Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Legislativo caxiense protesta contra o bloqueio das contas do Estado pela União
03/09/2015 - 19:47
De autoria do vereador Renato Nunes, a moção foi aprovada pela maioria dos parlamentares
A maioria do plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quinta-feira (03/09), a moção 44/2015, em protesto contra o governo federal, pelo bloqueio das contas do Rio Grande do Sul (RS), em consequência do não pagamento da dívida com a União. O requerimento é de autoria do vereador Renato Nunes/PRB.
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Esporte Clube União Forquetense a um passo de ser declarado de utilidade pública
03/09/2015 - 19:24
A agremiação costuma promover atividades sociais e esportivas para a população de Caxias
O Esporte Clube União Forquetense está a um passo de ser declarado de utilidade pública. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 220/2014, com essa previsão, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. Representantes do clube acompanharam a votação em plenário.
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Jaison Barbosa divulga a programação da Semana Municipal da Administração em 2015
03/09/2015 - 18:53
O parlamentar lembrou que a iniciativa foi implantada por lei em Caxias do Sul a partir de um projeto de sua autoria
O vereador Jaison Barbosa/PDT divulgou, na plenária desta quinta-feira (03/09), a programação da Semana Municipal da Administração de 2015 em Caxias do Sul, que ocorre no período de 8 a 11 de setembro, em diversos locais da cidade. O pedetista lembrou que a iniciativa foi implantada por lei (nº 7887/2014) a partir de um projeto de sua autoria.
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Vereador Washington participa do jogo Atletas do Bem
03/09/2015 - 18:18
A ação solidária arrecadou fundos e alimentos para quatro entidades da região
O vereador Washington Cerqueira/PDT participou, na noite desta quarta-feira (02/09), da edição 2015 do jogo Atletas do Bem, promovido pela Rádio Viva, com o apoio da Prefeitura de Caxias do Sul. O evento beneficente ocorreu no Ginásio Enxutão e contou com 40 participantes.
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Rodrigo Beltrão reivindica funcionamento da UPA da Zona Norte
03/09/2015 - 18:00
Segundo o vereador, a União repassou recursos e a Unidade de Pronto Atendimento já poderia ser inaugurada
O parlamentar Rodrigo Beltrão/PT solicitou à prefeitura caxiense que coloque em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. A solicitação foi feita durante a plenária desta quinta-feira (03/09), no Legislativo municipal. Conforme o vereador, o Pronto Atendimento 24 Horas (Postão) não suporta a atual demanda e a abertura da UPA poderia auxiliar e melhorar o atendimento à saúde da comunidade.
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Neri, O Carteiro comunica demandas atendidas no Bairro Cruzeiro, pela Prefeitura
03/09/2015 - 17:19
O vereador informou a abertura da Rua Rodrigues Alves e a pavimentação da Rua Antônio Broilo
O vereador Neri, O Carteiro/SD comunicou, na sessão ordinária desta quinta-feira (03/09), duas demandas que foram atendidas no Bairro Cruzeiro, em Caxias do Sul, pela Prefeitura. Conforme o parlamentar, as obras aconteceram nas ruas Rodrigues Alves e Antônio Broilo.
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Projeto que tentava instituir o Programa Banco do Livro e do Material Escolar em Caxias será arquivado
02/09/2015 - 20:24
Protocolada pelo então vereador Cassiano Jorge Fontana/PRP, a proposta recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pelo plenário
O projeto de lei (193/2014) que tentava instituir o Programa Banco do Livro e do Material Escolar em Caxias do Sul será arquivado no Parlamento Municipal. Protocolada pelo então vereador Cassiano Jorge Fontana/PRP, a matéria recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pela maioria dos parlamentares (16 x 5) na plenária desta quarta-feira (02/09). O parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação considerou que o projeto apresenta vício de origem, isto é, deveria partir do poder Executivo e não do Legislativo.
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Câmara poderá ter prêmio para o reconhecimento bianual das três escolas com melhor desempenho no IDEB
02/09/2015 - 19:58
A iniciativa busca contemplar colégios, professores, alunos e pais dos estudantes
Um prêmio bianual para reconhecer as três escolas da rede pública de Ensino Fundamental do município com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). A iniciativa consta do projeto de decreto legislativo 6/2014, assinado pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. O texto estará na pauta de amanhã, para segunda discussão e votação.
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Discutida a criação do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras
02/09/2015 - 18:58
O vereador Rodrigo Beltrão propõe a comemoração para a data de 30 de setembro de cada ano
A criação do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o projeto de lei 115/2015 aponta para a data de 30 de setembro de cada ano. O mesmo dia já é celebrado nos âmbitos mundial e nacional. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Toigo propõe renegociação da dívida com a União e pacto federativo para superar a crise do Estado
02/09/2015 - 18:26
Ele também alertou que os demais poderes precisam ser solidários ao Executivo Estadual
A busca por saídas do atual quadro de crise financeira do Rio Grande do Sul permeou o pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09), entre outros pontos, o parlamentar propôs a renegociação da dívida do Estado com a União, a índices mais justos, e um pacto pela repartição equilibrada do bolo tributário entre os entes federativos. Alertou que a Assembleia Legislativa e o Judiciário deveriam ser solidários ao Executivo Estadual, nas medidas de contenção.
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Vereador Daniel Guerra repudia empréstimo de recursos do BNDES a outros países
02/09/2015 - 17:50
Na plenária desta quarta-feira, o parlamentar também criticou as gestões da presidente Dilma Rousseff e do prefeito Alceu Barbosa Velho
O vereador Daniel Guerra/PRB repudiou os empréstimos de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros países, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (02/09). O republicano se contrapôs a esse expediente adotado pela instituição bancária em razão da situação econômica pela qual passa o Brasil e o Estado do Rio Grande do Sul. "Que moral tem o governo federal para bloquear os recursos do Rio Grande do Sul enquanto empresta dinheiro, por meio do BNDES, a países sanguinários?", questionou o republicano.
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Edi Carlos demonstra preocupação com a situação econômica nacional
02/09/2015 - 17:41
O vereador alertou que, a qualquer momento, o município poderá ser ainda mais prejudicado
A situação econômica nacional está preocupando o vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (02/09), o parlamentar lamentou o fato de a crise do governo federal, progressivamente, já atingir estados e municípios. Na ótica dele, a Prefeitura de Caxias do Sul tem conseguido manter as contas em dia, mas não seria possível estimar até quando o Executivo local continuará superando o cenário desfavorável.
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Os 75 anos da Escola Olga Maria Kayser serão lembrados em homenagem no Parlamento de Caxias nesta terça-feira
02/09/2015 - 15:10
O ato se inicia às 15h45min, no plenário da Câmara de Vereadores
O Legislativo caxiense, por meio da aprovação do requerimento 64/2015, prestará homenagem aos 75 anos da Escola Olga Maria Kayser, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/09). Aberto à comunidade, o ato terá início às 15h45min. De autoria coletiva, o requerimento propondo a honraria foi aprovado por unanimidade no mês passado.
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Comissão de Direitos Humanos debate a situação do Pronto Atendimento do Sistema Único de Saúde
02/09/2015 - 14:08
A elaboração de moção para solucionar problemas nos processos do INSS também esteve na pauta da reunião
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança do Legislativo caxiense promoveu, na manhã desta quarta-feira (02/09), na sala das comissões da Casa, uma reunião para discutir os encaminhamentos do grupo. Na pauta do encontro, estavam o Pronto Atendimento (PA) do Sistema Único de Saúde (SUS), a elaboração de moção, pedindo soluções de problemas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a distribuição de processos para relatorias. O presidente da comissão, vereador Virgili Costa/PDT, conduziu os trabalhos.
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Vereador por um Dia 2015 traz duas sessões simuladas e já conta com 43 inscritos
02/09/2015 - 09:58
Nesta quarta-feira, ainda é possível se inscrever para o sorteio de amanhã, às 14h, na Câmara
Quarenta e três instituições já estão inscritas no Programa Estudantil Vereador por um Dia 2015. No decorrer desta quarta-feira (02/09), ainda será possível se inscrever, a partir deste link: http://zip.net/btrW7N. A iniciativa envolve alunos dos colégios estaduais, municipais e particulares da cidade, dos ensinos Fundamental e Médio. Às 14h de amanhã, na Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1.323, Bairro Exposição), acontecerá o sorteio da ordem de participação de cada escola, nas duas sessões ordinárias simuladas deste ano: em 19 de outubro, às 14h, e em 9 de novembro, às 14h.
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Aprovada a permissão para ambulantes já autorizados permanecerem com carrocinhas nas ruas de Caxias
01/09/2015
De autoria da bancada do PT, o projeto que altera o Código de Posturas do município foi aprovado pelo plenário
A proposta que permite ambulantes autorizados a permanecerem com carrocinhas nas vias públicas de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (1°/09). Assinado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, composta pelos parlamentares Denise Pessôa, Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão, o projeto de lei complementar (PLC 4/2015) contém substitutivo (SB-1/2015) e altera o Código de Posturas (lei complementar 377/2010) na parte que trata sobre o comércio ambulante. Diante a aprovação do plenário, para entrar em vigor, a proposição precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Esporte Clube União Forquetense poderá ser declarado de utilidade pública
01/09/2015 - 19:34
A agremiação costuma promover atividades sociais e esportivas para a população caxiense
O Esporte Clube União Forquetense poderá ser declarado de utilidade pública. Na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), foi discutido o projeto de lei 220/2014, com essa previsão, assinado pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. A titulação é uma exigência legal para a agremiação poder participar de inúmeros projetos, com parcerias de órgãos públicos municipais, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Derrubada moção de contrariedade à elevação de impostos e à extinção de fundações na esfera estadual
01/09/2015
A bancada petista era a autora do requerimento, que será arquivado no Legislativo caxiense
A maioria do plenário (11 X 8) derrubou, na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), a moção 42/2015, proposta pela bancada petista, liderada pela vereadora Denise Pessôa. O requerimento buscava firmar posicionamento contrário aos projetos do governo do Estado, pela elevação de impostos e extinção de fundações. Diante do resultado, a moção terminará arquivada no âmbito do Legislativo caxiense. Também integram a bancada do PT os vereadores Kiko Girardi e Rodrigo Beltrão.
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Parlamentar Guila Sebben reclama da atuação do governo federal
01/09/2015 - 18:56
O progressista utilizou o espaço no grande expediente da plenária desta terça-feira para atacar a gestão da presidente Dilma Rousseff
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o vereador Guila Sebben/PP criticou a postura do governo federal em enviar ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para 2016, com estimativa de déficit. Na opinião do progressista, o país está deficitário por causa da má administração do Partido dos Trabalhadores (PT), o qual se encontra no poder há mais de 12 anos. Além de afetar a economia interna, Guila entende que a atitude do Planalto atrapalha a vinda de investidores externos. Na sua avaliação, esses investidores poderiam gerar riquezas através de impostos e da criação de vagas de trabalho.
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Denise Pessôa reivindica maior espaço às mulheres nas casas legislativas
01/09/2015 - 18:03
A parlamentar destacou que, hoje, na UCS, uma conferência municipal debateu o assunto
Maior espaço às mulheres, nas casas legislativas brasileiras, foi reivindicado pela vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (1º/09), a parlamentar repercutiu pautas debatidas ao longo do dia de hoje, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), durante a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Ressaltou que, no momento, aguarda por pauta de segundo turno de discussão e votação, no Senado, uma proposta de emenda constitucional (PEC), para estabelecer cotas femininas, no Parlamento.
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