e o funcionamento da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET). A comitiva teve o chefe do Parlamento gramadense, Jaime Schaumlöffel, o 1º secretário, Rafinha Adam, o 2º secretário, Celso Fioreze, a vereadora Manu Caliari e a gerente de comunicação daquela Casa, Lucinéia Menezes.
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Atuação do Centro Espírita Alunos do Bem recebe aplausos na Câmara Municipal de Caxias do Sul
20/08/2015 - 23:14
O Legislativo homenageou a entidade, nesta quinta-feira, pelas seis décadas de história
A atuação do Centro Espírita Alunos do Bem recebeu muitos aplausos na Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão solene desta quinta-feira (20/08). O Legislativo homenageou a entidade pelas seis décadas de história. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Flavio Cassina, e prestigiada por um plenário lotado.
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Apreciado projeto em que o município pede aval da Câmara para indenização de uma casa em Galópolis
20/08/2015
O texto protocolado pelo Executivo voltará ao plenário do Parlamento para votação final
O projeto de lei 66/2015, em que a prefeitura de Caxias do Sul pede aval ao Legislativo para viabilizar a indenização referente a uma casa situada em Galópolis, passou pela apreciação inicial dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08). O texto assinado pelo Executivo retornará ao plenário do Parlamento caxiense para segunda discussão e votação final.
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Debatida a reformulação legal da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Caxias do Sul
20/08/2015
Entre as alterações propostas pela Prefeitura, está o aumento do valor recebido por processo relatado
O projeto de lei 113/2015, para reformular, legalmente, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Caxias do Sul foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08). Proposta pela Prefeitura, a matéria busca aumentar a gratificação dos membros da JARI por processo relatado. Desse modo, se virar lei, a medida proporcionará aos integrantes o jeton de 40% do valor de referência municipal (VRM), na ordem de R$ 10,62. No caso daquele que acumular a função de presidente, o jeton será de 45% do VRM, na quantia de R$ 11,95. Cada VRM corresponde a R$ 26,56. O Executivo justifica que, por meio das correções, poderá encontrar mais interessados em comporem a junta. O texto retornará à pauta da plenária da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.
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Proposta que altera a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente seguirá em andamento na Câmara
20/08/2015 - 21:21
O parecer de inconstitucionalidade referente ao projeto do ex-vereador Jó Arse foi derrubado pelo plenário
O projeto que altera um artigo da Lei da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (6.087/2003) seguirá em andamento no Legislativo caxiense. O parecer de inconstitucionalidade (188/2015) referente à proposta (PL 150/2013) do ex-vereador Jó Arse/PDT foi derrubado pela maioria do plenário (10x9), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (20/08).
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Vereador Henrique Silva comemora repasse municipal de verbas para hospitais
20/08/2015 - 20:04
A Prefeitura destinará mais de meio milhão de reais por mês aos hospitais Geral e Pompéia
Na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08), o vereador Henrique Silva/PCdoB deu ênfase à reunião que resultou em investimentos para a saúde do município. De acordo com o parlamentar, que esteve presente ao ato de hoje, no salão nobre da Prefeitura, ficou estabelecido que o Executivo repassará recursos para garantir o pleno funcionamento dos hospitais Geral (HG) e Pompéia. Lembrou que, há alguns meses, tinham deixado de receber verbas estaduais. A determinação foi do prefeito Alceu Barbosa Velho, com a presença da secretária municipal da Saúde, Dilma Tessari.
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Adelino Teles pede apoio da comunidade ao Lar da Velhice São Francisco de Assis
20/08/2015 - 19:42
Conforme o vereador, as doações à entidade diminuíram 20% nos últimos meses
O vereador Adelino Teles/PMDB pediu, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08), o apoio da comunidade ao Lar da Velhice São Francisco de Assis. De acordo com o parlamentar, essa entidade civil, sem fins lucrativos, depende quase 100% de doações. O peemedebista informou que, devido ao momento atual de crise, nos últimos meses, os donativos entregues à instituição diminuíram 20%.
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Maioria do plenário viabiliza a tramitação do projeto para instituir a Escola protegida
20/08/2015 - 19:16
Proposta pelo vereador Toigo, a matéria teve derrubado um parecer de inconstitucionalidade
O projeto de lei 100/2009, para instituir a chamada "Escola Protegida", teve a continuidade da sua tramitação viabilizada pela maioria (13 X 9) do plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (20/08). A proposta é de autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT. Hoje, foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB. A CCJL apontou o chamado vício de iniciativa. Ou seja, a proposição estaria tentando deliberar sobre assuntos de competência exclusiva do Executivo Municipal.
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Parlamentar Rodrigo Beltrão sugere melhorias no trâmite de propostas legislativas
20/08/2015 - 18:42
As ideias do vereador buscam estimular a apresentação de matérias que atendem às exigências técnicas de constitucionalidade
Três sugestões para melhorar a tramitação de propostas parlamentares foram apresentadas pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT, na plenária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (20/08). Segundo o parlamentar, suas ideias buscam estimular o protocolo de matérias que atendem às exigências técnicas de constitucionalidade e auxiliar na produtividade da Casa.
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